DOEPE 01/09/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 31/08/2017
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
Recife, 10 de setembro de 2017
MARIA JOSÉ DE BARROS
252.858-4
02
21/08/2017
1º
MARIA APARECIDA SAMPAIO DE ARAÚJO
139.413-4
01
08/08/2017
3º
MARIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA
147.091-4
02
07/08/2017
3º
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE VASCONCELOS
162.135-1
02
03/08/2017
2º
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARROS
144.829-3
01
01/08/2017
2º
MARIA DAS GRAÇAS GUILHERME DE AMORIM E SILVA
108.404-6
02
01/08/2017
3º
255.442-9
01
14/08/2017
1º
SE-0534608-8/2016
ADEILDA MOURA DE ARAUJO BARBOSA VIEIRA
250.647-5
1º
13/05/2016
MARIA DAS MERCÊS MONTEIRO DE VASCONCELOS
SE-0411463-1/2017
ADJANE ALVES RIBEIRO FRANKLIN
173.441-5
2º
14/07/2013
MARIA EUNICE DE LIMA
131.701-6
01
02/08/2017
3º
SE-0401161-4/2017
ALEKISANDRA SOARES DINIZ CAVALCANTI
257.533-7
1º
18/12/2016
MARIA LUSINEIDE VASCONCELOS
181.177-0
02
07/08/2017
1º
SE-0408135-3/2017
ALENE ROMENIA LEITE DA SILVA VASCONCELOS
257.271-0
1º
10/11/2016
ROSILENE GOMES DE FARIAS FERREIRA
128.100-3
01
07/08/2017
2º
SE-0406386-0/2017
AUREA MARCELIA LEITE DA SILVA
143.507-8
3º
17/05/2016
SARA GONZAGA GUEDES
165.208-7
01
03/08/2017
1º
SE-0408931-7/2017
AUREA MARIA FEITOSA DE SOUZA
137.435-4
3º
28/07/2016
SARA GONZAGA GUEDES
165.208-7
01
04/09/2017
2º
SE-0402415-7/2017
CELINA MARIA NETO GOMES
178.563-0
2º
25/08/2014
SILVANIA COELHO MUNIZ DE LIMA
144.105-1
01
09/08/2017
2º
SE-0534520-1/2016
CILENE RODRIGUES REZENDE
174.480-1
2º
19/07/2013
TERESA MARIA LINO OLIVEIRA
147.267-4
02
11/09/2017
3º
SE-0404578-1/2017
FELIX ANTONIO SOARES DA SILVA
130.794-0
3º
16/10/2016
VERÔNICA MARIA A. C. PEREIRA DE ARAÚJO
154.669-4
01
01/08/2017
2º
SE-0405294-6/2017
FRANCLEIDE MARIA DA SILVA
251.989-5
1º
02/06/2016
ZENILDO DA SILVA PEREIRA
176.117-0
01
25/07/2017
2º
SE-0404104-4/2017
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA LIMA
255.421-6
1º
23/09/2016
SE-0407515-4/2017
JAIME GOMES DA SILVA
108.741-0
3º
15/10/2011
SE-0404113-4/2017
JOZINEIDE LIRA PIMENTEL
255.573-5
1º
09/09/2016
SE-0472475-2/2017
MARCELO HERMINIO DOS SANTOS
261.786-2
1º
09/07/2017
SE-0530824-4/2016
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
142.280-4
3º
15/06/2016
SE-0409464-0/2017
MARIA HELENA ALEXANDRE DA SILVA
141.002-4
3º
24/05/2016
SE-0534017-2/2016
MARIA JOSE DE SANTANA SANTOS
139.354-5
3º
04/07/2016
SE-0401742-02017
MARIA LUCIA ALVES DA SILVA
257.146-3
1º
03/11/2016
SE-0404105-5/2017
MAYSA SEVERO DA SILVA
255.238-8
1º
26/08/2016
SE-0528431-5/2016
175.238-3
2º
19/07/2013
135.716-6
3º
02/05/2016
SE-0448729-7/2017
ROSANIA MARIA MENDES
ROSEMARY CASSEMIRO ARAGAO
ALBUQUERQUE
ROSILENE FERREIRA PAES GALINDO
259.882-5
1º
28/03/2017
SE-0403072-7/2017
SARA CAVALCANTI FERNANDES
174.398-8
2º
10/07/2013
SE-0412879/4/2017
SIMONE KATIA PEREIRA DA SILVA BIONE
257.619-8
1º
17/01/2017
SE-0403120-1/2017
VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA
179.622-4
2º
16/10/2014
SE-0407150-8/2017
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0535191-6/2016
JOSE AUGUSTO FELICIANO DA SILVA
115.341-2
SE-0407069-8/2017
JOSE EDSON ALVES
239.530-4
SE-0411079-4/2017
YEDA LUIZ DE SOUSA PEREIRA DE LIMA
256.628-1
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 11.09.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2012.000004208030-05 TATE Nº 00.364/13-4. AUTUADA: DEIB OTOCH S/A CACEPE: 0102898-79. CNPJ: 04.735.457/003030. ADVOGADO: HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE, OAB/PE: 16.953 E OUTROS.
02. AI SF 2012.000004141243-12 TATE Nº 00.370/13-4. AUTUADA: DEIB OTOCH S/A CACEPE: 0341836-71. CNPJ: 04.735.457/004354. ADVOGADO: HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE, OAB/PE: 16.953 E OUTROS.
03. AI SF 2012.000004141317-93 TATE Nº 00.382/13-2. AUTUADA: DEIB OTOCH S/A CACEPE: 0102898-79. CNPJ: 04.735.457/003030. ADVOGADO: HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE, OAB/PE: 16.953 E OUTROS.
05. AI SF 2012.000004243216-92 TATE Nº 00.414/13-1. AUTUADA: DEIB OTOCH S/A CACEPE: 0341836-71. CNPJ: 04.735.457/004354. ADVOGADO: HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE, OAB/PE: 16.953 E OUTROS.
GRE MATA SUL – PALMARES EM 31/08/2017 – OFÍCIO Nº 292/2017 – PROCESSO Nº 0492506-8/2017
MATRICULA
MESES
INICIO
MARIA LUCIA SILVA FIGUEIRA
103.619-0
02
07/08/2017
2°
MARIA CRISTINA JATOBA DUARTE
106.345-6
01
07/08/2017
1°
DECÊNIO
ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA
110.611-2
02
01/08/2017
3°
JANDIRA MARIA DA SILVA
111.925-7
02
07/08/2017
3°
AMARA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
135.338-1
02
10/08/2017
2°
MARLON DOWELL CABRAL DE BRITO
136.659-9
02
01/08/2017
3°
VERONICA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
135.775-1
02
07/08/2017
3°
NOEMIA RODRIGUES BESERRA
142.701-6
02
01/08/2017
3°
OFELIA MARIA MIRANDA DE BARROS SILVA
142.710-5
02
10/08/2017
1°
ANA MARTHA DA SILVA BARACHO
144.223-6
01
04/09/2017
3°
CICERO MARIA ALVES DINIZ
146.733-6
02
01/08/2017
3°
DOLORES VIRGINIA MENDES NOGUEIRA
154.473-0
01
25/07/2017
2°
SEVERINA CRISTINA COELHO JORDÃO
158.509-6
02
14/08/2017
1°
TEREZA FRANCISCA DA SILVA
159.343-9
01
09/08/2017
1°
TÂNIA VIRGINIA DE BARROS PEREIRA DA SILVA TORRES
162.279-0
02
07/08/2017
2°
NADJA PEIXOTO DOS SANTOS
175.711-3
02
03/08/2017
1°
MATHILDE SAMPAIO ALMEIDA SENA
176.059-9
02
15/08/2017
1°
LUCINETE DE SOUZA BELO
189.177-4
02
01/08/2017
1°
RICARDO MARTINS DA SILVA
237.837-0
02
01/08/2017
1°
FABIO DE SOUZA ESTEVES COURO
240.570-9
02
27/07/2017
1°
JAQUELINE MARIA NOGUEIRA TAVARES DA SILVA
243.853-4
02
01/08/2017
1°
CELIA MARIA DA SILVA
251.582-2
02
01/08/2017
1°
JOSE AVANI TAVARES DE AZEVEDO
255.920-0
02
01/08/2017
1°
JOAO PAULO DIAS DE MENESES
256.491-2
02
01/08/2017
1°
GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA - EM 31/08/2017 – OFÍCIO Nº 706/2017 – PROCESSO Nº
0493234-7/2017.
NOME
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
04. AI SF 2012.000004232945-78 TATE Nº 00.413/13-5. AUTUADA: DEIB OTOCH S/A CACEPE: 0102898-79. CNPJ: 04.735.457/003030. ADVOGADO: HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE, OAB/PE: 16.953 E OUTROS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
NOME
FAZENDA
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
ALESSANDRA MARIA DE FRANÇA
145.363-7
02
07/08/2017
3º
ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
252.147-4
02
25/07/2017
1º
AURIVERTO BATISTA DA SILVA
238.961-4
02
31/07/2017
1º
BERNADETE DE LOURDES RODRIGUES SOTERO
172.664-1
01
08/08/2017
2º
CARMEN VERÔNICA ANDRADE SANTOS
162.065-7
01
01/08/2017
2º
CLAUDIA PAULA SACRAMENTO
189.380-7
02
01/08/2017
1º
EDJANE BRAGA DE FREITAS MELO
146.764-6
01
07/08/2017
3º
ELIZANGELA DEODATO DA SILVA
242.420-7
01
15/08/2017
1º
ENOQUE FARIAS DE QUEIROZ
174.088-1
02
24/07/2017
2º
FABÍOLA FALCÃO CABRAL ROMÃO
128.996-9
02
14/08/2017
2º
FABÍOLA MARIA ALVES DE BARROS
174.506-9
02
01/08/2017
2º
HELENITA BEZERRA DE CARVALHO TAVARES
141.779-7
02
01/08/2017
3º
IVANICE BEZERRA DE SOUSA
123.060-3
01
01/08/2017
3º
JOÃO DIAS DE SOUZA
131.448-3
01
14/08/2017
3º
JOSÉLIA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES
141.979-0
02
10/08/2017
3º
JOSINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
173.591-8
01
03/03/2017
2º
JOSINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
173.591-8
02
03/04/2017
2º
LUCI DE BRITO MARTINS SANTOS
146.956-8
02
15/08/2017
2º
LUIZ MARTINS DA SILVA
177.319-4
01
12/06/2017
1º
LUIZ MARTINS DA SILVA
177.319-4
01
27/07/2017
1º
06. AI SF 2012.000003477695-41 TATE Nº 00.228/13-3. AUTUADA: BRAGANÇA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0307998-80. CNPJ: 00.688.100/0001-52. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE,
OAB:PE 25.108 E OUTROS.
07. AI SF 2012.000003477651-29 TATE Nº 00.229/13-0. AUTUADA: BRAGANÇA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0307998-80. CNPJ: 00.688.100/0001-52. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE,
OAB:PE 25.108 E OUTROS.
08. AI SF 2012.000003155589-26 TATE Nº 00.563/13-7. AUTUADA: GDC ALIMENTOS S/A. CACEPE: 0289067-48. CNPJ:
02.279.324/0012-99. ADVOGADA: MARIA DE FÁTIMA MONTE MALTEZ, OAB/SP: 493.113 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR BEL. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
09. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2017.000002443091-88 TATE Nº 00.680/17-6. CONTRIBUINTE: OI MÓVEL S/A – EMPRESA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CACEPE: 0508477-67. CNPJ: 05.423.963/0142-52.
10. AI SF 2014.000004997716-17 TATE Nº 00.679/15-1. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A. CACEPE: 0250483-92. ADVOGADOS:
GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, OAB/RJ: 75.970 e ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, OAB/PE: 17.188.
Recife, 31 de agosto de 2017.
Normando Santiago Bezerra.
Presidente em exercício da 4ª TJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021, DE 29.8.2017.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do
Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de
medidas de política tributária que permitam a adequação dos
valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária,
nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante
e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no
mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
I - Estabelecer a base de cálculo do ICMS devido por substituição
tributária, nas operações internas e de importação com os
produtos relacionados no Anexo Único, observando-se o disposto
no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005;
II - Estabelecer que entre o valor da base de cálculo constante
do documento fiscal e aquele relacionado no Anexo Único
prevalecerá o que for maior;
III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º.9.2017; e
IV – Fica revogada a Instrução Normativa CAT nº 003, de
23.1.2017.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021/2017
PRODUTO / MARCA / TIPO
BASE DE
CÁLCULO
ICMS (R$)
Cerveja em garrafa retornável até 360 ml
Antarctica Pilsen
1,97
Brahma Chopp
1,67
Cerpa Export
2,27
Cerpa Tijuca
1,91
Crystal Pilsen
1,54
Devassa
1,72
Itaipava Pilsen
1,98
Proibida
1,72
Schin Pilsen
1,71
Skol Pilsen
1,80
Demais marcas
1,97
Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml
Antarctica Pilsen
5,57
Antarctica SubZero
4,38
Bavária Pilsen
3,57
Bavaria Premium
4,48
Bauhaus
6,70
Bohemia
7,33
Bossa Nova
3,26
Brahma Chopp
5,38
Brahma Fresh
4,41
Crystal Pilsen
4,14
Budweiser
5,42
Cerpa Draft e Gold
3,60
Devassa
5,62
D’ávila Pilsen
3,26
Eisenbahn Pilsen
6,93
Frevo Pilsen
3,36
Glacial Pilsen
3,26
Heineken
7,83
Itaipava Pilsen
5,30
Itaipava Premium Pilsen
7,11
Kaiser Pilsen
3,90
Noponto Pilsen
3,26
Original
7,52
Proibida
3,26
Ricca
3,26
Santa Cerva
3,26
Santa Fé
5,90
No Grau
3,57
Schin Pilsen
4,60
Schin Malzbier
4,67
Schin Verão
4,92
Serramalte
6,17
Skol Pilsen/Skol 360
5,80
Sol Pilsen
4,41
Tauber
3,36
Demais marcas Ambev
5,23
Demais marcas Heineken/Kaiser
4,91
Demais marcas Brasil Kirin
5,08
Outras marcas/fabricantes - Escuras
4,99
Outras marcas/fabricantes - Pilsen
4,57
Outras marcas/fabricantes - Premium
5,15
Cerveja em garrafa retornável de 661 a 1000 ml
Skol Pilsen/Skol 360
5,46
Antarctica Pilsen
5,04
No Grau
3,64