DOEPE 23/08/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo SIGEPE n° 9408583-1/2017 – Odilson dos Santos Pessoa. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão administrativa,
mantendo a decisão do despacho do dia 05/05/2017, publicado no DOE de 06/05/2017, nos termos do Parecer nº 74/2017 da GEJUR/
SAD, que opinou pelo indeferimento do pedido formulado pelo requerente, respaldado no Parecer nº 0544/2014 e Encaminhamento nº
0098/2015 da Procuradoria Geral do Estado.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0217402-7/2017
0217259-8/2017
NOME
GEOVANE DE OLIVEIRA SOUZA
HERBERT VICTOR DOS ANJOS RIBEIRO
PRAZO
150
150
POSSE ATÉ O DIA
17/01/2018
17/01/2018
ÓRGÃO
SEE
SEE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA:
Na Portaria SAD nº 1929, publicada no DOE de 27/06/2017:
Onde se lê: “na atividade de atendimento ao público”.
Leia-se: “na atividade de supervisão”.
Ano XCIV • NÀ 159 - 5
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 067-17/DIP/DGP, 14 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, EDUARDO JORGE PINTO LIMA,
Mat. 22587-8.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º SGT BM EDUARDO JORGE PINTO LIMA, Mat. 22587-8; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA– Cel BM
Comandante Geral em Exercício
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 069-17/DIP/DGP, 15 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, ADILSON AUGUSTO CHAGAS,
Mat. 23118-5.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º SGT BM ADILSON AUGUSTO CHAGAS, Mat. 23118-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA– Cel BM
Comandante Geral em Exercício
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 047 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar SÉRGIO DE QUEIROZ VALENÇA, matrícula 373.227-4, na função de Ordenador de Despesas, no âmbito das ações de suporte
às atividades administrativas da Secretaria das Cidades.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIAS SDSCJ 22 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº183 - RESCINDIR, o Contrato Temporário n° 062/2016 de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BELO, EDUCADORA SOCIAL, mat. nº
374.746-8, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, nos termos do inciso III, do Art. 12-A, combinado com o Art. 10-A,
inciso II, paragrafo 2º, letras b, d, e e f da Lei nº 14.885, de 14-12-2012, a partir de 11.08.2017.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 7954 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
Nº 4438, DE 22/08/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Danielly Santos Natividade, mat. nº 320599-1, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito
retroativo a 09.08.2017.
Nº 4439, DE 22/08/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Gustavo Rocha de Almeida, mat. nº 273396-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª DP da 44ª Circ. – Goiana, com efeito retroativo a 09.08.2017.
Nº 4440, DE 22/08/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Cleber Ferreira Silva, mat. nº 220889-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 137ª Circ. – Águas Belas, com efeito retroativo a 10.08.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
considerando a importância de selecionar a escola que irá
concorrer à “Escola Destaque Estadual”, através do Prêmio
Gestão Escolar – Edição 2017, ano-base 2016, oferecido pelo
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pelas
entidades parceiras, RESOLVE:
Nº 4441, DE 22/08/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Carlos Romao Rocha, mat. nº 321655-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 142ª Circ. – Capoeiras, com efeito retroativo a 10.08.2017.
I - Constituir os Comitês Locais do Prêmio Gestão Escolar - os
quais têm por objetivo avaliar as escolas inscritas e escolher a
“Escola Destaque Local” de cada Regional de Educação, não
fazendo jus a qualquer remuneração adicional;
Nº 4442, DE 22/08/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Ana Virginia da Silva, mat. nº 319890-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 123ª Circ. – São Vicente Férrer, com efeito retroativo a 10.08.2017.
II - Os Comitês Locais do Prêmio Gestão Escolar serão compostos
da seguinte forma:
Nº 4443, DE 22/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Gilmar Valentim da Silva, mat. nº 160464-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 57ª Circ. – Tracunhaém, com efeito
retroativo a 10.08.2017.
Comitê Local da Gerência Regional de Educação Recife Norte
1. Ana Paula da Silva Costa
2. Ângela Márcia Almeida Alves
3. Daniela Moura Queiroz
4. Keila Wanderley Rodrigues
5. Neuza Maria Pontes de Mendonça
6. Roberta Fernanda César Correia de A. Santana
7. Verônica Cavalcanti de Araújo Campos
Comitê Local da Gerência Regional de Educação Recife Sul
1. Alaiza Maria de Oliveira Lima da Silva
2. Érika Michelle do Nascimento
3. Diana Cristina das Chagas
4. Maria do Carmo Soares da Costa
5. Renata Tavares da Silva
6. Penha Patrícia de Oliveira Laurenti
7. Vanderlane Rodrigues da Silva
Comitê Local da Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte
1. Ana Karina de Oliveira ramos
2. Bruna Eloíze Neves Pessoa
3. Cláudia Moreira de Campos
4. Darllene Virgínia Ribeiro dos Santos
5. Glaydson Alves da Silva Santiago
6. José Ademir Ferreira
7. Pollyanna de Lima Freire
Comitê Local da Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul
1. Adriana Higino de Oliveira Trovão
2. Danilo José dos Santos
3. Jorge Gomes Falcão Neto
4. Juliana Maria Lima Coelho
5. Maria Margarida de Sá Ribeiro Pereira
6. Marilsa Rosa de Lima
7. Solange Tavares Pessoa
Comitê Local da Gerência Regional de Educação da Mata
Norte – Nazaré da Mata
1. Ana Paula Moreira de Albuquerque
2. Ana Tereza de Aquino
3. Edivânia Arcanjo Nascimento Barros
4. Maria Aparecida Ferreira
5. Sandra Barbosa de Santana Lins Alves
6. José Dionísio Júnior
7. Eva Adriana Barbosa de Santana Lins Alves
Comitê Local da Gerência Regional de Educação da Mata
Centro – Vitória de Santo Antão
1. Ana Clara Ramalho do Monte Lins Durval
2. Ana Cláudia Barbosa da Silva Padilha
3. Ana Maria Xavier Melo Santos
4. Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro
5. Ildináuria Peixoto Cabral da Silva
6. Iran Fernandes Escobar Júnior
7. Maria Raquel do Carmo Silva
Comitê Local da Gerência Regional de Educação da Mata Sul
– Palmares
1. Andréa Soraia Malaquias S. Ferreira
2. Elyane Pessoa de Siqueira Oliveira
Nº 4444, DE 22/08/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Andre Luis Barbosa de Oliveira, matricula nº 273506-7, para a
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Manutenção e Controle de Veículos, da UNITOF/DIAG,
ficando dispensado o Agente de Polícia Rafael de Souza Coelho, mat. nº 273472-9, a contar de 01.09.2017.
Nº 4445, DE 22/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jorge Luna Vaz de Oliveira, mat. nº 208652-2, para Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, a
contar de 01.09.2017.
Nº 4446, DE 22/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Fabio Fernando da Silva, mat. nº 319704-2, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada do Interior 2, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Jose Dinairan Oliveira Torres, mat. nº 221491-1, a contar de 01.09.2017.
Nº 4447, DE 22/08/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Adriana Ribeiro Marconi, mat. nº 208654-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Administração Geral, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Eden Ivo Bezerra, mat. nº 221471-7, com efeito retroativo a 07.08.2017.
Nº 4448, DE 22/08/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Carla Regina Barbosa Fragoso, matricula nº 350890-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Suprimento e Patrimônio, da UNISERG/DIAG, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Euclides Barbosa França Filho, mat. nº 120122-0, a contar de 01.09.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 062-17/DIP/DGP, 17 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, ERALDO CEZÁRIO DE
OLIVEIRA, Mat. 29083-1.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 2º SGT
BM ERALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, Mat. 29083-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004,
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 066-17/DIP/DGP, 10 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, GILSON ALVES DE BRITO,
Mat. 22659-9.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM, GILSON ALVES DE BRITO, Mat. 22659-9; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
3. Luciana Viana Alves de Lira
4. Maria Eliane dos Santos Oliveira
5. Sandra Valéria Cavalcanti
6. Valéria Cristina Araújo Figueredo
7. Marta Lúcia Silva de Melo
Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Vale do
Capibaribe – Limoeiro
1. Alcione de Vasconcelos Silva Rufino
2. Edjane Ribeiro dos Santos
3. Edna Maria de Lima
4. Fábia Taciana Cândido Marinho
5. Kátia Cristina de Araújo Morais Sobral
6. Magaly Morgana Ferreira de Melo
7. Gilda Maria de arruda Santos da Silva
Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Agreste
Centro Norte – Caruaru
1. Bettjane Waléria da Silva
2. Dayse Karina Lourenço Valença Patriota
3. Elisama Gomes de Melo Tavares
4. Maria Deolinda da Silva
5. Maria Jucineide da Silva Rodrigues Gomes
6. Soraya Darley Bezerra Veloso
7. Flaviana Karla Gomes Leonel de Lima
Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Agreste
Meridional – Garanhuns
1. Adelma Elias da Silva
2. Carlos Eduardo B. Alves
3. Jaqueline Pinto Alves da Silva Ramos
4. Luciene Luzia Pereira de Arruda
5. Marcilene Cristiane da Silva
6. Paulo Eudes Leonel da Silva
7. Sônia Maria P. de Lima
Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Sertão do
Moxotó Ipanema – Arcoverde
1. Ana Gabriela Quirino de Siqueira
2. Ivana Carla Soares Pereira
3. Maria de Lourdes Moura Vaiktevicius
4. Patrícia Virna Bezerra Ugiette
5. Reginaldo Rodrigues de Amorim
6. Simone Cristina de Lira Souza Silva
7. Virgínia Cavalcanti de Oliveira
Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Sertão do
Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira
1. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota
2. Jane Valéria Menezes de Almeida
3. Maria Aparecida Campos dos Santos
4. Mônica da Silva Marques
5. Miriam Nogueira de Souza
6. Neuma Maria Veras Patriota
7. Ana Lúcia de Souza Gomes Almeida
Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Sertão do
Submédio São Francisco -Floresta
1. Alzenir Gomes de Souza Oliveira Ferraz
2. Fabrícia Quenha Lopes de Sá Cavalcanti
3. Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana
4. Maria Elianete dos Santos Lima
5. Maria Onilde Gomes Leal
6. Maria Salete Valgueiro Carvalho
7. Rita Pereira da Silva Souza
Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Sertão do
Médio São Francisco - Petrolina
1. Ana Célia Freire da Silva
2. Anete Ferraz de Lima Freire
3. Gláucia Novais Santos de Almeida
4. Maria Goretti de Araújo Souza
5. Maria Josenilda do Nascimento Souza
6. Maria Lúcia Luz e Silva Almeida
7. Maria de Oliveira
Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Sertão
Central - Salgueiro
1. Clemilda Ferreira do Nascimento
2. Fábio Martins dos Santos
3. Josicleide Alves de Souza
4. Maria do Socorro A. dos Anjos
5. Maria Lucimar da Silva
6. Rômulo Gonçalves Ribeiro