DOEPE 05/08/2017 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 147
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
PEDRO IVO DE SOUSA GRANGEIRO
ANDERSON LOPES DE SOUSA
ADMISSÃO
01/08/2017
01/08/2017
CARGO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ONDE SE LÊ
MATRÍCULA
NOME
EDGAR CERQUEIRA
PEIXOTO DA SILVA
49.806-8
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Recife, 5 de agosto de 2017
QUINQUÊNIO
1º
3º
INÍCIO
16/05/1981
07/07/1991
DOE
26/09/1984
13/08/1991
LEIA-SE
Portaria nº 467 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
MATRÍCULA
NOME
49.806-8
QUINQUÊNIO
INÍCIO
1º
2º
3º
4º
15/05/1981
14/05/1986
13/05/1991
11/05/1996
EDGAR CERQUEIRA PEIXOTO DA SILVA
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
IVONILDO JOSE DA SILVA
01/08/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
NAIRA GOMES SANTOS
04/08/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
OBS: 2º E 4º QUINQUÊNIOS NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL
EM, 28/07/2017
DESPACHOS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, em exercício, proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 0050955-6/2017 – EDJA MAGALHÃES AGRELLI - Indeferiu o pedido de prorrogação de exercício, face pronunciamento da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0053940-3/2017 – HANNAH JONES GAMA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 21/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SIGEPE Nº 0055631-2/2017 – MAYRA VIEIRA MAIA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 20 (vinte) dias, a
contar de 19/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
Portaria nº 468 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.888 publicado no
D.O.E. de 07/12/2016.
SIGEPE Nº 0053423-8/2017 – RAPHAELLA ALMEIDA COSTA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 28/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 197 publicada no D.O.E. de 06/04/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ISABEL SILVA MONTEIRO DOS SANTOS
INGRID FABRICIA LAGES PEREIRA
AYSIANNE CORDEIRO AMARAL SANTIAGO
ANALY BEZERRA DE ANDRADE SOUZA
FRANCISCA FERREIRA DA CRUZ
ADMISSÃO
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
02/08/2017
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
MEDICO NEONATOLOGISTA
BIOMEDICO
BIOMEDICO
TECNICO DE ENFERMAGEM
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SIGEPE Nº 0053948-2/2017 – DANIEL JOSÉ DIAS CUNHA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0055137-3/2017 – GLERISTON ARAÚJO JANUÁRIO - Indeferiu o pedido de prorrogação de exercício, face pronunciamento
da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0055139-5/2017 – JOSEANE FLOR DOS SANTOS Indeferiu o pedido de prorrogação de exercício, face pronunciamento da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0053942-5/2017 – DÉBORA ÁVILA ACIOLY - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 04/08/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0055133-8/2017 – EDGAR VASCONCELOS DE ANDRADE - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 16/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0053946-0/2017 – MARINA FARIAS LOUREIRO AMORIM - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
15 (quinze) dias, a contar de 10/08/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 29/07/2017)
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretária Estadual de Saúde, em exercício.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 514708/2016 – CLETO PITANGA DE MACEDO, matricula nº. 116375-2, 05 meses e 26 dias. - MINISTÉRIO DA DEFESA DO
EXERCITO BRASILEIRO.
SIGEPE 356051/2017 – ESIO PAES DA SILVA, matricula nº. 120522-6, 01 ano. - MINISTÉRIO DA DEFESA DA AERONAÚTICA.
SIGEPE 848733/2016 – JANE MAISE DOS SANTOS SOUZA, matricula nº. 224801-8, 01 ano, 05 meses 25 dias – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – ALUNO APRENDIZ PARECER Nº 983/16 DA GGAJ.
SIGEPE 934457/2016 – MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE BARROS, matricula nº. 226450-1, 01 ano, 05 meses e 25 dias. –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – ALUNO APRENDIZ PARECER Nº 148/17 DA GGAJ.
SIGEPE 878073/2016 – MARIA TEREZINHA DE BARROS MORAES, matricula nº. 230972-6, 01 ano e 06 meses. – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – ALUNO APRENDIZ PARECER Nº 1009/16 DA GGAJ.
SIGEPE 934446/2016 – VALDEREZ LOPES DA SILVA, matricula nº. 140201-3, 01 ano, 07 meses e 28 dias. – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – ALUNO APRENDIZ PARECER Nº 147/17 DA GGAJ.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 499950/2017 – ANDREA MARIA GALVÃO MACHADO SOUZA LEAO, matricula nº. 224967-7, 03 anos.
SIGEPE 477551/2017 – GILDA MIDONZ DE OLIVEIRA, matricula nº. 234541-2, 07 anos, 05 meses e 19 dias.
SIGEPE 240660/2017 – MARIA JOSE JANUARIO COUTINHO, matricula nº. 230053-2, 06 anos, 11 meses e 06 dias.
SIGEPE 246892/2017 – MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, matricula nº. 231103-8, 04 anos, 03 meses e 02 dias.
SIGEPE 493277/2016 – RITA MARIA DA SILVA, matricula nº. 224478-0, 02 anos, 05 meses e 08 dias.
SIGEPE 639573/2017 – ROSA MARIA GAMA LAPENDA, matricula nº. 207709-4, 02 anos, 05 meses e 05 dias.
SIGEPE 580307/2017 – SEVERINO PEDRO DA SILVA FILHO, matricula nº. 227038-2, 08 anos e 25 dias.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 05/01/2017, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora IZAURA
BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 246.192-7, por ter sido publicado indevidamente.
A publicação no DOE de 20.06.2017 referente ao gozo de Licença Prêmio de 90 dias a partir de 01.08.2017 – da Servidora JOSEFA
BARBOSA DE OLIVEIRA Matrícula 234.845-4/SES conforme Memorando 366/2017 do Hospital Barão de Lucena – Recife/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS
No despacho publicado no DOE de 22.02.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.02.17 da servidora
LUCIETE DE ARAÚJO LIMA Matrícula 122.431-0/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS LEIA-SE: 120 DIAS conforme Ofício 722/2017 do
Hospital Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
No despacho publicado no DOE de 17.06.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 06.03.2017 da servidora
VILMA MARIA RAMOS DE CERQUEIRA Matrícula 143.421-7/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 120 DIAS conforme Memorando
53/2017 Diretoria de Politicas Estratégicas/SES.
processo nº 2013.064797, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 3896/2014, publicada no dia 01/10/2014, atribuída
ao condutor SÓCRATES LIMA DO NASCIMENTO inscrito no
registro RENACH sob o nº 048.101.174-99/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
PORTARIA Nº 53/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de
Sistema” da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI,
na operação do seguinte sistema: SAGRES (LICON), módulo
Licitações.
Germana de Morais Dantas Lima
Cargo: Pregoeira
CPF nº: 095.521.824-17
Endereço: Av. Rio Capibaribe, 147 – São José / Recife-PE
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Comissionado
II - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de
Sistema” da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI,
na operação do seguinte sistema: SAGRES (LICON), módulo
Contrato.
Napoleão Manoel Filho
Cargo: Gerente Jurídico de Contratos
CPF nº: 998.442.734-04
Endereço: Av. Rio Capibaribe, 147 – São José / Recife-PE
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Comissionado
II– Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação;
III- Revogando-se as disposições em contrário.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN-PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 2681 de 04.08.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 1604/2017 de
22.05.2017 que disciplina e regulamenta o credenciamento e a
renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapa-base de
Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, e, das Lojas de Placas
do Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem,
fixação e lacração, além do cadastramento dos Fabricantes
de Lacres de Placas de Identificação de Veículos, e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor da Loja de Placa UNIVERSO DAS PLACAS EIRELI –
EPP (UNIVERSO DAS PLACAS) CNPJ: 70.245.865/0003-65,
credenciada sob nº 187/PE, localizada na Av. André Vidal de
Negreiro, Nº 50, Centro – Goiana -PE, CEP – 55.900-000, a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelas referidas
empresas no que tange ao descumprimento das exigências
constantes da Portaria DP Nº 1604/2017, em seu Art. 76,
inciso III, conforme denúncia anexa aos autos do Protocolo Nº
2017.120139;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 04 de Agosto de 2017.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
No despacho publicado no DOE de 21.10.2010 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.2010 da servidora
MARIA APARECIDA BESERRA Matrícula 228.600-9/SES. ONDE SE LÊ: 1° DECENIO - LEIA-SE: 2° DECENIO conforme Processo
SGNET 705418/10.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
No despacho publicado no DOE de 29.07.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.08.2017 da servidora
MIRIAM MARIA DAS CANDEIAS REGO Matrícula 225.791- 2/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS - LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo
SGNET 427241/17.
PORTARIA DP Nº 2.680 de 04.08.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
PORTARIA DP Nº 2682 de 04.08.2017- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012,
Considerando o previsto no artigo 152 do CTB, regulamentado no
artigo 14 da Resolução 168/04 do CONTRAN;
Considerando que o Servidor Público indicado preenche todos os
requisitos legais para o exercício da atividade de Examinador de
Trânsito do DETRAN/PE.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Servidor Público abaixo relacionado, para
atuar como Examinador de Trânsito:
MATRÍCULA
3476-2
EXAMINADOR
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR