DOEPE 29/07/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 142 - 3
publicação desta portaria até 30 de setembro de 2018, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de
01 de outubro de 2018 a 31 de março de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
Secretarias de Estado
Nº 2302-Autorizar o afastamento parcial do servidor ROSILDO HENRIQUE DA SILVA, matrícula n°. 254.337-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em História, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de agosto de 2018, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01
de setembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28.07.2017
Nº 2303-Autorizar o afastamento integral da servidora DANYELLE SANTOS ASFORA, matrícula nº 2797798, para as atividades do
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica - Especialidade de Ciências Jurídico Ambientais, na Universidade de Lisboa, pelo período de 01
de outubro de 2017 a 01 de outubro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 055 DE 28 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, em regime
de pronto emprego, para agir em qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das
Unidades; RESOLVEM:
Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores da SDS que estarão
em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE) que ocorrerá durante o
período de 01/07/2017 a 31/12/2017:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
54,01
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
54,01
Esta portaria retroage seus efeitos a 01/07/2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2304-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, nível 3, do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
940.323-0
Humberto Tiago de Oliveira
Membro/Integrante de equipe de apoio
940.332-9
Alexandre Marques Gomes
Membro/Integrante de equipe de apoio
704.134-9
Oscar Henrique de Oliveira Neto
Membro/Integrante de equipe de apoio
798.248-8
Lindomar Constantino Ferreira
NOME
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PRESIDENTE/ PREGOEIRA
989.997-9
Silvano Lopes Vila Nova
Membro/integrante de equipe de apoio
989.962-6
Ascendina de Albuquerque Lapa Cyreno
Membro/integrante de equipe de apoio
989.969-3
Edleusa Medeiros Rocha
Membro/integrante de equipe de apoio
61-2
Eugênio Manoel Siqueira Rodrigues
Membro/integrante de equipe de apoio
14.682-0
Nº 2293-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Guilherme de Melo Cabral, matrícula nº 273.586-5, cedido ao Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
Nº 2294-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Rosenilda Pena Bezerra da Silva, matrícula nº 226.155-3, cedida a
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude/PROCON, a partir de 01.05.2017.
Nº 2295-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, o servidor Raul Goiana Novaes Menezes,
matrícula nº 12.988-7, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 26.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 2296-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Walkiria de Lima, matrícula nº 4018-5, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.07.2017 até 31.12.2017.
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
104.861-9
Maria Erinalda Ferreira
Membro/Integrante de equipe de apoio
226.439-0
Shirley Portela Barbosa
Membro/Integrante de equipe de apoio
226.461-7
Josenilda de Sousa Nascimento
Nº 2298-Convalidar a cessão da servidora Leila Pinheiro Ramos Cordeiro, matrícula nº 13.807-61, Médica da Secretaria de Saúde,
para a Prefeitura Municipal de Igarassu, com exercício em unidade municipalizada da rede estadual de saúde, no período de 05.05.1999
a 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2299-Autorizar o afastamento integral do servidor ANDRÉ LUIZ DA MOTA VILELA, matrícula nº 120910, para as atividades do PósDoutorado, promovido pela Boston University, em Massachusetts/EUA, pelo período de 10 de agosto de 2017 a 09 de agosto de 2018,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2300-Autorizar o afastamento integral da servidora TATIANE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 2559005, para as atividades do Doutorado
do Programa de Pós-Graduação em História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria até 20 de março de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
NOME
FUNÇÃO
Silvana Maria Vasconcelos Fonseca
Presidente/Pregoeira
132.838-7
Membro/integrante da Equipe de Apoio
138.180-6
Eduardo de Carvalho Cavalcanti Florio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
306.833-1
Jucileide Maria Miranda da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
125.901-6
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2011
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
DANIELA DE LIMA MOURA SILVA
Nara Freitas
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
01/07/2017 a
30/06/2018
Nº 2308-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
em virtude da estabilidade provisória adquirida, nos termos do Parecer nº 306/2014 da Procuradoria Geral do Estado e do Parecer nº
310/2016 – GEJUR/SAD. 3– VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias após o parto, a partir de 01/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
VIGÊNCIA
COMISSÃO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº
1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE
de 16/06/2011, e nº 1.371 de 12/07/2011, publicada no DOE de 13/07/2011, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRET˘RIOS DE ESTADO
01/07/2017 a
30/06/2018
WAGNER BENIGNO G. R. LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
ESTADO DE PERNAMBUCO
Raul Jean Louis Henry Júnior
VIGÊNCIA
MATRÍCULA
Marluce Interaminense de Santana Nascimento
Nº 2301-Autorizar o afastamento parcial do servidor JOSÉ BARTOLOMEU DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula n°. 303.554-9, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, a partir da data da
VICE-GOVERNADOR
01/08/2017 A
31/07/2018
Nº 2307-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central II – CPLC
II, nível 1, da Secretaria de Saúde - SES:
Nº 2297-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Yaponira Soares Calado, matrícula nº 7001-7, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.07.2017 até 31.12.2017.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VIGÊNCIA
Nº 2306-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do
Hospital Regional Dom Moura - HRDM, da Secretaria de Saúde - SES:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
GOVERNADOR
01/08/2017 a
31/07/2018
Nº 2305-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, nível 2, da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE:
JEISA BATISTA DE ANDRADE
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
VIGÊNCIA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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