Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE RESTITUI CAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 120, 3, CPP. APOS, V OLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ G OMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105756-06.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : SAMUEL QUIRINO ESPINDOLA DESPACHO : PROCES

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SSE NA RESTITUICAO DO DINHEIRO APREENDIDO (FL. 56). CONSIDERANDO O DESINTERESSE DO APARENTE POSSUIDOR DO DINHEIRO APREENDIDO, DECL ARO-O RES DERELICTA COM BASE NO ARTIGO 1.275M INCISO III, DO CODI GO CIVIL, E DETERMINO A SUA ENTREGA AOS VICENTINOS DA PAROQUIA SA NTO AGOSTINHO, FONE: 99464-4636, NESTA CAPITAL. APOS, CERTIFIQUESE E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 493682-91.200

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1313 OLIVEIRA MENEZES (ADVOGADO) DENUNCIADO:LAISON SOUZA SANTOS DENUNCIADO:MAILSON PIMENTEL LOPES DENUNCIADO:FELIPE DE ALMEIDA PANTOJA DENUNCIADO:ELIVELTON COELHO MAGALHAES DENUNCIADO:ALEXSANDRO BARBOSA FONSECA DENUNCIADO:JESSICA AZEVEDO DENUNCIADO:NAIANA GOMES BARBOSA DENUNCIADO:IANE DE SOUZA GAMA DENUNCIADO:MARCOS ANDRE VALENTE DA SILVA DENUNCIADO:CESAR MELO DE ALMEIDA. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZA

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2574 feitos com prioridade legal v.g presos provis?rios etc., bem como levando-se em considera??o o aumento de casos da COVID no Estado Par?, assim como a descoberta da nova cepa do coronav?rus tamb?m no Estado, DESIGNO a audi?ncia de instru??o para o dia 26/01/2022, ?s 10h e 15min, nos termos do artigo 56, da Lei n?. 11.343/06, uma vez que possivelmente at? a referida data estar? melhor controlada a Pan

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3184 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 17/03/2021 A 23/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00008638020208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 18/03/2021 INDICIADO:JOSE MARIA NUNES DOS SANTOS. Processo n?

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 S REVERENCIAS, ADOTANDO-SE AS CAUTELAS INT CUMPRA-SE PIRES DO RI O, 31/10/2014 JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - E M AUXILIO NR. PROTOCOLO : 246341-62.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : LEANDRO GABRIEL DA SILVA ADV REQDO : 4398 MS - RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO DESPACHO : INTIMO VOSSA SENHORIA

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AS, POR RESTAR COMPROVADO NOS AUTOS QUE A APREENSAO DO VEICULO NA O DERIVOU DE INFRACAO ADMINISTRATIVA, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUI CAO DO VEICULO, COM A ISENCAO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS ADMINISTRA TIVOS. [...]. MANTENHO NA INTEGRA OS DEMAIS TERMOS DA DECISAO. CU MPRA-SE. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 2118 de 2599

Seção III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1598 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 DESPACHO : "... ASSIM, OBSERVA-SE QUE AS FORMALIDADES INSCULPIDAS NO ART.118 NAO SE ENCONTRAM OBEDICIDAS,... E INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUI CAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, VISTO QUE INTERESSA A INSTRU CAO DO PROCESSO PRINCIPAL... EDEIA, 28 DE JULHO DE 2014. (A) HER MES PEREIRA VIDIGAL - JUIZ DE DIREITO." DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse ht

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VEZ QUE NAO HA OBICE LEGAL. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUI CAO DO VEICULO APREENDIDO, DESDE QUE O AUTOR DO FATO COMPROVE O P AGAMENTO DOS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS. CUMPRIDAS A CONDICAO SUPRA , EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA, COM FULCRO NO 2, DO ART. 262, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. APENSE-SE AO INQUERITO POLICIAL R ESPECTIVO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RUBIATABA/

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DETERMINO A CITACAO DOS IMPUTADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUM ULA 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.396, "CAPUT", DA LEI FEDERAL MENCIONADA NO ITEM 1. A DEFESA DOS DENUNCIADOS TEM D E SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITA DO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDAS AS RES