DOEPE 29/07/2017 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 142
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
Recife, 29 de julho de 2017
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2017
2016
2017
2016
2017
2016
ADMINISTRAÇÃO (XI)
16.705,0
18.870,9
16.919,9
14.054,2
5.195,1
4.523,7
Despesas Correntes
16.705,0
18.770,9
16.909,7
14.054,2
5.184,9
4.523,7
100,0
10,2
PREVIDÊNCIA ( XII )
Despesas de Capital
4.544.696,9
-
4.544.696,9
3.908.340,3
3.875.193,9
1.637.976,3
1.370.927,6
Benefícios - Civil
3.314.042,4
3.314.042,4
2.805.058,7
2.611.359,4
1.225.501,5
946.955,6
2.489.835,2
2.489.835,2
2.132.899,2
1.977.073,5
918.897,4
697.127,1
823.663,6
823.663,6
671.861,6
634.131,5
306.544,8
249.769,8
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
-
10,2
543,5
543,5
297,9
154,4
59,3
58,7
1.228.367,1
1.101.692,8
1.262.334,5
411.916,8
423.629,4
Reformas
882.823,7
882.823,7
773.630,4
807.327,1
278.599,5
327.070,2
Pensões
345.515,7
345.515,7
328.057,9
455.003,4
133.317,2
96.558,8
27,7
27,7
4,5
4,0
0,1
0,5
2.287,4
2.287,4
1.588,8
1.500,0
557,9
342,6
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
-
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (XIII) = ( XI + XII )
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
( XIV ) = ( X - XIII )
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.228.367,1
Benefícios - Militar
-
-
2.287,4
2.287,4
1.588,8
1.500,0
557,9
342,6
4.561.401,9
4.563.567,8
3.925.260,2
3.889.248,1
1.643.171,3
1.375.451,4
(1.847.169,1)
(1.849.335,0)
-
-
(859.122,2)
(737.004,7)
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
542.014,3
Recursos para Formação de Reservas
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Julho de 2017
Republicação: Por incorreções na publicação anterior
Raimundo Nonato Farias
Contador Geral do Estado
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
1000
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ em Milhares
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
1.1.1- ICMS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
%
(a)
(b)
(c) = (b/a)x100
15.300.386,3
15.300.386,3
15.964.889,0
104,34
13.334.157,0
13.334.157,0
13.756.562,8
103,17
12.974.711,0
12.974.711,0
13.172.969,2
101,53
104.162,0
104.162,0
120.985,5
116,15
1.1.3- Dívida Ativa do ICMS
46.804,0
46.804,0
197.105,6
421,13
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS
17.452,0
17.452,0
72.543,7
415,68
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS
1.1.5- (-) Deduções de Receita do ICMS
1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS Destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
1.1.7- (-) Deduçoes da Receita Obtida com o Adicional de até 2% do ICMS
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - ITCD
1.2.1- ITCD
191.028,0
-
191.028,0
-
(1.257,7)
194.216,6
-
0,00
101,67
0,00
94.253,0
94.253,0
126.274,2
133,97
87.066,0
87.066,0
117.548,0
135,01
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD
2.580,0
2.580,0
3.179,0
123,22
1.2.3- Dívida Ativa do ITCD
3.706,0
3.706,0
4.370,0
117,92
901,0
901,0
1.451,9
161,14
-
-
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITCD
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
(274,6)
0,00
832.970,0
832.970,0
1.043.833,4
125,31
789.839,0
789.839,0
988.564,3
125,16
26.018,0
26.018,0
43.657,1
167,80
1.3.3- Dívida Ativa do IPVA
7.830,0
7.830,0
5.139,6
65,64
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA
9.283,0
9.283,0
7.166,4
77,20
1.3.1- IPVA
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA
1.3.5- (-) Deduções da Receita do IPVA
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
1.4.1- IRRF
-
-
(694,0)
0,00
1.035.442,3
1.035.442,3
1.033.466,5
99,81
1.035.442,3
1.035.442,3
1.033.480,9
99,81
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
-
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
0,00
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
0,00
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS de Fernando de Noronha
1.5.1- ISS
-
-
(14,4)
0,00
0,00
3.564,0
3.564,0
4.752,1
133,34
3.564,0
3.564,0
4.752,1
133,34
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
-
-
-
1.5.3- Dívida Ativa do ISS
-
-
-
0,00
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
-
-
-
0,00
1.5.5- (-) Deduções da Receita do ISS
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPE
-
-
-
0,00
0,00
5.838.690,7
5.838.690,7
5.956.170,0
102,01
5.747.823,7
5.747.823,7
5.912.358,2
102,86
2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
21.728,0
21.728,0
21.727,6
100,00
2.3- Cota-Parte IPI - Exportação
69.139,0
69.139,0
22.084,2
31,94
2.4- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
21.139.077,0
21.139.077,0
21.921.059,0
0,00
103,70