DOEPE 27/07/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 07 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6966 - Tornar sem efeito as Portarias abaixo relacionadas publicadas no D.O. de 09.06.17:
Port. 3991 ref. a ANA ROSA COELHO NETTO LINS AROUCHA, mat. 378.226-3;
Port. 5494 ref. a ANA ROSA COELHO NETTO LINS AROUCHA, mat. 379.852-6;
Port. 4962 ref. a ANTONIO MUNIZ DA SILVA, mat. 379.307-9;
Port. 3711 ref. a AZELIO ARAUJO DE SENA SILVA, mat. 377.756-1;
Port. 4003 ref. a AZELIO ARAUJO DE SENA SILVA, mat. 378.237-9;
Port. 5616 ref. a ELDA SIMOES DOS SANTOS SILVA, mat. 380.009-1;
Port. 5337 ref. a ELDA SIMOES DOS SANTOS SILVA, mat. 379.690-6;
Port. 5479 ref. a FERNANDA OLIVEIRA DE BRITO, mat. 379.838-0;
Port. 5462 ref. a FERNANDA OLIVEIRA DE BRITO, mat. 379.823-2;
Port. 4853 ref. a FRANCYSCLEYDE BEZERRA SILVA, mat. 379.199-8;
Port. 3911 ref. a FRANCYSCLEYDE BEZERRA SILVA, mat. 378.098-8;
Port. 5366 ref. a LUIZ FERNANDO FERREIRA DE BARROS, mat. 379.719-8;
Port. 5296 ref. a LUIZ FERNANDO FERREIRA DE BARROS, mat. 379.648-5;
Port. 4416 ref. a MAGNA EDJANE CABRAL DAMASCENO DOS REIS, mat. 378.738-9;
Port. 4404 ref. a MAGNA EDJANE CABRAL DAMASCENO DOS REIS, mat. 378.728-1;
Port. 5437 ref. a MARIA CAROLINE DE SOUZA SANTOS, mat. 379.800-3;
Port. 5122 ref. a NIVIANE MARIA PEREIRA DE ARAUJO, mat. 379.471-7;
Port. 5119 ref. a NIVIANE MARIA PEREIRA DE ARAUJO, mat. 379.470-9;
Port. 4394 ref. a PATRICIA ROCHA PORDEUS, mat. 378.715-0;
Port. 4213 ref. a PATRICIA ROCHA PORDEUS, mat. 378.476-2;
Port. 5419 ref. a RENATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, mat. 379.781-3;
Port. 4663 ref. a ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS, mat. 378.999-3;
Port. 4400 ref. a THIAGO CEZAR DE ARAUJO AQUINO, mat. 378.724-9;
Port. 5267 ref. a WILAMAN FERNANDES DE SOUZA, mat. 379.621-3;
Port. 3994 ref. a WALDEMAR CAVALCANTE DE LIMA NETO, mat. 378.229-8.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 26/07/2017
DECÊNIO
2º
1º
3º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
20/03/2017
12/04/2017
31/07/2016
20/03/2017
09/04/2017
07/04/2017
07/11/2016
03/04/2017
17/05/2016
09/03/2017
24/05/2016
22/07/2016
24/11/2016
20/08/2013
01/04/2017
19/03/2017
03/08/2016
07/11/2016
10/11/2016
22/03/2017
01/11/2016
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 22/07/2017 REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SHEILA
MARIA SOBRAL DO SANTOS, MATRICULA Nº 190.600-3 TORNA SEM EFEITO O 2º DECÊNIO A PARTIR DE 04/08/2017.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 26/07/2017
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0524372-5/2016
ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS
240.937-2
1º
05/03/2015
SE-0502740-0/2016
ANA CARLA LIMA DOS SANTOS
255.703-7
1º
18/09/2016
SE-0505305-0/2016
ELIANE MARIA DE ARAÚJO SILVA
147.597-5
3º
20/11/2016
SE-0423969-6/2017
HERCILIA CRISTINA LEAL CAMPOS
189.631-8
2º
31/03/2017
SE-0507819-3/2016
IARA MARIA DA SILVA BRITO
255.813-0
1º
02/09/2016
SE-0522339-6/2016
JACILDA KATIA DA SILVA
257.690-2
1º
10/12/2016
SE-0532654-7/2016
JONAS PORFIRIO DA SILVA
258.124-8
1º
22/12/2016
SE-0523123-7/2016
JOSÉ ROBSON DE ARAÚJO
250.476-6
1º
09/07/2016
SE-0524363-5/2016
LÚCIA MARIA LINS RAMOS
257.790-9
1º
25/11/2016
SE-0522336-3/2016
LUCIANA MARIA TABOSA DE LIMA
256.311-8
1º
08/10/2016
SE-0534224-2/2016
MARIZELIA RODRIGUES LUCIO
257.911-1
1º
10/12/2016
SE-0455446-1/2017
MARIA ROSANGELA CHAVES GOMES
180.294-1
2º
20/11/2014
SE-0433162-1/2017
SIDCLAY CAMPOS DE MORAIS
259.982-1
1º
10/04/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0514193-5/2016
JOSEANE MARIA RODRIGUES NETO
