DOEPE 22/08/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 7939 Remover IVÂNIA FERREIRA DE LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 161.181-0, para a EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 25.06.2017.

CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 046 DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 15.452, de janeiro de 2015 e suas alterações
posteriores RESOLVE:
Art. 1º- Instituir no âmbito da Secretaria das Cidades Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar os processos de prestações de
contas dos convênios celebrados entre Municípios e SECID, bem como as relativas ao FEM/2013.
Art. 2º- Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído, terá a seguinte composição: FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA,
matrícula 363.706-9; CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula 363.713-1; EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula 364.2844; KYLDMA CHRISTINA ARAUJO SILVA, matrícula 362.581-8; RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO, matrícula 376.823-6; MARIA
VERÔNICA DA CUNHA FÉLIX LUCENA, matrícula 363.712-3; JOÃO GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula 363.705-0, e
EDUARDO DE LIMA RODRIGUES, matrícula 380.612-0, sob a presidência do primeiro e os demais na qualidade de membros;
Art. 3º- Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído terá um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação de relatório sintetizando todas as análises de prestações de contas realizadas.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades

Nº 7941 Remover GLAUCIAN PESSOA DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 176.161-7, para a EREM Dr. Walfredo Luiz Pessoa de Melo,
Tracunhaém, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017.
Nº 7942 Remover JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Prof., LPM, II, D, mat. 239.577-0, para a EREM Maria Vieira Muliterno, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.08.2017.
Nº 7943 Remover PAULO ROBERTO DE MIRANDA SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 254.903-4, para a EREM Prof. José Constantino,
Agrestina, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 31.07.2017.

Nº 7945 Localizar SANDRA LUSTOSA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.300-5, na EREM Santa Terezinha, Santa Terezinha, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 18.05.2017.

Secretário: Marcelino Granja de Menezes
10º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO/2017
PREMIAÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público que a relação dos filmes premiados no 10º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – ANO 2017, encontramse à disposição dos interessados, na sede da Secretaria de Cultura/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE - CEP.
50.050-000, no horário das 8h às 17h e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 21 de agosto de 2017. Marcelino Granja de Menezes.
SECRETÁRIO DE CULTURA Márcia Maria da Fonte Souto. PRESIDENTE DA FUNDARPE.

Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ 21 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 182 - RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário de GABRIELA ROBERTA ARAÚJO MORGADO GOMES, Pedagoga, mat. nº
384.006-9, contrato nº 091/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 009/2014, a partir de 07.08.2017.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 16 / 08 / 2017
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT
147.601-7

DECÊNIO
3º

Nº 7946 Remover JOSÉ JONATHAN DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.276-5, para a EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 25.07.2017.
Nº 7947 Remover ROUSE MICHELINE DA SILVA NASCIMENTO, Prof., LPE, I, D, mat. 263.575-5, para a EREM Simon Bolívar, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017.
Nº 7948 Remover MARIA APARECIDA GOMES DE MENEZES, Prof., LPE, II, A, mat. 257.610-4, para a EREM Tercina Roriz, Belém de
São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.08.2017.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

NOME
ELIZABETH CRISTINA BERENGUER ARAÚJO DE OLIVEIRA

Nº 7940 Remover JOÃO LEANDRO DE SOUZA, Prof., LP, III, D, mat. 174.219-1, para a EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço
da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2017.

Nº 7944 Localizar CÍCERO LUCIANO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.700-1, na EREM Prof. Aureliano Gonçalves dos Santos,
Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.05.2017.

CULTURA

PROC. Nº
8.2017.08.00010.4

Ano XCIV • NÀ 158 - 9

A PARTIR DE
09-05-2016

EDUCAÇ‹O

Nº 7949 Localizar MARIA GEANE DA SILVA OLIVEIRA MENEZES, Prof., LP, I, A, mat. 382.346-6, na EREM José Leite Barros, Tacaimbo,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 25.07.2017.
N° 7950 Remover ÂNGELA DE MORAES SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 165.071-8, na EREM Diário de Pernambuco, Recife, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
Nº 7951 Remover MARIA SOLANGE FERREIRA DAMASCENO, Prof., LP, III, D, mat. 177.708-4, para a EREM Eng. Lauro Diniz, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 10.08.2017.
Nº 7952 Localizar MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS, Prof., LPE, III, D, mat. 172.217-4, para a EREM Pedro de Alcântara Ramos, Itaíba,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 18.05.2017.

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

Nº 7953 - Remover EDVALDO VICENTE DOS SANTOS JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.751-1, para a Esc. Des. Carlos Xavier Paes
Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática e Física. SIGEPE 04860797/17.

PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 08 DE 2017.

Retificar a portaria nº 6271/17, publicada no D.O de 28.06.2017, referente a LEONARDO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula: 378.892-0.
Onde se lê: MATEMÁTICA; Leia-se: ED. FÍSICA.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 7924 Remover LENIRA MARIA FONSECA FREIRE, Prof., LPE, III, D, mat. 163.782-7, para a EREM Prof. Carlos Frederico do Rego
Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.17.
Nº 7925 Localizar MARIA EUNI DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.310-4, para a EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, Cedro, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.08.17.
Nº 7926 Remover SILEIDE MARIA LEITE DE MELO ANDRADE, Prof., LPE, IV, A, mat. 135.740-9, para a EREM Santa Terezinha, Santa
Terezinha, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.07.2017.
Nº 7927 Remover CLEONICE BARBOZA E SILVA, Prof., LP, IV, D, mat. 100.170-1, para a EREM Santa Ana, Olinda, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7928 Remover FLÁVIA FLORENTINO PORTELA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.378-8 na EREM Francisco Madeiros, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7929 Localizar HILQUIAS SILVA DE PAULA, Prof., LPE, I, D, mat. 273.907-0, na EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 11.08.2017.
N° 7930 Localizar MARIA DA PENHA DE ARAÚJO LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.163-8 na EREM Antônio Guilherme Dias Lima,
Inajá, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7931 Localizar TAMARA MENEZES SORIANO DE SOUZA, Prof., LP, I, D, mat. 271.151-6, na EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 11.08.2017.
N° 7932 Localizar MARIA ADRIANA LEITE VIDAL, Prof., LPE, I, D, mat. 275.541-6, na EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, Cedro, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7933 Localizar EDIANGELA TORRES DOS SANTOS, Prof., LPE, III, A, mat. 189.146-4, na EREM São Félix Cantalice, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7934 Localizar SANDRA MARIA CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 257.476-4, na EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
N° 7935 Remover LEILA BARRETO GOMES MODESTO, Prof., LPE, I, D, mat. 302.585-3, na EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
Nº 7936 Remover DANIELLE CALADO VIEIRA DE MELO NASCIMENTO, Prof., LPE, III, D, mat. 173.491-1, para a EREM Prof. Trajano
de Mendonça, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 31.07.2017.
Nº 7937 Remover MARCIO DA SILVA LIMA, Prof., LPM, II, A, mat. 255.884-0, para a EREM de Arcoverde, Arcoverde, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 28.439, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 28.07.2017.
Nº 7938 Remover LEILA BARBOZA DE SANTANA, Prof., LP, II, A, mat. 257.296-6, para a EREM Humberto Lins Barradas, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 07.08.2017.

