DOEPE 02/08/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2322-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito
porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
8845758-0/2017
8846888-5/2017
NOME
ANDRÉ FABIANO DE
ANDRADE LIMA
EMANUEL FONSECA DE
MORAIS
JOSÉ LUCIANO CORTEZ
8846293-4/2017
DE LIRA
MATRÍCULA
263.369-8
221.182-3
CARGO
ASSISTENTE EM GESTÃO
PÚBLICA
NÍVEL/SÍMBOLO
AGENTE DE POLÍCIA
QDS/APC/001/PC1
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
02.08.2014
25.02.2016
SG/M04/I/C
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
A PARTIR
05.11.2016
0215259-6/2017
0215217-0/2017
0215553-3/2017
0215664-6/2017
0215751-3/2017
0215328-3/2017
Recife, 2 de agosto de 2017
ROSIBERTO DOS SANTOS GONÇALVES
FIDEL URIEL GUSMAO MONTEIRO
BRUNO CARVALHO DE BRITO
JULLYSSAN DELMAZ DE MOURA
RICARDO JOSE DE OLIVEIRA
FERNANDO LOPES DO NASCIMENTO
150
150
150
150
150
120
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
18/12/2017
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
191.725-0
MÉDICO LEGISTA
QML/M01/III/A
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
JULIERME DE SOUZA
FLOR BENTINHO
272.931-8
AGENTE DE POLÍCIA
QPC/M04/I/E
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
06.08.2016
ERRATAS
SABRINA ARAÚJO
8848601-8/2017 FEITOZA FERNANDES
ROCHA
151.704-0
COMISSÁRIA ESPECIAL DE
POLÍCIA
QPC/M04/IV/F
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
15.05.2017
Na Decisão-Aplicação de Penalidade da empresa YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, publicada no Diário
Oficial do Estado de 29 de julho de 2017, onde se lê: “Processo Administrativo nº 072/2016 - CPAAP”, leia-se: “Processo Administrativo
nº 073/2016 - CPAAP”.
127.311-6
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NM4/EM4/IV/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16.06.2017
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
27.03.2017
01.06.2017
8845511-5/2017
0466297-7/2017
ANNA FLÁVIA SANTA
CRUZ DE LIMA
DANIELLY CRISTINA
0430979-5/2017
PEREIRA VIEIRA
JOÃO HENRIQUE DE
0460099-1/2017
FREITAS FERREIRA
381.910-8
PROFESSOR
269.916-8
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
No DESPACHO SAD/GGAFI, referente à PRORROGAÇÃO DE POSSE, publicado no Diário Oficial de 29/07/2017, no que se refere a
Carmen Raquel Nunes Silva,
Onde se lê: 26/09/2017
Leia-se: 27/08/2017
Na Distribuição nº. 2310, publicada no DOE de 29 de julho de 2017, no que se refere ao processo nº 0212585-5/2017 de Raquel Gomes Silva:
0467465-5/2017
MARUZA MAGNA
FREITAS COSTA
189.758-6
PROFESSOR
MGC/FMG/001/U
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
11.04.2006
0030498-6/2017
FERNANDO CARLOS
FARIAS COSTA
229.704-3
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F03/II/C
SECRETARIA DE SAÚDE
21.04.2017
Onde se lê: ...Turma 1...
Leia-se: ...Turma 2...
0033092-8/2017
MIRTES MENDES
MARTINS
231.785-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/II/C
SECRETARIA DE SAÚDE
29.04.2017
Na Distribuição nº. 2310, publicada no DOE de 29 de julho de 2017, no que se refere ao processo nº 0213581-2/2017 de Maria Tereza
da Costa Bezerra Ferreira:
08.01.2016
GUSTAVO HENRIQUE DE
8847719-8/2017
OLIVEIRA NOGUEIRA
273.112-6
AGENTE DE POLÍCIA
QPC/M04/I/E
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
Onde se lê: ...Turma 2...
Leia-se: ...Turma 1...
8849354-5/2017
HIARLY ALENCAR
MODESTO
273.452-4
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
QPC/M04/I/D
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
29.08.2016
0471624-6/2017
MITALIENE DE DEUS
SOARES SILVA
378.074-0
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
04.07.2014
244.941-2
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F03/II/B
SECRETARIA DE SAÚDE
31.05.2017
230.495-3
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F04/II/A
SECRETARIA DE SAÚDE
19/05/2017
231.482-7
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/II/C
SECRETARIA DE SAÚDE
03/04/2017
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
273.815-5
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
QPC/M04/I/D
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
26.05.2014
Em, 31/07/2017.
LUIZ SÁVIO SANTIAGO
0047100-3/2017
DE FRANÇA BARBOSA
RÔMULO LUCENA
RANGEL TRAVASSOS
0039387-3/2017 ADELICE LOPES DIAS
0040210-7/2017
RICARDO LUIZ DE
8844642-0/2017 ALBUQUERQUE
MOREIRA FILHO
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
8844414-6/2017
WAGNER MOREIRA DE
PAIVA
313.659-0
PERITO PAPILOSCOPISTA
QPC/M04/I/D
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
07.10.2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
8844528-3/2017
ALDO ALEXANDRE DA
SILVA JUNIOR
350.616-9
AGENTE DE POLÍCIA
QPC/M01/I/D
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
08.05.2017
Processo nº 4209090-6/2017, SUELI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 158.323-9, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 26/12/2014.
0073513.1/2016
BÁRBARA DALLIANY DE
BRITO BISSON
254.963-8
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F03/I/G
SECRETARIA DE SAÚDE
03/10/2016
MARIA CLAUDIA XAVIER
0014702.5/2016
DE PONTES
245.988-4
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/G
SECRETARIA DE SAÚDE
02/03/2016
RODRIGO ANTONIO
0093822-6/2016
SILVA CHAGAS
370.554-4
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
18/11/2016
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 31/07/2017:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2323-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Olinda, o servidor Guilherme de Melo Cabral, matrícula nº 273.586-5, da
Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 2324-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, Carlos Augusto Elias de Souza, matrícula nº 4659-0, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.08.2017 até 31.12.2017.
Processo SIGEPE nº 4209100-7/2017, SUELI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 158.323-9, 02 (dois) meses de licença prêmio, referente
ao 2º (segundo) decênio, a partir de 01/08/2017.
Processo SIGEPE nº 4209127-7/2017, PAULO ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 136.851-6, 02 (dois) meses de licença
prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 01/08/2017.
Processo SIGEPE nº 4209016-4/2017, OSMAN BEZERRA DE MENDONÇA, matrícula nº 139.700-1, 06 (seis) meses de licença prêmio,
referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 01/08/2017.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Nº 2325-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Josenilda Maria da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2326-Autorizar o afastamento das servidoras ÂNGELA TEREZA OLIVEIRA PONTES, matrícula nº. 1104 e MARIA DO CARMO
TAVARES DA SILVA, matrícula nº. 2062, para participarem do curso “Atendimento a Emergências Químicas”, no período de 06 a 12
de agosto de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrições e diárias custeadas através da fonte 0242 e com passagens,
através da fonte 0241.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de concessão de licença prêmio do servidor José Araujo Pinho Filho,
mat. 160.151-2, processo 2000.02.02283.7, no período de 31/07/17 a 29/08/17, referente ao primeiro decênio.
Nº 2327-Autorizar o afastamento da servidora LIDIANE EVANGELISTA LIRA, matrícula n° 140767, para participar do VI Simpósio
Mundial de Estudos da Língua Portuguesa: A União na Diversidade, no período de 21 de outubro de 2017 a 31 de outubro de 2017, em
Santarém/Portugal , sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal; por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº 1000,
de 16 de abril de 2014, proferiu Em, 01/08/2017, o seguinte despacho
NOME
ROBERTO MAIA PIMENTEL
NILSON DE OLIVEIRA MELO NETO
RUBEM TEIXEIRA DO MONTE FILHO
ROMERO DE BRITO BARBOSA
MATRÍCULA
299.719-3
318.719-5
329.167-7
324.910-7
DIAS
15
15
15
15
INICIO
28/10/2016
20/12/2016
30/06/2017
17/07/2017
TÉRMINO
11/11/2016
03/01/2017
14/07/2017
31/07/2017
LICENÇA
PATERNIDADE
PATERNIDADE
PATERNIDADE
PATERNIDADE
MARLENE BATISTA SANTOS
Chefe da unidade de Cadastro de Pessoal
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
NOME
JEFFERSON SILVA BARBOSA
MONIKE JOANA DE OLIVEIRA ANDRADE
JOAO MANOEL DA SILVA
LEVY DE SOUZA SILVA
EMERSON ALVES DOS SANTOS
JOSE EID ALLISSON COSTA GALVAO
MANOEL SATIRO DE MEDEIROS NETO
GLEYCE KELLY AMARAL DA SILVA
RAISA BARBOSA DE ANDRADE
EUCLIDES VIANA DE LIMA
PRAZO
150
150
90
150
150
150
150
150
150
150
RESOLUÇÃO Nº 411 DE 28/07/2017
A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de
dezembro de 2006 e “ad referendun” do Colegiado do CEAS. Resolve:
1. Aprovar o Plano de Aplicação de recursos referentes ao cofinanciamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil – PETI, para a execução até dezembro de 2017.
Recife, 28 de julho de 2017.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
SIGEPE Nº
0215265-3/2017
0215267-5/2017
0215449-7/2017
0215203-4/2017
0215608-4/2017
0215552-2/2017
0215722-1/2017
0215720-8/2017
0215427-3/2017
0215345-2/2017
Secretário: Roberto Franca Filho
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZO AS LICENÇAS PATERNIDADE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
PROCESSO
0223111-1/2016
0225663-6/2016
0213618-3/2017
0214988-5/2017
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
POSSE ATÉ O DIA
17/01/2018
17/01/2018
25/10/2017
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
ÓRGÃO
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
Maria de Lourdes de Andrade Viana Vinokur
Presidente do Conselho Estadual de Assistência
Social de Pernambuco - CEAS
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 07 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Retificar a Port. 4393 de 08.06.17, ref. a PATRICIA ROCHA PORDEUS, mat. 378.715-0. Onde se lê: EREM Ginásio Pernambucano-2;
Leia-se: EREM. Oliveira Lima, Boa Vista. (Republicada por haver saído com incorreções).