DOEPE 04/08/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7257 - Localizar MARIA VALDIRENE LEITE PEDONE BONFIM, Prof. LP, I, A, mat. 382.309-1, na Esc. Joaquim André Cavalcanti,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04706100/17.
Nº 7258 - Localizar ELIZANGELA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 382.282-6, na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04706291/17.
Nº 7259 - Localizar GALTAME GABRIELA TARGINO DE ASSIS, Prof. FMG, U, mat. 382.659-7, na Esc. Prof. Simão Amorim Durando,
Petrolina, com 200 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, a partir de 07.07.17.
Nº 7260 - Localizar CLEIDIO DA PAZ CABRAL, Prof. LP, I, A, mat. 382.278-8, na Esc. Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina, com 150 h/a
mensais de Biologia e Química, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04700190/17.
Nº 7261 - Localizar AMANDA LUIZA COSTA PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 382.280-0, na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04706234/17.
Nº 7262 - Localizar JAILSON ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 382.284-2, na Esc. Senador Paulo Pessoa Guerra,
Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04706357/17.
Nº 7263 - Localizar GISELLE SOUZA PINHEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 382.286-9, na Esc. Prof. Humberto Soares, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04706368/17.
Nº 7264 - Localizar ANDREA NASCIMENTO CARMO, Prof. LP, I, A, mat. 382.288-5, na Esc. Pe. Maurilo Sampaio, Stª Mª. da Boa Vista,
GRE Petrolina, com 150 h/a mensais de Biologia e Química, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04710532/17.
Nº 7265 - tornar sem efeito a Port. 108, D. Oficial de 11.01.17, referente a SUELY MARIS SALDANHA MACHADO, mat. 176.087-4.
SIGEPE 04508010/17.
Nº 7266 - Remover SUELY MARIS SALDANHA MACHADO, Prof., LPM, III, D, mat. 176.087-4, para a Esc. Prof. José Vicente Barbosa,
Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 27.03.14. SIGEPE 04508010/17.
Nº 7267 - Designar SUELY MARIS SALDANHA MACHADO, Prof., LPM, III, D, mat. 176.087-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Prof. José Vicente Barbosa, Ipsep, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 27.03.14.
SIGEPE 04508010/17.
Recife, 4 de agosto de 2017
Nº 7290 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Joaquim Távora, Recife, GRE R. Sul, Semi-integral, conforme Decreto
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
- JEFFERSON LIMA DA SILVA Prof., LPE, II, D, mat. 242.187-9, com 200 h/a mensais de Física;
- CELIO SEVERINO DOS SANTOS Prof., LP, I, D, mat. 377.914-9, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 7291 Remoção JOÃO ERNESTO CLAUDIANO NETO Prof., LP, I, A, mat. 379.220-0, para a EREM Monsenhor João Rodrigues de
Carvalho, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2017.
Nº 7292 Remoção GIRLAYNE PATRICIA DE LIMA SILVA Prof., LP, I, A, mat. 378.337-5, para a EREM Dr. Eurico Chaves, Sirinhaém,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 26.07.2017.
Nº 7293 Remoção JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA Prof., LP, I, A, mat. 379.661-2, para a EREM Prof. Carlos José Dias da Silva, São
José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
Nº 7294 Remoção ELIETHE QUIRINO DE SÁ Prof., LP, I, A, mat. 378.988-8, para a EREM Prof. Maria de Menezes Guimarães, Itacuruba,
GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 25.07.2017.
Nº 7295 Remoção ROBSON RAMOS MARQUES Prof., LPE, II, A, mat. 256.451-3, para a EREM Maria Vieira Muliterno, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
Nº 7296 Remover EDNA LÚCIA SANTOS FEITOSA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.098-9, para a EREM de Caruaru Nelson Barbalho,
Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
Nº 7297 Remover MARIA APARECIDA GOMES DE MENEZES, Prof., LPE, II, A, mat. 257.610-4, para a EREM Tercina Roriz, Belém do
São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
Nº 7268 - Dispensar SUELY MARIS SALDANHA MACHADO, Prof., LPM, III, D, mat. 176.087-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
José Vicente Barbosa, GRE R Sul, a partir de 21.07.14. SIGEPE 04508010/17.
Nº 7298 Remover PAULO ROBERTO DOS PASSOS E SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.290-8, para a EREM Oliveira Lima, São José do
Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 21.06.2017.
Nº 7269 - Remover SUELY MARIS SALDANHA MACHADO, Prof., LPM, III, D, mat. 176.087-4, na função de Educador de Apoio para a
Esc. Luiz de Camões, Brasília Teimosa, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 22.07.14. SIGEPE 04508188/17.
