DOEPE 29/08/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de agosto de 2017
Nº 8021 - Elevar para 200h/a mensais a carga horária mensal de Matemática de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat.
379.110-6, loc. na Esc. Côn. Rochael de Medeiros, Sto. Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 20.04.17. SIGEPE 04750547/17.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Nº 8022 - Remover ANA MARTA SOARES DA SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 141.473-9, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04097687/17.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 002/2017
DECISÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
Nº 8023 - Localizar ANA PAULA GERUZA SILVA, Prof., LPM, I, D, mat. 274.534-8, na função de Educador de Apoio, na EREM Protázio
Soares de Souza, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04146322/17.
INTERESSADO: CENTRO PERNAMBUCANO DE DESIGN (CPD), CNPJ 07.237.292/0001-20; FUNDAMENTO: no Parecer nº 0421/2017
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco; nos elementos e documentos contidos no Procedimento Administrativo nº 002/2017; na
ausência de manifestação do interessado, e em especial no Parecer Jurídico 037/2017–GEAJU/SECTI, o qual ratifico em seu inteiro teor,
a fim de reconhecer unilateralmente a inexistência de relação jurídica entre a SECTI e a Associação Civil - CENTRO PERNAMBUCANO
DE DESIGN (CPD), para os devidos efeitos de Direito, o que implica a absoluta ausência de responsabilidade da SECTI ou do Estado de
Pernambuco por qualquer débito ou dívidas assumidas pela referida associação, e na obrigatoriedade de devolução dos bens estaduais
porventura cedidos ao CPD, bem como o ressarcimento dos recursos estaduais eventualmente aportados à associação. RECURSO:
Desta decisão cabe recurso no prazo 10 (dez) dias úteis, contados da intimação, nos termos do artigo 59 da Lei Estadual 11.781/2000.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Reiteramos a informação que o Sr. Manoel Pergentino dos Santos Filho, CPF: 192.700.114-53, na condição
de agente temporário, teve o seu contrato de trabalho encerrado desde 12/11/2014, não tendo qualquer vínculo com a SECTI desde
essa data. O Procedimento encontra-se com vista franqueada na Rua Vital de Oliveira, nº 32, Recife Antigo, Recife/PE, CEP 50030-370,
Telefone (81) 3183-5584 / 5575, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta. Recife, 28 de agosto de 2017.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 8024 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física e Matemática, de TELMA CRISTINA DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat.
189.830-2, loc. na EREM Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço, GRE Metro Sul, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04522116/17.
Nº 8025 - Designar MARIA VALGERLENE DE SOUZA LIMA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.559-4, para a função de Chefe
de Secretaria da EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 30 h
semanais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04728914/17.
Nº 8026 - Remover LAERCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 177.619-3, para a EREM Irnero Ignácio, Serra
Talhada, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04689112/17.
Nº 8027 - Designar ANGELA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.472-7, para a função de Chefe
de Secretaria da EREM Senador João Cleofas de Oliveira, Vitória, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, a partir de 01.06.17.
SIGEPE 04705356/17.
Nº 8028 - Designar MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.085-1, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM Mons. Antônio de Pádua Santos, Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte,
a partir de 03.07.17. SIGEPE 04713028/17.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 8029 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática, de ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat.
378.416-9, loc. na Esc. Tomás Alves, Belo Jardim, GRE Caruaru, a partir de 28.06.17. SIGEPE 04771451/17.
COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DOS GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO A COMISSÃO DELIBERATIVA DO
FUNCULTURA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a composição da Comissão de Análise Curricular para formação dos
Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do FUNCULTURA para avaliação dos Projetos Culturais inscritos
nos Editais GERAL e no de MÚSICA, edição 2016/2017, a saber: Agricélia Genuíno Guimarães, lotada na Gerência de Formação e
Capacitação-SECULT sob matrícula nº 30711.0, Laudijane Domingos da Silva, lotada na Superintendência de Gestão do FUNCULTURAFUNDARPE sob matrícula nº 989998.7 e Tarciana Gomes Portella lotada na Gerência de Políticas Culturais-SECULT sob matrícula nº
373463.3. Recife/PE, 28 de agosto de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Presidente da Fundarpe.
Nº 8030 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Direito Comercial, de PAULO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Prof. LP, I,
A, mat. 379.792-9, loc. na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04829005/17.
Nº 8031 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração, de JESSIKA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. LP, I,
A, mat. 379.783-0, loc. na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04829051/17.
Nº 8032 - Designar ANA COELI GOMES DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.530-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. João
Roberto Moreira, Timbaúba, GRE Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.07.17. SIGEPE 04803660/17.
Nº 8033 - Remover TACIANO FREIRE DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 302.991-3, para a Esc. Júlio
de Mello, Floresta, com 40 horas semanais, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04447800/17.
Nº 8034 - Localizar MARIA EDILCE LEITE DE MENEZES, Prof., LP, III, D, mat. 124.655-0, na Esc. Júlio de Mello, Floresta, com 150 h/a
mensais de Geografia, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04555394/17.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 8035 - Remover GLAUCIAN PESSOA DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.918-0, para a Esc. Dep. João Teobaldo de Azevedo,
Carpina, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04733796/17.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA DA PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 467, de 11/08/2017, Publicada no DOE nº 160, de 24AGO2017. Onde se lê:
RESOLVE: I – Reintegrar à PMPE, em estrito cumprimento a ordem judicial acima mencionada, o Ex-Sd PM Mat. 105823-1, SILVIO
ALEXANDRE LUCAS DO NASCIMENTO. Leia-se: RESOLVE: I – Reintegrar à PMPE, em estrito cumprimento a ordem judicial
acima mencionada, o Ex-AL CFSD PM Mat. 105823-1, SILVIO ALEXANDRE LUCAS DO NASCIMENTO. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 485, de 22/08/2017
EMENTA: Geração de Matrícula de Aluno CFSd/PM, por Ordem Judicial.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o ofício n° 392/2017 – SRSEL/DEIP, de 09AGO2017 e cópia do ofício nº
482/GGAIIC/SDS, de 16AGO2017, os quais informam as demandas judiciais na Ação proposta por Evanir Joaquim da Silva, no Processo
0045912-23.2010.8.17.0001, que permite a sua matrícula na próxima turma do Curso de Formação de Soldados PM. RESOLVE: I –
Publicar o cadastro, em estrito cumprimento a ordem judicial, em caráter precário, do Aluno Soldado PM abaixo relacionado, com sua
matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de
Gestão de Pessoas da PMPE:
MATRICULA
119565-4
CPF
026.070.134-37
RG PM
58478
NOME
EVANIR JOAQUIM DA SILVA
SUB-JUDICE – PROCESSO
0045912-23.2010.8.17.0001
II – Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências pertinentes em suas respectivas áreas de responsabilidade;
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM –
COMANDANTE GERAL DA PMPE.
Nº 8036 - Remover VINICIUS JOSE NUNES VIANA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.317-5, para a Esc. João Barbalho, Boa Vista, GRE R Norte,
com 150 h/a mensais de Geografia e História, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04742864/17.
Nº 8037 - Remover MICILANE PEREIRA DE ARAUJO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.029-4, para a EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 20.03.17. SIGEPE 04561154/17.
Nº 8038 - Remover ROSANGELA DE SOUSA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.055-0, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/CGAF/
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04738612/17.
Nº 8039 - Tornar sem efeito a Port. 514 de 19.01.17, ref. a HERALDO CARNEIRO DE SOUZA, mat. 272.690-4. SIGEPE 04047300/17.
Nº 8040 - Localizar CHRISTIANNE MARIA LIRA DE CARVALHO, Prof., LP, III, D, mat. 114.142-2, na Esc. Monsenhor João Pires, Belém
do São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português e Ciências, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04686423/17.
Nº 8041 - Remover MARIA ALBERTINA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.537-2, para a Esc. Dom Luiz de Brito,
Amaraji, GRE Palmares, a partir de 10.04.17. SIGEPE 04430845/17.
Nº 8042 - Remover VILMA MARIA FERREIRA NEVES, Prof., LPE, III, A, mat. 119.044-0, para a Esc. Conselheiro Samuel Mac Dowell,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 16.05.17. SIGEPE 04574700/17.
Nº 8043 - Remover MARIA DE LOURDES FREITAS CARDOSO, Prof., LPE, III, A, mat. 189.285-1, para a Esc. Antônio Coutinho,
Macaparana, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de História, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04702443/17.
Nº 8044 - Remover ELZA MARIA NOGUEIRA CRUZ, Prof., LPE, II, B, mat. 245.109-3, para o Núcleo de Formação Continuada dos EFAF
e EM/CGDE/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 17.05.17. SIGEPE 04575958/17.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
Nº 8045 - Remover MARIA SALOME DE LIMA, Prof., LPM, I, D, mat. 262.374-9, para a Esc. Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 08.05.17. SIGEPE 04574193/17.
AVISO
Nº 8046 - Localizar MARIA DO SOCORRO COELHO CARIBE LUSTOSA, Prof., LPE, IV, D, mat. 97.048-4, na Esc. Monsenhor João Pires,
Belém do São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04686480/17.
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 027/2017, no dia 05/09/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a Resolução n°
412/2017 do CEAS, onde Aprova a Resolução CIB/PE nº 07, de 12 de julho de 2017, considerando a importância do Cofinanciamento dos
Benefícios Eventuais para a Consolidação da Política de Assistência Social enquanto direito e dever do estado.
Nº 8047 - Remover CYNTHIA CHRISTINA LUCENA VAZ DE QUEIROZ, Prof., LP, III, D, mat. 120.985-0, na função de Apoio Pedagógico,
para a Esc. Padre Donino, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 02.06.17. SIGEPE 04688594/17.
PORTARIA SDSCJ Nº 185 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, IV, art. 73 Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto nº 44.474/17. RESOLVE:
Art. 1º – Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 15.644 de 12 de novembro de 2015, de acordo com o Art. 4, nos termos do
Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-PE, a representante da Secretaria das Cidades, KILDMA
CHRISTINA ARAÚJO HARDMAN, na qualidade de suplente, em substituição a FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, para o biênio
2016/2018
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8048 - Remover AGENOR FACUNDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof., LPM, I, D, mat. 275.403-7, para a Esc. Dom Bosco, com
75 h/a mensais, permanecendo com 125 h/a mensais, na Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, ambas na disc. de Filosofia e Sociologia,
Casa Amarela, GRE R Norte, a partir de 31.05.17. SIGEPE 04680358/17.
Nº 8049 - Tornar sem efeito Port. 1994 de 22.03.17, ref. a CLAUDIA LOUBACK DO NASCIMENTO, mat. 270.247-9. SIGEPE 04688627/17.
Nº 8050 - Remover CLAUDIA LOUBACK DO NASCIMENTO, Prof., LPM, I, D, mat. 270.247-9, para a Esc. Rotary do Alto do Pascoal,
Água Fria, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de História e Sociologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04688627/17.
Nº 8051 - Designar JANAINA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.824-8, para a função de Dir. Adjunto da Esc.
Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.17.
SIGEPE 04399457/17.
Nº 8052 - Remover ROSEJANE MARIA RIBEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.014-2, para a Coord. Geral de Planej. e Articulação/CGPA,
da GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.05.17. SIGEPE 04439125/17.
Nº 8053 - Remover LUZINETE DO CARMO SANTANA, Aux. de Serv. Adm. Educacionais IV, D, mat. 117.797-4, para a Esc. Dr. Luiz
Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, com 40 h semanais. SIGEPE 04496130/17.
Nº 8054 - Remover ADRIANA CORDEIRO FERNANDES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.854-0, Readaptado Temporário, para a EREM
José Severino de Araújo, Brejinho, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.05.17. SIGEPE
04541490/17.
Nº 8017 - Elevar para 200h/a mensais a carga horária mensal de Geografia de DIVANILDA ALVES DE ARAUJO LUCENA, Prof. LPE, IV,
A, mat. 135.393-4, loc. na EREM Jose Severino de Araujo, Brejinho, GRE Afogados, a partir de 05.06.17. SIGEPE 04627787/17.
Nº 8055 - Designar EDNA FELISMINA DE FRANCA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.732-0, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Senador
Antônio Farias, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.04.17. SIGEPE
04597391/17.
Nº 8018 - Reduzir para 150h/a mensais a carga horária mensal de EDER LEITE CARDOSO BARBOSA, Prof. LP, I, A, mat. 378.760-5,
loc. na Esc. Cristo Rei, Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de 05.07.17. SIGEPE 04777042/17.
Nº 8056 - Remover MARILUCE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.177-8, para a Gerência de Pol. Educacionais, Anos Finais
do Ensino Fundamental, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 06.06.17. SIGEPE 04640850/17.
Nº 8019 - Elevar para 200h/a mensais a carga horária mensal de Disciplinas Pedagógicas de FRANCISCA PINHEIRO QUIRINO, Prof.
LPE, III, D, mat. 177.655-0, loc. na Esc. Cel. Jose Abilio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04777198/17.
Nº 8057 - Remover JOSE VALERIO GOMES DA SILVA, Prof. LPD, III, D, mat. 173.287-0, para a Gerência de Pol. Educacionais do Ensino
Médio, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04671303/17.
Nº 8020 - Elevar para 200h/a mensais a carga horária mensal de Química de MARCELO NASCIMENTO DE MORAIS, Prof. LP, I, A, mat.
379.881-0, loc. na EREM Jose Severino de Araujo, Brejinho, GRE Afogados, a partir de 21.03.17. SIGEPE 04511002/17.
Nº 8058 - Remover SORAYA SANTOS DE LIMA FRANCO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.803-3, para a Esc. Mons.
Álvaro Negromonte, Totó, GRE R Sul, a partir de 30.05.17. SIGEPE 04687975/17.