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DOEPE - 10 - Ano XCIV• NÀ 146 - Página 10

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DOEPE 04/08/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 146

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

52

250.297

104/1294//CEF 006/00000455-5

3182

Programa/FNHIS – Lagoa de Itaenga – Pe

53

250.299

104/1294//CEF 006/00000456-3

3183

Programa/FNHIS – Lajedo – PE

54

250.301

104/1294//CEF 006/00000457-1

3185

Programa/FNHIS – Palmeirina – PE

55

250.302

104/1294//CEF 006/00000458-0

3187

Programa/FNHIS – Panelas – PE

56

250.304

104/1294//CEF 006/00000459-8

3188

Programa/FNHIS – Poção – PE

57

250.305

104/1294//CEF 006/00000460-1

3127

Programa/FNHIS – Pombos – PE

58

250.307

104/1294//CEF 006/00000461-0

3189

Programa/FNHIS – Ribeirão – PE

59

250.308

104/1294//CEF 006/00000462-8

3190

Programa/FNHIS – Sairé – PE

60

250.309

104/1294//CEF 006/00000463-6

3191

Programa/FNHIS – Salgueiro – PE

Recife, 4 de agosto de 2017

Nº 3698 - Delegar poderes ao Secretário de Planejamento e Gestão, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, como INTERVENIENTE,
ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos, MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, como PROPONENTE e ao Presidente da
COMPESA, ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, na qualidade de EXECUTOR, para assinarem o Convênio de Nº 837486/2016, e
seus aditivos, cujo objeto é a Complementação das Ações de Implantação do Sistema Adutor Cupira (Barragem do Cajueiro) - Panelas.
Nº 3699 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, o servidor da Secretaria de Educação, VALMIR ASSIS COSTA, matrícula nº 174.425-9, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 3700 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília – DF, no dia 02 de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3701 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ARMINDA
SACONI MESSIAS, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, no México – México, no período de 04 a 21 de julho de 2017,
participar de Atividades Acadêmicas na Área de Química Analítica – Tecnologia Ambiental, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

61

250.311

104/1294//CEF 006/00000464-4

3193

Programa/FNHIS – São João – PE

62

250.312

104/1294//CEF 006/00000465-2

3195

Programa/FNHIS – Sirinhaém – PE

63

250.313

104/1294//CEF 006/00000466-0

3199

Programa/FNHIS – Terra Nova – PE

64

250.314

104/1294//CEF 006/00000467-9

3200

Programa/FNHIS – Vicência – PE

65

250.751

104/1294//CEF 006/00000468-7

3201

Programa/FNHIS – Afogados da Ingazeira – PE

66

250.753

104/1294//CEF 006/00000469-5

3202

Programa/FNHIS – Águas Belas – PE

67

250.756

104/1294//CEF 006/00000470-9

3203

Programa/FNHIS – Arcoverde – PE

68

250.759

104/1294//CEF 006/00000471-7

3204

Programa/FNHIS – Belo Jardim – PE

69

250.763

104/1294//CEF 006/00000472-5

3205

Programa/FNHIS – Camutanga – PE

70

250.764

104/1294//CEF 006/00000473-3

3206

Programa/FNHIS – Goiana – PE

71

250.765

104/1294//CEF 006/00000474-1

3208

Programa/FNHIS – Gravatá – PE

72

250.766

104/1294//CEF 006/00000475-0

3209

Programa/FNHIS – Ibimirim – PE

73

250.767

104/1294//CEF 006/00000476-8

3210

Programa/FNHIS – Ipojuca – PE

74

250.769

104/1294//CEF 006/00000477-6

3211

Programa/FNHIS – Olinda – PE

75

250.770

104/1294//CEF 006/00000478-4

3212

Programa/FNHIS – Ouricuri – PE

76

250.771

104/1294//CEF 006/00000479-2

3213

Programa/FNHIS – Palmares – PE

77

250.777

104/1294//CEF 006/00000480-6

3214

Programa/FNHIS – Petrolina – Pe

78

250.779

104/1294//CEF 006/00000481-4

3215

Programa/FNHIS – Serra Talhada – Pe

79

250.780

104/1294//CEF 006/00000482-2

3216

Programa/FNHIS – Surubim – PE

80

251.163

104/1294//CEF 006/00000483-0

3122

Melhoria de Habitabilidade – Olinda – PE

81

255.766

104/1294//CEF 006/00000504-7

3646

Pavimentação – Limoeiro – PE

82

255.767

104/1294//CEF 006/00000505-5

3606

Pavimentação - Exu - PE

83

255.768

104/1294//CEF 006/00000506-3

3642

Pavimentação – Lagoa Grande – PE

84

266.769

104/1294//CEF 006/00000507-1

3643

Pavimentação – Petrolina – PE

85

258.157

104/1294//CEF 006/00000510-1

3607

Obras de Infra-Estrutura – Recife/Jaboatão dos Guararapes/
Trindade/Tupanatinga

86

255.764

104/1294//CEF 006/00000511-0

3491

Programa/FHNIS – Itambé – PE

87

258.165

104/1294//CEF 006/00000512-8

3492

Programa/ FHNIS – Garanhuns – PE

88

229.027

104/1294//CEF 006/00000523-3

2744

Op. Crédito – Pró Moradia Fragoso I

89

276.016

104/1294//CEF 006/00000525-0

3617

Pavimentação e Drenagem – Limoeiro – PE

90

240.893

104/1294//CEF 006/00000536-5

3097

Tipografia Individual – Arcoverde – PE

91

228.628

104/1294//CEF 006/00000570-5

2748

Op. Crédito – Lagoa Olho D’água

92

269.994

104/1294//CEF 006/00000988-3

2759

Pro Moradia - Fragoso II

93

352.426

104/1294//CEF 006/00001089-0

3809

Programa/FHNIS – São Vicente Férrer – PE

94

352.456

104/1294//CEF 006/00001090-3

3810

Programa/FHNIS – Barreiros – PE

95

352.473

104/1294//CEF 006/00001091-1

3811

Programa/FHNIS – Água Preta – PE

96

352.479

104/1294//CEF 006/00001092-0

3812

Programa/FHNIS – Palmares – PE

97

352.481

104/1294//CEF 006/00001093-8

3813

Programa/FHNIS – Catende – PE

98

352.485

104/1294//CEF 006/00001094-6

3814

Programa/FHNIS – Nazaré da Mata – PE

99

352.490

104/1294//CEF 006/00001095-4

3815

Programa/FHNIS – Bom Conselho – PE

100

352.491

104/1294//CEF 006/00001097-0

3816

Programa/FHNIS – Ribeirão – PE

101

352.494

104/1294//CEF 006/00001098-9

3817

Programa/FHNIS – Sirinhaém – PE

102

352.495

104/1294//CEF 006/00001099-7

3818

Programa/FHNIS – Bonito – PE

103

352.502

104/1294//CEF 006/00001102-0

3819

Programa/FHNIS – Escada – PE

104

352.802

104/1294//CEF 006/00001103-9

3827

Programa/FHNIS – Serra Talhada – PE

105

352.503

104/1294//CEF 006/00001104-7

3820

Programa/FHNIS – Bezerros – PE

106

352.506

104/1294//CEF 006/00001105-5

3821

Programa/FHNIS – Limoeiro – PE

107

352.507

104/1294//CEF 006/00001106-3

3822

Programa/FHNIS – Aliança – PE

108

352.644

104/1294//CEF 006/00001107-1

3823

Obras Infra-Estrutura – Olinda – PE

109

352.758

104/1294//CEF 006/00001108-0

3824

Obras Infra-Estrutura – Recife – PE

110

352.799

104/1294//CEF 006/00001109-8

3825

Urbanização no Município de Recife/PE

111

352.800

104/1294//CEF

006/00001111-0

3826

Urbanização – Paulista – PE

112

352.803

104/1294//CEF

006/00001112-8

3828

Mordenização Institucional – Garanhuns – PE

113

352.804

104/1294//CEF

006/00001113-6

3829

Mordenização Institucional – Abreu e Lima – Pe

114

352.805

104/1294//CEF

006/00001114-4

3830

Mordenização Institucional – Goiana – PE

115

352.809

104/1294//CEF

006/00001116-0

3832

Mordenização Institucional – Igarassu – PE

116

352.823

104/1294//CEF

006/00001117-9

3833

Mordenização Institucional – Jaboatão dos Guararapes – PE

117

352.881

104/1294//CEF

006/00001118-7

3834

Mordenização Institucional – Petrolina – PE

118

352.888

104/1294//CEF

006/00001119-5

3835

Mordenização Institucional – Camaragibe – PE

119

352.893

104/1294//CEF 006/00001120-9

3836

Mordenização Institucional – Ipojuca – PE

120

352.901

104/1294//CEF 006/00001121-7

3837

Mordenização Institucional – São Lourenço da Mata – PE

No Ato nº 2679, de 01 de junho de 2017:

121

301.544

104/1294//CEF 006/00647002-7

3647

Urbanização Mulheres de Tejucupapo- Recife - PE

Onde se lê: ...nos período de 22 de maio a 05 de junho de 2017 e de 17 a 30 de julho de 2017...

122

301.545

104/1294//CEF 006/00647003-5

3648

Urbanização Ecorregou Tá Dentro – Recife – PE

123

321.520

104/1294//CEF 006/00647005-1

3806

Programa/ FHNIS – Recife

104/1294/CEF

4260

Programa Mobilidade Urbana e Transito - Execução da
Perimetral Via Metropolitana Norte