Retificar a Port. 7046 de 31.07.17, ref. a SEVERINA FERNANDA DE ALBUQUERQUE ANGELO, mat. 154.639-2.
Onde se lê: a partir de 17.02.17. Leia-se: 17.02.14.
Nº 7270 - Remover SUELY MARIS SALDANHA MACHADO, Prof., LPM, III, D, mat. 176.087-4, na função de Educador de Apoio para a
Esc. Profª Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 12.02.15. SIGEPE 04508267/17.
Retificar a Port. 7190 de 02.08.17, ref. a JOSIEDJA PARANHOS DE MELO, mat. 243.869-0.
Onde se lê: Esc. Maquinista Amaro Monteiro. Leia se: EREM Fraternidade Palmarense.
Nº 7271 - Remover SUELY MARIS SALDANHA MACHADO, Prof., LPM, III, D, mat. 176.087-4, na função de Educador de Apoio para a
Esc. Senador Nilo de Souza Coelho, Estância, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 29.09.15. SIGEPE 04508357/17.
Nº 7272 - Remover SUELY MARIS SALDANHA MACHADO, Prof., LPM, III, D, mat. 176.087-4, na função de Educador de Apoio para a
Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 20.04.16. SIGEPE 04508425/17.
Nº 7273 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2885 de 09.05.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ADILSON FERREIRA
DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 237.818-3, na função de Diretor da Esc. Ana Faustina, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.04.17.
Nº 7274 - Localizar EVA FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 163.652-9, na função de Apoio Pedagógico na EREM Simon Bolívar,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 05.05.17. SIGEPE 04480110/17.
Nº 7275 - Remover PATRICIA MORGANA ANDRADE DE SANTANA, Prof. LP, I, D, mat. 276.799-6, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 19.09.16. SIGEPE 04542748/17.
Nº 7276 - Remover ELINES PESSOA RIBEIRO, Prof. LPE, I, D, mat. 265.951-4, para a Coordenação Geral de Planejamento e Articulação/
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04465890/17.
Nº 7277 Localizar ANDRÉ TENÓRIO PEREIRA JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.165-3, para a EREM de Caruaru Nelson Barbalho,
Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 31.07.2017.
Nº 7278 Remover LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 380.000-8, para a EREM Corsina Braga, Cachoeirinha,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2017.
Nº 7279 Remover THAISA ROCHELLE PEREIRA MARTINS, Prof., LP, I, A, mat. 379.529-2, para a EREM Jornalista João Ferreira Gomes,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 03/08/2017 – OFÍCIO Nº 721/2017
– PROCESSO Nº 0480716-8/2017.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
ANTONIO ALDERICO FILHO
NOME
104.367-6
02
01.08.17
DECÊNIO
3º
CARLOS HENRIQUE BARROS DOS SANTOS
252.364-7
02
10.07.17
1º
DOLORES DIAS PEREIRA
179.078-1
01
01.08.17
1º
ISMENIA DA GAMA MIRANDA
145.722-5
02
10.07.17
2º
JOSENILDA MARTINS DE SOUZA
122.378-0
02
24.07.17
2º
JOSENILDE LIMA DOS SANTOS
252.214-4
01
10.07.17
1º
JAILSON LIRA DE PAIVA
122.346-1
01
26.07.17
3º
MARA BEATRIZ SIQUEIRA DE MACEDO
257.126-9
02
10.07.17
1º
MARCIA CRISTINA BRITO COIMBRA DUARTE
158.861-3
03
01.08.17
2º
MARIA IRACI DOS SANTOS
143.907-3
02
10.07.17
2º
MARIA NAZARÉ ALVES DE ALBUQUERQUE
135.639-9
02
31.07.17
2º
NEY MARIA FERREIRA DE CARVALHO
178.231-2
02
01.08.17
2º
RITA NELMA PIMENTEL
172.141-0
01
26.07.17
1º
GRE RECIFE NORTE EM 03/08/2017 – OFÍCIO Nº 740/2017 – PROCESSO Nº 0482625-0/2017.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
AIRTON BEZERRA DA SILVA
173.207-2
01
01/08/2017
1º
02
ANDRÉA DE LYRA PINTO
173.416-4
02
01/08/2017
1º
Nº 7280 Remover CAMILA PEREIRA CARDOSO, Prof., LP, I, D, mat. 262.646-2, para a EREM Prof. Edite Matos, Santa Maria da Boa
Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2017.
03
EVANCY MARIA SILVA DE SOUSA GUIMARÃES
252.183-0
02
01/08/2017
1º
04
FERNANDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
189.193-6
02
11/08/2017
1º
05
FLAVIO DOS SANTOS BARBOSA
239.933-4
02
01/08/2017
1º
Nº 7281 Localizar CÉLIA REGINA GONÇALVES DA SILVA CARVALHO, Prof., LPE, III, D, mat. 113.336-5, para a EREM Prof. Osa
Santana de Carvalho, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2017.
06
IRENE KARINNE CABRAL DE ARAUJO
257.791-7
01
01/08/2017
1º
07
JACIARA SENA BARRETO DE MELO
239.952-0
02
01/08/2017
1º
08
JOÃO MARCELO DE SOUSA MENDES
240.981-0
02
01/08/2017
1º
09
JOSÉ BARBOSA SANGUINETE DE OLIVEIRA
256.081-0
02
02/08/2017
1º
10
MAGETE MARIA LIBERAL DE MOURA
136.474-0
01
14/08/2017
3º
Nº 7282 Remoção JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 175.283-9, para a EREM Prof. Osa Santana de Carvalho, Petrolina,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 26.07.2017.
Nº 7283 Remoção ANTÔNIO ARNALDO DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.601-2, para a EREM Cardeal Dom Jaime Câmara, Moreno,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 25.07.2017.
N°
NOME
DECENIO
11
MARGARETE ALVES DA SILVA
173.320-6
02
01/08/2017
2º
12
MARIA BETANIA DE ARRUDA DE A. ALENCAR
191.147-3
01
01/08/2017
1º
13
MARIA DA CONCEIÇÃO GOIANA BRAZ DA SILVA
243.447-4
02
01/08/2017
1º
14
NADJA MARIA SOBRAL
174.294-9
02
01/08/2017
2º
15
OSVALDO EMILIO MARANHÃO SANTOS
240.322-6
02
01/08/2017
1º
Nº 7284 Remoção TATIANE PORFIRIO ALVES, Prof., LP, I, D, mat. 270.925-2, para a EREM de Ipojuca, Ipojuca, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.831, de 18.01.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 27.07.2017.
16
RENÉ CÂMARA ALHEIROS
158.015-9
02
01/08/2017
2º
17
ROSÂNGELA GUERRA TEIXEIRA
253.581-5
02
01/08/2017
1º
18
ROSÂNGELA GUERRA TEIXEIRA
240.301-3
02
01/08/2017
1º
Nº 7285 Remoção DANIELLE CRISTINA ALVES MONTEIRO, Prof., LP, I, D, mat. 262.409-5, para a EREM Conde Correa de Araújo, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.07.2017.
19
ROSÉLIA PONTES FERREIRA DO NASCIMENTO
194.295-6
02
01/08/2017
1º
20
SHEILA BENARROCH COHEN
178.017-4
01
08/08/2017
2º
21
TERESA CRISTINA FERNANDES DE BARROS
103.641-6
02
10/08/2017
2º
22
VALTER DE ASSIS DANTAS
194.049-0
02
01/08/2017
1º
Nº 7286 Remoção WALMIR PEREIRA DE SIQUEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 241.241-1, para a EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
Nº 7287 Remoção EVELINE FREIRE RAMOS, Prof., LPE, II, D, mat. 191.381-6, para a EREM Prof. Carlos Frederico do Rêgo Maciel,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2017.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO REUNIÃO 02.08.2017
Nº 7288 - Remoção DANIEL CABRAL DE MELO PINTO ARCOVERDE, Prof., LP, I, A, mat. 377.969-6, para a EREM João Bezerra, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 25.07.2017.
Nº 7289 - Remoção ADNA ROLIM SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 277.293-0, para a EREM Sen. Paulo Pessoa Guerra, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 25.07.2017.
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº0068/2017(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2011.00000329253703. TATE 00.523/12-7. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0307620-22 ADVOGADA: CARLA RIO LIMA MORAES
DE MELO, OAB/PE Nº 13.458 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO
Nº0083/2017(05). EMENTA: 1. ICMS. 2. O ILÍCITO DENUNCIADO É OMISSÃO DE SAÍDAS, APURADO ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO
ANALÍTICO DE ESTOQUES. 3. INOCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DE ARBITRAMENTO, PREVISTA NO ART. 20 DA LEI 11.514/97. AÇÃO
FISCAL BASEADA NA ESCRITURAÇÃO FISCAL E DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO CONTRIBUINTE. 4. BASE DE CÁLCULO