DOEPE 17/08/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCIV • N0 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 17 de agosto de 2017
PARCERIA E OPORTUNIDADE
Patronato Penitenciário e Fundação Travessia
leva reeducandas a “recosturarem o futuro”
Assessoria SJDH
Projeto, em funcionamento desde maio deste ano, conta com 12 costureiras, todas
reeducandas que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional.
or meio da capacitação e
qualificação profissional,
desenvolver socialmente e
combater à criminalidade possibilitando às reeducandas o retorno ao mercado de trabalho.
Com esse objetivo, a Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos
(SJDH), através do Patronato
Penitenciário, está completando
três meses de parceria com a
Fundação Travessia, organização
da sociedade civil que desenvolve
o Projeto “Recosturando o futuro”. A iniciativa conta com a mão
de obra de 12 reeducandas do regime aberto e livramento condicional que trabalham no setor
têxtil, em diversas linhas: fardamentos, cama, mesa, enxovais
hospitalares, entre outras.
De acordo com a Lei de
Execução Penal, pelo trabalho elas
são remuneradas com um salário
mínimo (R$ 937,00), auxílio alimentação e vale-transporte. O
horário é das 7
às 12h e das 13
às 16h. Verônica
Maria da Conceição, 30, está
no livramento
condicional desde julho de
2016, após passar quatro anos
e um mês entre a Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) e Colônia Penal Feminina de Abreu e
Lima (CPFAL). “Desde que saí da
prisão não conseguia emprego.
Através do Patronato Penitenciário, fui encaminhada para a
Fundação, pois já costurei dentro
das unidades. Aqui estou reconstruindo um novo futuro e uma
nova vida”, conclui.
O galpão onde funciona o projeto fica localizado no bairro da
Imbiribeira, próximo a estação do
metrô, para facilitar o acesso das
reeducandas. Segundo Eleyne
Kelle de Souza, coordenadora do
Projeto, o foco maior do trabalho é
P
a ressocialização. “Já é tão difícil
o emprego hoje em dia, imagine
para mão de obra reeducanda. Por
isso resolvemos realizar essa parceria com o Patronato Penitenciário, e seria muito bom que outras
empresas da iniciativa privada ou
até mesmo públicas ampliassem
esses convênios”, revela.
De acordo com o órgão de execução penal, atualmente, 560 reeducandos estão trabalhando no
Recife e RMR, através de convênios com empresas públicas e
privadas. “As empresas que contratam reeducandos têm uma economia de até 40% nos encargos
trabalhistas”, ressalta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.
Regime fechado e semiaberto –
As reeeducandas do regime fechado e semiaberto também realizam
trabalho de costura dentro da
unidade prisional. A Secretaria
Executiva de
Ressocialização
(Seres),
através da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR),
mantém convênio desde 2014
com as empresas de confecção Rochelle e
Tek Shine (ambas do grupo
Narciso).
No total, 75 detentas da unidade trabalham na produção de
artigos de cama, mesa e banho e
cortinas, de segunda a sexta-feira.
Seguindo a Lei de Execução
Penal, essas mulheres são remuneradas com um salário mínimo,
sendo que 75% pagos durante o
cumprimento da pena e os outros
25% destinados ao pecúlio (reserva que só poderá ser retirada quando o reeducando progride para o
regime aberto). Além disso, com o
trabalho, elas têm a remição de pena, a cada três dias trabalhados,
um a menos a cumprir.
FOTO: FERNANDO PORTTO/SJDH
“DESDE que saí da prisão não conseguia emprego. Através do Patronato
Penitenciário, fui encaminhada para a Fundação, pois já costurei
dentro das unidades. Aqui estou reconstruindo um novo futuro e
uma nova vida”, Verônica Maria da Conceição (reeducanda)