DOEPE 26/08/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 162
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 001/2016
Espécie: 2° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 003/2016
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
n° 001/2016
Partes: Aerotur Serviços de Viagens Ltda - EPP e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogação por igual período
Data da Assinatura: 01/08/2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS e
ADJUDICO o objeto licitado em favor das empresas J L FRUTAS
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.296.325/0001-40, vencedora do Lote
1 no valor de R$ 204.789,00 (duzentos e quatro mil setecentos e
oitenta e nove reais) e DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI, CNPJ: 09.617.964/0001-58, vencedora do Lote 2, no valor
total de R$ 49.983,75 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta
e três reais e setenta e cinco centavos). Recife, 25/08/2017.
Eduardo Elvino Sales de Lima – Diretor Presidente.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 243.2014.II.PE.159.ADAGRO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 070/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 159.2014.SAD
Partes: Brasluso Turismo Ltda - EPP e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogação por igual período
Data da Assinatura: 01/12/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 243.2014.II.PE.159.ADAGRO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 003/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 159.2014.SAD
Partes: Brasluso Turismo Ltda - EPP e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogar de 01/04/2016 a 31/12/2016
Data da Assinatura: 01/04/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 243.2014.II.PE.159.ADAGRO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 003/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 159.2014.SAD
Partes: Brasluso Turismo Ltda - EPP e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogar de 31/12/2016 a 31/12/2017
Data da Assinatura: 01/12/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 035/2014
Espécie: 2° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 031/2014
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 029/2014
Partes: Aplique Control Ltda - EPP e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogar de 01/09/2016 a 31/08/2017
Data da Assinatura: 01/09/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 035/2014
Espécie: 3° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 031/2014
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 029/2014
Partes: Aplique Control Ltda - EPP e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogar de 01/09/2017 a 31/08/2018
Data da Assinatura: 10/08/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 003/2016
Espécie: 2° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 022/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 003/2016
Partes: Biofabrica Moscamed Brasil e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogar de 15/06/2017 a 31/12/2017
Data da Assinatura: 15/06/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 011/2016
Espécie: 1° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 039/2016
Modalidade de Licitação: Convite n° 001/2016
Partes: Fábio Gomes da Silva (MEI) e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogar por igual período
Data da Assinatura: 07/07/2017
(F)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
Processo n° 029/CPL/2017 – Concorrência Pública n°
005/2017. Comissão: CPL. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Obras de serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização do acesso ao Polo Vidreiro, localizado no Município
de Goiana, Pernambuco. Resultado: após apreciação de
Recurso Administrativo, a CPL reforma seu julgado e habilita a
CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA, CNPJ nº 41.244.807/000157. Recife, 25 de agosto de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 188.2015.I.PE.102.SAD - Comissão: CPLI/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2015 Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 005/2016 da SAD Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de operacionalização da
bolsa estágio - Contrato nº 023/2016 - Contratado: INSTITUTO
EUVALDO LODI DE PERNAMBUCO – IEL/PE - CNPJ:
11.000.361/0001-54 Valor Contratado: R$ 134.613,00 - Termo
Aditivo nº 1º Objeto do Termo Aditivo - Prorrogação da vigência.
Recife, 25/08/2017- Setor de Contratos.
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a constatação de inconsistências no edital do Proc. 08/17,
Pregão Eletrônico n.º 04/17 (prestação de serviços para obra de
impermeabilização da laje exposta no prédio da ATI), AVISA que o
referido certame foi CANCELADO; Recife, 25/08/2017. Germana
Dantas – Pregoeira.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO, TERMO ADITIVO A
CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato nº 031/2017, Pregão Eletrônico nº 007/2017,
Proc. Licitatório Nº 011/2017. Contratado: Drogafonte Ltda.
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento parcelado, de
medicamentos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 30.687,22
(trinta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).
Data da assinatura: 20 de junho de 2017.
Contrato nº 039/2017, Inexigibilidade nº 009/2017, Processo Nº
032/2017. Contratado: Associação das Agências de Viagem de
Ribeirão Preto e Região - AVIRRP. Objeto: Prestação de Serviços
de montagem e desmontagem de estande para participação
de Trade Turístico. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor: R$
37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Nota de Empenho:
2017NE001546. Data da assinatura: 01 de agosto de 2017.
Contrato nº 040/2017, Pregão Eletrônico nº 009/2017, Processo
Nº 013/2017. Contratado: Gráfica a Única. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado
de materiais gráficos e serigráficos. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 266.026,36 (duzentos e sessenta e seis mil, vinte e seis
reais e trinta e seis centavos), pelo Lote 01A e R$ 416.307,25
(quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e sete reais e vinte e cinco
centavos), pelo lote 02A. Data da assinatura: 01 de agosto de 2017.

OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 10.07.2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 030/2017 AO CONTRATO Nº
026/2015
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 15.07.2017 a 14.07.2018.
VALOR: R$ 90.745,60 / mensal estimado.
DATA: 14.07.2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 031/2017 AO CONTRATO Nº
016/2017
CONTRATADA: PUBLICA FORMA ESPAÇO CULTURAL JOBSON
FIGUEIREDO LTDA - ME
CNPJ/MF: 05.024.117/0001-29
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de valor.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II c/c Art. 65, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 90 dias.
VIGÊNCIA: 16.07.2017 a 13.10.2017.
VALOR: R$ 15.300,00 / valor do acréscimo – R$ 100.300,00 / valor
total.
DATA: 14.07.2017.
CONTRATO Nº 026/2017
CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ/MF: 07.333.111/0001-69
OBJETO: Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) licenças de
uso de solução integrada de colaboração e comunicação baseada
em nuvem, incluindo suporte técnico, contemplando caixa postal.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 016/2017 - Pregão
Eletrônico nº 005/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 52.750,00 / total.
DATA: 31.07.2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 032/2017 AO CONTRATO Nº
039/2015
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
CNPJ/MF: 34.028.316/0021-57
OBJETO: Inclusão e exclusão de serviços.
AMPARO LEGAL: Art. 62, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA: 01.08.2017.

Contrato nº 041/2017, Pregão Eletrônico nº 019/2017, Processo
Nº 031/2017. Contratado: Drogafonte Ltda. Objeto: Registro de
Preços para Fornecimento parcelado, de medicamentos. Vigência:
12 (doze) meses. Valor: R$ 5.547,84(cinco mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), pelo Lote 01,
R$ 11.289,12 (onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e doze
centavos), pelo lote 02 e R$ 10.511,92 (dez mil, quinhentos e onze
reais e noventa e dois centavos), pelo lote 03. Data da assinatura:
31 de julho de 2017.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 033/2017 AO
CONTRATO Nº 023/2012
CONTRATADA: GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
CNPJ/MF: 50.844.182/0024-41
OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: Até 12 meses.
DATA: 01.08.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

Contrato nº 042/2017, Pregão Eletrônico nº 026/2017, Processo
Nº 040/2017. Contratado: Biosystems NE Comércio de Produtos
Laboratoriais e Hospitalares Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de locação de equipamentos, com fornecimento de reagentes
de hematologia. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais). Nota de Empenho: 2017NE001724. Data
da assinatura: 11 de agosto de 2017.

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB

1º Termo Aditivo nº 018/2017 ao Contrato nº 005/2017. Empresa:
Bauhaus do Brasil Ltda - EPP. CNPJ n° 02.635.031/0001-44.
Objeto: prorrogar o prazo de execução do contrato. Vigência:
22.05.2017 a 21.07.2017. Data de assinatura: 10 de maio de 2017.
Ata de Registro de Preços nº 004/2017, Pregão Eletrônico nº
009/2017. Processo nº 013/2017. Empresa: Gráfica a Única Ltda.
CNPJ n° 11.146.610/0001-14. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento parcelado de materiais gráficos e serigráficos.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de julho de 2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e obras
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035.2017.PE.022
OBJETO:
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE DA ATDEFN. Valor
máximo aceitável: R$ 113.791,56 Entrega das Propostas até:
12/09/2017, às 10:00h. Início da Disputa: 12/09/2017, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
Recife, 25/08/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência N° 001/2016- CPLOSE; Contrato Nº 020/2017;
Contratante: CEHAB; Contratada: CERNE AMBIENTAL LTDAEPP- CNPJ/MF Nº 05.658.924/0001-01; Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica legalmente habilitada e credenciada junto ao
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, para revegetação de flora no âmbito
da compensação ambiental do Canal do Fragoso, causada
pela realização da obra de revestimento e regularização do
referido Canal com pavimentação de vias marginais no trecho
compreendido entre as ruas Dr. Luiz Ribeiro e Rua Nilson Sabino
Pinho, localizado em Jardim Atlântico, no município de OlindaPE.; Prazo: 36 (trinta e seis) meses, a partir da emissão da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado com base no Art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 1.318.013,20 (hum milhão,
trezentos e dezoito mil, treze reais e vinte centavos ); Fonte de
Recursos: Dotação Orçamentária nº 4300.A402, Natureza da
Despesa- GD: 4; Fonte 0101; Data da assinatura: 26 de julho
de 2017.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
Por razões de ordem administrativa, fica adiada Sine Die, a
Concorrência Pública n° 002/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
sociais para complementação das ações técnicas sociais, já
implementadas no Projeto Integrado Fragoso II. Recife, 25 de
agosto de 2017. Juliana Guerra Barros - Presidente da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇOS –
CLASSIFICAÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 015/2017 – Pregão
Eletrônico Nº. 011/2017 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Aquisição
– Objeto Desc.: Registro de Preços para fornecimento de
alimentos hortifrutigranjeiros em atendimento as demandas

EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 029/2017 AO CONTRATO Nº
021/2012
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56

VENCEDORA
CONCORRÊNCIA CEL No 004/2017
PROCESSO Nº 006/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
OBRA
DE
RECONSTITUIÇÃO E REFORÇO DO PROLONGAMENTO
DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação, após

