DOEPE 21/07/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 136
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Errata:
Na Portaria AG/ATDEFN nº 101/16 publicada no DOE do dia 14
de Dezembro de 2016:
Onde se lê:
MABENE TELLES BENELLE
Leia-se:
MABENE TELLES BENELLI
Recife, 20 de Julho de 2017.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2017
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, 533, Imbiribeira, Recife-PE, até
o dia 27/07/2017, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
3º MARIA REGINA BRUNING GOMES DE MATOS
4º GELBA CAROLINA SIQUEIRA SERPA
5º ANDREIA SEVERINA CONCEICAO DA SILVA
6º LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MIRANDA
7º MARCILIO ANTONIO CAMELO FARIAS XAVIER
Recife, 20 de Julho de 2017.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA P
ERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS –
CONDIC
RESOLUÇÃO CONDIC N.º 095/2017
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 20
de março de 2017.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Cancelar a aprovação do seguinte projeto conforme Parecer
técnico, por solicitação da empresa, aprovado de acordo com a
Resolução nº 088/2017, de 11 de abril de 2017:
Parecer nº 006/2017 – implantação/agrupamento industrial
prioritário – 101 BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. –
CNPJ n° 26.675.332/0001-60 e CACEPE n° 0700558-07;
Il – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Recife, 06 de julho de 2017.
Raul Henry
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)
CONSELHO SUPERIOR DE
TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM
EXTRATO DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 012/2017 – O Presidente do Conselho
Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, órgão colegiado
da Secretaria das Cidades, nos termos da Lei Estadual Nº 13.235,
de 24.05.2007, da Lei nº 17.360/2007 do Município de Recife e da
Lei nº 5.553/2007 do Município de Olinda, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e com base na proposição do Consórcio de
Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM; RESOLVE:
Art. 1º-Ratificar a aprovação, pela maioria dos membros do CSTM,
do “layout” interno do ônibus (Anexo II – A e B), apresentado pelo
representante da URBANA-PE; Art.2º- Determinar que o CTM
realize estudos que venham a avaliar a operação desses 160
(cento e sessenta) ônibus na frota do STPP/RMR, considerando:
1) a previsão de redução de evasão; 2) o impacto no tempo de
embarque; 3) O impacto na ocupação da parte dianteira do ônibus;
4) a mobilidade/acessibilidade/prioridade do idoso, principalmente
em relação ao uso dos acentos reservados, conforme prevê a Lei
Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2013; 5) a mobilidade/
acessibilidade/prioridade da pessoa com deficiência física,
conforme prevê a Lei Federal Nº 13.146, de 6 de julho de 2015;
Art.3º-Determinar, conforme foi do conhecimento de todos os
Conselheiros participantes, que os testes sejam realizados
nos 160 (cento e sessenta) ônibus, referidos na 18ª Reunião
Ordinária do CSTM, de 29.05.2017; Art.4º-Determinar, ao CTM,
o prazo de 06 (seis) meses para que realize os devidos testes e
elabore seus relatórios, para apresentação ao CSTM, na primeira
reunião após o vencimento desse prazo, quando será definida,
caso aprovada, a sua ampliação para a frota existente no STPP/
RMR; Art.5º-Determinar, que a realização dos testes pelo CTM,
nenhum ônibus seja cadastrado ou tenha seu “layout” alterado
conforme a proposta da URBANA-PE; Art.6º-Determinar que esta
Resolução entra em vigor na data da sua publicação no D.O.E;
Art.7º-Revogar as disposições em contrário; Recife, 10 de julho de
2017. FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PAPALÉO – Secretário
das Cidades do Governo do Estado de Pernambuco, Presidente
do CSTM. O inteiro teor desta Resolução, assim como o anexo
I e II encontram-se disponibilizadas na íntegra no site: www.
granderecife.pe.gov.br.
