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Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 164 - 11

Nº 3928 - Nomear MARIA CECÍLIA CAVALCANTI CORREIA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da
Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de setembro de 2017.

Nº 3963 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
KÁTIA GOMES DE ARAÚJO, Procuradora do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-III.

Nº 3929 - Nomear JOAQUIM RIBEIRO VILAS BÔAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da da Secretaria
de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de setembro de 2017.

Nº 3964 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
THIAGO GALVÃO CAVALCANTI, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.

Nº 3930 - Exonerar MARIA DAS DORES DA MATA FARIAS BORGES do cargo em comissão, de Assessora Técnica de Gabinete, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, a partir de 01 de setembro de 2017.

Nº 3965 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento, MANUELA
LAURENTINO CARNEIRO LEÃO, Procuradora do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-III.

Nº 3931 - Nomear MAIARA PRISCILA DO CARMO LIMA para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica de Gabinete, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, a partir de 01 de setembro de 2017.

Nº 3966 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM GUSTAVO DE MORAIS NUNES, matrícula nº 940208-0, com efeito retroativo a 28 de
julho de 2017.

Nº 3932 - Designar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 323.953-5, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica, símbolo
DFA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de setembro de 2017.
N° 3933 - Exonerar ANA CAROLINA DE ASSIS ROMA do cargo em comissão, de Assessora Técnica de Análise de Resultados de
Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
N° 3934 - Nomear ANA CAROLINA DE ASSIS ROMA para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
N° 3935 - Designar OTAVIO AUGUSTO MALHEIROS HONORIO DE MELO, matrícula nº 299.659-6, para exercer a Função Gratificada
de Assessor Técnico de Análise de Resultados de Contratos de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3936 - Exonerar ALESSANDRA RAMOS SALLES CHARAMBA do cargo em comissão de Assessora de Planejamento, símbolo CAS2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3937 - Nomear MARIA LUCIENE DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Planejamento, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração.
Nº 3938 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo efetivo na Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/APAC nº 21, de 10 de março
de 2011, bem como a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0017945-32.2012.8.17.0001:
Assistente em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Técnico em Administração
CLASSIFICAÇÃO ................................... NOME
3º ............................................... LOUISIANA RODRIGUES GOMES BONCINHA (*)
(*) Vaga destinada a pessoa com deficiência.
Nº 3939 - Exonerar JOEL ALEXANDRE do cargo em comissão, de Coordenador de Tecnologia e Ensino à Distância, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de setembro de 2017.
Nº 3940 - Nomear ANDRE BELARMINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Tecnologia e Ensino à
Distância, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de setembro de 2017.
Nº 3941 - Designar MARIA CRISTINA DURÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 262.790-6, da Secretaria da Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Diagnóstico Laboratorial para a Vigilância Sanitária e Ambiental, da referida Secretaria, no período de 12 a 16
de agosto de 2017, durante a ausência de sua titular.
Nº 3942 - Designar MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 235.312-8, da Secretaria da Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência Executiva de Projetos Especiais e Avaliação de Qualidade, da referida Secretaria, no período de 17 a 20 de
setembro de 2017, durante a ausência de sua titular.
Nº 3943 - Designar MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, matrícula nº 235.218-4, da Secretaria da Saúde, para responder pelo expediente da
Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, durante a ausência de seu titular.
Nº 3944 - Designar NEWSON MOTTA DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 149.220-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período
de 24 de julho a 22 de agosto de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3945 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
RAQUEL TEIXEIRA LYRA, Procuradora do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-IV.
Nº 3946 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
ALLAN CARLOS SILVA QUINTÃES, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 3947 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA, Procuradora do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procuradora do Estado,
categoria PE-III.
Nº 3948 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
RAFAELLA MEIRELLES SOUZA LIMA, Procuradora do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-III.
Nº 3949 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
PAULO COLLIER DE MENDONÇA, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 3950 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
ARSÊNIA PARENTE BRECKENFELD BELMINO, Procuradora do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procuradora do Estado,
categoria PE-III.
Nº 3951 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
RODRIGO TENÓRIO TAVARES DE MELO, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 3952 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 3953 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
ADRIANA CRIZÓSTOMO DA SILVA, Procuradora do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-III.
Nº 3954 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
THIAGO RÉGIS DE ALMEIDA GALVÃO, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 3955 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade, MÁRCIO
GUSTAVO TAVARES DE CARVALHO, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 3956 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 3957 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
AGENOR MIRANDA RIBEIRO, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 3958 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do
Estado, categoria PE-III.
Nº 3959 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
JUANNA AMÉLIA PEDROSO CAVALCANTI DIAS, Procuradora do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procuradora do Estado,
categoria PE-III.
Nº 3960 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
CÍCERO VICTOR IGLESIAS MELO DE ALENCAR, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado,
categoria PE-III.
Nº 3961 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
THIAGO LOPES VIEIRA, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 3962 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
BRUNO DA SILVA RAMOS, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.

Nº 3967 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da
aludida Corporação, o Capitão PM HOMERO LUIZ SALES NEVES, matrícula nº 940504-6, com efeito retroativo a 21 de julho de 2017.
Nº 3968 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
DANUBIA RITA DE SÁ LEAL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.774-7
PATRICIA TAVARES CRUZ OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.263-0
ELANXIRLE TEIXEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.496-8
Nº 3969 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
ANA LUCIA GOMES CAVALCANTI NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.981-9
BRENO ALMEIDA VAZ LISBOA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.181-4
AUDENICE ALVES DOS S. ZACARIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.716-8
ANDRESA SUANA ARGEMIRO ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.011-0
Nº 3970 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA DE FATIMA M. P. DOS SANTOS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 097.283-5
EDNA CRISTINA MOURA DE ARAUJO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 114.117-1
VERA LÚCIA OLIVEIRA DE MOURA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 122.238-4
AURILÚ SAMPAIO A. DE SOUZA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 138.677-8
ANA VITÓRIA B. DE A. FREITAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 141.477-1
ITALA JAQUELINE DA CRUZ CORDEIRO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 157.069-2
MARIA LUCIANA VIEIRA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.779-6
VERIDIANA CARVALHO DE M. S. BRITO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.522-0
ITALA JAQUELINE DA CRUZ CORDEIRO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.485-3
CELY CRISTINA S. DE NOVAIS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 180.266-6
LUCICLEIDE SOBRINHO C. DE ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.497-6
ANDRÉIA LUCIANA MACÊDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.963-3
WANDERLENE CARDOSO GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.340-7
AURILÚ SAMPAIO A. DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.353-9
AMANDA CHRISTIAN B. DA S. SITÔNIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.470-2
LINESIO BEZERRA RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.680-2
MARY RUTH DA SILVA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.848-2
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.426-1
Nº 3971 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JOSENILDA MARTINS DE SOUZA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 122.378-0
MARIA ROSELI DO N. BARBOZA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 159.468-0
HELENA PATRICIA DA S. C. ALBUQUERQUE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.696-0
ALDINEIDE LILIAN G. DE Q. FERRAZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.401-2
JOSENILDA MARTINS DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.222-0
ALEXANDRE DUARTE GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.608-4
GENIVALDO BEZERRA CAVALCANTI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.771-4
CLAUDIA MARIA DE SANTANA MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 244.165-9
GUTEMBERGUE MEDRADO DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.192-0
PATRICIA TAVARES CRUZ OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.202-0
MARILUCIA MARIA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.578-6
VILMA CLEUCIA DE M. JUREMA FREIRE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.814-0
DANYELLE NOYA MAGALHÃES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.634-9
Nº 3972 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
ADALBERTO JOSÉ M. DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.879-3
JANINI PAULA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 306.487-5
Nº 3973 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de
Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio do servidor LUCIANO CANDIDO DA SILVA, Auxiliar Administrativo
Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 142.053-4.
Nº 3974 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
FÁBIO JOSÉ DE TORRES LOMBARDI, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 299.680-4
MARIA DA CONCEIÇÃO DA S. SILVÉRIO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.472-4
JUSSARA CIBELE DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.791-0
FABRÍCIO VALÉRIO F. DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.920-3
BRUNO DOMINGOS DE LIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.494-6
RODRIGUE SILVA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.467-4.
Nº 3975 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília - DF, nos dias 22 e 23 de agosto de 2017, participar
da Terceira Assembleia Extraordinária da ALFOB - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil.
Nº 3976 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, nos dias 30
e 31 de agosto de 2017, participar da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Nº 3977 - Tornar sem efeito o Ato nº 3782, de 9 de agosto de 2017.
Nº 3978 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Belo Horizonte
– MG, nos dias 16 e 17 de agosto de 2017, participar da IIl Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação –
CONSED, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens aéreas.
Nº 3979 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Salvador – BA,
no dia 18 de agosto de 2017, participar da IX Reunião da Associação Brasileira de Avaliação Educacional – ABAVE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.