DOEPE 04/08/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 146 - 13
Nº 3991, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Oziel Lins da Silva, mat. nº 296904-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão, com efeito retroativo a 01.07.2017.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 3992, DE 03/08/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Débora de Souza Barros, mat. nº 273280-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Lucio Batista da Silva, mat. nº 296984-0, com efeito retroativo a 01.07.2017.
PORTARIA SECULT-PE Nº 10 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar o servidor
GEORGE ANDRÉ GOMES BEZERRA, matrícula nº 382.441-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão II, símbolo FGS-2, na
Biblioteca da Casa Oliveira Lima. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 03 de agosto de 2017. MARCELINO
GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura.
Nº 3993, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Cyro Anderson França da Silva, mat. nº 208512-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão, com efeito
retroativo a 01.07.2017.
Nº 3994, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jorge Barbosa do Rosário, mat. nº 127724-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão DP da 28ª Circ. –
Paulista, ficando dispensado o Comissário de Polícia Leonardo Elpidio de Farias, mat. nº 319686-0, com efeito retroativo a 03.07.2017.
DEFESA SOCIAL
Nº 3995, DE 03/08/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Luciana Ferreira de Miranda, mat. nº 273589-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, ficando
dispensado o Escrivão Especial de Polícia Mehir Dias de Arruda, mat. nº 296836-3, com efeito retroativo a 03.07.2017.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
CONSTITUI COMISSÃO PATRIMONIAL DE DESFAZIMENTO
Nº 4011, DE 03/08/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Titular desta Secretaria de Defesa Social, por meio da Portaria nº 3.841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de
Defesa Social nº 205, de 02/11/2016,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD/PE nº 505, de 14/02/2017, que estabelece normas relativas ao desfazimento de bens
móveis de propriedade do Poder Executivo Estadual, pela modalidade doação, subordinada à existência de interesse público devidamente
justificado, RESOLVE: I- Constituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento de Móveis Inservíveis-CPD de veículos oficiais desta
Secretaria de Defesa Social, que estejam enquadrados como antieconômicos ou irrecuperáveis, cuja destinação para doação, deverá
obedecer à ordem de preferência estabelecida na Portaria em comento; II- Designar, para tanto, os Servidores, 1º Sargento/PMPE
EDILSON DE ASSIS SILVA, Matrícula nº 22645-9, na qualidade de Presidente e como Membros, o Tenente RR/PMPE JOÃO BOSCO
CAVALCANTI, Matrícula n° 367590-4; 1º Sargento PMPE EDÉCIO LUNA DE ARAÚJO, Matrícula nº 950274-2; III- Compete à Comissão
Patrimonial de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis: a) avaliar e atestar as condições dos bens móveis quanto à inservibilidade;
b)- elaborar Relatório de Veículo Inservível – RVI. IV – A presente Comissão tem prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data
de sua publicação.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 3996, DE 03/08/2017 - Designar a Comissária de Polícia Debhora Alyne Marinho Costa Barros, mat. nº 272763-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª DP da 44ª Circ. - Goiana, ficando dispensado
o Agente de Polícia Gustavo Rocha de Almeida, mat. nº 273396-0, com efeito retroativo a 01.08.2017.
Nº 3997, DE 03/08/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Nelson Ribeiro Falcão de Oliveira Neto, mat. nº 320106-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª DP de Homicídios, com efeito retroativo a
04.08.2017.
Nº 3998, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ivanildo de Albuquerque Maranhão, mat. nº 134770-5, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 22ª Circ. – Piedade, com efeito
retroativo a 01.08.2017.
Nº 3999, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Ricardo Jose da Silva, mat. nº 297053-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com
efeito retroativo a 01.08.2017.
Nº 4000, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Gilmar de Araújo Lima, mat. nº 221362-1, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Sidney José de Lima, mat. nº164223-5, com efeito retroativo a 01.08.2017.
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
Nº 4001, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Osvaldo Santos Silva, mat. nº 149000-1, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Chefe de Polícia Civil, com efeito retroativo
a 01.08.2017.
O Secretário Executivo de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data os seguintes despachos, atendendo determinação
estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 021, de 07.04.2017.
GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO
Nº 4002, DE 03/08/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Sylvia Farias Neri, mat. nº 319968-1, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Chefe de Polícia Civil, com efeito retroativo a 01.08.2017.
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
7003528-7/2017
SIGEPE
MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA
NOME
140.077-0
30
3º
13.07.2017
11.08.2017
7003664-8/2017
ÁLVARO SÉRGIO MENEZES SILVA
112.332-7
30
2º
01.07.2017
30.07.2017
7003663-7/2017
LÚCIA MARIA BARBOSA DA SILVA
84.930-8
60
2º
31.07.2017
28.09.2017
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
SIGEPE
7002979-7/2017
NOME
LÚCIA MARIA BARBOSA DA SILVA
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
84.930-8
4º
14.06.2017
Em: 31.07.2017
GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO
Secretário Executivo de Gestão
EDUCAÇ‹O
Nº 4003, DE 03/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Lauro César Lemos de Sá Cruz, mat. nº 319995-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Administração e Controle, com efeito retroativo a 17.07.2017.
Nº 4004, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edmar da Câmara Lima, mat. nº 159859-7, para a Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Segurança e Logística, da DIRH, com efeito
retroativo a 01.08.2017.
Nº 4005, DE 03/08/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Mamedes Xavier de Oliveira, mat. 273074-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Operações de Inteligência, do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, da
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 31.07.2017.
Nº 4006, DE 03/08/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Adriana da Mota Carneiro, mat. 296867-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 31.07.2017.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 4007, DE 03/08/2017 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Marco Aurélio de Souza Brito, mat. 179949-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, com efeito retroativo
a 31.07.2017.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, Resolve:
Nº 4008, DE 03/08/2017 - Designar a Comissária de Polícia Roberta Teixeira Lima, mat. 319935-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, com efeito retroativo a 18.07.2017.
Nº 3980, DE 03/08/2017 – Atribuir ao 2º Sgt PM Slayton Alves Lima mat. 30978-8, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o Cabo PM José Hilton Vieira, mat. 930975-6,
com efeito retroativo a 01/08/2017.
Nº 4009, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Mário Jorge Pereira da Silva, mat. 130252-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio de Investigação, da DP da 22ª Circ. - Piedade, com efeito
retroativo a 01.08.2017.
Nº 3981, DE 03/08/2017 – Atribuir a Comissária de Polícia Aline Goncalves Barbosa, mat. 221459-8, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Gerência do IITB/GPOC/SDS, ficando dispensada a Perito Papiloscopista Raquel Farias de Moraes, mat. 179703-4,
com efeito retroativo a 01/08/2017.
Nº 4010, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Paulo Roberto da Silva, mat. 320084-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01.07.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 3982, DE 03/08/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Wellington Nunes De Correia, mat. 208417-1, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Laurênio Marques
Gonçalves, mat. 148738-8, no período de 01/07 a 31/09/2017.
Nº 3983, DE 03/08/2017 – Designar o Comissário de Polícia Fábio Portela Mota, mat. 319639-9, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Controle de Abastecimentos e Serviços, da UNITOF/DIAG/PCPE, durante
a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Marcos Antônio Mendes Lourenço, mat. 148664-0, no período de
01/07/2017 a 31/12/2017.
Nº 3984, DE 03/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Aldo Vieira Lima, mat. nº 153117-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 55ª Circ. – Itaquitinga, com efeito retroativo a
24.07.2017.
Nº 3985, DE 03/08/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Cláudia Vanessa Araújo Nascimento, mat. nº 350693-2, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo
a 24.07.2017.
Nº 3986, DE 03/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Orlando da Silva, mat. nº 208226-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
com efeito retroativo a 26.07.2017.
Nº 3987, DE 03/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Pierre Holanda Vasconcelos Neto, mat. nº 153072-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, com efeito
retroativo a 26.07.2017.
Nº 3988, DE 03/08/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo Leite da Silva, mat. nº 273385-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, com efeito retroativo a
01.08.2017.
Nº 3989, DE 03/08/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Luiza Carolina Escobar dos Santos, mat. nº 220936-5, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, da Subchefia de Polícia Civil, com efeito retroativo
a 26.07.2017.
Nº 3990, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia José Carlos de Araújo Andrade, mat. nº 220992-6, para Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão, com efeito
retroativo a 01.07.2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 7247 - Remover MARIA DA CONCEICAO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 147.702-1,
para a Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional/SUADP, desta Gerência Geral, com 40 horas semanais, a partir de 08.08.17.
SIGEPE 04856523/17.
Nº 7248 - Localizar JOSE EUDES ALVES DA SILVA, Prof. FMG, U, mat. 382.299-0, na Esc. Núcleo de Moradores NM-11, Petrolina, com
150 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, a partir de 20.06.17. SIGEPE 04714211/17.
Nº 7249 - Localizar ANA LUCIA DE SOUZA SANTOS, Prof. FMG, U, mat. 382.300-8, na Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com 200 h/a
mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04714165/17.
Nº 7250 - Localizar HELAYNE ALVES CARDOSO DE MOURA, Prof. FMG, U, mat. 382.301-6, na Esc. Profª. Adelina Almeida, Petrolina,
com 200 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04713895/17.
Nº 7251 - Localizar NEURAIDE MORAES MARINHO, Prof. FMG, U, mat. 382.302-4, na Esc. Pe. Luiz Cassiano, Petrolina, com 200 h/a
mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04713783/17.
Nº 7252 - Localizar VANDO DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat. 382.304-0, na Esc. Ministro Marcos Freire, Cabrobó, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04705795/17.
Nº 7253 - Localizar ALYNY DAYANY DAS DORES PEDROSO, Prof. LP, I, A, mat. 382.305-9, na Esc. Judith Gomes de Barros, Stª Mª. da
Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04705863/17.
Nº 7254 - Localizar RENATA NATALIA CANDIDO DE SOUZA GAMA, Prof. LP, I, A, mat. 382.306-7, na Esc. Núcleo de Moradores NM-9,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04705918/17.
Nº 7255 - Localizar SIMONE DE SOUZA MACEDO, Prof. LP, I, A, mat. 382.307-5, na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04705964/17.
Nº 7256 - Localizar MACIELLE MACEDO COELHO, Prof. LP, I, A, mat. 382.308-3, na Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Ciências e Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04706010/17.