(F)
Recife, 21 de julho de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 644/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 2491 DE 20.07.2017- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. JAILSON
COELHO BARBOSA, devidamente protocolado sob o nº
2017.015700, e de acordo com a Conclusão do Laudo Pericial de
nº 5.779/2017 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico,
Órgão da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco,
anexo ao presente processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria CI/DPCO Nº
114/2017, da Diretora de Operações e da Diretora Jurídica deste
DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo GM/
ASTRA SEDAN ELEGANCE, CHASSI Nº 9BGTU69W05B238961,
RENAVAM Nº859806120, ANO E MODELO 2005/2005 DE PLACA
Nº MVE-5775/PE, em nome de JAILSON COELHO BARBOSA,
CPF/MF nº 624.436.904-15.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de MESSIAS DE CARVALHO MELO,
inscrito no CPF/MF nº 038.562.624-07, Alienado ao Banco do
Brasil Sociedade Anonima.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2492 DE 20.07.2017- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO N.º 809/2013, CI DPCO
Nº40/2017 (Protocolo N.º 2008.154551), onde restou comprovada
a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JOSÉ AELSON
DA COSTA – CPF: 731.661.204-59.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 2564042687, em
nome do Sr. JOSÉ AELSON DA COSTA – CPF: 731.661.204-59,
pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria desta Instituição
nos autos do Processo Administrativo N.º 2008.154551.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 20 de Julho de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA
E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
RESULTADO FINAL.
EDITAL FACEPE 03/2016 – Researcher Connect 2017. A UPE –
Universidade de Pernambuco foi a instituição selecionada para
sediar e coordenar o curso Researcher Connect..
O inteiro teor deste resultado encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 5107 DE 19/07/2017
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
4830 de 04 de 07 de 2017 , publicada no DOE de 05 de 07 de
2017, de NADJA MARIA COSTA CAVALCANTI VIEIRA, Mat. nº
0001396706.para revisão do tempo especial de magistério.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
Publicar os términos dos contratos dos CTDs abaixo discriminados:
MATRÍCULA
40712-7
40708-9
40711-9
NOME
LIGIA DE PADUA MOREIRA DA SILVA
JAIRO CELSON ELPIDIO DA SILVA JUNIOR
LIDIANE DE LIMA CAVALCANTE
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
ADMISSÃO
13/07/2015
13/07/2015
13/07/2015
Recife, 17 de julho de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
IPEM/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 025/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, o colaborador
Cássio Douglas Constâncio da Silva, matr. nº 6033, portador da
CNH n.° 02671741592, categoria “D”; 2) Esta portaria tem efeito
a partir da sua publicação. Recife, 20 de julho de 2017. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2017. Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE N°
003/2017, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
– ECT, empresa pública, constituída nos termos do Decreto-Lei
nº 509, de 20 de março de 1969, neste ato representada pela
Diretoria Regional de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 34.028.316/0021-57, objetivando a prestação de Serviços
Postais às Unidades e Sede da ADAGRO. Recife, 20 de julho de
2017. Erivânia Camelo de Almeida - Diretora Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 01248-2.2013.001 – Comissão: CPL/
TJAL - Modalidade: Pregão nº: 014/2014 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de impressão outsourcing
- Contrato nº 022/2015 - Contratado: MAQ LAREM MÁQUINAS
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 40.938.508/0001-50
- Valor Contratado: R$ 76.180,44 Termo Aditivo nº 2º - Objetivo
do Termo Aditivo: prorrogação do prazo contratual. Recife,
20/07/2016 – Setor de Contrato.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017
– BB nº 680691
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, de
redes, de videocolaboração, eletroeletrônicos e mobiliários,
objetivando a estruturação e implantação de um Programa de
Incubação de Empresas de Base Tecnológica na Universidade
de Pernambuco, na cidade de Garanhuns/PE, visando a melhoria
da competitividade e desenvolvimento de empresas no Arranjo
Produtivo Local de Laticínios. Entrega de Propostas: 24/07/2017
– 09:00 horas à 04/08/2017 - 09:00. Início da disputa de preços:
07/08/2017 – 10:00 horas. Tempo de Disputa: 05 minutos e mais
o tempo randômico determinado pelo sistema eletrônico utilizado,
que será o do Banco do Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.licitacoes-e.com.br ou pessoalmente na CEL
– ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária,
Recife-PE, fone 081-3183-4321), de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00horas. Micaela Virgínia Martins Viegas - PREGOEIRA
(95186)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE CONVÊNIO e ADITIVOS
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2014. Prorrogação da
vigência do contrato referente serviços de locação de veículos.
