DOEPE 02/08/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 144 - 9
PORTARIA Nº 085/2017
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Repartições Estaduais
PORTARIA Nº 083/2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar a servidora PRISCILA DAIANA DO MONTE LIMA, Mat.
279.573-6, da Função Gratificada FGS-2; 2. Designar o servidor
AUGUSTO DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO, Mat. 279.7429, para a Função Gratificada FGS-2, exercendo a função de Chefe
do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio - CGE/USAG/
STCA; 3.Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
de 01 de agosto de 2017. Recife, 24 de julho de 2017. EDUARDO
ELVINO – Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor de Planejamento Estratégico e Convênios proferiu os seguintes despachos:
Em 28/07/2017:
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
SIGEPE
NOME
MAT
MÊS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
103.336-0
01
2º
03/07/2017
01/08/2017
PORTARIA Nº 084/2017
12/07/2017
10/09/2017
26/07/2017
23/09/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Dispensar o servidor BRUNO CYSNEIROS D’AROLLA
PEDROSA, Mat. 279.610-4, da Função Gratificada FGS-3; 2.
Designar a servidora PRISCILA DAIANA DO MONTE LIMA, Mat.
279.573-6, para a Função Gratificada FGS-3, exercendo a função
de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoal e Treinamento
- CGE/URHU/STDP; 3. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor a partir de 01 de agosto de 2017. Recife, 24 de julho de
2017. EDUARDO ELVINO – Diretor-Presidente
8202069-0/2017
Adrião Fernandes de Morais Neto
8202070-1/2017
Djailson Freire de Menezes
127.104-0
02
2º
8202071-2/2017
José Lopes de Almeida Júnior
086.284-3
02
4º
8201923-7/2017
Leônidas Leite de Siqueira
108.979-0
01
2º
10/07/2017
08/08/2017
8201781-0/2017
Luzivan de Amorim Marques
131.176-0
01
3º
20/07/2017
18/08/2017
8201059-7/2017
Reinaldo Rodrigues Pinto
136.856-7
06
3º
01/04/2017
27/09/2017
8201940-6/2017
Rinaldo Bandeira de Arruda
123.553-2
04
2º
01/08/2017
29/11/2017
8202072-3/2017
Ruy Jorge de Oliveira
119.404-6
02
2º
01/07/2017
29/08/2017
PORTARIA Nº 086/2017
Em 28/07/2017:
Autorizo a Anotação de Tempo de Contribuição:
SIGEPE
8202040-7/2017
8202065-5/2017
NOME
Guilherme Luiz Câmara da Silva
Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz
MAT
120.837-3
111.388-7
DEFIRO NO TOTAL DE:
1.491 dias, ou seja, 04 anos, 01 mês e 01 dia.
1.454 dias, ou seja, 03 anos, 11 meses e 29 dias.
Em 28/07/2017:
Licença Nojo:
Concedo o afastamento, nos termos do artigo 170, inciso II, da Lei n.º 6.123/68, a partir de 18/06/2017 conforme certidão de óbito
apresentada.
SIGEPE
8201950-7/2017
NOME
Gustavo Adolfo Lelis Cabral
MAT
108.026-1
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Dispensar o empregado público JOSÉ CARLOS
DA SILVA, Mat. 137-6 da Função Gratificada de Apoio FGA3; 2. Designar o servidor BRUNO CYSNEIROS D’AROLLA
PEDROSA, Mat. 279.610-4, para a Função Gratificada de
Apoio FGA-3, desenvolvendo as suas atividades na Unidade
de Recursos Humanos - CGE/URHU/STCD; 3. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor a partir de 01 de agosto
de 2017. Recife, 24 de julho de 2017. EDUARDO ELVINO Diretor-Presidente
PARENTESCO/NOME
Irmão/Dermeval Houly Lellis Filho
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 007/2017
A Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE Nº
8402680-1/2017
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor da DPEC
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Designar o empregado público MAURÍCIO MANOEL DE
ALBUQUERQUE, Mat. 73-6, para exercer a Função de Gestor
de Patrimônio da Agência Estadual de Meio ambiente - CPRH,
em substituição ao servidor BRUNO CYSNEIROS D’AROLLA
PEDROSA, Mat. 279.610-4; 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir de 01 de agosto de 2017. Recife, 24 de julho
de 2017. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
MAT.
3048
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
VERLAYNNE KELLEY DA HORA ROCHA ARAUJO
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
13/06/2016
Recife, 01 de agosto de 2017.
(F)
RENATA LAPENDA LINS
Gerente de Gestão de Pessoas
GOVERNO DE PERNAMBUCO
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA
os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as
obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem tomadas as medidas administrativas e judiciais
previstas na legislação.
ANTONIO CARLOS
CAVALCANTE DA SILVA
I. C BARBOSA COMÉRCIO
ME
JOSÉ PAULO GONÇALVES
DA SILVA
A C F DE ASSIS
RESTAURANTE ME
416.791.134-53
00659/2016 e
00660/2016
08.945.407/0001-01
00779/2016 e
00780/2016
17.886.980/0001-74
01314/2015 e
01315/2015
14.944.001/0001-07
00748/2015
007342/2016
Multa
R$ 300,00 e
Suspensão ou
cancelamento de
registro, licença ou
autorização
Art. 40, III e IV
Lei Estadual
14.249/2010
008568/2016
Multa
R$ 500,00 e
Suspensão ou
cancelamento de
registro, licença ou
autorização
Art. 40, II e III
Lei Estadual
14.249/2010
016028/2015
Multa
R$ 626,94 e Multa
R$ 3.000,00
Art. 40, I e II
Lei Estadual
14.249/2010
009047/2015
Multa
R$ 200,00
suspensão ou
cncelamento de
registro, licença ou
autorização
Art. 40, I e II
Lei Estadual
14.249/2010
Art. 40, III
Lei Estadual
14.249/2010
11.361.507/0001-97
01448/2016
015175/2016
Advertência por
escrito
J L DA SILVA NETO
CERÂMICA EPP
21.949.093/0001-75
01724/2016
015999/2016
Advertência por
escrito
Art. 40, III
Lei Estadual
14.249/2010
000294/2017
Advertência por
escrito
Art. 40, III
Lei Estadual
14.249/2010
000881/2016
Multa
R$ 300,00 e
suspensão ou
cncelamento de
registro, licença ou
autorização
Art. 40, II
Lei Estadual
14.249/2010
16664/2015
Multa
R$ 200,00
suspensão ou
cncelamento de
registro, licença ou
autorização
Art. 40, III
Lei Estadual
14.249/2010
007214/2016
Multa
R$ 400,00 e
Suspensão ou
cancelamento de
registro, licença ou
autorização
Art. 40, III
Lei Estadual
14.249/2010
VILELA BARBOSA LTDA ME
DARIO SERAFIM DA SILVA
– ME
JOÃO BOSCO TAVARES
DE LIRA
07.248.619/0001-69
01559/2016
051.603.664-58
00051/2016 e
00052/2016
20.060.860/0001-28
01343/2015
e
01344/2015
447.842.604-04
00525/2016
e
00526/2016
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 041/2017 - Recife, 31 de Julho de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016.
RESOLVE:
I - Contratar os servidores adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9644
0
9645
INDUSTRIA CERAMICA BELA
VISTA LTDA
CERÂMICA RODRIGUES &
FILHO LTDA ME
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
8
Nº CONT
228
229
NOME
Ana Paula Virgínia Borges
Rosângela Rodrigues dos Santos
9646
6
230
Lídia Vital Nunes Coelho
9647
9648
9649
4
2
0
231
232
233
Raimundo Marcelo Nogueira Coimbra
Joelso Ramos de Lima
Maria do Carmo César da Silva
CARGO
Bibliotecário
Assistente Administrativo/Receptivo
Aeroportuário
DATA ADMISSÃO
01/08/17
01/08/17
Assistente Administrativo/Receptivo
Aeroportuário
Assistente Administrativo/Informática
Técnico Administrativo
Técnico Administrativo
01/08/17
01/08/17
07/08/17
07/08/17
II - Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9457-9
9194-4
NOME
Riviera Juliana Cunha Soares de Oliveira
Maria do Carmo César da Silva
CARGO
Assistente Social
Agente em Administração
ADMISSÃO
16/12/16
11/03/13
DEMISSÃO
31/07/17
07/08/17
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 44 DE 31 DE JULHO DE 2017
Designar o servidor JAYR ROMA DE SENA, matrícula nº 8991-5, lotado na DO/DOM-Gerência de Manutenção Mecânica, para exercer
a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.
PORTARIA Nº 45 DE 31 DE JULHO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro
de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011,
e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões
Funcionais (Processo nº 0643/12), RESOLVE:
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito
financeiro a partir de 1º de agosto de 2017:
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas:
Os autuados poderão ter vista dos processos de autuação junto à CPRH, Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PE.
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
NOME
JOSÉ ALEXANDRE VASCONCELOS ARAGÃO
PEDRO GALDINO DA SILVA FILHO
DJALMA BATISTA DOS SANTOS
PEDRO JORGE GRANJA RODRIGUES
SAMY PAIVA DA SILVA
DIVANDICIO LOURENÇO ALVES
JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE BARROS
HUMBERTO JOSÉ DE BARROS
LUIZ FERRO
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DUQUE
MATRÍCULA
9106-5
12.964-0
12.797-3
12.645-4
12.932-1
12.876-7
12.791-4
9096-4
8488-3
13.406-6
CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO
AUTÁRQUICA