DOEPE 22/07/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 137

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

941319112017 – Eliane da Neves Bezerra, mat. 2312387, concedo 10 dias a partir de 09/06/15.
941319222017 – Maria de Jesus Lima da Silva, mat. 2286955, concedo 10 dias a partir de 14/12/15.
941319442017 – Vera Lucia Melo dos Santos, mat. 2265508, concedo 10 dias a partir de 23/12/15.
941319552017 – Ilma Suely Alves de Andrade Casado, mat. 885673, concedo 20 dias a partir de 14/12/15.
941319772017 – Ana Elizabeth Nunes Furtado, mat. 2273284, concedo 30 dias a partir de 11/11/15.
941319902017 – Alice da Costa Pimentel de Albuquerque, mat. 2971704, concedo 30 dias a partir de 01/07/15.
941320012017 – Roberto Souza de Lemos, mat. 2262274, concedo 15 dias a partir de 29/06/15.
941320232017 – Roberto Souza de Lemos, mat. 02300001, concedo 15 dias a partir de 30/06/15.
941320342017 – Isabel Oliveira de Sousa, mat. 3038904, concedo 15 dias a partir de 19/11/15.
941320452017 – Maria Aparecida da Silva, mat. 2290839, concedo 10 dias a partir de 23/11/15.
941320562017 – Janana Machado Imperiano, mat. 2465965, concedo 30 dias a partir de 18/11/15.
941320802017 – José Santos Santana, mat. 2340569, concedo 90 dias a partir de 05/11/15.
941320912017 – Maria da Conceição Correia Santos, mat. 2287684, concedo 15 dias a partir de 12/11/15.
941321022017 – Thiago Fraga Sousa Santos, mat. 3190951, concedo 06 dias a partir de 17/11/15.
941321132017 – Raquel Gandelsman, mat. 1131993, concedo 30 dias a partir de 03/06/15.
941321242017 – Simone Oliveira de Menezes, mat. 2334615, concedo 30 dias a partir de 02/06/15.
941321352017 – Luzeni Maria Soares, mat. 2514524, concedo 45 dias a partir de 16/11/15.
94131462017 – Andreia Monteiro Silva, mat. 2549603, concedo 45 dias a partir de 16/11/15.
941321572017 – José Santos Santana, mat. 2465868, concedo 90 dias a partir de 05/11/15.
941321682017 – Maria Suely Medeiros Correia, mat. 2258285, concedo 60 dias a partir de 13/11/15.
941321922017 – Andre Fábio da Silva, mat. 3420477, concedo 07 dias a partir de 30/10/15.
941322032017 – Mirella Carla de Melo Mendonça, mat. 3564916, concedo 07 dias a partir de 22/12/15.
941322142017 – Isabel Oliveira de Sousa, mat. 2464985, concedo 15 dias a partir de 19/11/15.
941322252017 – Marina Hirshle Galindo, mat. 2812436, concedo 40 dias a partir de 05/07/15.
941322362017 – Michaelis Kjedah Santiago S. Ferreira, mat. 2076845, concedo 60 dias a partir de 03/07/15.
941322472017 – Noemia Joana Xavier, mat. 2299526, concedo 10 dias a partir de 02/07/15.
941322582017 – Jussara Rodrigues da Silva Paes, mat. 2333236, concedo 60 dias a partir de 03/07/15.
941322712017 – Angela Maria Barbosa Beltrão, mat. 2336855, concedo 15 dias a partir de 02/07/15.
941322822017 – Luciene de Oliveira Silva, mat. 2337207, concedo 20 dias a partir de 03/07/15.
941322932017 – Wedja Souza Tavares, mat. 2540940, concedo 20 dias a partir de 02/07/15.
941323042017 – Juvita de Albuquerque Melo, mat. 2334240, concedo 10 dias a partir de 05/11/15.
941323372017 – Verônica Maria de Moraes Costa Barros, mat. 2304171, concedo 08 dias a partir de 24/07/15.
941323482017 – Geruza Maria de Souza, mat. 2297574, concedo 07 dias a partir de 28/11/15.
941323612017 – Ana Paula Ribeiro Lins Azevedo, mat. 2298767, concedo 30 dias a partir de 16/11/15.
941323722017 – Maria Tereza Cardoso Tenório, mat. 2259966, concedo 15 dias a partir de 29/04/15.
941323832017 – Gilvania Maria Oliveira Cipriano, mat. 208154, concedo 45 dias a partir de 09/12/15.