Contratado: GLOBO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP
CNPJ: 01.611.984/0001-00. Prazo acrescido: 18 dias. Nova
vigência: de 28.06.2017 a 15.07.2017. 6º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 37/2014 - Alteração no valor do contrato em virtude
da majoração salarial. Contratado: APOLLO COMÉRCIO E
LOCAÇÕES EIRELE - ME. CNPJ: 10.517.497/0001-73. Valor
acrescido: R$ 2.270,88. Valor atual do contrato: R$ 36.364,92.
Convênio Nº 04/2017. Apoio para a realização do projeto de
captação: III MODA & NEGÓCIO DO AGRESTE PERNAMBUCANO.
CONVENENTE: CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CNPJ: 35.667.583.000193. Vigência: de 26.06.2017 a 31.10.2017. 2º Termo Aditivo
ao Convênio Nº 07/2015. Prorrogação da vigência do convênio
referente Cooperação Técnica e Financeira entre os convenentes
referente cessão de servidor. Contratado: Secretaria Executiva de
Ressocialização - CNPJ: 06.290.858/0001-14. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: de 01.01.2017 a 31.12.2017. Recife,
17.07.2017. Thiago Coelho. Superintendente Jurídico.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2017
CONTRATADA: K & R II PROMOÇÕES E SERVIÇOS
ARTÍSTICOS LTDA - ME
CNPJ/MF: 70.237.961/0001-08
OBJETO Contratação de empresa especializada em montagem
de estrutura de estande, para comercialização de livros e revistas
em ações propostas pela CEPE no 27º Festival de Inverno de
Garanhuns (Praça da Palavra).
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 017/2017, Convite nº
001/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 15 dias.
VALOR: R$ 55.000,00 / total.
DATA: 20.07.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Credenciamento ECR Nº 001/2016 DRI/CPL – A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados, o
Resultado da 4ª listagem do CREDENCIAMENTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA OS SAA’S OPERADOS PELA COMPESA (ÂMBITO DA DRI).
GERÊNCIA REGIONAL DE
NEGÓCIO
PROPONENTE
PESSOA JURÍDICA
CENTRO NORTE
AGRESTE MERIDIONAL
PAJEÚ
PROPONENTE PESSOA
FÍSICA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
NAA 3870
013.391.384-84
PEM 8604
933.744.104-72
MQM 6878
102.436.474-76
HZH 3545
074.964.576-41
KLP 3651
385.961.724-91
JQA 6791
059.120.514-98
HBN 7483
13.362.878/0001-19
FUNDAÇÃO HEMOPE
REQUERENTE
ELIZABETH DO NASCIMENTO
RIBEIRO
ROMILDO GOMES DA SILVA
PROCESSO
MAT.
166/2017
570-3
237/2017
237-2
GERÊNCIA REGIONAL DE
NEGÓCIO
IPOJUCA
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 20 de julho de 2017.
MATA NORTE
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
PROPONENTE
PESSOA JURÍDICA
VEÍCULO
PLACA
070.526.804-75
701.384.864-68
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
TÉRMINO
12/07/2017
12/07/2017
12/07/2017
CDL 3964
MNS 1848
PROPONENTE PESSOA
FÍSICA
VEÍCULO
PLACA
061.346.824-46
KID 6401
014.356.244-40
HIH 5506
862.911.224-72
KHC 6871
072.522.084-86
KGO 4258
055.459.954-63
KHD 5430
698.469.284-91
MUO 3442
883.772.374-15
JMH 6223
083.305.494-53
MXV 7714
104.153.814-60
MUE 2164
994.897.917-68
ACA 4175
083.305.494-53
KFV 6442
073.489.814-29
PDK 3573