143.723-2
2006 a 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
MATRÍCULA
251.130-4
159.209-2
157.865-0
245.298-7
251.321-8
174.487-9
173.235-8
Nº MESES
2
2
2
2
2
1
2
3º
2º
2º
2º
3º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
3º
2º
2º
1º
3º
03/07/2017
01/08/2017
24/07/2017
03/07/2017
02/07/2017
08/05/2017
31/07/2017
08/07/2017
03/07/2017
25/07/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/07/2017
03/07/2017
06/06/2017
01/08/2017
07/06/2017
NOME
Adelmo de Sousa Lima
Alberis Cardoso de Queiroz
Ana Lúcia Camelo Trovão
Ana Paula Geruza Silva
Andréia Paula Xavier de Brito Galindo
Andréa Valéria Albuquerque Pimentel
Antonio José da Silva
Carmen Virgínia de Queiróz Araújo
Ednailza Gonçalves Pereira
Ednailza Gonçalves Pereira
Eliane Matias de Oliveira
Geneci Hélia Ramos dos Passos Fonsêca
Giane Maria Salvador Lima
Iêda Ferreira de Luna
Isabel Cristina Vasconcelos
Joana D’Arc Lopes Brandão
José Manoel Tenório
Josefa Rutiára Gualberto Bezerra
Josefa Sobral de Barros
Joselma Rosa de Lima
Lourival Ferreira de Morais Filho
Maria Aparecida do Nascimento Sena
Maria Auxiliadora Barros da Silva
Maria Auxiliadôra da Silva Leite
Maria Cristina dos Anjos Ribeiro
Maria Iraizi Bezerra dos Santos
Maria José de Azevedo Brito
Maria José da Silva Albuquerque
Maria José Silva Araújo
Maria Rosângela Chaves Gomes
Maria Wdelma Silva Galvão Alves
Mércia Elizabete dos Santos Silva
Nizelda Ribeiro de Oliveira
Rosana Marques Leal Silva
Rozimere Cavalcante de Souza Leite
Sérgio Roberto Soares veras
Severino Monteiro da Silva
Wêdja Suely Marques Magalhães
MATRÍCULA
140.483-0
251.186-0
123.583-4
130.689-8
129.769-4
164.542-0
141.516-6
160.507-0
137.589-0
137.589-0
137.597-0
160.517-8
135.432-9
174.990-0
237.936-8
108.123-3
104.411-7
161.205-0
141.972-2
161.208-5
155.656-8
132.385-7
121.203-6
130.843-2
103.116-3
161.294-8
144.837-4
109.655-9
139.342-1
180.294-1
129.283-8
191.226-7
147.779-0
175.308-8
107.244-7
130.147-0
146.538-4
137.520-2
MESES
01
01
02
02
02
01
02
02
02
01
02
02
01
01
01
02
02
01
01
02
02
01
02
02
02
01
02
02
01
02
02
01
01
01
02
01
02
01
INÍCIO DA LICENÇA
08/05/2017
01/06/2017
09/05/2017
08/05/2017
01/05/2017
08/05/2017
03/04/2017
02/05/2017
01/02/2017
03/05/2017
04/04/2017
03/04/2017
08/05/2017
24/04/2017
04/05/2017
15/05/2017
01/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
05/05/2017
02/05/2017
01/06/2017
02/04/2017
08/05/2017
17/04/2017
10/04/2017
17/04/2017
18/04/2017
03/05/2017
02/04/2017
03/04/2017
17/04/2017
02/05/2017
03/05/2017
17/04/2017
17/04/2017
04/05/2917
DECÊNIO
1°
1º
2º
3º
2º/3º
1º
3º
1º
3º
3º
3º
2°
3º
1º
1°
3º
1º
2°
3º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
1º
2º
1º
3º
1°
3º
2
2º
2°
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0463042-1/2017
IGOR FERNANDO FELIX DE ARAUJO FELLOWS
309.476-6
INICIO
04/06/2017
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 145, DE 26.07.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e
no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,
RESOLVE:
Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados: (AC)
META DE REFERÊNCIA
META PISO
R$
R$
.................
.....................
......................
.....................
DRR – I RF
1.815.077.254,00
967.980.700,00
DRR – II RF
153.870.942,00
82.059.373,00
maio e junho de 2017
DRR – III RF
52.131.695,00
27.801.833,00
DPC
2.021.079.891,00
1.077.841.906,00
........................................................................................................................................................................................................................”
BIMESTRES
DIRETORIAS GERAIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GRE RECIFE SUL EM 26.07.2017, OFÍCIO Nº 280/2017, PROCESSO Nº 0463595-5/2017:
NOME
ANGELA MARIA DA SILVA
ANGELA TEREZA SIQUEIRA CIDRIM
ARON DA CUNHA SANTOS
BEATRIZ REGINA BRITO DE OLIVEIRA LAVORANTE
CLEIDE FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
CRISTINA ARCANJO DOS SANTOS
DERCIDERIO RICARDO CAVALCANTI FILHO
2
2
2
2
1
2
2
2
1
2
2
1
1
2
2
1
2
1
GRE CARUARU EM 26/07/2017, OFÍCIO Nº440/2017 PROCESSO Nº 0459908-8/2017:
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA
189.556-7
259.449-8
143.565-5
189.578-8
259.385-8
259.678-4
257.362-8
259.600-8
250.926-1
189.662-8
139.034-1
254.228-5
256.845-4
175.507-2
189.300-9
259.640-7
253.982-9
257.246-0
257.797-6
259.240-1
191.371-9
123.347-5
174.121-7
180.091-4
137.611-0
124.486-8
155.122-1
135.449-3
142.031-3
137.734-5
164.380-0
154.545-0
143.943-0
250.868-0
142.764-4
163.884-0
120.143-3
1.606.131
143.000-9
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
Nº 6968 - Remover EUDES PAVEL SARAIVA DE SOUZA, Prof. LPM, II, D, mat. 239.837-0, na função de Educador de Apoio Pro Tempore,
na Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, a partir de 10.05.17. SIGEPE 04511182/17.
NOME
CARLOS CESAR DE LIMA
CRISTIANE MORAIS DO NASCIMENTO
DIANA LÚCIA PESSOA RAMOS
EDENICE FRANCISCA GONÇALVES BEZERRA
EDIVALDO JERONIMO PEREIRA DO NASCIMENTO
ELISANGELA MARIA DA SILVA
EVANDRO AUGUSTO DE CARVALHO JÚNIOR
FRANCISCO VALDEIDES PEIXOTO DE ALENCAR
IZABEL DENISE CONCEIÇÃO DA SILVA
JOSÉ AMILTON ANGELO
JOSÉ LEITE MONTEIRO
JOSINEIDE ALCANTARA SILVA CUNHA
JUAREZ ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR
MARTHA SUZANA OLIVEIRA DE BRITO
MONICA PEREIRA DOS SANTOS TAVARES
MARIA CREUZA DE SOUZA
MARIA DO CARMO MONTEIRO LIMA
MARIA DO SOCORRO MOREIRA BACURAU
MARIA INETE DE LIMA BISPO
PRISCILA MARIA COSTA LINS DA SILVA
RIVALDAVIA CARMO DE ANDRADE
EDNA MONTEIRO DE FARIAS MELO
FERNANDA FERNANDES VIEIRA
GERALDO GOMES DA SILVA
GILDETE MARIA DA SILVA COSTA
GRACIETE ANTONIA DA SILVA
GUILHERME TELL CAVALCANTE DE SANTANA
IVANILZA BRAGA DE OLIVEIRA BULHOES
LIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
MARIA DO CARMO RIBEIRO LEITE DA SILVA
MARIA JULIA CARNEIRO DE HOLANDA
MARIA LUCIA CARLOS DA SILVA
MARIA LUZINETE DA SILVA MELO
MARILIA JUSSARA VILA NOVA VASCONCELOS
RISAURA BUARQUE DE OLIVEIRA MEDEIROS
SULAMITA XAVIER DE LIMA
VIRGINIA VERA DE QUEIROZ BASTOS
ZANIA FERREIRA DA SILVA
ZILMA DA SILVA ROCHA
Na publicação do Diário Oficial de 22/07/2017 referente ao gozo de licença premio do servidor Maurilia Ferreira Vasconcelos Cavalcanti,
matricula 124307-1, onde se lê: 02 meses a partir de 15/05/2017 referente ao 2º decênio, leia-se: 01 mês a partir de 15/05/2017 referente
ao 2º decênio.
Nº 6967 - Dispensar EUDES PAVEL SARAIVA DE SOUZA, Prof. LPM, II, D, mat. 239.837-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est. N.
Sra. das Graças, GRE Recife Sul, a partir de 09.05.17. SIGEPE 04823717/17.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0436617-0/2017
SE-0440909-8/2017
SE-0481043-2/2017
SE-0435195-0/2017
SE-0438855-6/2017
SE-0434900-2/2017
SE-0436121-8/2017
SE-0435312-0/2017
SE-0438072-6/2017
SE-0436613-5/2017
SE-0435209-5/2017
SE-0434896-7/2017
SE-0437993-8/2017
SE-0448696-1/2017
SE-0435217-4/2017
SE-0435179-2/2017
SE-0440779-4/2017
SE-0435184-7/2017
SE-0435189-3/2017
SE-0434895-6/2017
SE-0407924-8/2016
Ano XCIV • NÀ 140 - 13
DECENIO
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
INICIO
01/08/2017
10/07/2017
02/08/2017
02/05/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
PORTARIA SF Nº 146, DE 26.07.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º do Decreto n° 40.218, de 20.12.2013, e considerando
a efetivação, em 28.6.2017, pela empresa MAJE DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.,
inscrita no CACEPE sob o n° 0289397-51, de contribuição complementar ao Fundo INOVAR-PE para efeito de complementação de sua
comprovação do investimento anual realizado, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 1º.7.2017, o inciso III do art. 1º da Portaria SF Nº 118, de 26.6.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda