DOEPE 31/08/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de agosto de 2017
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP - CNPJ (MF) nº 10.847.721/0001-95
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 e 2015
CONTINUAÇÃO
não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Instituição compreendem o contas a receber de alunos, demais contas a receber e
caixa e equivalentes de caixa. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de
juros efetiva.
c) Ativos mantidos até o vencimento
São basicamente os ativos financeiros que não podem ser classificados como empréstimos e recebíveis, por serem cotados em um
mercado ativo. Neste caso, estes ativos financeiros são adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em
carteira até o vencimento. São avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado
do exercício.
d) Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos que são classificados nessa categoria ou que não são classificados
em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo. Os
juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração
do resultado como receitas financeiras. A parcela correspondente à variação no valor justo é lançada contra patrimônio líquido, na
conta ajustes de avaliação patrimonial, sendo realizada contra resultado quando da sua liquidação ou por perda considerada permanente (‘impairment’).
e) Passivos financeiros não mensurados ao valor justo contra resultado
Os passivos financeiros reconhecidos e amortizados seguindo essencialmente o método do custo amortizado. São incluídos como passivos financeiros não mensurados ao valor justo contra resultado são compostos por fornecedores e empréstimos e financiamentos.
3.3. Estoques
Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método
do custo médio.
Os estoques são compostos principalmente de materiais de almoxarifado, não disponível para venda, portanto, o valor realizável
líquido é o preço estimado do custo com uso durante o curso normal dos negócios.
3.4. Depósitos judiciais
Os depósitos judiciais são atualizados monetariamente e estão apresentados em contas de ativo, exceto quando existirem claras
evidências de impossibilidade no resgate destes depósitos. Para tais casos, os depósitos judiciais são reconhecidos como contas
redutoras da provisão com contingências passivas.
3.5. Imobilizado
É demonstrado ao custo, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas
divulgadas na Nota Explicativa nº 10.
Os bens do imobilizado e outros ativos não circulantes são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando aplicável, ocorrendo perda decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável,
definido pelo maior valor entre o valor em uso do ativo e o valor líquido de venda do ativo, esta é reconhecida no resultado do exercício.
3.6. Redução ao valor recuperável de ativos
O imobilizado e outros ativos não circulantes, são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou
ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este
for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em
que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é definido como o maior entre o preço líquido de venda e o valor
em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa
identificáveis separadamente.
3.7. Passivo circulante e não circulante
Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável
os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que
refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas
de resultado que deram origem ao referido passivo.
3.8.Empréstimos
Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (pro rata temporis).
3.9.Uso de estimativas
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas de contabilidade adotadas no Brasil requer que a Administração
da Instituição, baseada em estimativas, faça o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas,
bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e
informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem divergir dessas estimativas.
3.10. Destinação do resultado
O estatuto social da Instituição estabelece, através do Art. 90, que, os rendimentos da Universidade serão utilizados na consecução
dos objetivos institucionais, tendendo à valorização patrimonial da Instituição e no custeio de atividades técnicas ou administrativas
específicas.
3.11. Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Instituição tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor
possa ser feita.
3.12. Demais direitos e obrigações
Outros ativos e passivos circulantes, sujeitos à variação monetária ou cambial por força de legislação ou cláusulas contratuais, estão
sendo corrigidos com base nos índices previstos nos respectivos dispositivos, de forma a refletir os valores atualizados até a data das
demonstrações contábeis. Os demais estão apresentados pelos valores incorridos na data de formação.
3.13. Apuração do resultado
A receita compreende o valor faturado pela prestação de serviços educacionais. A receita é reconhecida no curso regular das atividades da Universidade, demonstrada pelo valor bruto, deduzida dos descontos, bolsas e gratuidades. A Instituição adota o reconhecimento pelo regime de competência.
As demais receitas, despesas e custos são reconhecidos quando incorridos e/ou realizados, também de acordo com o regime de competência. O resultado inclui os rendimentos, os encargos e as variações monetárias e cambiais, a índices e taxas oficiais, incidentes
sobre os ativos e passivos circulantes e não circulantes e, quando aplicável, os efeitos de ajustes de ativos para o valor de mercado
ou de sua realização.
3.14. Principais fontes de julgamento e estimativa
A Administração faz julgamentos na elaboração das estimativas sobre os valores dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de fontes externas. As estimativas e respectivas premissas são baseadas em dados históricos e outros fatores relevantes.
Os resultados efetivos podem diferir destas estimativas.
As estimativas e premissas subjacentes são revistas continuamente. Os efeitos decorrentes de revisões das estimativas contábeis são
reconhecidos nos períodos correspondentes, caso apenas afete o período corrente ou também em períodos posteriores. As principais
fontes de estimativas da Instituição são decorrentes de Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa e provisão para riscos
trabalhistas e cíveis.
4. Caixa e equivalentes de caixa
Numerários em caixa
Banco Itaú Unibanco
Outros bancos
Aplicações financeiras
Total
2016
2015
43.744
6.397.509
2.292.559
8.733.811
10.381
4.763.615
139.892
3.481.847
8.395.735
O caixa e equivalentes de caixa consistem em numerário disponível para a Universidade, saldos mantidos em bancos e aplicações,
mantidos com a finalidade de atender a compromissos de curto prazo e não para investimento e outros fins, de conversibilidade
imediata em um montante conhecido de caixa e sujeito a um insignificante risco de mudança de valor.
As disponibilidades da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, também, estão compostas por recursos que estão vinculados a projetos, cuja destinação é específica e apenas são utilizados para os fins descritos nos Convênios firmados.
Numerários em caixa
Recursos livres (administrados pela Unicap)
Recursos vinculados a projetos (utilizados para fins específicos)
Total
2016
2015
43.744
8.605.836
84.231
8.733.811
10.381
8.268.902
116.452
8.395.735
5. Aplicações financeiras
Descrição
Remuneração
Banco Santander S.A.
Banco Santander S.A.
Banco do Brasil S.A.
Banco do Brasil S.A.
Itaú Unibanco
Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica Federal
Total
100% do CDI
101% a 103,7% do CDI
88% a 97% do CDI
3,9% a.a.
98,5% a 103,5% do CDI
101,75% do CDI
4,97% a 9,45% a.a.
2016
2015
395.880
26.941.654
182.694
36.624
1.432.924
21.498.490
120.204
50.608.470
345.530
31.519.555
1.084.323
11.236
1.236.959
23.498.547
217.450
57.913.600
As aplicações com CDI estão registradas a valor de mercado, conforme cotações divulgadas pelas respectivas instituições financeiras e os demais se referem, em sua maioria, a certificado de depósito bancário e a operações compromissadas, portanto, o valor
registrado desses títulos não apresenta diferença para o valor de mercado.
As aplicações financeiras de curto prazo com vencimentos não superior a 90 dias.
6. Contas a receber
Circulante
2016
Mensalidades a receber (a)
Semestralidade a receber (b)
Bolsa estágio optativo (c)
Mensalidades e semestralidades a receber
Créditos educativos a receber - APLUB e Outros (d)
Taxa administrativa – APLUB
Perdas estimadas com créditos
Perdas com créditos de liquidação duvidosa (e)
Não Circulante
2016
2015
2015
2.904.218
41.401.900
5.760.730
50.066.848
3.319.932
16.881.256
4.922.383
25.123.571
-
3.387.415
23.113.440
24.968.169
4.072.783
(32.345.647)
(32.345.647)
(2.232.869)
(22.909.457)
(25.142.326)
(2.835.558)
(13.378.291)
(16.213.849)
(484.778)
(1.473.428)
(1.958.206)
Total
21.108.616
23.094.685
8.754.320
2.114.577
(a) Mensalidades a receber:
As mensalidades a receber correspondem a parcelas em aberto dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
(b) Semestralidade a receber:
A seguir, estão demonstradas as semestralidades a receber por idade de vencimento:
2016
Vencidos até 6 semestres
12.274.051
2015
9.500.166
Vencidos em 2013
Vencidos em 2012
Vencidos em 2011
Vencidos em 2010
Vencidos em 2009
Vencidos em 2008
Vencidos em 2007
Vencidos em 2006
Vencidos há mais de 10 anos
Vencidos há mais de 6 semestres
Total
2.353.573
2.129.507
1.578.675
1.394.853
1.371.391
1.400.772
1.563.536
1.744.580
15.590.961
29.127.849
41.401.900
1.556.755
2.152.040
1.588.067
1.397.978
685.290
961
7.381.091
16.881.256
Conforme estabelecido pelo Art. 206, Parágrafo 5°, Inc. I, o prazo de prescrição de títulos não recebidos, estipulado pelo
Código Civil, é de cinco anos. No entanto, a fim de apresentar os ativos a receber pelo valor provável de recuperação, a
administração da Universidade provisiona todos os títulos a receber cujo período de vencimento ultrapasse 6 (seis) semestres, conforme o histórico de recuperabilidade de recebíveis da Instituição.
(c) Bolsa estágio optativo:
A bolsa estágio optativo é uma modalidade de estágio oferecida pela Universidade aos alunos que desejam obter créditos extras por
meio de uma disciplina eletiva. O saldo desta conta é compensado contra o saldo registrado na conta de “Outras contas a pagar”
(nota explicativa n° 14), no momento da assinatura do contrato de estágio.
(d) Fundação APLUB de Crédito Educativo - Fundaplub:
Os créditos educativos a receber da Fundaplub - Fundação APLUB de Crédito Educativo, referem-se a crédito estudantil contratado
por alunos ou autorizado pela Unicap. Esses financiamentos estão registrados a valor presente, e serão repassados à Universidade
tão logo a APLUB receba do credor.
A partir de 2015, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) decretou o regime especial de Direção Fiscal na Associação. Em
razão dessas incertezas em torno da continuidade das operações de cobrança da APLUB e consequente recebimento dos títulos por
ela administrados, a Unicap reclassificou os saldos a receber para o ativo não circulante.
As perdas estimadas com os créditos educativos concedidos pela Fundação APLUB são constituídas considerando o não recebimento de 50% do total dos saldos a receber e a totalidade da taxa de administração.
(e) Perdas com créditos de liquidação duvidosa:
A Administração da Universidade não permite a rolagem de dívida de um semestre para o outro, impossibilitando o aluno com saldos
em aberto, ou saldos não negociados, matricular-se no próximo semestre. Para atenuar os riscos de alunos desistentes e inadimplentes, a Universidade estabelece rígidos critérios para admissão e concessão de créditos aos alunos.