DOEPE 19/08/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de agosto de 2017
Nº 2529-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Maria Aparecida Reis de Carvalho, matrícula nº 309.481-2,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2530-Autorizar o afastamento do servidor ROMULO AUGUSTO LUCENA DE VASCONCELOS, matrícula nº. 2459000, para participar do
XXXVI Conselho Brasileiro de Urologia, no período de 26 a 29 de novembro de 2015, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 18.08.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2512-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Celita Vieira Rocha, cedida a Secretaria de
Educação, a partir de 02.01.2017.
Nº 2513-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Geisa Maria Cavalcante Brasil, cedida a
Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2017.
Nº 2514-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São José do Egito, a servidora Lucélia Cristiane Leite de Almeida, matrícula
nº 250.945-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 2515-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor André Gustavo Santos Lima, matrícula nº 12.668-3, da Universidade
de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 2516-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Luzia de Fátima Magalhães Buril Fontes, matrícula
nº 230.475-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 2517-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Conceição Virginia Costa Batista, matrícula nº
209.509-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 2518-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, os servidores Selma Maria da Silva Ferreira,
matrícula nº 232.772-4, Verônica Maria de Arruda Pelinca Falcão, matrícula nº 246.607-4, e Gelmar Gomes de Stefano Alves,
matrícula nº 228.930-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 2519-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Suzy Barbosa Gonçalves Ribeiro,
da Prefeitura Municipal do Paulista, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013, 2014 e 2015.
Nº 2520-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Taciana Suely do Amaral
Rodrigues, Elizabeth Freitas Santos da Fonseca e Elzani Bernardo de Oliveira, da Prefeitura Municipal do Paulista, à disposição
deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Nº 2521-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Betânia Berto Ferreira e Ana
Carla de Lima Santos, da Prefeitura Municipal da Gameleira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2013, 2014 e 2015.
Nº 2531-Autorizar o afastamento do servidor MAXWELL SANTOS OLIVEIRA COSTA, matrícula nº. 3774040, para participar do 7º Fórum
de Mobilização Antimanicomial do Sertão do Submédio do São Francisco, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2017, em Juazeiro/
BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2532-Autorizar o afastamento do servidor DEMÓCRITO DE BARROS MIRANDA FILHO, matrícula nº. 1549251, para participar da
curso “Think Brazil UK & Brazil Lectures: Latest Research on Zika & Microcephaly” e da 15th Conference of The International Society of
Travel Medicine, no período de 09 a 19 de maio de 2017, em Londres/United Kingdom e Barcelona/Espanha, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto nos arts. 130 e 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no Decreto nº. 40.200,
de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2533-INDEFERIR o pedido de Licença Para Trato de Interesse Particular c/c afastamento para curso formulado por MARIA EDUARDA
VILANOVA DA COSTA PEREIRA, através do Processo SIGEPE nº. 0052797-3/2017, nos termos do Parecer nº. 211/2017 – GEJUR/SAD.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2534-Autorizar o afastamento parcial do servidor MURILO HENRIQUE ALVES BAIHÉ, matrícula nº. 323.723-0, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável, promovido pela Universidade Estadual
de Pernambuco - UPE, no período de 01 de agosto de 2017 até 30 de junho 2018, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam
com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2018 a 31 de julho de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº. 2024, DE 29 DE JULHO DE 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora YANNA DA ROCHA GONÇALVES, matrícula
n°. 2500906, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE, de forma parcial, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e
horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e de 01 de julho de 2017 a 13 de agosto de 2017, com redução
de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, e, de forma integral, no período de 14 de agosto de 2017 a 02 de fevereiro de
2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 2522-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Sandra dos Santos Silva, da
Prefeitura Municipal da Gameleira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 2523-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Rosicleide Pinto
de M. Dias e Suleica Suênia da Silva, da Prefeitura Municipal da Gameleira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Nº 2524-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Andréa de
Kássia dos Santos Silva e Paula Burgo Matoso Siqueira, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 2525-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, do servidor João
Simão Neto, matrícula nº 260.096-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2012 a 2016.
Nº 2526-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores da Prefeitura
Municipal do Paulista, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014 e 2015.
NOME
Gildo Pessoa de Santa Júnior
Saulo Guimarães Santos
Maria Aparecida Martins da Silva
Edjair José Carneiro de Souza
Kátia Regina de Castro Pereira
Maria Rizocleide Soares Frutuoso
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 145-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA PROCESSO Nº
SERVIDOR
0205452-0/2014 Djanize Severina Ferreira
2
0217780-7/2016 Hericson Bezerra Gueiros
0217509-6/2016
Telma Mariza de Souza
Ferreira
3
0214206-6/2017
Benedito Sandro de Souza
Lima
4
0220576-4/2016
Maria das Graças da Silva
Costa
VÍNCULOS
3º Sargento/Enfermeira (PM/PE), matrícula nº 294020.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2320444.
Analista Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 121118.
CTD Professor (AESA/PE).
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 2331551.
Enfermeiro (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 937216.
Médico Clínico Geral (IRH/PE), matrícula nº 125326.
Médico Clínico (Prefeitura de Chã Grande/PE).
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1011963.
APO Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 119350.
Nº 146-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA PROCESSO Nº
Nº 2527-Determinar que o servidor Claudécio dos Santos Leite, da Prefeitura Municipal de Sanharó, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.08.2017 até 31.12.2017.
Nº 2528-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Agrestina, dos servidores José Armando de Andrade, matrícula nº 252.281-0, e
Vania Gisele Ferreira de Espindola, matrícula nº 271.113-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2017.
SERVIDOR
0219266-8/2017 Maria José Ferreira Costa
1
0210579-6/2017 Nelton Manoel da Silva
3
0208251-0/2017 Valter Antônio de Lima
VÍNCULOS
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE), matrícula nº 1292447.
APO Auxiliar de Escrita (Prefeitura de Belo Jardim/PE).
Agente Administrativo (Ministério da Agricultura/PE).
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2405466.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3612007.
CTD Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1024957.
CTD Professor (Prefeitura de Paulista/PE).
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
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SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
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SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
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SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
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SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
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SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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SECRETÁRIO DE SAÚDE
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SECRETÁRIO DAS CIDADES
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SECRETÁRIO DA FAZENDA
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SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
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