DOEPE 10/08/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 150 - 9

Nº 3741 - Exonerar, a pedido, ANA CATARINA BATISTA GOMES do cargo em comissão, de Assessora de Diretoria Geral, símbolo CAS2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2017.

DECRETO Nº 44.868, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.675.000,00
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão,

Nº 3742 - Nomear SANDRA COSTA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão, de Diretora Geral de Planejamento e Gestão,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2017.
Nº 3743 - Nomear VALDIRENE GONÇALVES DA ANUNCIAÇÃO AZEVEDO para exercer o cargo em comissão, de Assessora de
Diretoria Geral, símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2017.
Nº 3744 - Exonerar SILVANA CAVALCANTI DE MELO do cargo em comissão, de Coordenadora de Apoio ao Planejamento e
Monitoramento, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 4.675.000,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro
de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0104 Recursos Diretamente
Arrecadados”, no valor de R$ 4.675.000,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais).

Nº 3745 - Nomear SILVANA CAVALCANTI DE MELO para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Planejamento, Orçamento
e Qualidade, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3746 - Nomear SÉRGIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão do
Patrimônio e Almoxarifado, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3747 - Exonerar CÉLIA CHARLENE NASCIMENTO DA SILVA do cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de agosto do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.

Nº 3748 - Nomear ANDRÉ LUIZ BORGES ALMEIDA para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

Nº 3749 - Nomear MARCIANA DIAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Planejamento, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS

Nº 3750 - Designar EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula nº 169.953-9, da Secretaria da Fazenda, para
responder pelo o expediente da referida Secretaria, no período de 18 a 28 de julho de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo
de férias regulamentares.

ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

Nº 3751 - Designar FLÁVIA DANZI D’AMORIM, matrícula nº 3238, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Gerência de Arquitetura de Sistemas de Informação do Governo, da referida Agência, no período de 03 a
23 de julho de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

ORÇAMENTO FISCAL 2017

39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

0104

4.675.000,00
4.675.000,00
4.675.000,00

ATOS DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3721 - Exonerar JORGE JOSÉ FILGUEIRA DE LIMA do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3722 - Nomear CIRNEIDE MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3723 - Nomear MARIA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativa, símbolo CAS-5, da Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3724 - Exonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA BUARQUE CAMINHA do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Clínica das
UPAs, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3725 - Nomear ANA CARINE DOS SANTOS INTERAMINENSE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Atenção à Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3726 - Dispensar, a pedido, LUZIA LEDA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 83.725-3, da Fundação Gratificada de Coordenadora
de Atenção à Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3727 - Designar RITA DE CÁSSIA BUARQUE CAMINHA, matrícula nº 224.203-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Gestão Clínica das UPAs, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
N° 3728 - Nomear THIAGO LÚCIO FEITOSA BARBOSA para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Comunicação Social,
símbolo CAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3729 - Exonerar, a pedido, TERESA CRISTINA NASCIMENTO LINS do cargo em comissão, de Assistente Especial de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3730 - Nomear TERESA CRISTINA NASCIMENTO LINS para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Monitoramento e Controle,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3731 - Exonerar ARONITA ROSENBLATT do cargo em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo DAS-5, da Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2017.
Nº 3732 - Nomear MICHELE SANTIAGO TENÓRIO para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo DAS-5, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2017.
Nº 3733 - Dispensar o Tenente-coronel PM MARCONI TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA, matrícula nº 910.855-6, da Fundação Gratificada
de Coordenador de Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3734 - Designar o Tenente-coronel PM RONALDO DE CARVALHO RAIMUNDO, matrícula nº 910.854-8, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3735 - Dispensar o Coronel QOD SILDO ROMERO ALVES XAVIER, matrícula nº 910.862-9, da Fundação Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2017.
Nº 3736 - Designar o Coronel QOM GIOVANI SERRANO MACHADO, matrícula nº 920.413-0, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3737 - Dispensar o Tenente-coronel QOM ANDRÉ FREDERICO FRANKLIN MACIEL, matrícula nº 980.072-7, da Fundação Gratificada
de Coordenador de Saúde da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3738 - Designar o Coronel QOD SILDO ROMERO ALVES XAVIER, matrícula nº 910.862-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Saúde da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3739 - Exonerar, a pedido, MARIANA GOMES SIQUEIRA DE MELO do cargo em comissão, de Diretora Geral de Planejamento e
Gestão, símbolo DAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2017.
Nº 3740 - Dispensar SANDRA COSTA CAVALCANTI, matricula nº 377.370-1, da função Gratificada de Coordenadora de Gestão e
Monitoramento de Resultados, símbolo FDA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2017.

Nº 3752 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da referida Fundação,
no período de 26 de julho a 24 de agosto de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de Licença para Tratamento de Saúde.
Nº 3753 - Designar MÁRCIA LEVITA RÊGO DUARTE, matrícula nº 10.119-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, da referida
Fundação, no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3754 - Designar ALFREDO PESSOA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula nº 10.083-8, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Arrecadação e Investimentos, da
referida Fundação, no período de 31 de julho a 07 de agosto de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3755 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, c/c o artigo 24 do Decreto nº 38.787,
de 30 de outubro de 2012, para compor o Comitê de Acesso à Informação – CAI, como representante da Secretaria de Planejamento e
Gestão, BRENO GALINDO CAVALCANTI, na qualidade de suplente, em substituição a CAROLINA NEIVA ALVIM.
Nº 3756 - Designar ARONITA ROSENBLATT, matrícula nº 134-1, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco - FACEPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria Técnica, da referida Fundação, no período de 03 de agosto
de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 3757 - Designar ISABELE MARQUES SAHB NÓBREGA, matrícula nº 193.903-3, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria Consultiva, da referida Procuradoria, no período de 24 de julho de 2017 a 13 de janeiro
de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3758 - Designar CLÁUDIA REGINA DA CUNHA FRANÇA, matrícula nº 328.399-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Auditoria de Obras Públicas, Licitações e Contratos, da referida Secretaria, no período de
03 de abril a 05 de maio de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 3759 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo, da servidora
MALVIA SUELY DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 148.571-7
Nº 3760 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, dos servidores abaixo relacionados:
MARIA DE FÁTIMA GOMES, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 108.670-7
JULIAN JOSÉ DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.066-0
Nº 3761 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
LUCAS FONSECA DE AMORIM, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 299.884-0
ANA CAROLINA B. MORAES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 299.888-2
Nº 3762 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, classe I, faixa salarial “a” dos professores abaixo relacionados:
VERÔNICA MARIA BATISTA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 142.966-3
ELIANA MARGARETH DIAS RODRIGUES, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 145.576-1
MARIA AMELIA ARAUJO LOREGA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 177.176-0
Nº 3763 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
ANDREA ROSSANA B. A. CAVALCANTE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 301.505-0
CYNTHIA DANIELLI DE ARAUJO SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 301.864-4
LENILDA ARRUDA DA PAZ, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 306.485-9
Nº 3764 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
CHARISSE FLORENCIO PESSOA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.318-0
BETÂNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 318.502-8
Nº 3765 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Mestrado
para a Matriz de Vencimento Doutorado, da servidora MAGNA SALES BARRETO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa
Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.594-2