DOEPE 29/07/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 29 de julho de 2017
SEMINÁRIO
POLÍTICA PÚBLICA
Secretaria de Turismo
lança Estação Animal em
Fernando de Noronha
O projeto contará com ações de assistência direta aos
animais, campanhas de castração e adoção.
A RTE : D IVULGAÇÃO
DISCUTE A
IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
O secretário de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude (SDSCJ),
Roberto Franca, representou o governador Paulo Câmara na abertura
do seminário que discutiu a implementação e operacionalização do
Programa Criança Feliz em Pernambuco. O evento aconteceu na
manhã de ontem (28), no auditório
do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no bairro da Boa
Vista, no Recife.
O Programa tem o objetivo de
acompanhar as mães na preparação
para o nascimento do bebê, no seu
desenvolvimento até os três anos, incentivar as famílias a cuidarem melhor das crianças e orientar sobre a
importância da amamentação e da
nutrição infantil. Cento e trinta e dois
municípios pernambucanos já formalizaram adesão ao Criança Feliz.
“O acompanhamento e assistência à primeira infância tem despertado atenção especial do Governo
de Pernambuco, através do Programa Mãe Coruja, executado há dez
anos”, afirmou o secretário Roberto
Franca. Ele ressaltou que o Mãe
Coruja, presente em 105 municípios
e acompanhando 130 mil crianças, é
um programa de sucesso, muito bem
avaliado em todo o Brasil e serviu
como fonte de inspiração para a
criação do Criança Feliz.
O Criança Feliz tem objetivos
semelhantes ao Mãe Coruja. Para o
secretário, o grande desafio do
programa federal é ajustar-se às
peculiaridades regionais, municipais e locais para ser executado.
“Vamos nos concentrar na prioridade, que são as crianças, mas precisamos construir pontes para integrar
os dois programas e garantir a
transversalidade das ações”, disse
Franca.
O seminário contou com a
participação de representantes do
Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), Ministério do Desenvolvimento Social; secretarias
estaduais de Direitos Humanos,
Saúde e Educação; secretarias
executivas de Assistência Social
(SEASS) e de Políticas para a
Criança e Juventude (SEPCJ); conselhos estaduais de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente
(Cedca) e de Assistência Social de
Pernambuco (Ceas-PE), e de dezenas de municípios.
PROCON/PE
FAZ FISCALIZAÇÃO
EM BALANÇAS DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RECIFE
stima-se que no Brasil, atualmente,
exista cerca de 100 milhões de animais
domésticos (cães e gatos). Este número
representa metade da população brasileira e
deixa claro a necessidade de considerarmos,
de forma definitiva, a inserção de ações
voltadas para os animais nas políticas públicas. Neste contexto, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, de
forma pioneira, abraçou esta causa e, em parceria com a Administração de Fernando de Noronha, lançará na próxima segunda-feira (31) o
projeto Estação Animal Pernambuco na Escola
Arquipélago, em Fernando de Noronha.
A primeira Estação Animal Pernambuco
contará com ações de assistência direta aos
animais, domiciliados e não domiciliados,
com campanhas de castração, adoção e
conscientização numa visão moderna e de
grande impacto junto à população local e aos
turistas que frequentam a Ilha.
“Vamos atender ao anseio da sociedade em
ter políticas públicas para os animais através
da implantação de um programa voltado para
as temáticas da causa animal ligadas ao
turismo, esportes e lazer. É assim que vamos
incluindo os conceitos entre os turistas e
E
população. Fortalecemos a imagem de um
Governo que se preocupa com a saúde pública
e com os animais. Nossa ideia é levar o projeto
para outros destinos turísticos”, comenta o
secretário de Turismo, Esportes e Lazer de
Pernambuco, Felipe Carreras.
Com a finalidade de formar agentes
multiplicadores, o projeto irá promover
capacitação sobre a causa animal junto a todos
os alunos das escolas do arquipélago. Isso irá
promover a conquista de um título inédito para
o destino, o de tornar Fernando de Noronha a
primeira localidade brasileira a ter todas as
suas crianças e adolescentes formados nos
conceitos da causa animal.
A Estação Noronha contará com
embaixadores do projeto. Serão 12 pessoas
ligadas ao destino, além de três animais que
serão a marca do projeto, o cão Pablo, a
gatinha Sardinha e a ovelha Fiona, que são
bem conhecidos na Ilha e possuem milhares de
seguidores nas redes sociais. Os embaixadores humanos serão referências no desdobramento do projeto, acompanhando e
fiscalizando ações e atividades. Todos eles
serão contemplados com um certificado do
Estação Animal.
Durante uma fiscalização que
aconteceu em aeroportos de todo o
País, na manhã de ontem (28), o
Procon/PE encontrou, juntamente
com o Instituto de Pesos e Medidas
(Ipem), uma balança com oscilações
no Aeroporto Internacional do Recife.
A irregularidade foi em um dos
guichês da Latam. A empresa foi
autuada e terá 10 dias para contestar.
Caso isso não aconteça, ela poderá
receber uma multa que pode variar
entre R$ 572 e R$ 7,3 milhões.
O principal alvo da fiscalização foi
a falta de informação clara das novas
regras da Resolução 400 da Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC),
no que diz respeito a cobrança de
bagagem despachada. Todas as
empresas estavam com informações
sobre a resolução.
Também foi verificado que cada
empresa adotou uma política
diferente. Algumas cobram pelo
excesso de bagagem, cada uma com
uma tabela própria, e outras não
cobram. “O consumidor, além de pesquisar os valores das passagens,
também precisa pesquisar as outras
taxas relativas à viagem”, orienta o
gerente de fiscalização do Procon-PE,
Roberto Campos.
Participaram da ação, ainda, o
Procon Recife, Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), Defensoria
Pública (DPPE) e Ordem dos
Advogados do Brasil em Pernambuco
(OAB-PE).