Retificar a portaria nº 6267/17, publicada no D.O de 28.06.2017, referente a JOSÉ WANDERLEY PEREIRA DA SILVA, matrícula: 379.104-1.
Onde se lê: JOSÉ WANDERLEY FERREIRA DA SILVA; Leia-se: JOSÉ WANDERLEY PEREIRA DA SILVA.
Retificar a Port. 7891 de 18.08.17, ref. FABIANA CRISTINA MARTINS, mat. 303.735-5.
Acrescente-se: mat. 303.735-5.
Retificar a Port. 7893 de 18.08.17, ref. JAEL TORQUATO DA SILVA LIMA, mat. 303.399-6.
Acrescente-se: mat. 303.399-6.
Retificar a Port. 7905 de 18.08.17, ref. a MARCIA HELOISA GONCALVES DE MELO CASTRO, mat. 301.736-2.
Onde se lê: Portaria 2478 de 25.03.17; Leia-se: Portaria 2476 de 25.03.10.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 21/08/2017
PROCESSO/SIGEPE
SE-0445771-1/2017
SE- 0443789-8/2017
SE-0483753-3/2017
SE- 0447688-1/2017
SE-0445862-2/2017
SE- 0446535-0/2017
SE- 0446535-0/2017
SE-0445854-3/2017
SE-0443492-8/2017
SE-0447678-0/2017
SE- 0421995-3/2017
SE-0443497-4/2017
SE-0437752-1/2017
SE-0480384-0/2017
SE- 0444093-6/2017
SE-0444064-4/2017
SE- 0490954-4/2017
SE-0518156-8/2016
SE- 0446544-0/2017
SE-0440588-2/2017
SE-0445300-7/2017
SE- 0486388-1/2017
SE-0445463-8/2017
SE-0442888-7/2017
SE-0445622-5/2017
SE-0445866-6/2017
SE- 0446225-5/2017
SE-0439712-8/2017

NOME
MATRÍCULA DECÊNIO
A PARTIR DE
ANGELICA KARLA GOMES DA BOA HORA
256.371-1
1º
04/11/2016
ALEXANDRE GONZAGA DA CRUZ
190.073-0
2º
09/04/2017
ARIALDENES MARTINS DE SOUZA
141.524-7
3º
29/08/2016
DOUGLAS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO
239.731-5
1º
20/02/2015
EDSON DIAS DE MELO
251.959-3
1º
31/05/2016
EVERANDO SILVEIRA DA SILVA
175.343-6
1º
08/09/2003
EVERANDO SILVEIRA DA SILVA
175.343-6
2º
06/09/2013
GIOVANA ALVES CONSERVA NUNES
259.918-0
1º
26/04/2017
GUTEMBERG ANTONIO ALVES
253.532-7
1º
05/07/2016
ILCA FELIX DE MOURA
256.603-6
1º
03/11/2016
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
189.649-0
2º
17/08/2017
JOBSON DANILO LIRA DE OLIVEIRA
254.685-0
1º
24/08/2016
JONATHAN DE ARAÚJO NEVES
257.736-4
1º
01/01/2017
JORGIVAL SIMÃO DA SILVA
160.944-0
1º
30/03/2000
JOSEFA ANTONIA DA SILVA
189.684-9
2º
11/05/2017
JOSINEIDE DE FRANÇA VASCONCELOS
178.214-2
2º
04/07/2014
JOSIVAN MANOEL DO NASCIMENTO
162.113-0
2º
11/05/2010
LIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
142.031-3
3º
31/05/2016
MARCILIO ALEXANDRE CANCIO JUSTO DOS SANTOS
239.703-0
1º
01/05/2015
MARCILIO BASTOS GOMES
181.329-3
2º
29/03/2015
MARCONDES JOSÉ RODRIGUES
250.867-2
1º
23/05/2016
MARIA DO SOCORRO RAIMUNDO
146.121-4
3º
20/07/2017
MARIA CICERA CAMPOS FERREIRA DA SILVA
240.945-3
1º
06/03/2015
REGINA APARECIDA LEANDRO PESSOA
252.347-7
1º
27/05/2016
REGINALDO LOURENÇO DO NASCIMENTO FILHO
252.151-2
1º
02/06/2016
ROSIVALDO SEVERINO DOS SANTOS
189.439-0
2º
26/02/2017
TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
173.799-6
2º
27/06/2013
VALTANIA FEITOSA DE CARVALHO COELHO
189.995-3
2º
15/03/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0448662-3/2017 LIGIA CRISTINA LINS DA COSTA
194.154-2
1998 A 2008
SE-0443742-6/2017 MARIA CLAUDIA DE SOUZA CAMPELO
251.925-9
2006 A 2016
SE-0445447-1/2017 MARIA CICERA CAMPOS FERREIRA DA SILVA
261.890-7
2007 A 2017
SE-0443501-8/2017 SINEIDE DE CARVALHO GUEDES
259.358-0
2007 A 2017
SE-0443955-3/2017 WAGNER SANTOS DE SOUSA
240.108-8
2005 A 2015