DOEPE 29/07/2017 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
21
407488
WYLLYAMIS JOSE DE ASSIS
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
22
407518
LORENA MARIA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
23
407526
SHEYLA VERONICA DUARTE
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
24
407534
ADALBERTO RODRIGUES DE BARROS JUNIOR
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
25
407577
CARLA PATRICIA GUEDES FRANCISCO SANTANA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
26
407607
ELISANGELO FERRAZ DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
27
407615
ERIVAN COUTINHO SATURNINO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
28
407640
JALDSON SEVERINO DE OLIVEIRA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
29
407666
JORGE LUIS DE BARROS CHAGAS
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
30
407682
JOSE GILBERTO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
31
407690
JOSE GILSON GOMES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
32
407712
JOSE MATEUS DA SILVA MORAES
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
33
407720
JORGE FERNANDO SILVA DE QUEIROZ
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
34
407739
JOSENILSON GONCALVES DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
35
407747
KENNIA DAYANA BELO DE FREITAS
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
36
407755
LAERCIO ALVES CORREIA FILHO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
37
407763
LUIZ FRANCISCO DE MELO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
38
407771
MARIA JOSE CLAUDIANE SOUZA PONTES
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
39
407810
MARTA ANDREA GOMES DE MELO SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
40
407828
NADJANE MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
41
407836
PAULO GOMES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
42
407852
SINARIA PATRICIA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
43
407879
THIAGO HENRIQUE DE LIMA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 093/2017 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido
de exoneração constante do Processo nº 691/2016; RESOLVE:
I - exonerar, a pedido, a servidora SIMONE MARIA MARROCOS,
matrícula 6321-5, do cargo efetivo de Médica do Quadro
Permanente da Fundação Hemope, com fundamento no art. 82,
inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeitos
retroativos ao dia 09 de novembro de 2016; II - esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 09 de novembro de 2016. Publique-se e cumpra-se.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 661/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
PORTARIA Nº 108/2017 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido
de exoneração constante do Processo nº 658/2017; RESOLVE:
I - exonerar, a pedido, o servidor LUCYO FLÁVIO BEZERRA
DINIZ, matrícula 6343-6, do cargo efetivo de Médico do Quadro
Permanente da Fundação Hemope, com fundamento no art. 82,
inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeitos
retroativos ao dia 03 de julho de 2017; II - esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03
de julho de 2017. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 24 de julho de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: JULHO/2017 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS – FUNASE:
REQ. Nº
NOME
A PARTIR DE
PARECER Nº
15/06/2017
76/2017
A804734-0/2017
ANA CELI RAMOS BARROS, MAT. 2769-3
A8049634/2017
GENILZA GOMES DO NASCIMENTO, MAT. 2579-8
12/06/2017
77/2017
A8050883/2017
MARIA EURIDICE BARRETTO ACCIOLY LINS, MAT. 2524-0
08/07/2017
78/2017
A8050703/2017
MARIA JOSÉ TELES FURTADO, MAT. 2621-2
08/09/2016
79/2017
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 664/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no
quadro abaixo, de acordo com a certidão:
TABELA ANTIGA
SA8/M03/IIIA
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/M04/IIIA
Recife, 27 de julho de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Enfermagem do Quadro Permanente da Fundação Hemope, com
fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2017; II - esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 07 de junho de 2017. Publique-se e cumpra-se.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
Recife, 20 de julho de 2017.
ERRATA
Na Portaria nº 614/17, de 12/07/2017, publicada no DOE em
13/07/2017 ref. a servidora: BRUNNA EVELLYN DIAS DUARTE,
Onde se lê: “ BELINHA EVELLYN DIAS DUARTE, MAT. 41.527-8”;
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Recife, 25 de julho de 2017
FUNDAÇÃO HEMOPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretoria Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 104/2017 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido
de exoneração constante do Processo nº 322/2017; RESOLVE:
I - exonerar, a pedido, a servidora ANA GABRIELA SALES
DE SENA, matrícula 6539-0, do cargo efetivo de Técnica de
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 002/2017
Espécie: Contrato 029/2017
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços 002/2017
Partes: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Valor: R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais),
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete cabine
simples, 4x2, Item 2-A da Ata de Registro de Preços n° 033/2016CB, modelo Fiat Strada Hard Working 1.4 do fabricante Fiat
Vigência: 23/12/2017 e 31/12/2017
Data da Assinatura: 23/03/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 097.2016.III.PE.070.ADAGRO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT ADAGRO Nº. 043/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 070/2016
Partes: FIORI VEICOLO LTDA e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Acréscimo Quantitativo de 10% (dez por cento)
Data da Assinatura: 07/04/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 220.2016.I.PE.156.ADAGRO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 040/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 156/2016
Partes: RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda - ME e a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Acréscimo percentual
Data da Assinatura: 25/07/2017
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
Leia-se: “BRUNNA EVELLYN DIAS DUARTE, MAT. 41.527-8 ”.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Resultado de Licitação fase de HABILITAÇÃO: PL nº 012/2017,
PP nº 003/2017 – (Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de táxi, a fim de atender às demandas de
transporte dos servidores da Copergás em atividades externas,
observadas as especificações, conforme Anexo Q4). A CPL da
COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93
e suas alterações, nesta fase da licitação referenciada, após
análise resolveu: INABILITAR A EMPRESA: TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTD-ME. Henrique Melo –
Presidente da CPL.
(F)
(F)
Licitações e Contratos
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
VINCULO
EFETIVO
Processo Licitatório nº 013/2017 – Tomada de Preços nº 008/2017.
Objeto: Execução da drenagem do Conjunto Habitacional
Agamenon Magalhães, no bairro Vila do IPSEP - Ibura, RecifePE. Empresa classificada e declarada vencedora: CPM
CONSTRUTORA LTDA-EPP, Recife, 28 de julho de 2017. Etiene
Oliveira – Presidente CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Recife, 27 de julho de 2017.
NOME
JOSEFA MARIA DA SILVA
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
(F)
(F)
de Licitação n° 003/2017, fundamentada no caput art. 25, da lei
supra, cujo objeto é a Contratação da empresa Molnlycke Healt
Care Venda de Produtos Médicos Ltda, para fornecimento integral
de curativos especiais para neonatologia do CISAM - CNPJ
12.600.168/0002-06, no valor total 33.684,60 (trinta e três mil
seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Recife,
28 de julho de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
Recife, 17 de julho de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
MAT.
2209-8
Ano XCIV • NÀ 142 - 39
PORTARIA Nº 105/2017 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido
de exoneração constante do Processo nº 429/2017; RESOLVE:
I - exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ RICARDO DA CUNHA
SABINO, matrícula 761-7, do cargo efetivo de Médico do Quadro
Permanente da Fundação Hemope, com fundamento no art. 82,
inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeitos
retroativos ao dia 04 de julho de 2017; II - esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04
de julho de 2017. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 20 de julho de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
Processo Nº: 015/2017 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº
011/2017 - Objeto Nat.: Fornecimento - Objeto Descr. Registro
de Preços para fornecimento de alimentos hortifrutigranjeiros
em atendimento as demandas do Centro de Triagem de
Animais Silvestres - CETAS. Valor Máximo Aceitável: R$
297.059,00 (duzentos e noventa e sete mil cinquenta e nove
reais). Data da Sessão de Disputa: 10/08/2017; Horário: 14:30h.
Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br no link da Caixa Econômica Federal e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81) 3182.8903/8924. Recife, 28/07/2017. Jussara
Moscôso de Araújo/Pregoeira.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, para fins do disposto no art. 26, da lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer nº
03/2017 - CSPL/CISAM, Processo nº 059/2017 - Inexigibilidade
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 081/2017 CEL1 –
Fracassada. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro. PGE
SRP 086/2017 CEL1 – Empresa Vencedora: TAF INDÚSTRIA DE
PLÁSTICOS LTDA Lote 01 R$ 1.319.400,00. PGE SRP 124/2017
CEL1 – Empresa Vencedora: RELUZ NORDESTE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA Lotes 01 e 02 R$ 22.682,000,00. Sheyla
Cristine de Lima Costa – Pregoeira. PGE SRP 133/2017 CSL –
Fracassada. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REABERTURA DO CERTAME
CONCORRÊNCIA CEL No 008/2017
PROCESSO Nº 014/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO PARA A OBRA DE
DRAGAGEM DO ALARGAMENTO DO CANAL 1 DO CLUSTER
NAVAL DO PORTO DE SUAPE. À vista do que consta nos autos,
a Comissão Especial de Licitação torna público, a quem interessar
possa, que fica agendada a data de 01/08/2017, às 10h, na sala
da CEL, para a abertura dos envelopes de n.º 02 – Propostas
Técnicas, face à inexistência de Recurso Administrativo.
Ipojuca (PE), 28 de julho de 2017.
Hermes Darcy
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
SOLO
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA PROCESSO N.º
1476/12 CONTRATO Nº 039/2014 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de vigência contratual
PRAZO DE VIGÊNCIA: 450 dias corridos, passando a data final de
18/07/2015, para 10/10/2016 DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA N.º 1644/11 CONTRATO Nº 002/2013 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de vigência
contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 366 dias corridos, passando a
data final de 31/12/2015, para 31/12/2016 DATA DA ASSINATURA:
31/12/2015
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
SOLO
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA PROCESSO N.º
1476/12 CONTRATO Nº 039/2014 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de vigência contratual
PRAZO DE VIGÊNCIA: 350 dias corridos, passando a data final de
10/10/2016, para 25/09/2017 DATA DA ASSINATURA: 10/10/2016
CONTRATANTE: DER/PE JBR ENGENHARIA LTDA PROCESSO
N.º 1644/11 CONTRATO Nº 002/2013 TERMO ADITIVO: QUINTO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução
contratual, manutenção da planilha contratual, relativa a equipe
técnica de fiscalização e aprovação do novo cronograma físicofinanceiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias consecutivos,
passando a data final de conclusão de 26/04/2016 para 24/08/2016
VALOR: R$ 626.133,37. Desta forma o novo valor contratual
passa para R$ 2.931.671,37 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0906, Natureza de
Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 31/12/2015
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: INFINITY COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELLI-ME PROCESSO N.º 0597/17 CONTRATO