DOEPE 04/08/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
52
250.297
104/1294//CEF 006/00000455-5
3182
Programa/FNHIS – Lagoa de Itaenga – Pe
53
250.299
104/1294//CEF 006/00000456-3
3183
Programa/FNHIS – Lajedo – PE
54
250.301
104/1294//CEF 006/00000457-1
3185
Programa/FNHIS – Palmeirina – PE
55
250.302
104/1294//CEF 006/00000458-0
3187
Programa/FNHIS – Panelas – PE
56
250.304
104/1294//CEF 006/00000459-8
3188
Programa/FNHIS – Poção – PE
57
250.305
104/1294//CEF 006/00000460-1
3127
Programa/FNHIS – Pombos – PE
58
250.307
104/1294//CEF 006/00000461-0
3189
Programa/FNHIS – Ribeirão – PE
59
250.308
104/1294//CEF 006/00000462-8
3190
Programa/FNHIS – Sairé – PE
60
250.309
104/1294//CEF 006/00000463-6
3191
Programa/FNHIS – Salgueiro – PE
Recife, 4 de agosto de 2017
Nº 3698 - Delegar poderes ao Secretário de Planejamento e Gestão, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, como INTERVENIENTE,
ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos, MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, como PROPONENTE e ao Presidente da
COMPESA, ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, na qualidade de EXECUTOR, para assinarem o Convênio de Nº 837486/2016, e
seus aditivos, cujo objeto é a Complementação das Ações de Implantação do Sistema Adutor Cupira (Barragem do Cajueiro) - Panelas.
Nº 3699 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, o servidor da Secretaria de Educação, VALMIR ASSIS COSTA, matrícula nº 174.425-9, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 3700 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília – DF, no dia 02 de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3701 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ARMINDA
SACONI MESSIAS, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, no México – México, no período de 04 a 21 de julho de 2017,
participar de Atividades Acadêmicas na Área de Química Analítica – Tecnologia Ambiental, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
61
250.311
104/1294//CEF 006/00000464-4
3193
Programa/FNHIS – São João – PE
62
250.312
104/1294//CEF 006/00000465-2
3195
Programa/FNHIS – Sirinhaém – PE
63
250.313
104/1294//CEF 006/00000466-0
3199
Programa/FNHIS – Terra Nova – PE
64
250.314
104/1294//CEF 006/00000467-9
3200
Programa/FNHIS – Vicência – PE
65
250.751
104/1294//CEF 006/00000468-7
3201
Programa/FNHIS – Afogados da Ingazeira – PE
66
250.753
104/1294//CEF 006/00000469-5
3202
Programa/FNHIS – Águas Belas – PE
67
250.756
104/1294//CEF 006/00000470-9
3203
Programa/FNHIS – Arcoverde – PE
68
250.759
104/1294//CEF 006/00000471-7
3204
Programa/FNHIS – Belo Jardim – PE
69
250.763
104/1294//CEF 006/00000472-5
3205
Programa/FNHIS – Camutanga – PE
70
250.764
104/1294//CEF 006/00000473-3
3206
Programa/FNHIS – Goiana – PE
71
250.765
104/1294//CEF 006/00000474-1
3208
Programa/FNHIS – Gravatá – PE
72
250.766
104/1294//CEF 006/00000475-0
3209
Programa/FNHIS – Ibimirim – PE
73
250.767
104/1294//CEF 006/00000476-8
3210
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
74
250.769
104/1294//CEF 006/00000477-6
3211
Programa/FNHIS – Olinda – PE
75
250.770
104/1294//CEF 006/00000478-4
3212
Programa/FNHIS – Ouricuri – PE
76
250.771
104/1294//CEF 006/00000479-2
3213
Programa/FNHIS – Palmares – PE
77
250.777
104/1294//CEF 006/00000480-6
3214
Programa/FNHIS – Petrolina – Pe
78
250.779
104/1294//CEF 006/00000481-4
3215
Programa/FNHIS – Serra Talhada – Pe
79
250.780
104/1294//CEF 006/00000482-2
3216
Programa/FNHIS – Surubim – PE
80
251.163
104/1294//CEF 006/00000483-0
3122
Melhoria de Habitabilidade – Olinda – PE
81
255.766
104/1294//CEF 006/00000504-7
3646
Pavimentação – Limoeiro – PE
82
255.767
104/1294//CEF 006/00000505-5
3606
Pavimentação - Exu - PE
83
255.768
104/1294//CEF 006/00000506-3
3642
Pavimentação – Lagoa Grande – PE
84
266.769
104/1294//CEF 006/00000507-1
3643
Pavimentação – Petrolina – PE
85
258.157
104/1294//CEF 006/00000510-1
3607
Obras de Infra-Estrutura – Recife/Jaboatão dos Guararapes/
Trindade/Tupanatinga
86
255.764
104/1294//CEF 006/00000511-0
3491
Programa/FHNIS – Itambé – PE
87
258.165
104/1294//CEF 006/00000512-8
3492
Programa/ FHNIS – Garanhuns – PE
88
229.027
104/1294//CEF 006/00000523-3
2744
Op. Crédito – Pró Moradia Fragoso I
89
276.016
104/1294//CEF 006/00000525-0
3617
Pavimentação e Drenagem – Limoeiro – PE
90
240.893
104/1294//CEF 006/00000536-5
3097
Tipografia Individual – Arcoverde – PE
91
228.628
104/1294//CEF 006/00000570-5
2748
Op. Crédito – Lagoa Olho D’água
92
269.994
104/1294//CEF 006/00000988-3
2759
Pro Moradia - Fragoso II
93
352.426
104/1294//CEF 006/00001089-0
3809
Programa/FHNIS – São Vicente Férrer – PE
94
352.456
104/1294//CEF 006/00001090-3
3810
Programa/FHNIS – Barreiros – PE
95
352.473
104/1294//CEF 006/00001091-1
3811
Programa/FHNIS – Água Preta – PE
96
352.479
104/1294//CEF 006/00001092-0
3812
Programa/FHNIS – Palmares – PE
97
352.481
104/1294//CEF 006/00001093-8
3813
Programa/FHNIS – Catende – PE
98
352.485
104/1294//CEF 006/00001094-6
3814
Programa/FHNIS – Nazaré da Mata – PE
99
352.490
104/1294//CEF 006/00001095-4
3815
Programa/FHNIS – Bom Conselho – PE
100
352.491
104/1294//CEF 006/00001097-0
3816
Programa/FHNIS – Ribeirão – PE
101
352.494
104/1294//CEF 006/00001098-9
3817
Programa/FHNIS – Sirinhaém – PE
102
352.495
104/1294//CEF 006/00001099-7
3818
Programa/FHNIS – Bonito – PE
103
352.502
104/1294//CEF 006/00001102-0
3819
Programa/FHNIS – Escada – PE
104
352.802
104/1294//CEF 006/00001103-9
3827
Programa/FHNIS – Serra Talhada – PE
105
352.503
104/1294//CEF 006/00001104-7
3820
Programa/FHNIS – Bezerros – PE
106
352.506
104/1294//CEF 006/00001105-5
3821
Programa/FHNIS – Limoeiro – PE
107
352.507
104/1294//CEF 006/00001106-3
3822
Programa/FHNIS – Aliança – PE
108
352.644
104/1294//CEF 006/00001107-1
3823
Obras Infra-Estrutura – Olinda – PE
109
352.758
104/1294//CEF 006/00001108-0
3824
Obras Infra-Estrutura – Recife – PE
110
352.799
104/1294//CEF 006/00001109-8
3825
Urbanização no Município de Recife/PE
111
352.800
104/1294//CEF
006/00001111-0
3826
Urbanização – Paulista – PE
112
352.803
104/1294//CEF
006/00001112-8
3828
Mordenização Institucional – Garanhuns – PE
113
352.804
104/1294//CEF
006/00001113-6
3829
Mordenização Institucional – Abreu e Lima – Pe
114
352.805
104/1294//CEF
006/00001114-4
3830
Mordenização Institucional – Goiana – PE
115
352.809
104/1294//CEF
006/00001116-0
3832
Mordenização Institucional – Igarassu – PE
116
352.823
104/1294//CEF
006/00001117-9
3833
Mordenização Institucional – Jaboatão dos Guararapes – PE
117
352.881
104/1294//CEF
006/00001118-7
3834
Mordenização Institucional – Petrolina – PE
118
352.888
104/1294//CEF
006/00001119-5
3835
Mordenização Institucional – Camaragibe – PE
119
352.893
104/1294//CEF 006/00001120-9
3836
Mordenização Institucional – Ipojuca – PE
120
352.901
104/1294//CEF 006/00001121-7
3837
Mordenização Institucional – São Lourenço da Mata – PE
No Ato nº 2679, de 01 de junho de 2017:
121
301.544
104/1294//CEF 006/00647002-7
3647
Urbanização Mulheres de Tejucupapo- Recife - PE
Onde se lê: ...nos período de 22 de maio a 05 de junho de 2017 e de 17 a 30 de julho de 2017...
122
301.545
104/1294//CEF 006/00647003-5
3648
Urbanização Ecorregou Tá Dentro – Recife – PE
123
321.520
104/1294//CEF 006/00647005-1
3806
Programa/ FHNIS – Recife
104/1294/CEF
4260
Programa Mobilidade Urbana e Transito - Execução da
Perimetral Via Metropolitana Norte
124 398.475
006.00001464-0
Nº 3694 - Delegar poderes ao Secretário de Planejamento e Gestão, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, na qualidade de
PROPONENTE, bem como ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos, MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, como
INTERVENIENTE EXECUTOR, para assinarem o Convênio de Nº 841885/2016, e seus aditivos, cujo objeto é a Elaboração do Projeto e
complementação dos serviços de drenagem e infraestrutura na bacia do Rio Beberibe.
Nº 3695 - Delegar poderes ao Secretário de Planejamento e Gestão, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, como
INTERVENIENTE, ao Secretário Executivo de Recursos
Hídricos, MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, como
PROPONENTE, e ao Presidente da COMPESA, ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, na qualidade de EXECUTOR, para assinarem
o Convênio de Nº 828223/2016, e seu Aditivos, cujo objeto é a Ampliação do Sistema Adutor do Ipojuca (Barragem Pedro Moura
Junior/Sistema Bitury), no Município de Belo Jardim/PE.
Nº 3696 - Delegar poderes ao Secretário de Planejamento e Gestão, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, como PROPONENTE,
bem como ao Presidente da COMPESA, ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, como INTERVENIENTE EXECUTOR, para assinarem
o Convênio de Nº 828243/2016, e seus Aditivos, cujo objeto é a Elaboração do Projeto de Ampliação da Barragem Tabocas - Piaça, no
município de Belo Jardim/PE.
Nº 3697 - Delegar poderes ao Secretário de Planejamento e Gestão, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, como
INTERVENIENTE e ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos, MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, como
PROPONENTE, para assinar o Convênio de Nº 836521/2016, e seus Aditivos, cujo objeto é a Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água do município de Amarají/PE.
Nº 3702 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Diretora Presidentel da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para,
em Rio Branco - AC, no período de 26 a 29 de julho de 2017, participar do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária.
Nº 3703 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no dia 27 de julho de 2017, participar de
reunião no Ministério da Saúde.
Nº 3704 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ÂNGELA DOLORES PINTO DE
MELO, da referida Secretaria, para, em Santiago – Chile, no período de 11 a 18 de agosto de 2017, acompanhar intercambistas do
Programa Ganhe o Mundo
Nº 3705 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JANIA LEMOS MILFONT, da
referida Secretaria, para, em Córdoba - Argentina, no período de 11 a 18 de agosto de 2017, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 3706 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA, da referida
Secretaria, para, em Santiago – Chile, no período de 11 a 18 de agosto de 2017, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o
Mundo, designando DANIELLA RAMOS NARDON GOMES, matrícula nº 368.027-4, para responder pelo expediente da Superintendência
do Programa Ganhe o Mundo, da sobredita Secretaria.
Nº 3707 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DAS VITÓRIAS MATOSO
TÁVORA, da referida Secretaria, para, em Córdoba - Argentina, no período de 12 a 19 de agosto de 2017, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 3708 - Autorizar o afastamento do Estado, de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário de Administração, para, em Brasília – DF,
nos dias 19 e 20 de julho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3709 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 25 a
27 de julho de 2017, participar das Oficinas de Trabalho para o Plano de Gestão Anual – PGA – Modelo de Gestão PISF.
Nº 3710 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de GUILHERME
SILVEIRA MARINHO FALCÃO, da referida Secretaria, para, em Quebec – Canadá, no período de 06 a 12 de agosto de 2017, acompanhar
os alunos/atletas intercambistas selecionados no Programa Ganhe o Mundo Esportivo – PGME 2017.
Nº 3711 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo – SP, nos dias 26
e 27 de julho de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3712 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de agosto de 2017, participar da Reunião Nacional do CONSECTI, designando LUCIANA
ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, Diretora de Política e Articulação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 3713 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Juazeiro - BA,
nos dias 03 e 04 de agosto de 2017, participar do Encontro Nordeste de Advocacia Pública.
Nº 3714 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, no dia 26 julho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3715 - Autorizar o afastamento do Estado, de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
em São Paulo - SP, no período de 04 a 06 de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3716 - Autorizar o afastamento do Estado de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
em São Paulo -SP, nos dias de 09 a 10 de agosto de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 3717 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para, em
São Paulo – SP, no período de 03 a 05 de agosto de 2017, participar do Seminário Diálogos e Intercâmbio de Experiências em Segurança
Cidadã promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3718 - Autorizar o afastamento do Estado, de ROBERTO FRANCA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para, em Brasília – DF, nos dia 02 e 03 de agosto de 2017, participar da 158ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite e
Reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS.
Nº 3719 - Autorizar o afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no dia 25 de julho
de 2017, participar de Reuniões no Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN,
designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da sobredita Autarquia.
Nº 3720 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente e FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor VicePresidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em Salvador - BA, no período de 25 a 27 de julho de 2017,
participarem da Reunião das Juntas Comerciais que utilizem o sistema de integração REGIN e realizar visita técnica a JUCEBA.
ERRATA
Leia-se: ...no período de 22 de maio a 05 de junho de 2017...
ERRATA
No Ato 3141, de 05 de julho de 2017.
Onde se lê:...no período de 14 de julho a 02 de agosto de 2017...
Leia-se:...no período de 11 de julho a 02 de agosto de 2017...
ATOS DO DIA 13 DE JULHO DE 2017.
Nº 3441 - Exonerar SUELLY DA SILVA CYSNEIROS do cargo em comissão de Secretária Executiva do Sistema Socioeducativo, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3448 - Nomear SUELLY DA SILVA CYSNEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral do Sistema Socioeducativo,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2017.
Nº 3602 - Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM HELYANE BARROS
CONSERVA FEITOZA, matrícula nº 940.506-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).