DOEPE 09/08/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 149 - 7
N º 7636 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 54/17 NSPS-IRH-PE , ANA VALÉRIA DE SANTANA
SOARES, Prof LP, III, D, Mat. 176.342-3, ficando localizada na Escola Nossa Senhora do Carmo , Olinda , GRE Metro Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 06/02/17.SIGEPE :05348766/16.
N° 7665 Localizar CLEOMÁRCIA DE CARVALHO FERREIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 302.691-4, na EREM Anísio Veras, Verdejante, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N º 7637 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 18.328/10 NSPS-IRH-PE , VALDELICE PESSOA DE
ASSIS, Prof LPE, IV, D, Mat. 115.615-2, ficando localizada na EREM Severino de Andrade Guerra , Machados, GRE Vale do Capibaribe
, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/09/10.SIGEPE :05311451/16.
Nº 7666 - Tornar sem efeito as Port. 7458 e 7459 de 07.08.17, ref. a RIZONEIDE DE LIMA FALCAO OLIVEIRA, mat. 276.776-7 e
ANTONIO RICACIO DE MIRANDA, mat. 301.051-1, respectivamente
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 7638 - Designar MARINDALVA DE ARAUJO ALMEIDA, Prof. LPM, I, D, mat. 272.610-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 24.04.17. SIGEPE 04523578/17.
Nº 7640 - Dispensar ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 245.301-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Prof. José dos Anjos, GRE R Norte, retornando para regência, com 150 h/a mensais de Ciências, na referida Esc., a partir de 06.06.17.
SIGEPE 04633558/17.
Retificar a Port. 2001 de 08.06.15, na parte ref. a NEUMA MARIA DO REGO LEMOS, mat. 271.482-5.
Onde se lê: Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho;
Leia-se: Secretaria Executiva de Administração e Finanças/SEAF.
Retificar a Port. 7429 de 04.08.17, referente a MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUZA, mat. 149.207-1. Onde se lê: 30 h
semanais. Leia-se: 40 h semanais. SIGEPE 04883332/17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 08/08/2017 – OFÍCIO Nº 671/2017 – PROCESSO Nº 0483065-8/2017.
MATRICULA
MESES
INÍCIO
MARIA DE FATIMA MUNIZ PEREIRA
97283-5
02
01/08/2017
3º
JACQUELINE DO AMARAL SILVA
122386-0
04
01/08/2017
3º
Nº 7642 - Designar MARIA EDNEIDE ALENCAR OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.918-6, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Jesuíno Antônio D’Ávila, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 15.03.17. SIGEPE 04473527/17.
COSMA APARECIDA SALVADOR ALVES MARTINS
126357-9
04
01/08/2017
3º
ANDRYU ANTONIO LEMOS DA SILVA
128844-0
04
06/03/2017
3º
ANDRYU ANTONIO LEMOS DA SILVA
128844-0
02
01/08/2017
3º
Nº 7643 - Designar MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 176.003-3, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.07.17. SIGEPE 04761325/17.
VERA LUCIA TAVARES DE LIRA
131914-0
02
01/08/2017
2º
MARIA DAS GRACAS FARIAS LIMA
132085-8
03
01/08/2017
3º
MARIA JOSE MAGALHAES OLIVEIRA
139359-6
02
03/07/2017
2º
TEREZA CRISTINA ARAUJO SILVA
141280-9
01
01/08/2017
1º
EDELEUZA SANTOS DA SILVA
146758-1
02
03/08/2017
1º
CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE MACEDO GOES
159224-6
02
01/08/2017
2º
Nº 7645 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de WESSULLA SUZANA BEZERRA RIBEIRO, Prof. LP, I, A,
mat. 378.222-0, loc. na EREM Santa Paula Frassinetti, GRE R Norte, a partir de 21.06.17. SIGEPE 04774555/17.
IREIDE GONCALVES DO NASCIMENTO
160523-2
02
01/08/2017
2º
VILMA LUCIA ALBERT DA SILVA
164889-6
02
01/08/2017
1º
Nº 7646 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física, Empreendedorismo e Direitos Humanos de MONICA ANGELA RIBEIRO
DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 379.229-3, loc. na EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns, a partir de 28.03.17.
SIGEPE 04809993/17.
ANNE CRISTINA MACIEL DE AQUINO
172095-3
02
01/08/2017
2º
ELIANE PEIXOTO SHIBUYA
172591-2
01
01/08/2017
1º
JOAO BATISTA ARAUJO SOBRINHO
173567-5
02
01/08/2017
2º
CICERA BEZERRA DE LIMA
174671-5
01
01/08/2017
2º
Nº 7641 - Dispensar MARIA VANUBIA DE HOLANDA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.313-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Maciel
Monteiro, Nazaré da Mata, retornando para regência, com 200 h/a mensais, na referida Esc., a partir de 01.02.17. SIGEPE 04586714/17.
Nº 7644 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de LILIANE DE SOUZA ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 378.898-9, loc.
na EREM Olavo Bilac, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 19.05.17. SIGEPE 04777086/17.
Nº 7647 - Dispensar GEORGIA VILELA MARTINS, Prof. LPM, I, D, mat. 302.969-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Gov. Eraldo
Gueiros Leite, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 26.05.17. SIGEPE 04583970/17.
NOME
DECÊNIO
IEDA RIBEIRO FALCAO SILVA
174993-5
02
01/08/2017
2º
LUIS FERNANDO BARROS
175478-5
02
01/08/2017
1º
Nº 7648 - Designar GEORGIA VILELA MARTINS, Prof. LPM, I, D, mat. 302.969-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Gov. Eraldo
Gueiros Leite, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Médio Porte, com 200h/a mensais, a partir de
26.05.17. SIGEPE 04583970/17.
NIEDJA HORTENCIA DE OLIVEIRA
175716-4
02
01/08/2017
2º
EDINALVA GONCALVES GALDINO DE MELO
177393-3
04
01/08/2017
2º
MARIA DE FATIMA BARROS PEREIRA
177686-0
01
01/08/2017
2º
Nº 7649 Remover ALÉCIA KARINA ROCHA GUIMARÃES, Prof., LPE, II, D, mat. 239.694-7, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, Recife, com 200 h/a mensais, a partir de 07.08.2017.
SIMONE LIRA PEREIRA
184440-7
01
07/07/2017
2º
Nº 7650 Remover DIEGO ALEXANDER PORCIUNCULA COSTA E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.299-9, para a EREM Prof. Candido
Duarte, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.08.2017.
Nº 7651 Remover LEONARDO RAMOS DE FRANÇA, Prof., LP, I, D, mat. 272.661-0, para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 25.07.2017.
SUELI DOMINGOS DA SILVA
191451-0
01
01/08/2017
1º
ROSANGELA FERNANDES DE ANDRADE LIMA
239543-6
02
01/08/2017
1º
INALDO XAVIER DA SILVA
239996-2
01
01/08/2017
1º
GISELDA DE SOUSA DIAS CARNEIRO
249878-2
01
01/08/2017
1º
ANA CLAUDIA XAVIER
251575-0
02
25/07/2017
1º
NELSON FERREIRA COUTELO NETO
251705-1
03
25/07/2017
1º
ERINALDO TAVARES DE ARAUJO
255411-9
02
01/08/2017
1º
Nº 7652 Remover ELAINE BARROS MACIEIRA, LP, I, A, mat. 378.735-4, para a EREM Austro Costa, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200
h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
15.05.2017.
Nº 7653 Remover ADRIANA OLIVEIRA PEIXINHO DE CARVALHO, Prof., LP, I, A mat. 379.063-0, para a EREM Otacílio Nunes de Souza,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2017.
Nº 7654 Localizar MARIA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA LIMA, Prof., LP, I, A mat. 379.453-9, para a EREM Osmar de Souza Ferraz,
Betânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.05.2017.
Nº 7655 Localizar MÔNICA ANGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, LP, I, A, mat. 379.229-3, na EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 22.05.2017.
Nº 7656 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Profº José Constantino, Agrestina, GRE Caruaru, Semi-integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.05.2017.
- FÁBIO FARIAS BRAZ BENTO, Prof., LP, I, A mat. 379.982-4, com 200 h/a mensais de Matemática;
- THAYNA SILVA LUSTOSA, LP, I, A, mat. 378.601-3, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 7657 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a DANIELLA BEZERRA LOUREIRO, Prof. LP, II, A, mat. 256.493-9, para
a função de Diretor da EREM Eloy Malta de Alencar, São Benedito do Sul, GRE Palmares, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.07.2017.
Nº 7658 Localizar os professores relacionados abaixo na EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, Recife, GRE R. Sul, Integral, conforme
Decreto nº 44.778, de 27.07.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2017.
- ANNE ROSE MAYER DE CASTRO SOUZA Prof., LPE, III, D, mat. 143.489-6, , com 200 h/a mensais de Artes;
- MÁRIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA, Prof., LP, I, D, mat. 262.851-1, com 200 h/a mensais de Português;
- BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 240.736-1, com 200 h/a mensais de Geografia;
Nº 7659 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a EDNÁRIO LOPES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.219-7,
para a função de Diretor da EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
integral, conforme Decreto nº 44.778, de 27.07.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2017.
N° 7660 Localizar GIVAM FELIX DA SILVA , Prof., LPE, II, A, mat. 250.301-8, na EREM Presidente Tancredo Neves, Belém de Maria, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7661 Localizar FRANCIVALDO MENDES DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 252.487-2 na EREM Quitéria Wanderley Simões,
Venturosa, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608,
de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7662 Localizar NIÉDJA CRISTIANE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.609-2, na EREM Augusta Cordeiro de Melo, Calçado, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7663 Localizar ANDRÉIA DE BARROS CAVALCANTE, Prof., LPE, II, A, mat. 250.723-4, na EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7664 Remover LIRIANA CALLOU BEZERRA LOPES DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 302.125-4, na EREM Aura Sampaio Parente
Muniz, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 154, DE 08.08.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Cristiano Koller, matrícula nº 370.948-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais
Repressivas da DRR/IIRF, no período de10.7 a 8.8.2017, por motivo de gozo de licença prêmio do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 155, DE 08.08.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designada Maria Fátima Aguiar Alves, matrícula nº 187.712-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Jaboatão dos Guararapes, no período de 6.7 a 4.8.2017, durante a ausência
de seu titular por motivo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 156, DE 08.08.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Jeilson Carlos Veloso da Silva, matrícula nº 187.832-8, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Gerente de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais-Terminal Aeroviário e Sedex, no período de 14.7 a 28.7.2017, por motivo de
gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 157, DE 08.08.2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar José Vicente de Paulo Araújo Soares, matrícula nº 1187.853-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Operações Remotas, no período de 27.7 a 25.8.2017, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº158 , DE 08.08.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Luiz Antônio de Souza Neto, matrícula nº 116.073-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Ações Fiscais 6, da DRR I RF, no período de 17 a 31.7.2017, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda