DOEPE 27/07/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de julho de 2017
Nº 2267 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Fátima Maria Miranda Brayner, matrícula nº 236.114-0,
cedida a Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.07.2017.
ANEXO VI - REQUERIMENTO PARA RECURSO
NOME DO CANDIDATO:
À Presidente da Comissão Executora,
Nº 2268 - Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, o servidor
Rodolfo Ramirez Soto, matrícula nº 212.475-0, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.08.2017 até 31.12.2017.
Como candidato ao Processo Seletivo para a função de _________________________________________________________,
solicito revisão da minha Avaliação Curricular, pelas seguintes razões:
Nº 2269 - Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Liliana Afonso de Albuquerque Furtado, matrícula
nº 366.391-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 17.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 2270 - Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor Paulo Fernando Travasso de Oliveira, matrícula
nº 141.192-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 31.05.2017
até 31.12.2017.
Nº 2271 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Habitação, da servidora Rita de Cássia Vieira de Oliveira, matrícula nº 2227-6,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.08.2016 até 31.12.2016.
Nº 2272 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 906 do dia 01.07.2013, publicada no DOE de 02.07.2013, no que concerne a servidora
Severina Fernanda de Albuquerque Ângelo, matrícula nº 154.639-2, da Secretaria de Educação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2273 - Autorizar o afastamento da servidora SARA BEHAR TORRES KOBAYASHI, matrícula nº. 2095602, para participar do XII
Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego, no período de 14 a 17 de setembro de 2017, em Salvador/BA, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2274 - Autorizar o afastamento da servidora PATRICIA ISMAEL DE CARVALHO, matrícula n°. 1808745, para participar da 15º Mostra
Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI, no período de 26 a 30 de
junho de 2017, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2275 - Autorizar o afastamento do servidor KARL SCHURSTER VERISSIMO DE SOUSA LEÃO, matrícula nº. 120650, para participar
do Seminário de História na Universidade Livre de Berlim/Alemanha, no período de 06 a 13 de agosto de 2017, em Berlim/Alemanha, bem
como o custeio com diárias e passagens, mediante recursos do Programa de Fortalecimento Acadêmico (PFA).
Recife, ____de _________________de 2017
_____________________________________
Assinatura
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
4. Não é permitido acostar nenhum documento ao recurso
ANEXO VII - LOCAIS E HORÁRIOS DAS INSCRIÇÕES E RECURSOS PRESENCIAIS
GERES
I
Local
Secretaria Estadual de Saúde
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE
CEP - 50.751-530.
Horário
Dias úteis das 09:00 às 12:00 e
das 14:00 às 16:00
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Pública Simplificada concorrendo a uma vaga para
a função de _________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SES nº 054, de 26 de julho de 2017, fundamentado no
exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), ______ (é / não é) portador (a) da Deficiência
______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
executora da seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Deficiência (laudo
dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
______________________________________
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência:
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
PORTARIAS SAD DO DIA 26 DE JULHO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2266 - Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Aristófanes Francisco
da Silva, matrícula nº 15.195-5, cedido a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON.
Nº 2276 - Autorizar o afastamento do servidor GILVAN PAIS DE LIRA JUNIOR, matrícula nº. 13374, para participar do XXI Semiárido
Nordestino de Pecuária, no período de 06 a 09 de julho de 2017, em Fortaleza/CE, sendo as despesas com diárias custeadas através
da fonte 0101.
Nº 2277 - Autorizar o afastamento dos servidores WALDEMAR DE MELO ARAUJO, matrícula nº. 7684 e LUCIANA MELO SARTORI
GURGEL, matrícula nº. 26344, para participarem do XX Congresso Brasileiro de Sementes, promovido pela Associação Brasileira de
Tecnologia de Sementes (ABRATES), no período de 07 a 10 de agosto de 2017, em Foz de Iguaçu/PR, sendo as despesas com inscrições
e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2278 - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO PAULO SILVA ARAÚJO, matrícula n° 3209, para participar do XVI Simpósio
Brasileiro de Qualidade de Software (SBQS/2017), no período de 28 de agosto de 2017 a 30 de agosto de 2017, no Rio de Janeiro/RJ,
sendo as despesas com inscrição custeadas através da fonte 0101.
Nº 2279 - Autorizar o afastamento da servidora CAROLINA GELENSKE ALVES DE LIMA, matrícula n° 3195, para participar do Agile
Trends Gov 2017, no período de 15 de agosto de 2017 a 17 de agosto de 2017, no Brasília/DF, sendo as despesas com inscrição
custeadas através da fonte 0101.
Nº 2280 - Autorizar o afastamento da servidora MARIVETE SARAIVA CORREIA, matrícula n° 3124, para participar do XVI Simpósio
Brasileiro de Qualidade de Software (SBQS/2017), no período de 28 de agosto de 2017 a 30 de agosto de 2017, no Rio de Janeiro/RJ,
sendo as despesas com inscrição custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE: Na Portaria
SAD nº 1971 do dia 30.06.2017, publicada no DOE de 01.07.2017, referente à servidora Kátia Regina de Oliveira Bastos, matrícula nº
89.393-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Onde se lê: ...a partir de 01.06.2017...
Leia-se: ...a partir de 01.07.2017...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 72, DE 25 DE JULHO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
2607345-0/2017
LIVIO OLIVEIRA
DE AMORIM
MATRÍCULA
CARGO
209.342-1
AGENT.SEG.PENITENCIARIA
-ASP
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
GSP/M03/II/C
SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIREITO
HUMANOS (SERES)
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 73, DE 26 DE JULHO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, A partir de 25.03.2015.
Nº PROCESSO
NOME
3804303-3/2017
JULIANA PATRICIA
NOBREGA DE
SOUZA SANTOS
MAT.
CARGO
2099-0
ANALISTA DE
REGIST DE
COMERCIO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
NRC/M03/I/A
JUNTA COMERCIAL
DE PERNAMBUCO
(JUCEPE)
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 26/07/17.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - inicial
941533072015 – Dicla Bezerra de Almeida , mat.2076934, concedo 90 dias a partir de 28/05/15.
941534102015 – Carmen Rejane de A. Ferreira , mat.2538318, concedo 30 dias a partir de 03/06/15.
941534212015 – Carmen Rejane de A. Ferreira, mat.1327097, concedo 30 dias a partir de 03/06/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941721742017 – Claudia Francisca de Amorim , mat. 2281520, concedo 07 dias a partir de 13/04/16.
941721962017 – Luiz Carlos Siqueira Arruda , mat.1112350, concedo 30 dias a partir de 08/04/16.
941722312017 – Luciana Maria Pereira de Sousa , mat.2303701, concedo 10 dias a partir de 08/03/16.
941722752017 – Andreia Maria Silva Lira , mat.2537567, concedo 30 dias a partir de 28/02/16.
941723432017 – Josilene Ferreira da Silva , mat.2287498, concedo 30 dias a partir de 10/03/16.
941723542017 – Desdra de Macedo Lemos , mat.2347377, concedo 90 dias a partir de 02/05/16.
941723762017 – Claudia Cristina M. dos Santos , mat.2457334, concedo 90 dias a partir de 11/05/16.
941724002017 – Suely Ferreira Nascimento , mat.1474359, concedo 90 dias a partir de 16/03/16.
941724222017 – Maria José de Macedo , mat.2579863, concedo 05 dias a partir de 10/05/16.
941724442017 – Candyce de Andrade Cardoso , mat.3479676, concedo 30 dias a partir de 26/02/16.
941724882017 – Carlos Jose Vasconcelos V. de Mendonça , mat.2460769, concedo 19 dias a partir de 14/04/16.