941323942017 – Ladjane Gomes da Silva, mat. 2076713, concedo 15 dias a partir de 04/11/15.
941324052017 – Auvaro Augusto C. Madeira Campos, mat. 2458772, concedo 12 dias a partir de 05/10/15.
941324162017 – Juricelia Marques Viegas, mat. 2342847, concedo 15 dias a partir de 31/07/15.
941324272017 – Márcia Surama Vidal Maciel, mat. 2446200, concedo 40 dias a partir de 09/06/15.
941324382017 – Márcia Surama Vidal Maciel, mat. 2086824, concedo 40 dias a partir de 09/06/15.
941324402017 – Adriana Carla Peixoto de Araújo, mat. 9407995, concedo 45 dias a partir de 14/11/15.
941324512017 – Leda Maria de Mattos e Silva, mat. 02121034, concedo 60 dias a partir de 23/11/15.
941324622017 – Katarina Gomes Melo, mat.3663701, concedo 45 dias a partir de 01/12/15.
941324732017 – Candyce de Andrade Cardoso, mat. 3479676, concedo 15 dias a partir de 09/12/15.
941324842017 – Marconi Martins Simões Alvim, mat. 3625591, concedo 30 dias a partir de 15/07/15.
941324952017 – Marconi Martins Simões Alvim, mat. 3419037, concedo 30 dias a partir de 15/07/15.
941325062017 – Rosangela Alexandre da Silva, mat. 2514249, concedo 06 dias a partir de 24/11/15.
941325172017 – Michelle Maria Lopes de Souza, mat. 2577534, concedo 14 dias a partir de 09/12/15.
941325282017 – Edson Rufino de Melo e Silva Filho, mat. 2562669, concedo 60 dias a partir de 31/07/15.
941325302017 – Andrea Karla Almeida Rolim Cruz, mat. 2464993, concedo 20 dias a partir de 14/12/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943197822016 – Ana Macedo Cavalcanti Magalhães, mat. 2536226, concedo 30 dias a partir de 30/07/16.
943932712016 – Margarida Cristina Almeida da Silva, mat. 2292785, concedo 60 dias a partir de 05/09/16.
941317642017 – Maria Alaide da Conceição, mat. 1380893, concedo 20 dias a partir de 03/07/15.
941403472017 – Valdenir Gonçalves P. Ramos , mat.2306166, concedo 90 dias a partir de 16/03/16.
941410232017 – Ivaneide Francisca da Silva , mat.2274663, concedo 60 dias a partir de 02/03/16.
941410452017 – Veronica Maria de França Silva , mat.76074, concedo 60 dias a partir de 20/02/16.
941400772017 – Iracema Moreira de Lemos , mat.1239970, concedo 30 dias a partir de 04/03/16.
941401012017 – Joao Jose de Oliveira , mat.2354926, concedo 90 dias a partir de 02/03/16.
941401672017 – Rebecca Cavalcanti di Matteo , mat.3193403, concedo 45 dias a partir de 22/02/16.
941401802017 – Etelvina de Almeida , mat.2258447, concedo 60 dias a partir de 08/02/16.
941402132017 – Marly Santana da Silva , mat.2254743, concedo 60 dias a partir de 03/03/16.
941402682017 – Maria Helena Chaves Cananea , mat.2273667, concedo 30 dias a partir de 02/03/16.
941402812017 – Carlos Eugenio Gantois , mat.117439, concedo 15 dias a partir de 05/03/16.
941402922017 – Alcidezio Luiz Sales de Barros , mat.2447479, concedo 180 dias a partir de 15/03/16.
941403142017 – Rosangela Bezerra Campos , mat.1944207, concedo 90 dias a partir de 17/02/16.
941403252017 – Tereza Cristna Borba , mat.2317230, concedo 15 dias a partir de 06/04/16.
941403362017 – Miriam dos Santos Fidelis , mat.2301717, concedo 03 dias a partir de 02/04/16.
941403582017 – Miriam dos Santos Fidelis , mat.2301717, concedo 03 dias a partir de 08/03/16.
941403822017 – Valdenir G. Pereira Ramos , mat.2482568, concedo 90 dias a partir de 16/05/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941318102017 – Risonete Maria Passos, mat. 1472119, concedo 30 dias a partir de 31/07/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 045, DE 21 DE JULHO DE 2017

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

Nº 3755, DE 21/07/2017 – Atribuir ao servidor José Francisco Pereira Dutra, mat. 359137-9, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Sistemas Aplicativos da GTI/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da
Unidade de Planejamento e Tecnologia, a contar de 01/08/2017.
Nº 3756, DE 21/07/2017 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Jomario Figueirêdo Pessoa, mat. 313644-2, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Técnica de Identificação Criminal, da Gerência IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista José Lins do Nascimento, mat. 179645-3, a contar de 01/08/2017.
Nº 3757, DE 21/07/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Tadjia Dominique Belo Correia, mat. 273386-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, da DPMUL/GCOE/DIRESP, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia
Denize Cavalcante Muniz dos Santos Filha, mat. 350959-1, no período de 01/02/2017 a 31/05/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA DO DIA 12/07/2017
Na Portaria 3107, de 16/06/2017, publicada no DOE 113, de 17/06/2017, referente às matrículas nºs 9300520; 9507051; 9507302;
9300368; 9401873; 9302255; 9507175; 9204822; 9402390; onde se lê: a contar de 13/06/2017, .. leia-se: a contar de 01/07/2017.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOE 129 DE 12JUL2017)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 150 DE 21 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que
dispõe o art. 8º, IV, art. 73 Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto nº 44.474/17, e atendendo ao contido na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO, do contrato de Gestão nº 001/2014, firmado em 1º de março de 2014. RESOLVE:
Art. 1º – Designar Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização, com o objetivo de supervisionar, acompanhar e avaliar o
desempenho da contratada – Centro de Prevenção as Dependências – CPD, de acordo com os objetos, metas e indicadores do
desempenho constante do instrumento e planejamento estratégico.
Art. 2º – Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão:
Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro
Sandreany Silva Alves de Lima
Maria Lúcia Freire de Barros

Secretária Executiva de Políticas Sobre Drogas
Gerente Geral de Políticas Sobre Drogas
Superintendente de Atenção aos Usuários de Drogas

Mat. 364.100-7
Mat. 364.156-2
Mat. 368.124-6

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 153 de 21 de julho de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que
dispõe o art. 8º, IV, art. 73 Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto nº 44.474/17, e atendendo ao contido na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO, do contrato de Gestão nº 002/2014, firmado em 1º de agosto de 2014. RESOLVE:
Art. 1º – Designar Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização com o objetivo de supervisionar, acompanhar e avaliar o
desempenho da contratada – Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social - IEDES, de acordo com os objetos, metas e indicadores
do desempenho constante do instrumento e planejamento estratégico.
Art. 2º – Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão:
Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro
Sandreany Silva Alves de Lima
Maria Lúcia Freire de Barros

Secretária Executiva de Políticas Sobre Drogas
Gerente Geral de Políticas Sobre Drogas
Superintendente de Atenção aos Usuários de Drogas

Mat. 364.100-7
Mat. 364.156-2
Mat. 368.124-6

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 154 de 21 de julho de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que
dispõe o art. 8º, IV, art. 73 Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto nº 44.474/17, e atendendo ao contido na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
- DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO, do contrato de Gestão nº 002/2015, firmado em 1º de setembro de 2015. RESOLVE:
Art. 1º – Designar Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização com o objetivo de supervisionar, acompanhar e avaliar o
desempenho da contratada – Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacidade Profissional - CERCAP, de acordo com os objetos,
metas e indicadores do desempenho constante do instrumento e planejamento estratégico.
Art. 2º – Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão:
Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro
Sandreany Silva Alves de Lima
Maria Lúcia Freire de Barros

Secretária Executiva de Políticas Sobre Drogas
Gerente Geral de Políticas Sobre Drogas
Superintendente de Atenção aos Usuários de Drogas

Mat. 364.100-7
Mat. 364.156-2
Mat. 368.124-6

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 155 de 21 de julho de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que
dispõe o art. 8º, IV, art. 73 Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto nº 44.474/17, e atendendo ao contido na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
- DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO, do contrato de Gestão nº 003/2014, firmado em 1º de agosto de 2014. RESOLVE:
Art. 1º – Designar Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização com o objetivo de supervisionar, acompanhar e avaliar o
desempenho da contratada – Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social - IEDES, de acordo com os objetos, metas e indicadores
do desempenho constante do instrumento e planejamento estratégico.
Art. 2º – Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão:
Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro
Sandreany Silva Alves de Lima
Maria Lúcia Freire de Barros

Secretária Executiva de Políticas Sobre Drogas
Gerente Geral de Políticas Sobre Drogas
Superintendente de Atenção aos Usuários de Drogas

Mat. 364.100-7
Mat. 364.156-2
Mat. 368.124-6

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e nos termos da
Lei Estadual 14.430/2001 regulamentada pelo Decreto 37.290/2011, RESOLVE: Designar os membros da Comissão de Avaliação – COMAV do
Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE, para mandato de 02 (dois) anos, nos termos de seu regulamento.
INSTITUIÇÃO

Recife, 22 de julho de 2017

MEMBRO
Titular: Rute Cândida Pereira /CPF 081954124- 91
Suplente: Josefa Siqueira Alves/ CPF 007757394-30

Secretaria de Educação de Pernambuco- SEE

Titular: Durval Paulo Gomes Junior/CPF 008373544 – 55
Suplente: Sheila Barbosa R. C. de Araújo/CPF 025122944-04

Conselho Estadual de Educação de Pernambuco –CEE

Titular: Manuel Messias Silva de Sousa/CPF 781367254- 20
Suplente: Regina Célia Lopes L. Roriz/CPF 782209124- 72

União dos Estudantes de Pernambuco - UEPE

Titular: Manuella Mirella Nunes da Silva/CPF 107518974-85
Suplente: Débora Karolayne da Silva/CPF 118292954-03

Associação das Instituições de Ensino Superior de
Pernambuco - ASSIESPE

Titular: Luzia Helena Castro Squinca/CPF 071525168 - 63
Suplente: Franklin Santos Freire/CPF 900604234 -04

Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco –
Comissão de Ciência e Tecnologia

Titular: Jadeval Manoel de Lima/CPF 648862474-15
Suplente: Gustavo V. Negromonte/CPF 782504204-20

Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação
Recife, 21 de julho de 2017

PORTARIA SDSCJ Nº 156 de 21 de julho de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, IV, art. 73 Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto nº 44.474/17, e atendendo ao contido na CLÁUSULA
DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, do contrato de Gestão nº
001/2015, firmado em 1º de julho de 2015. RESOLVE:
Art. 1º – Designar Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização com o objetivo de supervisionar, acompanhar e avaliar o
desempenho da contratada – Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social - IEDES, de acordo com os objetos, metas e indicadores
do desempenho constante do instrumento e planejamento estratégico.
Art. 2º – Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão:
Edimilson José da Silva
Marinna Regueira Duarte
Geziel Bezerra da Silva

Superintendente – Superintendência Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência
Gerente de Promoção de Políticas para Segmentos Sociais
Gerente de Promoção de Políticas da Pessoa com Deficiência

Mat. 377.383-3
Mat. 372.758-0
Mat. 364.054-0

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS SDSCJ 21 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 157-RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MARILENE PEREIRA DA SILVA, Educadora Social, mat. nº 334.998-5, Contrato
nº 82/2011-SCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 01.07.2017.
Nº 158-RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MARIA DE FÁTIMA GOMES OLIVEIRA, Técnica em Gestão Social, mat. nº
380.185-3, Contrato nº 006/2017-SD’SCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 009/2014, a partir de 07.07.2017.
Nº 159-RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MARCÍLIO PEREIRA, Educador Social, mat. nº 380.192-6, Contrato Nº
007/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 10.07.2017.

Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

EDUCAÇ‹O
DEFESA SOCIAL

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 07 DE 2017.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 3754, DE 21/07/2017 – Dispensar o Perito Papiloscopista Marcos Fernando de Arruda, mat. 151472-5, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Sistemas Aplicativos da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2017.

Retificar a Port. 6746 de 17.07.17, ref. a ISRAEL RUDRIGUES DE LIRA JUNIOR, mat. 189.647-4. Onde se lê: 150 aulas; Leia-se: 200
aulas. (Republicada por haver saído com incorreções).