DOEPE 12/08/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 044 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no âmbito desta Secretaria, os servidores:
CARLOS HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS, matrícula 335.502-0, REBECA HASHIMOTO DE ATHAYDE, matrícula 375.526-6,
SANDRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 376.673-0,JULIANA FRANÇOISE SANTOS RODRIGUES DE LIMA, matrícula 355.531-3,
VANILDO GOMES DE MELO FILHO, matrícula 374.246-6 eISABELA GOULART DE VASCONCELOS E AZEVEDO, matrícula 373.6571, sob a presidência do primeiro, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública estadual, com apuração
de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obter o respectivo ressarcimento dos recursos transferidos, através de
convênios celebrados entre a Secretaria das Cidades e os Municípios de Pernambuco.
Art. 2º- Revoga-se a Portaria nº 10, de 16 de março de 2016, publicada no DOE de 17 de março de 2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
1071/2017
LUIZ BEZERRA DE
OLIVEIRA JÚNIOR
01/08/2017
30/09/2017
CAMARAGIBE
EDUC.
PROFISSIONAL
LOGISTICA
1072/2017
AYANNE SANTANA
PEREIRA DA SILVA
04/08/2017
30/09/2017
CAMARAGIBE
EDUC.
PROFISSIONAL
PRÓTESE DENTÁRIA
1073/2017
HIASMIM DE LIMA
CORDEIRO MISSENA
09/08/2017
30/09/2017
BELO JARDIM
REGULAR
EDUCAÇÃO FÍSICA
1074/2017
DENISE DE ALENCAR
BATISTA SILVA
01/08/2017
30/09/2017
PARNAMIRIM
MÃE CORUJA
POLIVALENTE
1075/2017
ROSÂNGELA ALVES
JANUÁRIO MARTINS
01/08/2017
30/09/2017
PARNAMIRIM
REGULAR
PORTUGUÊS
1076/2017
MARIA DO SOCORRO
GOMES DE OLIVEIRA
01/08/2017
30/09/2017
SALGUEIRO
REGULAR
PORTUGUÊS
1077/2017
LEONARDO SEVERINO
DA SILVA
09/08/2017
30/09/2017
AMARAJI
REGULAR
LETRAS
1078/2017
JOÃO RANIERI ELIAS
DA SILVA
09/08/2017
30/09/2017
AMARAJI
REGULAR
HUMANAS
1079/2017
MARIA DE FÁTIMA
HENRIQUE DA SILVA
01/08/2017
30/09/2017
BELEM DE MARIA
REGULAR
MATEMÁTICA
REGULAR
PORTUGUES
REGULAR
INGLES
VALDILENE JOSEFA DE
ANDRADE MAIA
WALMIR MINEIRO
NATALY BATISTA
CLAUDINO
08/08/2017
30/09/2017
03/08/2017
30/09/2017
LAGOA DOS
GATOS
PALAMRES
07/08/2017
31/12/2017
PALMARES
REGULAR
PORTUGUES
1083/2017
ESTEFANIA LUCIA DA
SILVA
01/08/2017
30/09/2017
PALMARES
REGULAR
PORTUGUES
1084/2017
AMANDA LAIS DE SOUZA
SALVINO
01/08/2017
30/09/2017
PALMARES
REGULAR
PORTUGUES
1085/2017
JORGE FERREIRA DA
SILVA
08/08/2017
30/09/2017
RIBEIRÃO
REGULAR
HISTÓRIA
1086/2017
LUCAS CARLOS DA SILVA
10/08/2017
30/09/2017
RIO FORMOSO
REGULAR
LETRAS
1087/2017
JOAN BATISTA RAMOS
ANDREA MARIA RIBEIRO
NUNES
10/08/2017
30/09/2017
SIRINHAEM
REGULAR
ED. FÍSICA
01/08/2017
30/09/2017
FLORES
EJA CAMPO
HISTORIA
01/08/2017
30/09/2017
TRIUNFO
EJA CAMPO
MATEMATICA
1080/2017
DEFESA SOCIAL
1081/2017
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
1082/2017
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4251, DE 11/08/2017 – Designar o Capitão PM Carlos Alberto Augusto da Silva mat. 30881-1, para exercer a Função de Chefe da
Equipe Operacional XIX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado
o Capitão PM Hugo Leonardo Amorim Spagnol Coelho, mat. 102530-9, com efeito retroativo a 01/09/2017.
Nº 4252, DE 11/08/2017 – Dispensar Roberto Fernando de Lima, matrícula nº 108869-6, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Gerência de Controle Orçamentário/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2017.
Nº 4253, DE 11/08/2017 - Designar o Servidor Samuel Teixeira do Amaral, mat. nº 368205-6, para responder pela Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Chefe de Polícia Civil, durante a Licença Prêmio
de seu Titular, o Assistente em Gestão Pública Emmanoel Rufino da Silva, mat. nº 117436-3, no período de 01/07/2017 a 31/12/2017.
Nº 4254, DE 11/08/2017 - Designar a Agente de Polícia Luiza dos Santos Rigueira, mat. nº 350680-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Desaparecidos, da Unidade de Apoio Técnico,
durante as Férias e Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia Ana Paula Batista Moraes, mat. nº 272844-3, no período de
10/07 a 07/09/2017.
Nº 4255, DE 11/08/2017 – Atribuir ao 1º Ten PM Roberto Carlos Barbosa, mat. 28703-2, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 026/PMPE/DGP2, de 04/08/2017.
