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Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

944969382016 – Roseane .Leal de M. Lopes, mat. 1464876, concedo 60 dias a partir de 07/11/16.
944969952016 – Cynthia Cristiane da R. Carvalho, mat. 2640732, concedo 30 dias a partir de 26/08/16.
945025862016 – Ana Luiza R. Costa, mat. 1639170, concedo 14 dias a partir de 29/11/16.
945034532016 – Anna Cristina Davi de Souza, mat. 2407264, concedo 30 dias a partir de 28/11/16.
945106202016 – Flávia Maria T. de M. Nery, mat. 2509571, concedo 60 dias a partir de 26/11/16.
945106312016 – Flávia Maria T. de M. Nery, mat. 3033090, concedo 60 dias a partir de 26/11/16.
945106862016 – Rosecláudia T. C. de França, mat. 2573920, concedo 07 dias a partir de 22/11/16.
945107652016 – Eurico Jorge C. Cabral, mat. 1720481, concedo 20 dias a partir de 24/11/16.
945107762016 – Eurico Jorge C. Cabral, mat. 1903152, concedo 20 dias a partir de 24/11/16.
945108002016 – Nilza Amaral Silva, mat. 897710, concedo 30 dias a partir de 11/11/16.
945108222016 – Luciene Maria P. Amorim, mat. 1639188, concedo 40 dias a partir de 25/11/16.
945108332016 – Edilma C. Miranda, mat. 1989731, concedo 10 dias a partir de 16/11/16.
945108882016 – Luzineide S. R. Machado, mat. 1408860, concedo 60 dias a partir de 28/11/16.
945202612016 – Andryu Antônio L. da Silva, mat. 1288440, concedo 20 dias a partir de 08/12/16.
945203162016 – Marinalva Francisca dos Santos, mat. 1743520, concedo 21 dias a partir de 09/12/16.
945203272016 – Luciene da Luz Barros, mat. 2410052, concedo 10 dias a partir de 08/12/16.
945204302016 – Manoel Lúcio Pereira, mat. 2401185, concedo 45 dias a partir de 20/12/16.
945206432016 – Luzinete do Carmo Santana, mat. 1177974, concedo 30 dias a partir de 12/12/16.
945207112016 – Reni O. Dos Santos, ma5t. 1760653, concedo 22 dias a partir de 10/12/16.
945207222016 – Luiz Antônio P. dos Santos, mat. 1285491, concedo 90 dias a partir de 16/12/16.
945215542016 – Rosenilda A. de Oliveira, mat. 1731874, concedo 180 dias a partir de 12/12/16.
945239382016 – Rosângela Nieto de Albuquerque, mat. 3032722, concedo 30 dias a partir de 20/12/16.
945240962016 – Walquiria Cristiane dos S. Coutinho,mat. 2378027, concedo 30 dias a partir de 19/12/16.
945242652016 – Luis Antonio G. de Melo, mat. 1942263, concedo 30 dias a partir de 05/12/16.
945243332016 – Adriana L. de Paula, mat. 1745590, concedo 30 dias a partir de 14/12/16.
945245812016 – Irene Rosangela de L. França, mat. 1322931, concedo 30 dias a partir de 02/12/16.
945246472016 – Luciana Xavier Viana, mat. 2636123, concedo 30 dias a partir de 05/12/16.
945249412016 – Edinaldo do N. Silva, mat. 2434180, concedo 15 dias a partir de 17/12/16.
945266382016 – Eunice Jordão de Andrade, mat. 1774034, concedo 20 dias a partir de 11/12/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
044597242016 - Herinelda Cardoso da Silva, mat.; 2503034, concedo 10 dias a partir de 04/05/16.
944195052016 – Kênia M. de V. Rocha, mat. 1354795, concedo 30 dias a partir de 08/09/16.
944302262016 – Elinice O. da S. Lira, mat. 2400790, concedo 30 dias a partir de 13/10/16.
944334222016 – Adriana do N. Silva, mat. 3034081, concedo 15 dias a partir de 18/10/16.
944334332016 – Israelita Cysneiros de M. Henriques, mat. 2598469, concedo 15 dias a partir de 27/09/16.
944340852016 – Rejne Maria Alves, mat. 2541327, concedo 30 dias a partir de 29/09/1
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
942451202016 – João Paulo P. de Souza, mat. 2970864, concedo 30 dias a partir de 10/11/15.
942451972016 – Ericles Oliveira da Silva, mat. 1185233, concedo 20 dias a partir de 06/08/15.
942452322016 – Cammilla Lydia G. F. Lôbo, mat. 2725576, concedo 06 dias a partir de 14/09/15.
942452652016 – Raimundo Reginaldo de Oliveira, mat. 1934015, concedo 90 dias a partir de 01/09/15.
942453112016 – Pedro M. de Holanda, mat. 2733455, concedo 15 dias a partir de 11.09.15.
942453442016 – Maria Aparecida M. de O. Soares, mat. 2083086, concedo 30 dias a partir de 28/04/16.
942453882016 – Christiane A. M. Oliveira, mat. 3555267, concedo 07 dias a partir de 11/04/16.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde –prorrogação
942597442016 - Alfredo José A. G. Neto, mat. 1640208, concedo 90 dias a partir de 07/09/15.
942597662016 – Ana Karla de M. Barcelar, mat. 2738694, concedo 30 dias a partir de 18/08/15.
942597882016 – Adilson C. de Oliveira, mat. 1925024, concedo 60 dias a partir de 14/09/15.
942524982016 – Eliane B. de S. Rodrigues, mat. 1518470, concedo 30 dias a partir de 31/08/15.
942524652016 – José Luiz L. Bezerra, mat. 1519573, concedo 30 dias a partir de 27/08/15.
942524322016 – Orlando B. Cavalcanti, mat. 2735008, concedo 30 dias a partir de 28/11/15.
942454672016 – Carlos Daniel A. Coelho, mat. 3196771, concedo 90 dias a partir de 28/04/16.
942454452016 – Josias B. Tavares, mat. 1431170, concedo 120 dias a partir de 01/02/16.
942454232016 – Sergio José Coelho, mat. 1518135, concedo 10 dias a partir de 03/08/15.
942454012016 – Ana Isabel F. da Silva, mat. 2086484, concedo 15 dias a partir de 16/09/15.
942452982016 – Nara Farias de Oliveira, mat. 3478629, concedo 15 dias a partir de 20/09/15.
942525222016 – Tereza Maria B. Nogueira, mat. 3014835, concedo 30 dias a partir de 04/09/15.
942525332016 – Reginaldo José de Oliveira, mat. 2208105, concedo 60 dias a partir de 31/08/15.
942525772016 – Romildo F. de Lima, mat. 1528017, concedo 30 dias a partir de 24/09/15.
942526122016 – Washington R. dos Santos, mat. 3198421, concedo 90 dias a partir de 14/12/15.
942526342016 – Geraldo Edson C. de Albuquerque, mat. 28738, concedo 180 dias a partir de 28/11/15.
942526562016 - Verônica G. A. da Silva, mat. 2209250, concedo 60 dias a partir de 03/12/15.
942526912016 – Ricardo Pinto Ferreira, mat. 1800396, concedo 15 dias a partir de 21/09/15.
942527132016 – Adriana M. de Andrade, mat. 2087995, concedo 60 dias a partir de 14/12/15.
942527812016 – Márcio A. de Brito, mat. 3506452, concedo 15 dias a partir de 15/12/15.
942528142016 – Luciana Avelino da Paz, mat. 3196356, concedo 40 dias a partir de 23/08/15.
942528582016 – Dalton Luiz B. de Morais, mat. 2728230, concedo 30 dias a partir de 28/08/15.
942528932016 – Alexandre José da Silva, mat. 2735393, concedo 30 dias a partir de 12/08/15.
942529502016 – Bruno Fernandes R. Siqueira, mat. 3197239, concedo15 dias a partir de 21/08/15.
942529832016 – Rinaldo Tenorio de C. Filho, mat. 2215276, concedo 11 dias a partir de 14/12/15.
942530382016 – Michelle B. de Carvalho, mat. 2730081, concedo 30 dias a partir de 19/11/15.
942530842016 – Ana Paula P. de Oliveira, mat. 1917129, concedo 30 dias a partir de 02/05/16.
942531062016 – Miguel V. B. Cavalcanti, mat. 1518070, concedo 30 dias a partir de 23/08/15.
942598122016 – Osvaldo Alves Cavalcante, mat. 1619829, concedo 30 dias a partir de 07/09/15.
942598342016 – Antonio B. N. Feitosa, mat. 2213265, concedo 45 dias a partir de 11/09/15.
942598562016 – Adilson A. da Silva, mat. 1586904, concedo 60 dias a partir de 01/09/15.
942598782016 – Daniel Antonio dos Santos, mat. 1200666, concedo 30 dias a partir de 08/09/15.
942599022016 – Ewerton B. da Cunha, mat. 1598155, concedo 60 dias a partir de 08/09/15.
942599352016 – Paula Riany de S. Araújo, mat. 3509095, concedo 30 dias a partir de 14/11/15.
942599572016 – Evaldo R. do Nascimento, mat. 1598210, concedo 30 dias a partir de 26/11/15.
942599922016 – Fábio Claudino, mat. 3197832, concedo 60 dias a partir de 26/08/15.
942600032016 – Wanilton de S. L. Júnior, mat. 2208296, concedo 60 dias a partir de 01/09/15.
942600362016 – Wanilton de S. L. Júnior, mat. 2208296, concedo 30 dias a partir de 03/08/15.
943913572016 – Angela Valéria N. de M. Cox, mat. 1970739, concedo 40 dias a partir de 13/02/16.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942601482016 – Adriane P. da Silva, mat. 3201961, concedo 180 dias a partir de 04/09/15.
942601722016 – Yana A. dos S. V. B. Velloso, mat. 2208555, concedo 180 dias a partir de 04/12/15.
942602402016 – Ana Maria Vieira, mat. 2971321, concedo 180 dias a partir de 22/11/15.
942601042016 – Danúbia Fabiana S. de A. Vital, mat. 2725614, concedo 180 dias a partir de 12/12/15.
942603742016 – Gisane Câmara Lino, mat. 3200779, concedo 180 dias a partir de 10/11/15.
942603522016 – Walkiria S. da Costa, mat. 2212595, concedo 180 dias a partir de 22/12/15.
942602052016 – Danielle M. F. Barbalho, mat. 2733471, concedo 180 dias a partir de 20/12/15.
942602732016 – Ana Paula L. Sales, mat. 2732602, concedo 180 dias a partir de 11/11/15.
942603062016 – Wanessa Cristina de M. A. Oliveira, mat. 3199045, concedo 180 dias a partir de 09/12/15.
942603282016 – Carla Adriana do Nascimento, mat. 3506924, concedo 180 dias a partir de 14/12/15.

Ano XCIV • NÀ 161 - 11

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefa da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 22/08/2017
Concessão de Licença-Prêmio
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos desta Secretaria e informações constantes
nos processos, os seguintes pedidos
PROCESSO
2017/05707-0

NOME

MAT.

AUDREY VIANA DE ACIOLY RODRIGUES

138.397-3

DEC.
1º
2º
3º

A PARTIR DE
11/08/1996
09/08/2006
11/0/2016

a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 947 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALBÉZIO DE
MELO FARIAS DA SILVA, Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e
16 de agosto de 2017, participar de reunião junto ao Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
Nº 948 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 14 de
setembro de 2017, participar da 271ª Reunião Técnica Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 949 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 14 de
setembro de 2017, participar da 271ª Reunião Técnica Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 950 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de IVALDO
FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de agosto de 2017, participar de reunião na
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER.
Nº 951 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de PAULO
ROBERTO PEREIRA DE FRANÇA e MARCOS ANTÔNIO DUARTE, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
– ADAGRO, para, em Cruz das Almas – BA, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2017, participarem de Reunião sobre
Manejo Pragas da Bananeira.
Nº 952 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 27
a 30 de setembro de 2017, participar do Encontro de Multiplicadores para a Promoção da Alimentação Saudável, Prática de Atividades
Físicas e Prevenção de Câncer – Situação Atual, Desafios e Perspectivas.
Nº 953 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FÁBIA DA SILVA PEREIRA CRUZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16
a 20 de outubro de 2017, participar da Reunião Nacional de Vigilância da Difteria, Tétano Acidental-Neonatal e Coqueluche, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 954 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de NADJA FERREIRA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 20
de outubro de 2017, participar da Reunião Nacional de Vigilância da Difteria, Tétano Acidental-Neonatal e Coqueluche, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 955 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RUY DE AZEVEDO PARAHYBA
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 07 a 12 de agosto de 2017, participar do Esi Expo-Sciences
Internarcional 2017.
Nº 956 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de TIAGO LINS COSTA, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 15 de agosto de 2017, participar do Workshop “Cadeia de Resultados e Avaliação de Impacto
do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI.”
Nº 957 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CRISTINA MARIA DE FRANÇA
BELTRÃO PEREIRA e EDUARDO ALVES VIDAL JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Campinas – SP, no período de 18 a 20 de
agosto de 2017, acompanharem os estudantes que participarão da 9ª Olimpíada Nacional de História do Brasil.
Nº 958 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de EDIONE PIRES CABRAL, da
referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 22 a 24 de agosto de 2017, participar de Reunião Técnica o Prêmio Gestão
Escolar – Edição 2017.
Nº 959 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MANUELLE PATRÍCIA RAMOS
VIEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 23 a 26 de agosto de 2017, participar de Reunião Técnica do Pacto
Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 960 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de VALMIRA MARIA DE AMARIZ
COELHO CRUZ, MARIA SUELI ANDRADE LUCAS NOVAES e NEUZA MARIA PONTES DE MENDONÇA, da referida Secretaria, para,
em Salvador - BA, no período de 24 a 26 de agosto de 2017, participarem do Encontro de Diretoras e Diretores das Escolas Parceiras
PASCH do Goethe-Institut no Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente

Nº 961 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE QUEIROZ
FIDELIS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 21 a 28 de agosto de 2017, participar da Reunião sobre o Novo Ensino Médio.

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA

Nº 962 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de EDMAR RODRIGUES
DE BARROS, da referida secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 29 de agosto a 01 de setembro de 2017, participar
de reuniões operacionais nas escolas prioritárias da GRE Sertão do Araripe.

Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 033 DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº. 15.452, de
15.1.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.1.2015,

Nº 963 - Tornar sem efeito a Portaria nº 934, de 21 de agosto de 2017, na parte referente a CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES.
Nº 964 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de CATARINA DE SÁ
GUIMARÃES RIBEIRO, da referida Procuradoria, para, em São Paulo – SP, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, participar do
XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos estados e do DF.
Nº 965 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de VLADIMIR GOMES DA SILVA, da referida Fundação, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de agosto de 2017,
participar do evento de Capacitação “Perspectivas de Segurança na Socioeducação.”

RESOLVE:
Art. 1º Designar JARDIEDNA DAMASCENO DE ALBUQUERQUE, CPF Nº - 351.706.544-72, JOÃO EMANOEL REGO COSTA, CPF
Nº – 192.705.344-72, como Ordenadores de Despesas da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, UGE 300301.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

Nº 966 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
COSME DE CASTRO JUNIOR, GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, JOSELMA MARIA DE FIGUEIRÔA, SANDRA MARIA DE
ALMEIDA CAVALCANTI, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Cabedelo – PB, nos dias 14 e 15 de agosto de 2017,
realizarem visita técnica à Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil