DOEPE 28/07/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Recife, 28 de julho de 2017
DESPACHO DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, EM 27.07.2017.
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 041 DE 27 DE JULHO DE 2017.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão Permanente para Apuração de Processos
Administrativos – CPA/SEEMOB, no âmbito da Secretaria Executiva Especial de Mobilidade, sob a coordenação da primeira:
I – Jamille de Amorim Arrais Cavalcanti, matrícula nº 365.270-0;
II – Maria Verônica da Cunha Lucena Félix, matrícula nº 363.712-3;
III – Sérgio Roberto Pereira Silvino Filho, matrícula nº 377.814-2.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, RESOLVE: DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo
discriminado face ao que dispõe o Art. 33 Parágrafo Único da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968.
SIGEPE
0477974-2
NOME
MARCOS HONÓRIO DE ALBUQUERQUE
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 27/07/2017
PORTARIA SDEC Nº 53, DE 26 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre ordenadores de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 e considerando a
Lei Estadual nº 16.069, de 15 de junho de 2017, RESOLVE:
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo elencados, nos termos da Lei Estadual nº 7.741, de 02 de outubro de 1978, como autoridades
responsáveis para emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, bem como pela movimentação
das contas correntes vinculadas com o CNPJ n° 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC (UG 260101),
ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois Ordenadores de Despesa:
UG - 260101
- Nome: Guilherme Rabelo Gondim Coutinho
Cargo: Secretário Executivo de Gestão
CPF: 029.917.284-85
- Nome: Nair Gonçalves Carvalho
Cargo: Gerente Financeiro
CPF: 142.528.214-87
- Nome: Moacyr Souto Maior Borges Filho
Cargo: Gerente de Orçamento
CPF: 027.504.974-42
- Nome: Pedro Arraes de Alencar
Cargo: Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento
CPF: 497.042.734-87
- Nome: Heraldo de Albuquerque Selva Neto
Cargo: Secretário Executivo de Projetos Estruturadores
CPF: 443.145.744-53
- Nome: Luiz Gonzaga Cardoso Ayres Filho
Cargo: Secretário Executivo de Energia
CPF: 084.450.874-87
II - Ficam autorizados os seguintes poderes: emitir empenhos, autorizar pagamentos, suprimentos, abrir, movimentar e encerrar contas
bancárias relativas a convênio/Termo de Parceria com a SDEC, no âmbito da competência de suas respectivas pastas executivas.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RAUL HENRY
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
PORTARIA SDEC Nº 54 , DO DIA 27 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar ROBERTO FERNANDO MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 365.525-3/IRH, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, a partir de 05.07.2017.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
ERRATA
Na Publicação do DOE de 11/07/2017, fl 13, Portaria SDSCJ nº 146, de 10/07/2017, Onde se lê: Portaria Conjunta SAD/SDSCJ
nº 049/2016, de 02/05/2016, resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad
Referendum’s CPP nº 029/2016 de 09/03/2016, Leia-se: Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 09/2014, de 29/01/2014, resultado final publicado
através da Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 37/2014, de 02/04/2014 e nos Ad Referendum’s CPP nº 123/2013 de 09/10/2013, e Onde
se lê: Contrato nº 89/2017 - Maria de Lourdes Braga Alves - Educador Social, Leia-se: Contrato nº 89/2017 - Maria de Lourdes Braga
Alves - Pedagogo.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGDP DE 27 DE JULHO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 6969 - Considerando a solicitação na Comunicação Interna nº 38/2017 da Presidente da IV Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, designada para atuar no Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria SEE nº 2629, de 19.04.2017, D.O.E de 20.04.2017,
RESOLVE: I) Designar o servidor Pablo Henryque de Medeiros Souza, professor, matrícula 259.945-7, do quadro de servidores desta
Secretaria, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Inquérito a que responde o servidor SEVERINO SEBASTIÃO CRISTOVAM
BARBOSA, matrícula nº 303.994-3, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.
Nº 6970 - Dessobrestar Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SEE nº 2631, de 19.04.2017, D.O.E de 20.04.2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 07 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6971 - Designar VIVIANE DA SILVA FERREIRA, mat. 253.526-2, para a Função de Prof. Formador Língua Portuguesa Anos Finais/
NFC/CGDE/GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 02.03.17. SIGEPE 04448373/17.
Nº 6972 - Designar ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA, mat. 107.966-2, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, na Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no período de 01.06 a 30.07.17, em substituição a
MARIA DE FATIMA PEIXE, mat. 139.262-0, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04803592/17.
Retificar a Port. 5054 de 08.06.17, ref. a PRISCILA DA SILVA CUNHA VILAS BOAS, mat. 379.401-6. SIGEPE 04770876/17.
Onde se lê: Esc. Manoel Marinho Costa; Leia-se: Esc. Antônio Cassimiro.
Retificar a Port. 4367 de 08.06.17, ref. a JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO, mat. 378.689-7. Onde se lê: 150 aulas; Leia-se: 200 aulas.
INÍCIO DE EXERCÍCIO ATÉ O DIA
18.08.2017
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/SIGEPE
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PRAZO/DIAS
30
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0437219-8/2017
ANA CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA
NOME
259.544-3
1º
A PARTIR DE
02/04/2017
SE-0441606-3/2017
EDILMA MARIA VILAR DA CUNHA CARDOSO
256.305-3
1º
13/10/2016
SE-0441590-5/2017
EDILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURA
259.381-5
1º
01/04/2017
SE-0493761-3/2016
LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
144.593-6
2º
12/07/2014
SE-0441601-7/2017
MILLENA BORGES DE SOUZA
245.100-0
1º
09/09/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0436130-8/2017
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
253.423-1
2006 A 2016
IRACELANE FERREIRA DA SILVA
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14/03/2017 E 16/03/2017 REFERENTE A SERVIDORA LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA,
MATRICULA Nº 144.593-6, TORNAR SEM EFEITO OS DESPACHOS REFERENTE AS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 729/2017 – PROCESSO Nº 0481047-6/2017.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
NOME
ALICE SILVA DE ANDRADE
AMARO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
AMOARY YARA GARRET MESSEDER
ANA LÚCIA OLIVEIRA FERREIRA
BEATRIZ MARIA DOS SANTOS
CÁSSIA BORGES DE LIMA
CLAUDINETE CARVALHO DE CASTRO
CYBELE BEZERRA DA SILVA
EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO
EDINEIDE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
EDVÂNIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE
ERIDICE PEREIRA DA SILVA BELTRÃO
IARA MARIA BARBOSA DE MORAES
IRACI TENÓRIO DE SOUZA
JANEIDE GONÇALVES DA SILVA SOUZA
JESSONALVA FARIA
JUDECI LOPES DOS SANTOS
JÚLIA RIBEIRO DA SILVA
LAURINEIDE PAULINO DE MELO
MÁRCIA PAULA CANCIO JUSTO DOS SANTOS
MARGARETE CORDEIRO COSTA ENES
MARIA APARECIDA SARMENTO MAIA
MARIA BERNADETE GOMES GUIMARÃES
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
MARIA DE FÁTIMA MENEZES DE GODOY MACIEL
MARIA DO SOCORRO FARIAS PRUDÊNCIO DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA
MARIA DOS PRAZERES BARBOSA DA SILVA
MARIA GORETTE RODRIGUES
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARINETE DE CARVALHO DOS SANTOS
MÁRIO JORGE FONTES DE BARROS
MOISÉS MONTEIRO DE MELO NETO
NADIENE DE PAIVA BRANDÃO
NAÍSA PAIVA DE SOUZA
NELYANE SOBRAL AUTRAN
PATRÍCIA LOPES SODRE DA MOTA
REGINA CÉLIA CAVALCANTI SPINELLI
SANDRA LIBERATO DA SILVA
TÂNIA MARIA MOREIRA SARAIVA
VANDILZA BARBALHO GONÇALVES XAVIER
MATRÍCULA
136.211-9
173.108-4
111.503-0
172.546-7
177.649-5
261.154-6
137.439-7
191.143-0
250.224-0
145.548-6
172.589-0
242.179-8
176.165-0
153.307-0
165.117-0
181.328-5
164.333-9
177.169-8
142.014-3
252.076-1
174.610-3
142.204-9
167.673-3
139.217-4
142.326-6
257.130-7
175.391-6
99.306-9
154.082-3
242.411-8
123.630-0
156.068-9
175.494-7
172.477-0
141.176-4
172.478-9
124.746-8
144.048-9
127.053-2
142.902-7
164.457-2
MESES
02
02
01
01
02
02
02
01
03
01
01
01
01
01
02
03
01
02
02
02
03
01
02
01
01
02
01
02
02
01
02
02
02
02
01
01
01
02
01
02
01
INÍCIO
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
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01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
24/07/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
25/07/2017
01/08/2017
02/08/2017
20/07/2017
30/06/2017
02/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
25/07/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
25/07/2017
DECENIO
3º
2º
3º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
1º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
3º
2º
1º
3º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
3º
3º
1º
2º
GRE METRO SUL EM 27/07/2017 – OFÍCIO Nº 669/2017 – PROCESSO Nº 0482172-6/2017.
NOME
MARIA MADALENA DA SILVA
ANA PAULA DANTAS MACIEL MOURA
ANA MARIA VIEIRA DE FRANCA
MARLY LADJANE ALBANEZ SANTANA DE OLIVEIRA
SINEIDE CORDEIRO DE ANDRADE
ELBANISE ALVES E SILVA
MARIA OTILIA DA CONCEICAO
EDNA MARIA DA SILVA MELO
ARIALDENES MARTINS DE SOUZA
MARIA LOURDES DA CONCEICAO
IVANIO MOISES DA SILVA
CLAUDINES ALEXANDRINA RIBEIRO
MARLENE BARBOSA DA SILVA COSTA
ELZA DA SILVA NASCIMENTO
TEREZA MARIA MACHADO BARROS
LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO
OTAVIO PERNAMBUCANO DA COSTA CARDOZO DA SILVA
EUGENIO FELICIANO DA COSTA FILHO
ZENILDA MARIA GOMES
PAULO GONCALVES FERREIRA NETO
SANDRA CRISTINA GOMES V CRUZ
ELIZABETH RODRIGUES DA F DIAS
MATRICULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
112219-3
122865-0
127313-2
127464-3
127873-8
128972-1
130738-0
138771-5
141524-7
146078-1
154179-0
155023-3
155695-9
164308-8
175128-0
175961-2
181265-3
183945-4
189187-1
249843-0
251801-5
254580-2
01
05
01
01
01
01
06
02
01
03
02
02
01
06
03
02
01
06
01
02
03
02
03/07/2017
02/08/2017
03/07/2017
03/07/2017
05/07/2017
26/07/2017
03/07/2017
03/07/2017
17/07/2017
05/07/2017
26/07/2017
17/04/2017
30/06/2017
03/07/2017
03/07/2017
01/06/2017
02/06/2017
10/04/2017
01/03/2017
13/07/2017
03/07/2017
31/07/2017
3º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º