DOEPE 04/08/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 146 - 11
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 194/2017 de 25/07/2017 da GEJUR/SAD.
ADMINISTRAÇ‹O
Processo SAD Nº
2607406-7/2017
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Processo SAD Nº
2607141-3/2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2333-Dispensar Silvania Santos de Araújo, matrícula n° 318.636-9, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 2334-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
JOÃO HENRIQUE DE
0470696-5/2017
FREITAS FERREIRA
Matrícula
337.244-8
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 189/2017 de 21/07/2017 da GEJUR/SAD.
PORTARIAS SAD DO DIA 03.08.2017
Nº PROCESSO
Servidor
Almir Augusto da Silva
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
300.069-9
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
03/07/2017
0474816-3/2017
NOÊMIA FRANCISCA
DE JESUS
250.493-6
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
10/07/2017
0023262-6/2017
EVA CAVALCANTE DA
CRUZ
371.566-3
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
02.02.2017
8855065-1/2017
MAGDALA GELILARCK
CORDEIRO BIZERRA
281.189-8
PERITO PAPILOSCOPISTA
QPC/M01/I/E
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
08.08.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE
Nº 2335-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
MATRÍCULA
258.698-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
28.07.2017
Nº 2336-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
PEDRO HENRIQUE SOARES DELMIRO
MATRÍCULA
169-4
ORGÃO/ENTIDADE
FACEPE
A PARTIR DE
11/05/2017
Nº 2337-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
FABRICIO MAIA DANTAS
MATRÍCULA
166-0
ORGÃO/ ENTIDADE
FACEPE
Matrícula
337.221-9
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 192/2017 de 24/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2607347-2/2017
Servidor
José Marcelino de Azevedo Junior
Matrícula
345.529-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 193/2017 de 24/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2607404-5/2017
Servidor
Noé Muniz de Andrade Junior
Matrícula
208.994-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 195/2017 de 25/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2607407-8/2017
Servidor
Jucelino de Brito Cavalcanti
Matrícula
364.266-6
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
NOME
VITÓRIA TERESA DA HORA ESPAR
Servidor
Ewerton Vinicius Lima de Azevedo
A PARTIR DE
01/08/2017
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0215910-0/2017
SIGEPE Nº
FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO
150
17/01/2018
SEE
0215911-1/2017
RODRIGO SANTIAGO PEREIRA
150
17/01/2018
SEE
0215784-0/2017
ROBERTA SANTOS OLIVEIRA
150
17/01/2018
SEE
0215775-0/2017
BRUNO ARRUDA DE ALBUQUERQUE
150
17/01/2018
SEE
0215783-8/2017
DANILO CAMPELO ALBUQUERQUE
150
17/01/2018
SEE
0215762-5/2017
TARCIO BOTELHO DE SIQUEIRA ALVES E SILVA
150
17/01/2018
SEE
0215773-7/2017
AMARINA BERTINO DE FIGUEIREDO NETA
150
17/01/2018
SEE
0215912-2/2017
JOSE LEANDRO DA SILVA
150
17/01/2018
SEE
0215885-2/2017
ANA LUIZA PINTO SECUNDO
150
17/01/2018
SEE
0215886-3/2017
JACKSON TAVARES DE ANDRADE
30
19/09/2017
SEE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0215701-7/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2338-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Getúlio Paulino Alcântara Pereira,
matrícula nº 1023-9, cedido a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a partir de 24.04.2017.
NOME
NOME
LAIS CHANTELLE DE LIMA
PRAZO
-
POSSE ATÉ O DIA
INDEFERIDO
ÓRGÃO
SEE
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2129, publicada no DOE de 13/07/2017, referente à servidora KATIA REGINA DE OLIVEIRA BASTOS, matricula nº 89.393-5:
Nº 2339-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Josafá Reis da Silva Filho, matrícula nº 208.8460, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 2340-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Antônio Auricélio Menezes Torres, matrícula nº 128.224-7, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.
Nº 2341-Determinar que a servidora Márcia Maria Freire Paes de Andrade, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à
disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Saúde, no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 2342-Determinar que a servidora Dinailde Fernandes de Oliveira Souza, da Prefeitura Municipal de Jupi, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 15.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 2343-Determinar que a servidora Monique Nayara Lemos de Melo, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2344-Autorizar o afastamento do servidor DJALMA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula n° 028-0, para participar do V Congresso
Brasileiro de Palma e outras Cactáceas no Agropec Semiárido 2017, no período de 07 de agosto de 2017 a 09 de agosto de 2017, em
Natal/RN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.218 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2345-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir de 02/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2016
YLAINNE TAINAH PEREIRA DA SILVA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 188/2017 de 21/07/2017 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0512905-4/2016
SERVIDOR
Avanisia Maria de Souza
MATRÍCULA
158.824-9
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ÓRGÃO
SEE
Onde se lê: A PARTIR DE 01/06/2017
Leia-se: A PARTIR DE 01/07/2017
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 03/08/17.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940992412017 – Edilca Maria Mota Paixão , mat.1294776, concedo 45 dias a partir de 17/11/14.
941030872017 – Nanci Ferreira da Cruz , mat.2298120, concedo 30 dias a partir de 13/05/16.
941031002017 – Amanda Paula V. da S. Wanderley , mat.3711803, concedo 14 dias a partir de 06/05/16.
941031332017 – Joelia de Souza Messias , mat.3699900, concedo 30 dias a partir de 11/04/16.
941031552017 – Edjane Gomes Sampaio , mat.2331748, concedo 30 dias a partir de 02/05/16.
941031662017 – Silvana Maria Faria Rocha , mat.2272784, concedo 07 dias a partir de 02/05/16.
941031882017 – Eliane Maria e França Silva , mat.2299755, concedo 15 dias a partir de 10/05/16.
941031902017 – Servio Tulio Conceiçao Rodrigues , mat.2461943, concedo 05 dias a partir de 06/05/16.
941032122017 – Roberto Luiz Sampaio , mat.2289482, concedo 15 dias a partir de 02/05/16.
941032232017 – Fabiola Francisca Silva de Melo , mat.2457121, concedo 60 dias a partir de 03/05/16.
941032452017 – Adenilze Cunha da Silva , mat.2321980, concedo 15 dias a partir de 16/05/16.
941032802017 – Alzenira Maria dos Santos , mat.2340429, concedo 15 dias a partir de 07/05/16.
941033462017 – Caroline Freitas Timoteo de Lima , mat.3194493, concedo 15 dias a partir de 05/05/16.
941033682017 – Raimundo Nonato da S. Neto , mat.2271150, concedo 15 dias a partir de 02/05/16.
941034602017 – Florencio Melo de Queiroz , mat.1535110, concedo 30 dias a partir de 25/04/16.
941035612017 – Celina da Silva Leal , mat.2541513, concedo 45 dias a partir de 02/05/16.
941035722017 – Andreia Ferreira dos Santos Assis , mat.2527537, concedo 30 dias a partir de 11/05/16.
941036272017 – Renata Marcia Costa Vasconcelos , mat.3715485, concedo 15 dias a partir de 02/05/16.
941036402017 – Elder Gil Alves da Cruz , mat.2970902, concedo 30 dias a partir de 02/05/16.
941037302017 – Maria da Conceiçao G. da Silva , mat.1934058, concedo 08 dias a partir de 01/05/16.
941049222017 – Marluce da Silva Facundo , mat.1359380, concedo 16 dias a partir de 01/05/16.
941049332017 – Elizabete Trajano da Silva , mat.1936450, concedo 20 dias a partir de 06/05/16.
941049552017 – Geziel Gomes dos Santos , mat.2258528, concedo 07 dias a partir de 27/02/16.
941050342017 – Etelvina Maria Tenorio Vaz , mat.2343282, concedo 30 dias a partir de 24/03/16.
941050912017 – Dilma Maria de Carvalho Ferraz , mat.1333909, concedo 20 dias a partir de 31/03/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943629412016 – Severino Lourenço da Silva , mat.1898191, concedo 60 dias a partir de 26/08/16.
943631432016 – Dalka Rogeria de Carvalho Alves , mat.2408597, concedo 15 dias a partir de 24/08/16.
943631542016 – Dalka Rogeria de Carvalho Alves , mat.1791435, concedo 15 dias a partir de 24/08/16.
943632332016 – Marly Lins Lopes , mat.1638408, concedo 30 dias a partir de 31/08/16.
943632442016 – Marly Lins Lopes , mat.2434512, concedo 30 dias a partir de 31/08/16.
943632772016 – Jose Maria da Silva , mat.1323326, concedo 60 dias a partir de 19/08/16.
943633672016 – Maria Jose da Silva Lucena , mat.1870831, concedo 90 dias a partir de 08/08/16.
943633782016 – Ruth Gomes Lima Laranjeira , mat.1318489, concedo 30 dias a partir de 30/08/16.
943634352016 – Mazeia Mendonça Nejaim , mat.1396579, concedo 15 dias a partir de 25/08/16.
943642802016 – Anderson Menezes , mat.2594412, concedo 90 dias a partir de 27/08/16.
943646952016 – Maria de Fatima Santos , mat.1750950, concedo 25 dias a partir de 22/08/16.
943647172016 – Carlson Bazante Chaves , mat.1570137, concedo 15 dias a partir de 25/08/16.
943655952016 – Ademir Ricardo Tavares , mat.1234692, concedo 30 dias a partir de 06/08/16.
943656962016 – Vitoria Alves de Freitas , mat.4761102, concedo 30 dias a partir de 25/08/16.
943677882016 – Flavia Silva do Nascimento , mat.2568527, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.
943678912016 – Rita de Cassia de Souza Lima , mat.1554050, concedo 08 dias a partir de 22/08/16.
943681262016 – Alexandre Raquel Cesar Guimaraes , mat.1637002, concedo 30 dias a partir de 31/08/16.
943715572016 – Maurilio Bezerra da Silva , mat.839981, concedo 16 dias a partir de 09/08/16.
943717262016 – Josefa Iranilda de Lima Lira , mat.2577704, concedo 03 dias a partir de 10/08/16.
943719282016 – Adriana Barbosa Adorlar de Melo , mat.1941259, concedo 14 dias a partir de 28/07/16.
943721652016 – Adalia Bacalhau V. da Silva , mat.2644410, concedo 22 dias a partir de 22/08/16.
943742462016 – Luciano Rodrigues dos Santos , mat.2599449, concedo 15 dias a partir de 12/08/16.