DOEPE 29/07/2017 - Pág. 45 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MERCOFRICON S.A - CNPJ 02.802.419/000192
Balanços Patrimoniais 31 de dezembro de 2016 e 2015
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
(Em milhares de reais)
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
Notas
2016
2015
(Em milhares de reais)
Ativo
2016
2015
Circulante
Lucro líquido do exercício
16.459
27.485
Caixa e equivalentes de caixa
3
9.592
20.523 Outros resultados abrangentes
Contas a receber de clientes
4
60.289
57.444 Total dos resultados abrangentes
16.459
27.485
Estoques
5
59.146
45.438
Tributos a recuperar
7
8.650
2.369
As notas explicativas são parte integrante
Outros créditos
481
306
das demonstrações financeiras.
Total do ativo circulante
138.158 126.080
Não circulante
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Contas a receber de clientes
4
5.299
409
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
Tributos a recuperar
7
2.777
4.729
(Em milhares de reais)
Tributos diferidos
8
2.230
2016
2015
Partes relacionadas
6
20.642
16.686
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Depósitos judiciais e para reinvestimento
1.420
2.228
Lucro líquido do exercício
16.459
27.485
Imobilizado
9
37.418
34.397
Ajustes para conciliar o resultado
Intangível
11
2
às disponibilidades
Total do ativo não circulante
69.797
58.451
geradas pelas atividades operacionais:
Total do ativo
207.955 184.531
Depreciação
4.667
4.475
Notas
2016
2015 Constituição (reversão) de provisão
para créditos de liquidação duvidosa
2.073
(3.466)
Passivo
Constituição (reversão) de provisão
Circulante
(57)
1.029
Fornecedores
10
30.104
21.613 para contingências
Empréstimos e financiamentos
36
- Constituição de provisão para perdas
com
estoques
251
(358)
Salários e encargos a pagar
3.635
716
(2.230)
Tributos a recolher
11
1.474
1.180 Constituição de tributos diferidos
Parcelamento de tributos
12
4.971
4.595 Constituição de provisão de ajuste
965
Dividendos a pagar
13.277
981 a valor presente
114
122
Outras contas a pagar
13
2.813
3.751 Baixa de ativo imobilizado
22.242
29.287
Total do passivo circulante
56.310
32.836
(Acréscimo) decréscimo de ativos
Não circulante
(10.773)
2.079
Empréstimos e financiamentos
155 Contas a receber de clientes
(13.959)
(4.032)
Parcelamento de tributos
12
9.114
13.019 Estoques
Provisão para contingências
14
2.283
2.340 Tributos a recuperar
(4.329)
5.043
Total do passivo não circulante
11.397
15.514 Partes relacionadas
(5.002)
(2.321)
Patrimônio líquido
15
Depósitos judiciais e para reinvestimentos
808
(896)
Capital social
8.150
8.150 Outros créditos
(175)
67
Reservas de lucros
132.098 128.031
(33.430)
(60)
Total do patrimônio líquido
140.248 136.181 Acréscimo (decréscimo) de passivos
Total do passivo e patrimônio líquido
207.955 184.531 Fornecedores
8.491
295
As notas explicativas são parte integrante
Salários e encargos sociais a pagar
2.920
(2.340)
das demonstrações financeiras.
Tributos a recolher
1.340
(1.647)
Partes relacionadas
(2.160)
Demonstrações dos Resultados
Adiantamentos de clientes
(1.206)
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
Parcelamento de tributos
(3.529)
(3.610)
(Em milhares de reais, exceto lucro por ação em reais)
Outras contas a pagar
268
1.281
8.284
(8.181)
Notas
2016
2015
Caixa líq. gerado pelas (aplicado nas)
Receita operacional líquida
17 187.306 218.130
atividades operacionais
(2.904)
21.046
Custo dos produtos vendidos
18 (126.703) (145.098)
Fluxos de caixa das ativ. de investimentos
Lucro bruto
60.603
73.032
Adições ao intangível
(9)
Receitas (despesas) operacionais
Adições ao imobilizado
(7.802) (11.769)
Despesas com vendas
18 (25.162) (23.587)
Caixa líq. aplicado nas ativ. de investimentos
(7.811) (11.769)
Despesas gerais e administrativas
18 (13.850) (12.226)
Fluxos de caixa das ativ. de financiamento
Outras despesas operacionais, líquidas 18
(5.327)
(6.564)
(44.339) (42.377) Amortização de principal e juros de
(120)
(185)
Lucro antes do resultado financeiro
16.264
30.655 empréstimos e financiamentos
(96)
Resultado financeiro
19
(907)
(165) Pagamento de dividendos obrigatórios
Caixa líq. aplicado nas ativ. de financiamento
(216)
(185)
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
15.357
30.490 Acréscimo (decréscimo) no caixa e
equivalentes de caixa
(10.931)
9.092
Imposto de renda e contribuição social
8
Correntes
(1.128)
(3.005) Demonstração do acréscimo no caixa
Diferidos
2.230
- e equivalentes de caixa
20.523
11.431
1.102
(3.005) No início do exercício
9.592
20.523
Lucro líquido do exercício
16.459
27.485 No final do exercício
Acréscimo (decréscimo) no caixa
Quantidade de ações em
(10.931)
9.092
circulação no final do exercício
8.150.000 8.150.000 e equivalentes de caixa
Lucro por ação
2,02
3,37
As notas explicativas são parte integrante
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
das demonstrações financeiras.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Dividendos
Capital
Incentivos
Lucros
adicionais
Lucros
social
Legal
fiscais
retidos
propostos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Lucro líquido do exercício
Aumento de capital (Nota 15.a)
Constituição de reserva legal
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
7.950
200
-
1.590
40
87.239
(187)
-
814
(13)
-
11.472
-
27.485
(40)
-
-
20.053
-
-
7.023
(20.053)
(369)
(7.023)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos intercalares (Nota 15)
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2016
8.150
-
1.630
-
107.105
-
801
-
18.495
-
16.459
8.150
1.630
14.071
121.176
(801)
-
(11.472)
2.269
9.292
(14.071)
(119)
(2.269)
-
Ano XCIV • NÀ 142 - 45
transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio na data do
balanço patrimonial e os não monetários a data da respectiva transação. As variações cambiais são reconhecidas na demonstração do
resultado quando incorridas. 2.2 Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios
econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no
valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia
as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, concluiu
que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos
antes de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. Receita de
juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como
disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. A receita de juros é incluída
na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. 2.3 Tributos Imposto de renda e contribuição social - correntes Ativos e
passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para
as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou
substancialmente em vigor na data do balanço. Tributos diferidos Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do
balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas
as diferenças tributárias temporárias. Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças
temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados. Impostos diferidos
passivos são mensurados à taxa de imposto que são esperadas a serem aplicáveis no ano em que o ativo será realizado ou o passivo
liquidado, baseado nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Impostos diferidos passivos são
apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeita à mesma autoridade tributária. Tributos sobre vendas Receitas, despesas
e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas, exceto: z quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de
bens ou serviços não forem recuperáveis junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte
do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e z valores a receber e a pagar apresentados juntos com o
valor dos impostos sobre vendas. O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos
valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. 2.4 Subvenções governamentais Subvenções governamentais são reconhecidas
quando houver razoável certeza de que o benefício será recebido e que todas as correspondentes condições serão satisfeitas. Quando
o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como receita ao longo do período do benefício, de forma sistemática em
relação aos custos cujo benefício objetiva compensar. Quando o benefício se referir a um ativo, é reconhecido como receita diferida e
lançado no resultado em valores iguais ao longo da vida útil esperada do correspondente ativo. 2.5 Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais de um
instrumento financeiro. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que
sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao
valor justo por meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente
ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros
em: (i) ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado; (ii) mantidos até o vencimento; (iii) empréstimos e
recebíveis; e (iv) disponíveis para venda. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de
caixa, contas a receber de clientes e partes relacionadas. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornecedores, empréstimos e financiamentos e partes relacionadas. 2.6 Caixa e equivalentes de caixa Os equivalentes de caixa são mantidos
com a finalidade de atender a compromissos de curto prazo, excluídos os investimentos e outros tipos de aplicações. A Companhia considera equivalentes de caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de
caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. 2.7 Estoques
Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor. Os custos incorridos para levar cada produto à sua
atual localização e condição são contabilizados da seguinte forma: z Matérias primas - custo de aquisição segundo o custo médio; e
z Produtos acabados e em elaboração - custo dos materiais diretos e mão-de-obra e uma parcela proporcional das despesas gerais
indiretas de fabricação com base na capacidade operacional normal, mas excluindo custos de empréstimos. O valor realizável líquido
corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados
necessários para a realização da venda. 2.8 Imobilizado São apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas
acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Quando partes
significativas do ativo imobilizado são substituídas, a Companhia reconhece essas partes como ativo individual com vida útil e depreciação especifica. Da mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado,
se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado quando incorridos. Depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, às taxas que levam em
consideração a vida útil estimada dos bens, demonstrada na Nota 9. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como
sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado no exercício em que
o ativo for baixado. 2.9 Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A Administração revisa anualmente o valor
contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas,
que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder
o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. 2.10 Provisões
Geral Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de
um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor
da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou em parte, por
exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for
praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso.
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões
são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja
provável para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. 2.11 Ajuste a valor presente de ativos e
passivos Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor
presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado
relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a
valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos
implícita, dos respectivos ativos e passivos.
3.Caixa e equivalentes a caixa
2015
4
1.977
18.542
20.523
Produtos acabados
Produtos em processo
Matéria prima e embalagem
Material secundário
Mercadorias para revenda
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, aos fun- Adiantamento a fornecedores
dos de investimentos financeiros com remunerações próximas a
variação do depósito interbancário. Essas operações possuem Provisão para perda por obsolescência
Caixa
Banco conta movimento
Total Aplicações financeiras
109.065
27.485
-
5. Estoques
2016
4
1.379
8.209
9.592
liquidez imediata, podendo ser resgatadas em menos de 90 dias.
(369) 4.Contas a receber de clientes
2016
2015
Clientes
69.103
59.295
136.181 (-) Provisão para créditos
16.459 de liquidação duvidosa
(3.515)
(1.442)
65.588
57.853
- Circulante
(60.289)
(57.444)
(119) Não circulante
5.299
409
(12.273)
- Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas
140.248 a receber de clientes é a seguinte:
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2016 (Em milhares de reais) 1. Informações sobre a Companhia
A Mercofricon S.A. ("Companhia") é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil, com sede na BR 101 Norte Km 51,7 - Paratibe Paulista / PE. A Companhia tem por objeto social a produção e comercialização, importação e exportação de aparelhos de frio e congelação, podendo também, participar como quotista ou acionista do capital de outras sociedades. 2. Políticas contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos
a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo, análise do risco de crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações
contábeis devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo
menos anualmente. As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis
adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC). As demonstrações contábeis da Mercofricon S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016
foram autorizadas para emissão de acordo com a resolução dos membros da Diretoria em 29 de junho de 2017. 2.1 Transações em
moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira são contabilizadas utilizando-se a taxa de câmbio vigente na data da respectiva
Prazo:
A vencer
Vencidos
Vencidos
Vencidos
Vencidos
Vencidos
entre 1 a 30 dias
entre 31 a 60 dias
entre 61 a 90 dias
entre 91 a 180 dias
há mais de 180 dias
2016
2015
62.253
2.296
581
252
736
2.985
69.103
48.689
4.708
2.563
963
1.187
1.185
59.295
Saldo inicial
Constituição de provisão
Saldo final
2016
9.445
6.373
35.828
362
7.785
59.793
(647)
59.146
2015
8.948
2.886
32.008
242
1.750
45.834
(396)
45.438
2016
(396)
(251)
(647)
2015
(38)
(358)
(396)
2016
2015
2.536
1.068
17.038
20.642
1.475
220
14.991
16.686
6. Partes relacionadas
Ativo
Não circulante
Adiantamentos a acionistas
MM Importação e Exportação Ltda.
Merco Frio Ltda. (a)
(a) A Merco Frio Ltda., acionista majoritária da Mercofricon S/A,
anteriormente exercia a atividade de fabricação de freezers. Depois
da aprovação do projeto da SUDENE, a Mercofricon S/A passou a
exercer essa atividade e a Merco Frio Ltda., pela não geração de
caixa, recorreu à controlada para quitação de algumas obrigações.
Estas contas a receber não possuem data de vencimento e sobre
elas não incide atualização monetária.
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa Entidade com influência significativa sobre a Companhia
para os exercícios findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 está
z Merco Frio Ltda.
assim representada:
Saldo inicial
Reversão (constituição) de provisão
Saldo final
2016
(1.442)
(2.073)
(3.515)
Termos e condições de transações com partes relacionadas
2015
(4.908)
O quadro a seguir apresenta o valor total das transações realizadas
3.466
com partes relacionadas nos exercícios sociais em questão:
(1.442)
continua