DOEPE 29/07/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Poder Executivo
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2017 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
1000
R$ em Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
31.915.658,5
Previsão Atualizada
32.080.117,6
Receita Realizada
15.690.704,2
Déficit Orçamentário
-
Cancelamento Até o
Bimestre
1.209.057,3
10.274,1
Inscrição
1.168.990,3
Pagamento Até o
Bimestre
885.859,5
10.274,0
312.923,6
847.321,4
311.394,8
12.909,0
1.260,4
Poder Legislativo
14.169,4
Poder Judiciário
8.870,6
0,1
8.869,6
0,9
Ministério Público
3.755,8
-
3.592,0
163,8
Defensoria Pública
13.271,3
-
13.167,5
103,9
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
-
Saldo a Pagar
-
-
-
-
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
-
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos
Adicionais)
699.687,9
DESPESAS
Dotação Inicial
31.915.658,5
Dotação Atualizada
32.779.805,4
Despesas Empenhadas
27.465.105,9
Despesas Liquidadas
15.607.020,4
Despesa Pagas
14.723.285,5
Superávit Orçamentário
83.683,8
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
27.465.105,9
Despesas Liquidada
15.607.020,4
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
21.384.818,5
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
TOTAL
1.209.057,3
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MD
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Valor Apurado
Até o Bimestre
10.274,1
885.859,5
312.923,6
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
2.312.050,2
25%
24,54%
731.657,1
60%
63,05%
Limites Constitucionais Anuais
Valor Apurado Até o
%
Mínimo
a
Aplicar
Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
no Exercício
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Executadas de Impostos
1.426.086,9
ESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
12,00%
15,14%
Valor Apurado no Exercício Corrente
TOTAL das Despesas / RCL (%)
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
1.197.979,8
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
2.456.732,8
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Recife, 29 de julho de 2017
(1.258.753,0)
Meta Fixada no AMF Resultado Apurado
Até o Bimestre
da LDO
(a)
(b)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
( b/ a )
732.169,3
(1.772.547,7)
-242,1%
Resultado Primário
(255.997,7)
500.581,7
-195,5%
Recife, 28 de Julho de 2017.
Dados Definitivos
% em Relação à Meta
Resultado Nominal
0,01
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2017/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES ( VIII )
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
PREVISÃO INICIAL
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2017
Até o Bimestre 2016
4.546.857,8
4.546.857,8
565.207,9
1.013.346,6
1.013.346,6
151.403,3
422.775,8
90.533,8
810.607,8
810.607,8
124.652,1
74.720,6
672.253,8
672.253,8
107.624,6
56.663,0
Inativo
89.782,7
89.782,7
10.455,6
12.156,0
Pensionista
48.571,3
48.571,3
6.571,8
5.901,6
202.738,8
202.738,8
26.751,2
15.813,2
170.248,1
170.248,1
23.005,2
11.919,1
26.273,0
26.273,0
3.047,2
3.140,1
6.217,7
6.217,7
698,7
754,0
1.658.897,8
1.658.897,8
206.744,5
153.598,1
1.235.097,8
1.235.097,8
163.875,0
126.907,3
1.235.097,8
1.235.097,8
163.875,0
126.907,3
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
423.800,0
423.800,0
42.869,5
26.690,8
423.800,0
423.800,0
42.869,5
26.690,8
18.239,70
18.239,70
1.673,1
3.136,2
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Receita da Contribuição Patronal Complementar (DOE) *
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ( IX )
18.239,7
-
18.239,7
-
1.673,1
3.136,2
-
2.159,9
2.159,9
5.063,0
337,0
1.832.625,0
1.832.625,0
197.384,5
172.445,2
21.588,8
21.588,8
2.939,5
2.725,4
12.063,2
12.063,2
2.079,8
1.560,3
9.525,6
9.525,6
859,7
1.165,2
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (X) = (VIII + lX)
4.546.857,8
4.546.857,8
565.207,9
422.775,8