DOEPE 10/08/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de agosto de 2017
Nº 3766 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ERRATA
No Ato nº 3713, de 03 de agosto de 2017:
FABIANA DOS SANTOS FARIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 251.143-6
BRENO DA SILVEIRA CARDIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 349.472-1
Nº 3767 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
Onde se lê: ... nos dias 03 e 04 de agosto de 2017...
Leia-se: ...no período de 02 a 05 de agosto de 2017...
ATOS DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2017.
GUILHERME DE COIMBRA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 269.983-4
GEMIMA MANÇO DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.063-3
Nº 3768 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
ANA NITA SOUZA PINTO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 107.452-0
FLORA TEREZA SAMPAIO PADILHA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 110.252-4
NILBE MARIA M. DE OLIVEIRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.694-0
TANIA ALVES DE LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 164.866-7
LEILA REGINA S. DE O. BRANCO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.019-4
CLAUDIO CELSO MAIA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.140-5
ANA TEREZA HERÁCLIO FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.129-1
ALEXANDRE BEZERRA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 245.484-0
JOSÉ TADEU PRADO AGUIAR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.362-7
LIDIANE DE CARVALHO PATRICIO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.576-1
CLAUDILENE SILVESTRE DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.827-2
FABIO ALEXANDRE SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.418-9
DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.202-7
MARCOS FERREIRA MENDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 349.189-7
Nº 3648 - Dispensar MARIA DO SOCORRO DE SÁ RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 145.221-5, da Fundação Gratificada de
Gerente de Projetos e Capacitação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3649 - Dispensar PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 259.000-00, da Fundação Gratificada de
Assessora de Relações Institucionais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3650 - Designar MARIA DO SOCORRO DE SÁ RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 145.221-5, para exercer a Função
Gratificada de Gerente Administrativa Financeira do Fundo de Assistência Social, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude.
Nº 3651 - Designar PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 259.000-0, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Projetos e Capacitação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
Nº 3769 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo
relacionados:
MARIA LUIZA DOS SANTOS NETA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 139.380-4
VALÉRIA GODOI DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.633-5
LUSILANDIA PINTO MADRUGA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.359-5
ORIOSVALDO DE COUTO RAMOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.518-1
MARIA SANDRA DA CONCEICAO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.911-5
NOÊMIA KARINA ARAÚJO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.830-6
FABIA SORAIA GOMES FRAGOSO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.217-7
MARIA SANDRA DA CONCEIÇÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.845-0
RODRIGO LINS BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.947-6
Nº 3770 - Promover ao Posto de Tenente-coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM ELZA MARIA DA
ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula nº 22793-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3771 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM ABEL JOSÉ DE QUEIROZ
SANTOS, matrícula nº 28097-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09.08.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2372-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
PROFESSOR
MGC/LP/IA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
14/07/2017
379.818-6
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
03/04/2017
0478138-4/2017
DANTE YNTSAN
ARAUJO CHUNG
377.945-9
0444668-5/2017
EDILSON MENDES
BIZERRA JUNIOR
CARGO
0480439-1/2017
FABIANA MARIA DA
SILVA
303.370-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
09/02/2017
Nº 3772 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, a 1° Tenente PM MARIA DO SOCORRO
GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 24513-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
0480111-6/2017
FLÁVIA DA GAMA
ALVES CORREIA
303.708-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/07/2017
Nº 3773 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1° Tenente PM CARLOS MENDES
CARNEIRO, matrícula nº 28570-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
0443270-2/2017
LUIZ VIRGÍNIO COSTA
FILHO
382.007-6
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
04/04/2017
0449246-2/2017
ALEXANDRE
FERREIRA DA COSTA
379.794-5
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
08/05/2017
0470747-2/2017
FLÁVIO DOS SANTOS
BARBOSA
239.933-4
PROFESSOR
MGD/LPM/II/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
30/06/2017
0480141-0/2017
CLÁUDIA FARIAS
VIEIRA ALVES
251.877-5
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
14/07/2017
0469027-1/2017
HUMBERTO
GONÇALVES BERTÃO
379.830-5
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
20/06/2017
0480622-4/2017
RODRIGO
CLEMENTINO DINIZ
302.008-8
PROFESSOR
MGD/LP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
20/07/2017
0473687-8/2017
SANDOVAL CARLOS
DA SILVA
249.768-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
09/02/2011
Nº 3774 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1° Tenente PM JOSÉ CLENIO ANDRADE
DA SILVA, matrícula nº 30008-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3775 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ LUIS MARQUES,
matrícula nº 28662-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3776 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM WALINSON SANTANA
RAMOS, matrícula nº 23012-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3777 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM FRANCISCO ALVES
DOS REIS, matrícula nº 28363-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3778 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM DANIEL ALVES
XAVIER, matrícula nº 28480-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3779 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOAQUIM SOTERO
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 31651-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 3780 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM FLAVIO DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula nº 920021-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 3781 - Delegar poderes ao Secretário de Habitação, KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, para, representando
o Estado de Pernambuco perante quaisquer órgãos ou entidades de qualquer natureza, praticar todos os atos necessários à efetiva
legalização dos instrumentos de regularização fundiária habitacional das famílias residentes no perímetro do Projeto Ponte do Maduro
compreendendo essa delegação, entre outros atos, a assinatura dos instrumentos de regularização fundiária das comunidades Santo
Amaro, Santa Terezinha, Ilha do Joaneiro e Chié, assentadas sobre os terrenos matriculados sob o nº 31.697, 31.968 e 78.818, todas
integrantes do referido Projeto, bem como a prática dos atos necessários aos correspondentes registros perante o Cartório do Registro
Geral de Imóveis da circunscrição imobiliária respectiva.
Nº 2373-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
Nº 3782 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
período de 16 a 18 de agosto de 2017, participar da III Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED.
Nº 3783 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO CAUÁS
ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de agosto de
2017, participar da 5ª Reunião do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional – CGPISF.
Nº 3784 - Autorizar o afastamento do Estado, de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de agosto de 2017, participar de reunião com o Presidente da Embratur, com representantes da
Globália e com representantes da Superintendência de Patrimônio da União – SPU e reunião no Ministério do Turismo, e para, em São
Paulo – SP, no dia 10 de agosto de 2017, participar de reunião com representantes das companhias aéreas AZUL e LATAM, designando
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, matrícula nº 373.258-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 3785 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF,
bo dia 15 de agosto de 2017, participar de reuniões no Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e no Departamento Nacional de
Trânsito – DENATRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da
referida Autarquia.
NOME
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES
NILZA MARIA DE LIMA
MATRÍCULA
373.357-2
138.561-5
ORGÃO/ ENTIDADE
SECID
SES
A PARTIR DE
06/04/2017
01/08/2017
Nº 2374-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
JORGE ANTONIO DE VASCONCELOS
MATRÍCULA
21.944-4
ORGÃO/ENTIDADE
SDS/PMPE
A PARTIR DE
01/01/2016
Nº 2375-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
ANGELA MARIA COELHO CAMPOS
FLAVIO BARROS DOS SANTOS
MATRÍCULA
504-5
798.111-2
ORGÃO/ENTIDADE
SDS/PMPE
CBMPE
A PARTIR DE
01/08/2017
01/08/2017
Nº 2376-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, às servidoras abaixo
relacionadas:
NOME
LUCIANA GOUVEIA DE SOUZA BARBOZA
FLAVIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARROS
MATRÍCULA
381.354-1
224.886-7
ORGÃO/ ENTIDADE
SECID
SES
A PARTIR DE
01/08/2017
01/08/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
ERRATA
No Ato nº 1043, de 23 de fevereiro de 2017:
Onde se lê: ...biênio 2016-2018...
Leia-se: ...biênio 2017-2019....
Nº 2377-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria de Fátima de Lucena Magalhães, matrícula nº 129.170-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Limoeiro, a partir de 01.01.2007.
Nº 2378-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria de Lourdes Fernandes da
Costa, matrícula nº 4056-8, cedida ao Gabinete do Governador/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/
PE, a partir de 01.08.2017.