Recife, 26 de agosto de 2017
o julgamento das Propostas de Preços e, com base nos termos
do Edital, os Membros desta Comissão, à sua UNANIMIDADE,
decidem e Julgam: a) por DESCLASSIFICAR a Proposta de
Preços apresentada pela CONSTRUTORA TRIUNFO S/A,
face inúmeras incorreções na sua formulação, adotando, como
adotou, critérios de formulação do seu interesse sem respeitar
o estabelecido pelo Projeto, pelo Termo de Referencia e pelo
Edital. A proposta contraria expressamente o estabelecido e
determinado nas cláusulas 7.1, 7.1.2, 7.1.3.1, 7.1.3.2 do Edital
convocatório, conforme dispõe o inciso I do art. 48 da lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores; b) por CLASSIFICAR
a Proposta de Preços da CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA.,
face atendimento/cumprimento a todas as exigências constantes
do Termo de Referência, do Edital e da Lei de Regência; c)
por DECLARAR VENCEDORA do certame a proposta da
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA., com valor global de R$
17.961.339,43 (dezessete milhões, novecentos e sessenta
e um mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e três
centavos), que por esta publicação fica, a quem interessar possa,
devidamente notificado para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 25 de agosto de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 010/14.
FIRMADO ENTRE O DER/PE E A ALLIANZA INFRAESTRUTURA
DO BRASIL S/A
PROCESSO Nº 01856/2015.
OBJETO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
SOB JURISDIÇÃO DO 6º DOD PE-422/PE-425/PE-430/PE-435/
PE-450/PE-475/PE-483/PE-499/PE-507/PE-510/PE-520/PE-545/
PE-555/PE-576/PE-585/PE-604/PE-615 E ACESSO
FUNDAMENTO: Art. 78, XV c/c o art. 79, inciso II, § 2º, inciso I da
Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 09/08/217
Recife, 25 de agosto de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI RESCISÃO Nº 002/2017
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 0542/2016 CONTRATO Nº 015/2016
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual, aprovação do novo
cronograma físico e financeiro. PRAZO DE EXECUÇÃO: 85 dias
consecutivos, passando a nova data de conclusão de 07/05/2017
para 31/07/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 dias consecutivos,
passando a data final de 20/08/2017 para 30/09/2017 VALOR: R$
1.725.567,63 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4134.B119, Natureza de Despesa 4.4.90.51
GESTOR DO CONTRATO: Luiz Fernando de Castro, matrícula nº
08918-4 lotado no 5º DOD DATA DA ASSINATURA: 05/05/2017
Recife, 25 de agosto de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 028/17
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2° TA ao TC nº 170/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA DRA DIANA BEZERRA DE SOUZA LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2017 a 30/09/2018. VALOR:
R$ 20.612,00 (01/10/17 a 31/12/17); 3° TA ao TC nº 032/2016.
PARTES: DETRAN/PE e UNIPSI – UNIDADE DE SERVIÇOS
PSICOLÓGICOS LTDA - ME. OBJETO: Adequação das Cláusulas
PRIMEIRA, SEXTA, SÉTIMA, DÉCIMA QUARTA e a inclusão
da Cláusula DÉCIMA SÉTIMA no Termo de Credenciamento
original; T-AJU de CONTAS nº 072/2017 ao CT LOC. PARTES:
DETRAN/PE e a Sra. MARIA BEMVINDA DE SÁ. OBJETO:
Ressarcir a Locadora pelos serviços de locação do imóvel para
funcionamento da CIRETRAN Subordinada de FLORESTA/
PE, realizados e não pagos nos períodos de NOVEMBRO/2016
a JUNHO/2017. VALOR: R$ 17.600,00; T-AJU de CONTAS nº
073/2017 ao CT LOC. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. DEYVSON
LIMA DE MATOS FERREIRA. OBJETO: Ressarcir o Locador pelos
serviços de locação do imóvel para funcionamento da CIRETRAN
de MORENO/PE, realizados e não pagos nos períodos de
DEZEMBRO/2016 e JANEIRO a JULHO/2017. VALOR: R$
10.369,28; 4º TA ao CT 105/2013. PARTES: BID – COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e o
DETRAN/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência (caráter
excepcional) e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
05/07/2017 a 04/07/2018. VALOR: R$ 259.750,00 (12 meses); 2º
TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 001/2016. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE RECIFE/PE/AUTARQUIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU.
OBJETO: Formalizar a responsabilização sobre a execução
de decisões judiciais emanadas de autoridades judiciais
competentes, em face das infrações à legislação de trânsito,
identificadas nas vias de circunscrição do Município de Recife;
5º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
065/2012. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 24/04/2017 a
23/04/2018; 7º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 077/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
SANHARÓ/PE. OBJETO: Incluir no Anexo Único os servidores:
ADRIANA KARLA TAVARES BATISTA NUNES, Matrícula nº 1742
e Jailson Cardone de Barros Júnior, matrícula nº 1232; 3° TA ao TC
nº 149/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA SÃO FRANCISCO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2017 a 31/08/2018. VALOR: R$
15.146,00 (01/09/17 a 31/12/17); 2° TA ao TC CFC nº 052/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e PILOTO IBURA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência