DOEPE 19/08/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
337500/2017
266332/2017
249232/2017
201071/2017
97571/2017
548818/2017
245913/2017
93036/2017
285186/2017
56237/2017
NOME
ADRIANA PAULA CUNHA
VIEIRA
ANA LUCIA MAGALHAES DE
SOUZA
ANA PAULA DE SOUSA
DUARTE PEREZ
ARLINDO FRANCISCO DA
SILVA FILHO
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
2311259
2º
21/08/2013
2456648
1º
17/10/2015
1512099
2º
17/04/2015
2304244
2º
07/07/2015
CARINE GUERRA MIRANDA
2565471
1º
01/03/2017
2547031
1º
04/09/2016
2332990
2º
25/05/2017
2550148
1º
03/11/2016
1488473
2º
3º
13/05/2006
11/05/2016
CILENE BEZERRA SILVA DO
EGITO
ELIANE GOMES DE SOUZA
TATO COTA
ERIKA CARMEN ANDRADE
FRANCISCO AVELAR
MODESTO LEITE
JANE OSIAS DE AZEVEDO
MELO
2280914
2º
20/04/2011
172361/2017
JOAO CARLOS MUNIZ
2246724
1º
2º
28/05/2000
27/05/2010
93227/2017
JOSEANE CLECIA PATRIOTA
NOGUEIRA DE CARVALHO
2585782
1º
03/03/2017
336565/2017
JOSINEIDE ANGELA DA SILVA
2615452
1º
28/06/2017
2584891
1º
27/02/2017
1382004
3º
26/05/2016
2539012
1º
15/03/2017
269302/2017
175847/2017
619288/2016
KATIA CRISTINA DOS SANTOS
DUQUE
LUCIA HELENA BARROS
TEIXEIRA
LUCIANA MARIA DA SILVA
MELO
409206/2017
LUCILENE RAFAEL AGUIAR
2564041
1º
16/11/2016
879568/2016
LUIS SOARES DA SILVA
1432990
3º
03/10/2016
492502/2017
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
JUNIOR
1282565
3º
06/12/2016
260245/2017
MARCELO MOURA DE LIMA
2359782
4º
15/03/2015
2579634
1º
30/01/2017
2580799
1º
01/01/2017
69592/2017
20002/2017
MARIA CAROLINA
VASCONCELOS DOS SANTOS
MARIA FRANCIMERY
RODRIGUES SILVA
560698/2017
MARIA JOSE DE ANDRADE
1305034
1º
29/06/2009
452395/2017
MERCIA DE ANDRADE MELO
1217178
2º
07/07/2008
452643/2016
NANCY MOREIRA DE BARROS
FREITAS
894273
1º
2º
3º
05/09/1988
04/10/1998
02/11/2008
642014/2016
PEDRO JORGE FIGUEIREDO
DE AMORIM
1199986
3º
09/01/2014
2354819
2º
3º
03/08/2000
02/08/2010
1695541
3º
19/06/2014
2343894
2º
27/07/2014
812125/2016
202241/2016
431291/2017
REJANE ALVES DE MELO
ROBERTO FERNANDO
BARBOSA DUARTE
VERA LUCIA REGUEIRA
PINHEIRO
UNIDADE
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL
DE SIQUEIRA – X GERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE SERRA TALHADA
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
HOSPITAL JESUS NAZARENO IV
GERES
PAM 04 - IPIRANGA
HOSPITAL JESUS NAZARENO IV
GERES
GERENCIA DA IX REGIONAL DE
SAUDE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
UNIDADE MISTA DR. ALCIDES
FERREIRA DE LIMA XI GERES
GERENCIA DE REGULAÇAO
AMBULATORIAL
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA –
CARUARU – IV GERES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
SECRETARIA DE TURISMO
HOSPITAL COLONIA ALCIDES
CODECEIRA
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA NIVEL
CENTRAL
UNIDADE MISTA VIRGINIA
GUERRA IV GERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE PREFEITURA DO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA VI GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
UPA DE SALGADO SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE
CARUARU
UNIDADE MISTA OTILIA
MENDONÇA SOUTO MAIOR
IV GERES
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE – II GERES
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE II GERES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
Na Portaria SEGTES nº.240 publicada no DOE de 20/04/2017 referente a Determinação de exercício do servidor ALYSSON
RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI, Médico Clínico Geral, matricula n° 296.706-5/SES. ONDE SE LÊ: a partir da publicação. LEIA-SE:
a partir de 09/05/2017.
No despacho do DOE de 15/09/1998 referente á Anotação de tempo do INSS da servidora MARIA EUNICE DA CONCEIÇÃO SANTOS,
matrícula nº. 229.137-1, ONDE SE LÊ: 03 anos, 11 meses e 24 dias, LEIA-SE: 04 anos, 01 mês e 03 dias.
DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ONDE SE LÊ:
QUINQUÊNIO
1º
NOME
LÚCIO FLÁVIO ANDRADE DE ALENCAR
QUINQUÊNIO
1º
PORTARIA FUNASE Nº 728 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/08/2015.
II – Determinar que a Renovação ocorra em 31/07/17, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano a critério
do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/07/17.
40.915-4
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 729 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 19 de agosto de 2013.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 18/08/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
MAT.
30.572-3
30.573-1
30.579-0
30.580-4
30.583-9
NOME
Antonio Marcos de Souza Ferreira
Daniel Rodrigues do Nascimento
Maira Cristina Marcolino
Rhavie Mazel da Fonseca e Silva
Michelly Cristina Vieira de Jesus
FUNÇAO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 730 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
INÍCIO
01/07/1998
DOE
21/06/2017
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012 , os classificados e contratados em 01/08/2016.
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 31/07/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/07/17
7,5
01
02
03
04
05
MAT.
41151-5
41152-3
41154-0
41156-6
41157-4
NOME
CLAUDIO MARQUES DE SOUZA FILHO
EDJANE FELIX DA SILVA DUARTE
GERLAN FRANÇA DE LIMA
JOSE CARLOS LEANDRO DA HORA JUNIOR
LUIZ GUSTAVO MENDES SOARES
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
LEIA-SE:
MATRÍCULA
223.995-7
JAQUELINE ALBUQUERQUE DE MELO
RESOLVE:
ERRATAS:
NOME
LUIS FLAVIO ANDRADE ALENCAR
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
MATRÍCULA
223.995-7
Recife, 19 de agosto de 2017
(F)
INÍCIO
01/07/1998
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LO – Licença de Operação:
1) LO Nº 08.17.06.002113-1, com validade de 28/06/2020,
para Adequação e Ampliação da Rede do SAA da Cidade de
Aliança. Sendo RLO – Renovação de Instalação: 2) RLO Nº
05.17.07.002141-0, com validade de 04/07/2022, para Operação
do SAA do Distrito de Matriz da Luz do Município de São Lourenço
da Mata, com Captação de Água na Barragem Queira Deus.
Sendo LI – Licença de Instalação: 3) LI Nº 01.17.05.0017787, com validade 31/05/2018, para Implantação/Ampliação do
SES da Cidade de Garanhuns, Referente às Bacias 3,4,5 e 6.
Sendo LO – Licença de Operação: 4) LO Nº 19.17.06.001962-5
com validade de 13/06/2022, para ETA de Águas Belas. Sendo
LI – Licença de Instalação: 5) LI Nº 01.17.05.001777-0, com
validade de 07/06/2018, para Implantação/Ampliação do SES
da cidade de Garanhuns, Referente à Bacia 1. Sendo AUT –
Autorização: 6) AUT Nº 04.17.07.002311-0, com validade
de 24/07/2018, para Bota-fora 1 destinado a atender às obras
do Sistema Adutor do Chapéu. Sendo RLO –Renovação de
Licença de Operação: 7) RLO Nº 05.17.07.002315-5, com
validade de 19/07/2022, para Operação do SAA dos Municípios
de Abreu e Lima, Olinda, Paulista e Igarassu, com Captação
nos Rios Catucá (Barragem Botafogo), Conga, Tabatinga,
Pilão, Cumbe, Utinga, Pitanga e Arataca. Sendo LO – Licença
de Operação: 8) LO Nº 03.17.05.001456-8 com validade de
08/05/2019, para Ampliação do SES da Cidade de Tamandaré
e Praia dos Carneiros. Sendo LP – Licença Prévia: 9) LP Nº
02.17.07.002287-4 com validade de 18/07/2019, para SES da
Cidade de Belo Jardim (PSA Ipojuca). Sendo LO – Licença
de Operação: 10) LO Nº 18.17.05.001481-4 com validade de
07/05/2022, para Operação do Poço Tubular Profundo (P.1.10IT) para Abastecimento de Água do Município de Itamaracá.
Sendo LO – Licença de Operação: 11) LO Nº 18.17.05.0014500 com validade de 04/05/2022, para Operação do Poço Tubular
Profundo (P.1.8-IT) para Abastecimento de Água do Município
de Itamaracá.
(F)
PORTARIA FUNASE Nº. 731 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012 , os classificados e contratados em 01/08/2014.
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 31/07/17, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/07/17
MAT.
40184-6
40187-0
40189-7
NOME
FELIPE EDUARDO RAMOS LEIUTHIER
KLEBER LEITE DOS SANTOS
MAYARA BRUNA PENA MORAES DA SILVA
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)