EMENTA: Reverte Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Sd QPMG Mat. 111161-2/Cícero Clementino de Holanda, por haver se tornado Apto para o Serviço,
devendo realizar atividades administrativas, conforme foi publicado no BGPM nº 161 de 26 de agosto de 2016 e Suplemento de Pessoal
nº 005 de 03 de março de 2017. II – A presente Portaria entra em vigor a contar de 26 de agosto de 2016. Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 446, de 04/08/2017.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat.106836-9/20º BPM – GILSON GOMES DA SILVA, Praça de 27/08/2007, filho de Manoel
Gomes da Silva Filho e de Rosalia Maria da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 20º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral da
PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 026/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, as PORTARIAS SDSCJ Nº 173 e Nº 174 DE
JULHO DE 2017, onde Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para os adolescentes e
jovens na Modalidade de CENTRO DA JUVENTUDE no âmbito do PROGRAMA VIDA NOVA.
PORTARIAS SDSCJ de 11 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 175 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MARIA ALICE CAVALCANTI MORAES, Educadora Social, mat. nº 380.196-9,
Contrato nº 011/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 28.06.2017.
EDUCAÇ‹O
JOSE LAERCIO ALVES
FERREIRA
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 7772 - Dispensar CRISTIANA DE OLIVEIRA DIAS NEVES, mat. 381.967-1, da Função Gratificada de Supervisão-1, na GCINT/SEAF,
a partir de. 01.08.17. SIGEPE 04906181/17.
Nº 7773 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Artes, de LURDEANE DE SOBRAL SILVA CAETANO, Prof. LP,
I, A, mat. 378.904-7, loc. na EREM Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Capoeiras, GRE Garanhuns, a partir de 21.03.17. SIGEPE
04777593/17.
Nº 7774 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de RONNE PETSON ARAUJO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat.
378.767-2, loc. na EREM Augusto Cordeiro de Melo, Calçado, GRE Garanhuns, a partir de 02.08.17. SIGEPE 04726642/17.
Nº 7775 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física, de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 300.076-1, loc.
na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré da Mata, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04801184/17.
Nº 7776 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática, Física e Química, de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP,
I, D, mat. 252.427-9, e remover para a EREM Dr. Francisco Siqueira Carneiro da Cunha, lagoa do Ouro, GRE Nazaré da Mata, a partir
de 03.07.17. SIGEPE 04772880/17.
Nº 7777 - Localizar os professores relacionados abaixo para ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE Limoeiro, Integral, conforme
Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.08.2017.
-RUBENS KARMAN PAULA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 380.089-0, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica;
- AUGUSTO CESAR CLEMENTE DE PAULA, Prof., LP, I, A, mat. 379.897-6, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica;
Nº 7778 - Localizar MARIA ROSILENE LARANJEIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.027-9, para ETE Jornalista Cyl Galindo, Buíque,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.599, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5ª, a partir de 08.08.2017.
Nº 7780 - Localizar PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.984-0, para ETE José Nivaldo Pereira Ramos, Santa Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5ª, a partir de 07.08.2017.
Nº 7781 - Localizar EDJÂNIO RODRIGUES OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.463-6, para ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5ª, a partir de 07.08.2017.
Nº 7782 - Localizar ELAINE VIVIANE DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.895-0, para ETE Jose Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5ª, a partir de 09.08.2017.
Nº 7784 - Localizar AMANDA BEATRIZ TENORIO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.645-0, para ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra
Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5ª, a partir de 09.08.2017.
PORTARIA SE Nº 7771 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (24) vinte e quatro 3FUNÇÃO: Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
NOME
LUAN DO NASCIMENTO
SANTOS
1089/2017
Nº 7783 - Localizar FRANCISCO ANIBAL ROCHA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.442-3, para ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5ª, a partir de 09.08.2017.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
1066/2017
1088/2017
Nº 7779 - Remover ROBERVÂNIO LUCIANO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.843-0, para ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5ª, a partir de 07.08.2017.
Secretário: Roberto Franca Filho
Nº CONTRATO
Ano XCIV • NÀ 152 - 11
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
DISCIPLINA
INTERPRETE DE
LIBRAS
GLÓRIA DO
GOITÁ
REGULAR
PORTUGUESA
EDUC.
PROFISSIONAL
ENFERMAGEM
04/08/2017
30/09/2017
RECIFE
01/08/2017
30/09/2017
1067/2017
ELIZIA PESSOA DOS
SANTOS
1068/2017
DÉBHORA ISIS BARBOSA
E SILVA
07/08/2017
30/09/2017
SÃO BENTO DO
UNA
1069/2017
IRLA DE FÁTIMA BATISTA
04/08/2017
30/09/2017
PAUDALHO
EDUC.
PROFISSIONAL
EVENTOS
1070/2017
VALERIA PEREIRA
FAGUNDES
PAUDALHO
EDUC.
PROFISSIONAL
EVENTOS
01/08/2017
30/09/2017
Nº 7785 - Localizar GUILHERME SOUZA DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 379.717-1, para ETE Profª. Célia Siqueira, São José do Egito,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5ª, a partir de 09.08.2017.
Nº 7786 - localizar TARCISO WALLEN DAS GRAÇAS ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 379.701-5, para ETE Prof. Paulo Freire, Carnaíba,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 06.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5ª, a partir de 08.08.2017.
Nº 7787 - Localizar VIVIANY DE FÁTIMA BRITO BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 379.907-7, para ETE José Humberto de Moura Cavalcanti,
Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5ª, a partir de 10.08.2017.
Nº 7788 - localizar RICARDO RIBEIRO ROCHA MARQUES, Prof., LP, I, A, mat. 379.889-5, para ETE Profª. Célia Siqueira, São José
do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Disc. Técnica, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5ª, a partir de 09.08.2017.
Nº 7789 - Remover JAIME DE JESUS PEREIRA FILHO, Prof., LPE, III, D, mat. 180.921-0, para a EREM Conde Correa de Araújo, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.