DOEPE 18/08/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2017
8.
9.
10.
Divulgação do
resultado do TAF
Divulgação do
resultado final do
Processo de Seleção
Interna por antiguidade
Convocação para o
início do CFOA PM e
BM 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Etapa já
realizada
Etapa já
realizada
Boletim Geral
DEIP/PMPE DFEA/ PMPE /CBMPE
CBMPE
DEIP/PMPE DFEA/ PMPE /CBMPE
CBMPE
Até
18DEZ17
Portaria de Matrícula
publicada em BG/SDS
Boletim Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SDEC Nº 053, DE 26 DE JULHO DE 2017
GGAIIC/SDS
GGAIIC/SDS
Dispõe sobre ordenadores de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 e considerando a
Lei Estadual nº 16.069, de 15 de junho de 2017, RESOLVE:
Anexo II
CALENDÁRIO DA SELEÇÃO INTERNA POR MERECIMENTO DO CFOA – PM/BM 2017
(30 vagas para o CBMPE e 97 vagas para a PMPE no CFOA PM e BM 2017)
Etapa
Abertura do prazo
de inscrições para
seleção interna por
merecimento (30 vagas
para o CBMPE e 97
vagas para o PMPE)
Prazo
Etapa já
realizada
Instrumento
Boletim Geral
Local
DEIP/PMPE DFEA/
CBMPE
Responsável
PMPE /
CBMPE
2.
Homologação das
inscrições
Etapa já
realizada
Boletim Geral
DEIP/PMPE DFEA/
CBMPE
PMPE /
CBMPE
3.
Publicação do Edital
(calendário atualizado)
em Diário Oficial do
Estado
Informativo da lista com
locais de prova
Correção da lista com
locais de prova
Realização do Exame
Intelectual
Etapa já
realizada
Até 23AGO17
Site
www.upenet.com.br
IAUPE
Até 25AGO17
E-mail
[email protected]
IAUPE
27AGO17
Exame
Intelectual
A ser informado no cartão
informativo (site da IAUPE)
27AGO17
Site
www.upenet.com.br
28AGO17 a
30AGO17
10SET17
E-mail
[email protected]
IAUPE
Site
www.upenet.com.br
IAUPE
14SET17
Site
www.upenet.com.br
IAUPE
21SET17
Site
www.upenet.com.br
IAUPE
25SET17 a
27SET17
07OUT17
E-mail
[email protected]
IAUPE
Site
www.upenet.com.br
IAUPE
08OUT17
Site
www.upenet.com.br
IAUPE
1.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Divulgação do Gabarito
Preliminar
Recurso contra
Gabarito Preliminar
Divulgação do Gabarito
Definitivo
Resultado da Prova de
Conhecimentos
Resultado da Prova
Subjetiva - Redação
Recurso da prova
Subjetiva - Redação
Resultado do Recurso
da Prova Objetiva
Resultado das Provas
Objetiva e Subjetiva
Ano XCIV • NÀ 156 - 9
Observação
De acordo com Inc. I do
Art. 36 e Art 41, da Lei
Complementar nº 134,
de 23 de dezembro de
2008 (requerimento e
certificado de graduação de
nível superior, diploma ou
declaração), original e cópia.
De acordo com Inc. I do
Art. 36 e Art 41, da Lei
Complementar nº 134, de
23 de dezembro de 2008.
GGAIIC/SDS A cargo da Comissão do
DEIP/PMPE Concurso
DFEA/CBMPE
IAUPE
ERRATA DO DIA 26/07/2017
Na Portaria 3107, de 16/06/2017, publicada no DOE 113, de 17/06/2017, referente à Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
onde se lê: com efeito retroativo a 01/06/2016, ... leia-se: a contar de 01/07/2017.
ERRATA DO DIA 26/07/2017
Na Portaria 3109, de 16/06/2017, publicada no DOE 113, de 17/06/2017, referente à dispensa de Função do Cel PM Rolando Raposo
Gameiro Torres, onde se lê: com efeito retroativo a 01/06/2016, ... leia-se: a contar de 01/07/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 384, de 12 de julho de 2017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 03 de maio
de 2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat 108718-5/9º BPM – ROSICLEIDE
CABRAL MACHADO, praça de 09/03/2009, filha de Anizio Cabral da Silva e de Quitéria Anacleto da Silva, por haver sido empossada no
cargo público efetivo de Técnico do Seguro Social do INSS; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição da militar estadual ora transferida para a reserva não remunerada para o desempenho de suas
atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III –
Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL
DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 446, de 04 de agosto de 2017.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat.106836-9/20º BPM – GILSON GOMES DA SILVA, Praça de 27/08/2007, filho de
Manoel Gomes da Silva Filho e de Rosalia Maria da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II –
O Comandante do 20º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002 ;III – Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 447, de 04 de agosto de 2017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 31 de julho
de 2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 104341-2/CSM/MB – GENTIL LINS
DO NASCIMENTO SILVA, praça de 17/01/2005, filho de Augrinesso Antonio da Silva e de Helione Lins do Nascimento, por haver sido
empossado no cargo público efetivo de Professor do Estado de Pernambuco; II – O Chefe do CSM/MB deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual ora transferido para a reserva não remunerada para o desempenho de
suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III –
Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA
PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 058-17/DIP/DGP, 15 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10 da Lei nº 11.199, de 30JAN95, com alterações dadas pela Lei nº 12.153, de 26DEZ01, com fundamento nas disposições do artigo 21
da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04, com alterações introduzidas pelo artigo 5º da Lei nº 12.731, de 15DEZ04 e consoante
o artigo 131, § 7º, inciso II, da Constituição Estadual, alterado pela Emenda Constitucional nº 24, de 19SET05, e o parecer nº 515, de
29MAR06 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Promover à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, inativo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco REGINALDO DA
SILVA, matrícula 4962-0, a contar de 01 de junho 2004, conforme o artigo 25 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho 2004.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA– Cel BM
Comandante Geral em Exercício
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados, nos termos da Lei Estadual nº 7.741, de 02 de outubro de 1978, como autoridades
responsáveis para emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, bem como pela movimentação
das contas correntes vinculadas com o CNPJ n° 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC (UG 260101),
ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois Ordenadores de Despesa:
UG - 260101
- Nome: Guilherme Rabelo Gondim Coutinho
Cargo: Secretário Executivo de Gestão
CPF: 029.917.284-85
- Nome: Nair Gonçalves Carvalho
Cargo: Gerente Financeiro
CPF: 142.528.214-87
- Nome: Moacyr Souto Maior Borges Filho
Cargo: Gerente de Orçamento
CPF: 027.504.974-42
- Nome: Pedro Arraes de Alencar
Cargo: Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento
CPF: 497.042.734-87
- Nome: Heraldo de Albuquerque Selva Neto
Cargo: Secretário Executivo de Projetos Estruturadores
CPF: 443.145.744-53
- Nome: Luiz Gonzaga Cardoso Ayres Filho
Cargo: Secretário Executivo de Energia
CPF: 084.450.874-87
UG
260101
BANCO
001
AGÊNCIA
3234-4
CONTA
7465-9
II - Os servidores elencados no inciso I são responsáveis pela movimentação da conta corrente vinculada ao CNPJ nº 10.571.982/0001-25
do Governo do Estado de Pernambuco abaixo discriminada:
III – Ficam autorizados os seguintes poderes: emitir empenhos, autorizar pagamentos, suprimentos, abrir, movimentar e encerrar contas
bancárias relativas a convênio/Termo de Parceria com a SDEC, no âmbito da competência de suas respectivas pastas executivas.
IV – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 28 de julho de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIAS SDSCJ de 17 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 177 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de POLLYANA COSTA GOMES DE SOUZA, Educadora Social, mat. nº 382.236-2,
Contrato nº 086/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 22.07.2017.
Nº 178- RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de FRANKLIN BARBOSA DA PENHA, EDUCADOR SOCIAL, mat. nº 334.969-1,
Contrato nº 053/2011-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 01.07.2017.
Nº 179- RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, EDUCADOR SOCIAL, mat. nº 335.053-3,
Contrato nº 137/2011-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 07.08.2017.
Nº 180 - Homologar no todo o relatório final do Processo Administrativo Específico, Portaria 125/2017 de 22/06/2017, acostados nos
autos, como parte integrante desta decisão e, por conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO do Processo citado.
Nº 181 - Homologar no todo o relatório final do Processo Administrativo Específico, Portaria 124/2017 de 22/07/2017, acostados nos
autos, como parte integrante desta decisão e, por conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO do Processo citado.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 7861 - Designar MARIA DE FATIMA RIBEIRO SOARES, Prof. LPE, III, D, mat. 176.454-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Est. Cel. José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
04.05.17. SIGEPE 04781441/17.
Nº 7862 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de CARLOS FERNANDO RIQUE DE BARROS, Prof. LPE, II, D, mat.
239.805-2, loc. na Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04797753/17.
Nº 7863 - Dispensar MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ, Prof. LPE, III, D, mat. 184.023-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. São Cristóvão,
Garanhuns, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de 01.08.17. SIGEPE 04807653/17.
Nº 7864 - Dispensar MARCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.532-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª
Eudóxia de Alcântara Ferreira, Vitória, a partir de 21.07.17. SIGEPE 04813997/17.
Nº 7865 - Dispensar VILMA SANTOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.817-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Amaro Lafayette,
Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 01.07.17. SIGEPE 04819612/17.
Nº 7866 - Localizar VILMA SANTOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.817-5, na Esc. Prof. Jorge de Menezes, Sertânia, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.07.17. SIGEPE 04819612/17.
Nº 7867 - Dispensar GABRIELLA FREITAS DOS SANTOS, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.556-5, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de 17.07.17. SIGEPE 04820106/17.
Nº 7868 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat.
379.902-6, loc. na ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE Vitória, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04830107/17.
Nº 7869 - Dispensar MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.707-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Cardeal Roncalli, Vitória, a partir de 31.07.17. SIGEPE 04814008/17.
Nº 7870 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Disc. Pedagógicas de LUCIA MARIA SOARES DE MELO, Prof. LP, IV, D, mat.
100.448-4, loc. na Esc. Dom José Lamartine Soares, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 18.10.16. SIGEPE 05029356/16.
Nº 7871 - Dispensar ELIANE DAMASCENO DA HORA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.835-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Madre
Lucila Magalhães, Vitória, a partir de 21.07.17. SIGEPE 04813290/17.
Nº 7872 - Designar ADRIANA CRISTINA LEAL SOBREIRA, Prof., LPE, III, C, mat. 257.184-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Madre Lucila Magalhães, Vitória, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 21.07.17. SIGEPE
04813290/17.