DOEPE 01/08/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 2311-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos, da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, matrícula nº 100.935, ocupado por LAÍSE ALVES CANDIDO, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo
81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 10 de julho de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2312-Autorizar o afastamento integral da servidora FABIANA FRANÇA DE AMORIM, matrícula nº 1925873, para as atividades do
Mestrado em Psicologia Cognitiva, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, pelo período de 01 de junho de 2017 a 28 de
fevereiro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2313-Autorizar o afastamento parcial da servidora IVANILDA PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula n°. 264.842-3, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria até 30 de junho de 2018, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de
2018 a 30 de março de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Nº 2314-Autorizar o afastamento parcial do servidor GUSTAVO JAIME FILIZOLA, matrícula n°. 237.766-7, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural
de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2018, quando as aulas do curso coincidirem com o horário
de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2315-Autorizar o afastamento parcial do servidor NILTON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula n°. 1897667, para as atividades do
Mestrado Profissional em Filosofia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria
até 05 de abril de 2018, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e, no período de 06 de abril
de 2018 a 05 de abril de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para fins de elaboração da tese,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2316-Prorrogar o afastamento parcial RODRIGO PRAZERES DE HOLANDA, matrícula n°. 3069036, para as atividades do Mestrado
Nacional Profissional em Física, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho para fins de elaboração da tese até 20 de novembro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e
vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2317-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor ÁLVARO CÉSAR
GARRIDO DE ABREU, matrícula nº 281.175-8, do IITB, com efeito retroativo a 03 de julho de 2017.
Nº 2318-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor HUGO JOSÉ
BARBOSA FERRAZ, matrícula nº 273.560-1, do IITB, com efeito retroativo a 06 de junho de 2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (SAD/PE), na forma do Edital nº 001/2017 que credencia Instituições Filantrópicas, de Utilidade Pública, Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público, Cooperativas Sociais ou sem Fins Econômicos para o recebimento de materiais e bens móveis
inservíveis nos termos da Portaria SAD nº 505 de 14 de fevereiro de 2017, vem tornar pública a lista preliminar das entidades habilitadas
no processo de credenciamento, conforme relação abaixo:
LISTA PRELIMINAR DAS ENTIDADES HABILITADAS
01
Associação Comunitária de Moradores do Bairro Resplendor;
02
Associação de Moradores de Buenos Aires;
03
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Caruaru;
04
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Salgueiro;
05
Associação Herculano Bandeira de Melo Filho de Desenvolvimento e Apoio a Família;
06
Associação Rural do Sítio das Moças;
07
Casa Beneficente Vicente Soares da Silva e Maria Alice;
08
Centro Comunitário de Assistência Social da Vila da COHAB 7º RO.
09
Centro de Recuperação Evangélico Livres para Servir;
10
Centro de Revitalização e Valorização da Vida;
11
Comunidade Obra de Maria;
12
Cooperativa de Catadores Bola na Rede;
13
Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis;
14
Cooperativa de Trabalho dos Catadores;
15
Desafio Jovem de Recife;
16
Fundação Terra;
17
Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças;
18
Instituto de Apoio a Gestão, Estudos, Pesquisas e Preservação Ambiental;
19
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife;
20
Organização de Auxilio Fraterno.
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 137 DO DIA 31 DE JULHO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 4º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
8 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da
decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9005481-0/2017, às fls.02v, devidamente publicada no Boletim Interno, acerca da concessão de
indenização por invalidez permanente parcial por acidente fora de serviço do bombeiro militar BOLÍVAR TORRES RORIZ JÚNIOR,
3º Sgt. QBMG-1, matrícula nº 798356-5, decorrente de acidente automobilístico ocorrido em 19 de dezembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial
militar.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0213319-1/2017
NOME
MARIA ELISA MARTINS BEZERRA
PRAZO
150
POSSE ATÉ O DIA
30/11/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SES
Ano XCIV • NÀ 143 - 13
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 30/07/17.
POLICIA CIVIL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941271172017 – Valmir Gomes do Monte, mat. 2725800, concedo 15 dias a partir de 19/10/15.
941271282017 – Paulynne Rocha V. Figueiredo, mat. 2734869, concedo 60 dias a partir de 05/01/16.
941271302017 – Adilson Ananias da Silva, mat. 1586904, concedo 60 dias a partir de 01/02/16.
941271632017 – Neydson Higino do Nascimento, mat. 1513478, concedo 04 dias a partir de 04/02/16.
941271852017 – Ana Izabel Ferreira da Silva, mat. 2086484, concedo 30 dias a partir de 01/02/16.
941271962017 – Percilea Bezerra Cavalcanti, mat. 1514482, concedo 03 dias a partir de 25/02/16.
941272072017 – Joel Alves Bezerra, mat. 1797204, concedo 10 dias a partir de 24/02/16.
941272182017 – Simone Felix da Silva Oliveira, mat. 3510018, concedo 15 dias a partir de 06/02/16.
941272312017 – Luce Caetano de Vasconcellos, mat. 3509060, concedo 30 dias a partir de 15/02/16.
941272862017 – Ana Crolina Galvão de A. Pimentel, mat. 3509524, concedo 12 dias a partir de 03/03/16.
941273082017 – Sulaneide Badeira da Cruz Lima, mat. 1513290, concedo 20 dias a partir de 21/09/15.
941273212017 – Gilberto Batista Ribeiro, mat. 1536055, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941273322017 – Audo Luiz de Aquino Flor, mat. 1598414, concedo 120 dias a partir de 27/07/15.
941273432017 – Jorge Luiz Lourenço Correia, mat. 1517333, concedo 60 dias a partir de 20/10/15.
941273542017 – Wedyja de Andrade e Silva, mat. 2725878, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
941273762017 – Angela Patricia Fernandes da Silva, mat. 1966731, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
941274112017 – Fabyanna de Holanda U. Cavalcanti, mat. 2968185, concedo 30 dias a partir de 15/10/15.
941274442017 – Fernanda Maria F. Silvestre, mat. 3198308, concedo 15 dias a partir de 18/01/16.
941274552017 – Maria Conceição de Araújo Xavier, mat. 2081440, concedo 10 dias a partir de 15/02/16.
941274882017 – Rafaella di Paula Nobrega, mat. 3509958, concedo 08 dias a partir de 04/02/16.
941274662017 – Josiel Gomes da Silva, mat. 1165631, concedo 15 dias a partir de 18/09/15.
941275012017 – Luis Alberto Ribeiro Tenorio de Barros, mat. 1302620, concedo 51 dias a partir de 24/12/15.
941275122017 – Sostenes da Silva Gonzaga, mat. 1302884, concedo 10 dias a partir de 17/12/15.
941275232017 – Edilaine Ribeiro Guerra, mat. 2971500, concedo 05 dias a partir de 14/04/16.
941275452017 – Vicktor de Araujo Melo, mat. 2725045, concedo 15 dias a partir de 04/01/16.
941275562017 – Ana Paula Tenorio Braz, mat. 3510484, concedo 60 dias a partir de 14/12/15.
941275672017 – Paulo Rogerio Marques de Lima, mat. 1519255, concedo 30 dias a partir de 01/05/11.
941276022017 – Susy Rodrigues Vieira da Silva, mat. 2209292, concedo 15 dias a partir de 01/02/16.
941276242017 – Carlos Jorge Samir Torres Cruz, mat. 2735318, concedo 09 dias a partir de 04/02/16.
941276462017 – Debora Travassos da Silva e Castro, mat. 2727676, concedo 10 dias a partir de 11/02/16.
941276702017 – Aline Vicente dos Prazeres, mat. 3509354, concedo 10 dias a partir de 05/02/16.
941277032017 – Aurilene Maria Felix do Nascimento, mat. 1799398, concedo 60 dias a partir de 12/02/16.
941277142017 – Masterson da Silva Peixoto, mat. 3196879, concedo 06.dias a partir de 19/02/16
941277252017 – Gilda Batista Cavalcanti, mat. 3197484, concedo 03 dias a partir de 22/03/16.
941277602017 – João Marcos Arruda de Oliveira, mat. 1524631, concedo 60 dias a partir de 04/09/15.
941277712017 – Jadmilson Alves de Queiroz, mat. 1524593, concedo 15 dias a partir de 01/03/16.
941277822017 – José França de Oliveira, mat. 1598538, concedo 30 dias a partir de 02/03/16.
941277932017 – Gutemberg Lima Pereira da Silva, mat. 3136493, concedo 15 dias a partir de 22/02/16.
941278152017 – Maria de Lourdes Lucena de Almeida, mat. 1039342, concedo 15 dias a partir de 08/03/16.
941278482017 – Karoline Lira Peixoto de Siqueira, mat. 1964984, concedo 30 dias a partir de 24/02/16.
941278502017 – Marineide Gomes Cristovam, mat. 1799509, concedo 05 dias a partir de 22/02/16.
941278832017 – Sonia Gomes de Moraes, mat. 2082039, concedo 08 dias a partir de 16/03/16.
941279052017 – Bruto Wilker Galdino de França, mat. 3510719, concedo 10 dias a partir de 27/01/16.
941279162017 – Genesio Joaquim da Silva, mat. 1602292, concedo 30 dias a partir de 03/05/16.
941279272017 – Marineide Gomes Cristovam, mat. 1799509, concedo 05 dias a partir de 29/02/16.
941279382017 – Cyro José da Silva, mat. 1182692, concedo 30 dias a partir de 13/03/16.
941279512017 – Fernanda Mendes Amorim Monteiro, mat. 1917196, concedo 03 dias a partir de 13/04/16.
941279622017 – Ivisson Pereira Barbosa, mat. 2962357, concedo 07 dias a partir de 15/09/15.
941279952017 – Rosineide P. de Freitas R. Martins, mat. 1798197, concedo 30 dias a partir de 17/03/16.
941280062017 – Rosileide Carmina Soares Araújo, mat. 1917382, concedo 30 dias a partir de 08/03/16.
941280302017 – Amanda Priscila Amancio, mat. 2964953, concedo 07 dias a partir de 02/10/15.
941280412017 – Sergio Raphael Silva Lima dos Santos, mat. 3196593, concedo 14 dias a partir de 09/03/16.
941280852017 – Edilson Alves de Oliveira, mat. 1917366, concedo 15 dias a partir de 01/02/16.
941280962017 – Adilson Fernandes Borba de Andrade, mat. 1586912, concedo 30 dias a partir de 29/02/16.
941281072017 – Edson Felix dos Santos, mat. 2085224, concedo 30 dias a partir de 03/02/16.
941281312017 – Juliana da Rocha Siqueira, mat. 2962284, concedo 15 dias a partir de 25/02/16.
942077022016 – Pedro de Souza Pires, mat. 3478670, concedo 19 dias a partir de 26/01/16.
943169272016 – Romero Marinho do Nascimento, mat. 2834138, concedo 21 dias a partir de 27/07/16.
943219452016 – Sergio Roberto Costa Buonafina, mat. 2212005, concedo 07 dias a partir de 28/07/16.
943223052016 – José Gonçalves de Andrade, mat. 1911058, concedo 30 dias a partir de 27/07/16.
943235982016 – Cristina Caldas Vitoria Sena, mat. 2736381, concedo 30 dias a partir de 27/07/16.
943234862016 – Sylvio Romero Rodrigues, mat. 2092379, concedo 07 dias a partir de 26/07/16.
940131332017 – Fernando Augusto de Mendonça Neto, mat. 1917218, concedo 15 dias a partir de 29/12/16.
940141672017 – Admirson Alves do Nascimento, mat. 1114140, concedo 20 dias a partir de 27/12/16.
940156422017 – Charles Cezar de Sales Lima, mat. 1524259, concedo 15 dias a partir de 22/12/16.
940158882017 – Roberto Fernando de Lima, mat. 1088696, concedo 15 dias a partir de 22/12/16.
940159672017 – Abraaão Gomes dos Santos, mat. 2727374, concedo 05 dias a partir de 27/12/16.
940171042017 – Daniel Ribeiro da Silva, mat. 2727692, concedo 15 dias a partir de 02/01/17.
941269832017 – Genezil Aguiar Coelho de Moura, mat. 1966669, concedo 40 dias a partir de 04/02/16.
POLICIA CIVIL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941269942017 – Marcos Antonio da Costa, mat. 1369962, concedo 08 dias a partir de 07/03/16.
943166702016 – Priscyla Leoncio Rocha, mat. 2969645, concedo 90 dias a partir de 02/08/16.
943173552016 – Andre Luiz Barbosa de Oliveira, mat. 2735067, concedo 30 dias a partir de 09/08/16.
940133702017 – Kilma Borba Leal Sobrinho, mat. 3195929, concedo 30 dias a partir de 19/12/16.
940133812017 – Luciana Pinto Pestana, mat. 2095661, concedo 60 dias a partir de 25/12/16.
94014066/2017 – Frederico José Paiva Arantes Viana, mat. 1599500, concedo 30 dias a partir de 05/01/17.
940140882017 – Antonio Adilton dos S. Alencar, mat. 2085518, concedo 90 dias a partir de 29/12/16.
940164632017 – Francisco de Assis de Melo Nogueira, mat. 1402838, concedo 60 dias a partir de 02/01/17.
940158222017 – Luiz Carlos Soares da Silva, mat. 1113500, concedo 15 dias a partir de 29/12/16.
940157432017 – Mauro Garbuglio Filho, mat. 1525000, concedo 60 dias a partir de 31/12/16.
940159342017 – Augusto Cesar Figueiredo Soares, mat. 2217422, concedo 45 dias a partir de 24/12/16.
941326862017 – Charles James Mocock, mat. 2210843, concedo 30 dias a partir de 07/02/16.
941326972017 – Ana Izabel Ferreira da Silva, mat. 2086484, concedo 30 dias a partir de 02/03/16.
941327102017 – Ronaldo José Dias, mat. 2735873, concedo 90 dias a partir de 08/01/16.
941327212017 – Manoel Messias de Oliveira, mat. 1798103, concedo 20 dias a partir de 13/01/16.
941327432017 – Iara do Nascimento Cavalcanti, mat. 2099390, concedo 30 dias a partir de 02/01/16.
941327872017 – Israel Fideles da Silva, mat. 3509893, concedo 60 dias a partir de 02/01/16.
941328002017 – Rivelino José dos Anjos Canha, mat. 2734613, concedo 60 dias a partir de 16/02/16.
941328332017 – Patricia Isabel de Carvalho Magalhaes Dantas, mat. 2213168, concedo 15 dias a partir de 16/01/16.
941328552017– Gustavo Morais de Melo, mat. 2731053, concedo 90 dias a partir de 03/02/16.
941328772017 – Maria Alice Galvão D’ arce Roque, mat. 2960591, concedo 30 dias a partir de 06/01/16.
941329012017 – Genezil Aguiar Coelho de Moura, mat. 1966669, concedo 35 dias a partir de 27/10/15.
941329672017 – Arion Mendonça de Albuquerque Neto, mat. 3509192, concedo 30 dias a partir de 05/12/15.
941329912017 – Egline Soares de Barros, mat. 3184943, concedo 60 dias a partir de 06/10/15.
941339922017 – Emmanuel Kenio Freire Cavalcanti, mat. 1430580, concedo 90 dias a partir de 27/01/16.
POLICIA CIVIL
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941337902017 – Thais Galba Ramos de Souza, mat. 2725746, concedo 180 dias a partir de 05/02/16.
941338672017 – Antonia Erandy Fernandes Leite, mat. 2724502, concedo 180 dias a partir de 24/03/16.
941338802017 – Eveline Pires de Araujo Belfort, mat. 3510328, concedo 180 dias a partir de 03/07/15.
941338912017 – Marcele Monteiro Costa, mat. 3205932, concedo 30 dias a partir de 01/11/15.
941339242017 – Laura Regina N. M. B. Cavalcanti, mat. 2811804, concedo 180 dias a partir de 02/03/16.
941339572017 – Edvania Torres de Souza, mat. 2734362, concedo 180 dias a partir de 17/03/16.
941339682017 – Maria do Rosario Carvalho Souza ,Mat. 3509729, concedo 180 dias a partir de 07/04/16.
941339702017 – Simone Felix da Silva Oliveira, mat. 3510018 , concedo 180 dias a partir de 11/04/16.