DOEPE 29/07/2017 - Pág. 46 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
46 - Ano XCIV• NÀ 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de julho de 2017
continuação - Mercofricon S.A.
Companhias
Venda de produtos
MM Importação e Exportação Ltda.
2016
2015 8. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
A composição da despesa com imposto de renda e contribuição
8.495 social é a seguinte:
8.495
2016
2015
Corrente
Remuneração do pessoal-chave da administração da Companhia Imposto de renda
(1.885)
(4.469)
Incentivo fiscal (Nota 16)
1.442
3.312
Honorários da Administração
Contribuição social
(685)
(1.848)
(1.128)
(3.005)
A Assembleia Geral Ordinária determinou a fixação do pró-labore Diferido
anual e global dos conselheiros em até R$ 720 e dos diretores em Imposto de renda
1.640
até R$ 72. No exercício de 2016, as despesas com honorários da Contribuição social
590
Administração foram de R$977 (R$ 424 em 2015).
2.230
1.102
(3.005)
Avais e garantias
5.890
5.890
Quanto aos processos tributários cujo mérito principal das discussões está relacionado ao tema "Subvenções para investimento",
explica-se que a Receita Federal do Brasil (RFB) lavrou autos de
infração, para exigência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, em virtude
da redução das bases de cálculos dos referidos tributos pelo não
computo dos incentivos recebidos pelo Estado de Pernambuco, nas
suas respectivas apurações.
Dentre as ações tributárias referentes à classificação fiscal e produtos industrializados, explica-se que a RFB lavrou autos de infração
referentes à exigência de IPI em operações de saída devido a
entendimentos divergentes entre a RFB e a Companhia, quanto à
classificação fiscal de alguns dos seus produtos. A Companhia, juntamente com seus consultores jurídicos e com base em laudos laboratoriais e pareceres técnicos, alega erro na classificação fiscal por
parte da autoridade autuante e, por isso, entende que as chances
de perda são possíveis.
2016
Por função:
Custo dos produtos
(126.703)
Despesas com vendas
(25.162)
Despesas gerais e administrativas
(13.850)
Outras receitas (despesas)oper., líquidas
(5.327)
(171.042)
Por natureza:
Material
(121.643)
Pessoal
(21.051)
Serviços de terceiros
(14.049)
Depreciação
(4.667)
Impostos e taxas
(1.939)
Provisão para contingências
(60)
Combustível
(329)
Comissões sobre vendas
(3.365)
Outras despesas
(3.939)
(171.042)
2015
(145.098)
(23.587)
(12.226)
(6.564)
(187.475)
(127.774)
(25.912)
(11.059)
(4.475)
(1.491)
(1.029)
(316)
(4.483)
(10.627)
(187.475)
15. Patrimônio líquido
A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social,
a) Capital social
A Companhia não possui nenhuma garantia prestada a partes relacalculados pela aplicação das alíquotas vigentes e os valores refletiEm 31 de dezembro de 2016, o capital social subscrito e integralizado 19. Resultado financeiro
cionadas ou a terceiros.
dos no resultado do exercício, estão demonstradas a seguir:
2016
2015
era representado pelo montante de R$ 8.150 (2015: R$ 8.150),
(2.298)
(2.960)
composto por 8.150.000 ações ordinárias. O capital autorizado é de Despesas de juros
7. Tributos a recuperar
2016
2015
Juros e comissões bancárias
(12)
(17)
R$10.000.
2016
2015
Lucro antes do imposto de renda e
(4.356)
Em 31 de julho de 2015, foi aprovado pelos acionistas por meio de Variações monetárias e cambiais passivas (2.066)
IPI a recuperar
4.873
6.646
da contribuição social
15.357
30.490 Assembleia Geral, o aumento de capital social da Companhia, no Ajuste a valor presente
(965)
CSLL a recuperar
44
44
Imposto de renda e contribuição social
(638)
(470)
valor de R$ 200, mediante a incorporação do numerário advindo do Outras despesas financeiras
IRPJ a recuperar
166
166
a taxa nominal (34%)
5.221
10.367 resgate do benefício fiscal no montante de R$ 187 e incorporação de Total das despesas financeiras
(5.979)
(7.803)
IRRF sobre aplicações financeiras
501
108
Ajustes para cálculo da taxa efetiva:
R$13 provenientes do saldo de lucros retidos do exercício de 2013. Receitas de juros
2.840
2.913
PIS e COFINS a recuperar (a)
2.032
Exclusão
do
incentivo
fiscal
b) Destinação do lucro
Descontos obtidos
76
1.161
INSS a recuperar (b)
3.670
estadual
(Prodepe)
(4.293)
(5.693)
Do lucro líquido do exercício apurado após dedução de eventuais Variações monetárias e cambiais ativas
2.144
3.318
Outros
341
134
Redução
de
incentivo
fiscal
(1.442)
(3.312)
prejuízos acumulados, serão destinados:
Outras receitas financeiras
12
246
11.427
7.098
Outras
adições,
líquidas
6.837
1.643
z5%
para
constituição
de
reserva
legal
limitada
a
20%
do
capital
social.
Total
das
receitas
financeiras
5.072
7.638
Circulante
(8.650)
(2.369)
1.102
3.005
z5%,
a
título
de
dividendos
conforme
previsto
no
estatuto
social,
(907)
(165)
Não circulante
2.777
4.729
Alíquota efetiva
7%
10% ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para distribuição
(a) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia reconheceu créditos de aos acionistas como dividendo obrigatório, respeitada a prioridade 20. Instrumentos financeiros e objetivos e políticas para gestão
de risco
Companhia concluiu o estudo referente aos créditos de PIS e impostos diferidos ativos no montante de R$ 2.230, sobre o saldo das ações preferenciais.
COFINS extemporâneos, decorrentes de gastos classificados em de diferenças temporárias sobre provisões diversas, considerando z O saldo se houver e salvo deliberação em contrário da a) Instrumentos financeiros
Assembléia Geral, será destinado à constituição de uma reserva Os principais instrumentos financeiros da Companhia são: caixa e
ativo imobilizado e insumos, do período de 2012 a 2016. Destes a expectativa de realização.
créditos, foi registrado o montante de R$ 2.898, dos quais R$ 866 A composição dos impostos de renda e contribuição social diferidos, para expansão das atividades sociais nos termos de proposta do equivalentes a caixa, contas a receber de clientes, partes relaConselho
de Administração a ser aprovada pela Assembléia Geral, cionadas, fornecedores e empréstimos e financiamentos.
por natureza, é a seguinte:
foram utilizados no decorrer do exercício.
2016 e reforço do capital de giro, cujo total não poderá exceder o valor do O valor justo dos ativos e passivos financeiros é incluído no valor
(b) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a Ativo:
capital social.
pelo qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação corCompanhia concluiu o estudo referente aos créditos de INSS Diferenças temporárias
220 A Administração propôs os seguintes dividendos mínimos obri- rente entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda ou
extemporâneos, decorrentes do recolhimento a maior do INSS Provisão para perda com estoques
liquidação forçada.
814 gatórios:
patronal sobre a folha de pagamento no período de 2012 a 2015. Provisão para contingências
2016
2015 Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, não havia diferença significa1.196
Destes créditos, foi registrado o montante de R$ 3.700, dos quais Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Lucro líquido do período
16.459
27.485 tiva entre os valores contábeis e os de mercado para os instrumenR$ 30 foram utilizados no decorrer do exercício.
2.230
Reserva de incentivos fiscais
(14.071)
(20.053) tos financeiros da Companhia. Adicionalmente, a Empresa não posReserva legal (*)
(40) suía instrumentos financeiros derivativos.
9. Imobilizado
Taxas médias
2016
2015
7.392 b) Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro
anuais de
Depreciação
Valor
Valor Base de cálculo para distrib. dos dividendos 2.388
(119)
369 A Administração da Companhia supervisiona a gestão desses
a.1 - Composição dos saldos
depreciação%
Custo
acumulada
líquido
líquido Dividendos mínimos obrigatórios - 5%
riscos. As principais atividades em que se assumem riscos finanTerrenos
401
401
401 (*) Reserva legal limitada a 20% do capital social
ceiros são regidas por políticas e procedimentos apropriados e os
Benfeitorias, edificações e construções
4%
13.197
(3.589)
9.608
10.091 c) Reserva de lucros:
Incentivos
fiscais
riscos financeiros são identificados, avaliados e gerenciados de
Máquinas e equipamentos
10%
42.984
(21.168)
21.816
23.554
Refere-se
ao
incentivo
fiscal
de
imposto
de
renda
e
ICMS
acordo com as políticas da Companhia e sua disposição para risco.
Instalações
10%
3.331
(2.959)
372
506
Móveis e utensílios
10%
756
(350)
406
376 Imposto sobre Circulação de Mercadorias, conforme comentado Risco de taxa de juros
Equipamentos de informática
20%
2.486
(1.574)
912
763 na Nota 16. Em 31 de dezembro de 2016, o saldo dessa reserva Risco de taxas de juros é o risco de que o valor justo dos fluxos de
caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações
Veículos
20%
1.914
(1.202)
712
819 é de R$ 121.176 (R$ 107.105 em 2015).
nas taxas de juros de mercado. A exposição da Companhia ao risco
65.069
(30.842)
34.227
36.510 Lucros retidos
Em
18
de
maio
de
2016,
foi
aprovado
pelos
acionistas
por
meio
de
de
mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se, principalImobilizado em andamento
22
22
22
Assembleia
Geral
Extraordinária,
a
distribuição
dos
dividendos
dismente,
às obrigações de curto e longo prazo da Companhia sujeitas
Adiantamento a fornecedores
8.235
8.235
2.156
PIS e COFINS a compensar
(2.102)
(2.102)
(1.906) tribuíveis compostos por R$ 801, existente na conta de lucros reti- a taxas de juros variáveis, em especial CDI.
ICMS
(2.964)
(2.964)
(2.385) dos, bem como o valor de R$11.472 da conta de dividendos adi- A Companhia gerencia o risco de taxa de juros mantendo uma
68.260
(30.842)
37.418
34.397 cionais propostos, ambos acumulados até 31 de dezembro de 2014, carteira equilibrada de empréstimos a pagar sujeitos a taxas fixas e
perfazendo um total de R$ 12.273 a ser pago no decorrer dos próxi- a taxas variáveis.
Risco de câmbio
Saldos em
Alienações
Saldos em mos exercícios.
a.2 - Movimentação dos saldos
31/12/15
Adições
e/ou baixas
Depreciação
31/12/16 O saldo de lucros retidos em 31 de dezembro de 2016 permanecerá O risco de câmbio é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa
à
disposição
dos
Acionistas
para
futura
destinação.
futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas
Terrenos
401
401
taxas de câmbio. A exposição da Companhia ao risco de variações
Benfeitorias, edificações e construções
10.091
9
(492)
9.608
nas taxas de câmbio refere-se principalmente às atividades operaMáquinas e equipamentos
23.554
1.565
(3.303)
21.816 16. Subvenções governamentais
cionais da Companhia (quando receitas ou despesas são denomiInstalações
506
216
(6)
(344)
372
nadas em uma moeda diferente da moeda sua funcional).
Móveis e utensílios
376
92
(62)
406 a) ADENE (Âmbito Federal)
Equipamentos de informática
763
408
(259)
912 A Companhia é beneficiária de incentivo fiscal, através do Laudo Risco de preço de commodities
Constitutivo
0198/2012,
que
se
constitui
em
redução
de
75%
do
A Companhia é afetada pela volatilidade dos preços de certas
Veículos
819
208
(108)
(207)
712
36.510
2.498
(114)
(4.667)
34.227 imposto de renda e adicionais a partir de 2012 até 2021, totalizando commodities. Suas atividades operacionais requerem aquisição
Imobilizado em andamento
22
22 10 (dez) anos, na fabricação de Freezer. Os incentivos da contínua de derivados de aço para produção em continuidade de
Adiantamento a fornecedores
2.156
6.079
8.235 Companhia são calculados sobre o lucro da exploração decorrente chapas de aço para fabricar a estrutura dos freezers. Devido ao
aumento significativo dos preços dessas commodities, a
PIS e Cofins a compensar
(1.906)
(196)
(2.102) da modernização total de sua capacidade instalada.
ICMS
(2.385)
(579)
(2.964) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, este incen- Companhia desenvolveu e implantou uma estratégia para a gestão
de risco de preço de commodities, visando mitigar esse risco.
34.397
7.802
(114)
(4.667)
37.418 tivo totalizou R$1.442 (R$3.125 em 2015).
b) PRODEPE (Âmbito Estadual)
Risco de crédito
Crédito
presumido
de
75%
do
ICMS
apurado
em
cada
período
fisO risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não
A manutenção da Companhia no programa depende do atendimen10. Fornecedores
2016
2015 to de várias condições, sobretudo da continuidade do pagamento cal, relativamente a parcela do incremento da produção comercial- cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou
Fornecedores nacionais
24.379
13.487 das parcelas dos débitos na forma da lei e do pagamento dos tribu- izadas de Freezer horizontal e Freezer inclinado, concedido pelo contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro.
Programa de Desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE.
A Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades
Fornecedores internacionais
5.725
8.126 tos vincendos.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, este incen- operacionais.
30.104
21.613
tivo fiscal totalizou R$ 12.629 (2015: R$ 16.741).
Contas a receber
13. Outras contas a pagar
11. Tributos a recolher
2016
2015 As subvenções e assistências governamentais são reconhecidas O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, conquando
há
razoável
segurança
de
que
foram
cumpridas
as
troles e política estabelecida pela Companhia em relação a esse
2016
2015 Adiantamento de clientes nacionais
2.484
3.690
20
20 condições estabelecidas pelo Governo, e de que serão auferidas. risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes
IRPJ e CSLL a recolher
773
673 Adiantamento de clientes internacionais
COFINS a recolher
480
417 Outros
309
41 Registradas como receitas no resultado durante o período com base em critérios internos de classificação. A qualidade do
2.813
3.751 necessário para confrontar com a despesa que a subvenção ou crédito do cliente é avaliada com base em um sistema interno de
PIS a recolher
103
90
assistência governamental pretende compensar e, posteriormente, classificação de crédito extensivo.
ICMS a recolher
118
- 14. Provisão para contingências
são destinadas para reserva de incentivos fiscais, no patrimônio A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor
1.474
1.180
líquido.
recuperável é analisada a cada data reportada em base individual
TribuTrabatárias lhistas
Cíveis Total A Companhia constituiu a reserva de incentivos fiscais antes da des- para os principais clientes. Além disso, um grande número de con12. Parcelamento de tributos
1.889
357
94 2.340 tinação ao pagamento de dividendos, relativas aos incentivos tas a receber com saldos menores está agrupado em grupos
A Companhia aderiu ao parcelamento instituído pela Lei Saldo em 31 de dez de 2015
homogêneos e, nesses casos, a perda recuperável é avaliada cole11.941/2009 e incluiu suas dívidas federais nesse parcelamento, Adições
60
60 retromencionados nos seguintes valores:
Reserva de lucros: tivamente. O cálculo é baseado em dados históricos efetivos.
Baixas
(57)
(60) (117)
conforme demonstrado a seguir:
Benefício de Incentivos fiscais
incentivos fiscais Risco de liquidez
2016
2015 Saldo em 31 de dez de 2016
1.949
300
34 2.283
Federal
Estadual
Total
Constituída A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por meio
2008
60
5.673
5.733
5.733 de uma ferramenta de planejamento de liquidez recorrente.
Impostos federais - Lei 11.941/09
14.085
17.614 A Companhia é partes em vários processos judiciais e administra527
5.634
6.161
6.161 Instrumentos financeiros e depósitos em dinheiro
14.085
17.614 tivos de natureza tributária, trabalhista e cível, decorrentes do curso 2009
2010
1.793
9.774
11.567
11.567 O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é
Circulante
(4.971)
(4.595) normal dos negócios.
1.370
10.556
11.926
11.926 administrado pela Tesouraria da Companhia de acordo com a polítiNão circulante
9.114
13.019 A Administração da Companhia acredita que a provisão para con- 2011
12.553
12.553
12.553
ca por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos
tingências constituída é suficiente para cobrir as eventuais perdas 2012 2.374
14.777
17.151
17.151 apenas em contrapartes aprovadas e dentro do limite estabelecido
A movimentação do parcelamento de tributos está demonstrada a com os processos judiciais. As provisões para contingências foram 2013
2014
3.353
18.795
22.148
22.148
a cada uma. O limite de crédito das contrapartes é revisado anualseguir:
constituídas para os processos cuja possibilidade de perda foi avali3.125
16.741
19.866
19.866 mente pela Administração da Companhia e pode ser atualizado ao
2016
2015 ada como provável, com base na opinião de seus advogados e con- 2015
2016
1.442
12.629
14.071
14.071 longo do ano. Esses limites são estabelecidos a fim de minimizar a
Saldo inicial
17.614
21.224 sultores legais.
14.044
107.132
121.176
121.176 concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no
Encargos financeiros
1.237
1.139 Adicionalmente às provisões constituídas, a Companhia possui
caso de potencial falência de uma contraparte.
Amortizações
(4.766)
(4.749) diversas contingências trabalhistas, cíveis e tributárias em anda21.Cobertura de seguros
Saldo final
14.085
17.614 mento, nas quais figuram no polo passivo, cuja perda, segundo a 17. Receita operacional liquida
2016
2015 Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possuía as seguintes
As parcelas vencíveis a longo prazo apresentam o seguinte crono- opinião de consultores jurídicos internos e externos, é possível,
223.015
263.461 coberturas de seguros:
grama de vencimento:
totalizando aproximadamente R$ 196.279 em 31 de dezembro de Receita operacional bruta
R$
Impostos, descontos e abatimentos
(48.338)
(62.072) Modalidade:
2016
2015 2016 (R$ 74.302 em 31 de dezembro de 2015).
1.000
12.629
16.741 Danos elétricos
2017
4.595 Dentre os processos tributários, merecem destaque aqueles rele- Incentivo fiscal - ICMS (Nota 16)
40.000
187.306
218.130 Incêndio, raio e explosão de qualquer natureza
2018
4.971
4.595 vantes que versam sobre as seguintes matérias: (i) subvenção para
41.000
2019
4.971
3.829 investimento, no montante de R$ 53.600, em 31 de dezembro de 18.Custos dos produtos vendidos e despesas operacionais
2020
4.143
- 2016; e (ii) classificação fiscal de produtos industrializados, totali- Os custos e as despesas operacionais têm a seguinte composição A suficiência da cobertura de seguros não fez parte do escopo de
exame dos auditores independentes.
14.085
13.019 zando R$ 82.600, em 31 de dezembro de 2016.
por natureza de gasto:
continua