124 398.475

006.00001464-0

Nº 3694 - Delegar poderes ao Secretário de Planejamento e Gestão, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, na qualidade de
PROPONENTE, bem como ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos, MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, como
INTERVENIENTE EXECUTOR, para assinarem o Convênio de Nº 841885/2016, e seus aditivos, cujo objeto é a Elaboração do Projeto e
complementação dos serviços de drenagem e infraestrutura na bacia do Rio Beberibe.
Nº 3695 - Delegar poderes ao Secretário de Planejamento e Gestão, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, como
INTERVENIENTE, ao Secretário Executivo de Recursos
Hídricos, MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, como
PROPONENTE, e ao Presidente da COMPESA, ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, na qualidade de EXECUTOR, para assinarem
o Convênio de Nº 828223/2016, e seu Aditivos, cujo objeto é a Ampliação do Sistema Adutor do Ipojuca (Barragem Pedro Moura
Junior/Sistema Bitury), no Município de Belo Jardim/PE.
Nº 3696 - Delegar poderes ao Secretário de Planejamento e Gestão, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, como PROPONENTE,
bem como ao Presidente da COMPESA, ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, como INTERVENIENTE EXECUTOR, para assinarem
o Convênio de Nº 828243/2016, e seus Aditivos, cujo objeto é a Elaboração do Projeto de Ampliação da Barragem Tabocas - Piaça, no
município de Belo Jardim/PE.
Nº 3697 - Delegar poderes ao Secretário de Planejamento e Gestão, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, como
INTERVENIENTE e ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos, MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, como
PROPONENTE, para assinar o Convênio de Nº 836521/2016, e seus Aditivos, cujo objeto é a Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água do município de Amarají/PE.

Nº 3702 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Diretora Presidentel da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para,
em Rio Branco - AC, no período de 26 a 29 de julho de 2017, participar do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária.
Nº 3703 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no dia 27 de julho de 2017, participar de
reunião no Ministério da Saúde.
Nº 3704 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ÂNGELA DOLORES PINTO DE
MELO, da referida Secretaria, para, em Santiago – Chile, no período de 11 a 18 de agosto de 2017, acompanhar intercambistas do
Programa Ganhe o Mundo
Nº 3705 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JANIA LEMOS MILFONT, da
referida Secretaria, para, em Córdoba - Argentina, no período de 11 a 18 de agosto de 2017, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 3706 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA, da referida
Secretaria, para, em Santiago – Chile, no período de 11 a 18 de agosto de 2017, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o
Mundo, designando DANIELLA RAMOS NARDON GOMES, matrícula nº 368.027-4, para responder pelo expediente da Superintendência
do Programa Ganhe o Mundo, da sobredita Secretaria.
Nº 3707 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DAS VITÓRIAS MATOSO
TÁVORA, da referida Secretaria, para, em Córdoba - Argentina, no período de 12 a 19 de agosto de 2017, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 3708 - Autorizar o afastamento do Estado, de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário de Administração, para, em Brasília – DF,
nos dias 19 e 20 de julho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3709 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 25 a
27 de julho de 2017, participar das Oficinas de Trabalho para o Plano de Gestão Anual – PGA – Modelo de Gestão PISF.
Nº 3710 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de GUILHERME
SILVEIRA MARINHO FALCÃO, da referida Secretaria, para, em Quebec – Canadá, no período de 06 a 12 de agosto de 2017, acompanhar
os alunos/atletas intercambistas selecionados no Programa Ganhe o Mundo Esportivo – PGME 2017.
Nº 3711 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo – SP, nos dias 26
e 27 de julho de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3712 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de agosto de 2017, participar da Reunião Nacional do CONSECTI, designando LUCIANA
ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, Diretora de Política e Articulação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 3713 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Juazeiro - BA,
nos dias 03 e 04 de agosto de 2017, participar do Encontro Nordeste de Advocacia Pública.
Nº 3714 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, no dia 26 julho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3715 - Autorizar o afastamento do Estado, de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
em São Paulo - SP, no período de 04 a 06 de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3716 - Autorizar o afastamento do Estado de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
em São Paulo -SP, nos dias de 09 a 10 de agosto de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 3717 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para, em
São Paulo – SP, no período de 03 a 05 de agosto de 2017, participar do Seminário Diálogos e Intercâmbio de Experiências em Segurança
Cidadã promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3718 - Autorizar o afastamento do Estado, de ROBERTO FRANCA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para, em Brasília – DF, nos dia 02 e 03 de agosto de 2017, participar da 158ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite e
Reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS.
Nº 3719 - Autorizar o afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no dia 25 de julho
de 2017, participar de Reuniões no Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN,
designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da sobredita Autarquia.
Nº 3720 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente e FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor VicePresidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em Salvador - BA, no período de 25 a 27 de julho de 2017,
participarem da Reunião das Juntas Comerciais que utilizem o sistema de integração REGIN e realizar visita técnica a JUCEBA.
ERRATA

Leia-se: ...no período de 22 de maio a 05 de junho de 2017...
ERRATA
No Ato 3141, de 05 de julho de 2017.
Onde se lê:...no período de 14 de julho a 02 de agosto de 2017...
Leia-se:...no período de 11 de julho a 02 de agosto de 2017...

ATOS DO DIA 13 DE JULHO DE 2017.
Nº 3441 - Exonerar SUELLY DA SILVA CYSNEIROS do cargo em comissão de Secretária Executiva do Sistema Socioeducativo, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3448 - Nomear SUELLY DA SILVA CYSNEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral do Sistema Socioeducativo,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

ATO DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2017.
Nº 3602 - Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM HELYANE BARROS
CONSERVA FEITOZA, matrícula nº 940.506-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

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