DOEPE 02/09/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
Rua do Sossego 693 Santo Amaro-Recife/PE - CNPJ: 10.979.565/0001-16
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Valores Expressos
Ativo
31/12/2016
31/12/2015 Passivo
Ativo Circulante
9.706.941,13 8.828.459,21 Passivo Circulante
Caixa e Equivalente de Caixa
6.680.070,91 6.102.103,26 Obrigações Trab. e Previdenciárias
Créditos de Curto Prazo
2.913.744,63 2.612.449,50 Obrigações de Curto Prazo
Demais Créd. e Val. de Curto Prazo 64.723,04
56.667,88 Demais Obrigações de Curto Prazo
Estoques
45.862,37
53.952,80 Provisões de Curto Prazo
Variaç Diminutivas pagas antecip.
2.540,18
3.285,77 Patrimônio Líquido
Ativo Não Circulante
5.218.459,41 4.782.724,43 Ajustes de Exercícios Anteriores
Ativo Realizável a Longo Prazo
57.314,83
105.124,81 Resultado do Exercício
Invest. Imobilizado e Intangível
5.161.144,58 4.677.599,62 Resultados de Exercícios Anteriores
Total do Ativo
14.925.400,54 13.611.183,64 Total do Passivo e Patrim. Líquido
RESUMO DO BALANÇO PATRIMONIAL - 2016
Total do Ativo
14.925.400,54 Total do Passivo
1.579.248,46
Ativo Financeiro
6.747.334,13 Total do P.L.
13.346.152,08
Ativo Permanente
8.178.066,41 Total do Passivo+PL 14.925.400,54
Superávit Financeiro 5.903.320,73 Passivo Financeiro
844.013,40
Saldo Patrimonial
13.346.152,08 Passivo Permanente
735.235,06
Para estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa, aplicou-se os percentuais de 73% e 99% para curto e longo prazo
respectivamente. O critério adotado para cálculo desses percentuais foi a utilização da média de inadimplência dos últimos três anos
(2014, 2015 e 2016), conforme orientação do CFC através do Pronunciamento VPCI nº 85/2012, e planilha a seguir:
em Reais)
31/12/2016
31/12/2015
1.579.248,46 1.539.071,32
49.869,27
43.874,19
525.723,88
142.809,84
16.489,64
290.195,52 2014
987.165,67 1.062.191,77
13.346.152,08 12.072.112,32 2015
-21.012,98
4.314,25
1.295.052,74
875.041,77 2016
12.072.112,32 11.192.756,30
14.925.400,54 13.611.183,64
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS A EXECUTAR
2016
2015
430.745,39 295.781,96
Obrig Contratuais a Executar
Ano XCIV • NÀ 167 - 21
A
Saldo Inicial
B
Inclusões
C
Recebimentos
D
E
Percentual de
Percentual de
Recebimentos Inadimplência E = 1-D
D = (C/(B+A))
Total de Créditos a Receber - CP
5.068.491,65 10.479.934,23
4.728.172,04
0,30
0,70
Total de Créditos a Receber - LP
5.778.362,51
799.473,60
92.093,13
0,01
0,99
Total de Créditos a Receber - CP
6.515.898,51 12.160.742,90
5.128.084,19
0,27
0,73
Total de Créditos a Receber - LP
6.222.758,83
877.885,80
61.916,20
0,01
0,99
Total de Créditos a Receber - CP
9.008.446,56 14.214.123,93
5.671.939,94
0,24
0,76
Total de Créditos a Receber - LP
5.256.240,28
720.116,18
63.559,34
0,01
0,99
Média % de inadimplência C.P. = (% inadimplência 2014 + % inadimplência 2015 + % inadimplência 2016) /3
0,73
Média % de inadimplência L.P. = (% inadimplência 2014 + % inadimplência 2015 + % inadimplência 2016) /3
0,99
c) Demais Créditos e Valores de Curto Prazo - Correspondem a: adiantamentos de férias, salário família, tributos a recuperar,
incluindo a Cota Parte CFC enviada a maior, diversos responsáveis, por danos causados ao patrimônio, créditos a receber de fornecedores e auxílio do CFC para reembolso de despesa, totalizando R$ 64.723,04.
d) Estoque - Compreende o somatório dos bens adquiridos pelo CRC-PE, com o objetivo de utilização na sede e nas delegacias do
interior do estado, para desempenho de suas atividades operacionais e administrativas, composto dos seguintes itens:
2016
2015
Material de Expediente
15.603,93
15.512,77
Impressos, Formulários e Papéis
2.754,90
5.166,70
Material de Informática
23.319,02
27.664,56
Material de Higiene e Limpeza
3.841,52
5.558,87
Outros Materiais de Consumo
343,00
49,90
Total
45.862,37
53.952,80
BALANÇO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (valores expressos em Reais)
Ingressos
31/12/2016
31/12/2015 Dispêndios
31/12/2016
31/12/2015
Receita Orçamentária
7.364.617,70 6.760.707,29 Despesa Orçamentária
6.911.863,05 7.321.347,58
Receitas correntes
7.342.388,60 6.760.707,29 Despesas correntes
6.301.624,84 7.127.459,80
Receitas de capital
22.229,10
- Despesas de capital
610.238,21
193.887,78
Receb. Extras - Orçamentários
8.694.355,87 9.579.681,43 Pagamentos Extras - Orçamentários 8.569.142,87 8.728.986,38
Saldos do Exercício Anterior
6.102.103,26 5.812.048,50 Saldos para o Exercício Seguinte 6.680.070,91 6.102.103,26
Caixa e Equivalente de Caixa
6.102.103,26 5.812.048,50 Caixa e Equivalente de Caixa
6.680.070,91 6.102.103,26
Total
22.161.076,83 22.152.437,22 Total
22.161.076,83 22.152.437,22 e) Variações Patrimoniais pagas antecipadamente - Correspondem aos pagamentos de despesas, cujos benefícios ou prestações de
serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte, são as assinaturas de jornais e seguro dos veículos e do imóvel (sede).
f) Bens Patrimoniais - Os Bens Patrimoniais são conciliados anualmente com o Inventário Físico, que faz o levantamento dos bens, e
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (valores expressos em Reais)
Receitas Orçamentárias
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas realizadas
Saldo registra informações atualizadas sobre localização e estado físico dos mesmos. Em 2016, foi baixado o valor de R$ 11.189,10 referente
Receitas Correntes
7.600.000,00
7.600.000,00
7.342.388,60
257.611,40 à bens móveis inservíveis para uso, conforme relatório elaborado pela comissão do inventário. As informações do Inventário são conferiContribuições
5.757.807,90
5.757.807,90
5.497.633,10
260.174,80 das e confrontadas com as informações do sistema de "contabilidade" e do sistema de "bens patrimoniais". A movimentação do imobiExploração de Bens/Serviços
486.695,15
486.695,15
340.361,02
146.334,13 lizado está relacionada com as aquisições e baixas, conforme demonstrado a seguir:
Financeiras
1.149.045,54
1.149.045,54
1.225.989,69
-76.944,15
Aquisições/2016
Baixas/2016
Transferências
133.966,40
133.966,40
92.550,68
41.415,72
Saldo em
Compras Incorporação
Alienação
DesincorSaldo em Depreciação
Outras Receitas Correntes
72.485,01
72.485,01
185.854,11
-113.369,10 Descrição
31/12/15
poração
31/12/2016 Acumulada
Receitas de Capital
22.229,10
-22.229,10
205.207,52
67.748,40
4.726,00
268.229,92
-65.987,23
Transferência de Capital
22.229,10
-22.229,10 Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
99.141,10
3.124,00
2.786,10
99.479,00
-36.753,13
DÉFICIT
4.635,00
4.635,00
-1.412,36
Total da Receita
7.600.000,00
7.600.000,00
7.364.617,70
235.382,30 Instalações
Utensílios de Copa e Cozinha
3.014,00
3.014,00
-1.099,74
Saldo de Exercícios
Veículos
201.123,00
201.123,00
-31.438,56
anteriores - Superávit Financeiro
830.000,00
Equipamentos de
277.289,26 108.574,41
3.677,00
382.186,67 -150.124,08
Despesas Orçamentárias
Dotação
Créditos
Dotação
Despesas
Despesas
Saldo da processamento de Dados
38.470,00
4.081,50
42.551,50
-14.590,09
Inicial
Adicionais
Atualizada
Empenhadas
Liquidadas
Dotação Sist de Proces. de Dados
2.036,00
2.036,00
Despesas Correntes
7.340.000,00
115.000,00
7.455.000,00
6.301.624,84 6.301.624,84 1.153.375,16 Museu e Obras de Arte
733.000,00
733.000,00
-55.922,56
Pessoal e Encargos
2.825.067,96
-45.000,00
2.780.067,96
2.675.902,27 2.675.902,27 104.165,69 Sede
564.667,75
564.667,75
-85.963,48
Uso de Bens e Serviços
2.981.578,08
60.000,00
3.041.578,08
2.146.030,17 2.146.030,17 895.547,91 Subsedes/Salas/Garagens
2.753.592,73
- 2.753.592,73
Financeiras
122.640,00
40.000,00
162.640,00
104.814,79
104.814,79
57.825,21 Terrenos
Obras
em
Andamento
123.210,34
426.709,90
549.920,24
Transferências Correntes
500,00
500,00
500,00
5.005.386,70 610.238,21
11.189,10 5.604.435,81 -443.291,23
Tributárias e Contributivas
1.332.613,96
55.000,00
1.387.613,96
1.323.011,81
1.323.011,81
64.602,15 Total
Outras Despesas Correntes
77.600,00
5.000,00
82.600,00
51.865,80
51.865,80
30.734,20
Despesa de Capital
260.000,00
715.000,00
975.000,00
610.238,21
610.238,21 364.761,79
g) Depreciação - A depreciação e Reavaliação dos bens gos patronais. A Provisão para 13º salário é lançada mensalmente
Investimentos
260.000,00
715.000,00
975.000,00
610.238,21
610.238,21 364.761,79
patrimoniais passaram a ser reconhecidas a partir do Balanço e zerada no final do exercício no momento do pagamento da 2ª
SUPERÁVIT
452.754,65
Patrimonial encerrado em 31/12/2012, conforme critérios definidos parcela. ii. Provisões para Riscos Trabalhistas e Cíveis - As Ações
Total da Despesa
7.600.000,00
830.000,00
8.430.000,00
6.911.863,05
6.911.863,05 1.518.136,95
na Instrução de Trabalho do CFC INT/VPCI nº 004/2012 e NBCT- Trabalhistas e Cíveis movidas contra o CRC-PE, são classificadas
SP nº 16.09 e 16.10. Os bens patrimoniais do CRC-PE estão pelo Departamento Jurídico quanto ao seu prognóstico de perda. A
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (valores expressos em Reais)
demonstrados pelo valor reavaliado conforme laudo de avaliação ações classificadas como "Provável" ou "Praticamente Certo",
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
nº 2961/2012 da empresa UNISIS e depreciados com base na estão reconhecidas no Balanço Patrimonial encerrado em
Instrução de Trabalho do CFC nº 004/2012. O tempo de vida útil 31/12/2016 no valor total de R$ 141.023,17. Não houve nenhuma
Variações Patrimoniais Aumentativas
2016
2015 Variações Patrimoniais Diminutivas
2016
2015
para móveis e utensílios, máquinas e equipamentos, instalações, ação com prognóstico de perda "Possível". As ações com risco de
Contribuições
7.320.698,40
6.311.816,47 Pessoal e Encargos
2.709.967,53 2.751.047,53
utensílios de copa e cozinha e veículos (de uso administrativo) perda "Remoto", não foram nem provisionadas nem divulgadas.
Exploração de Bens e Serviços
511.544,63
504.896,82 Uso de Bens e Serviços
2.278.195,86 2.162.049,54
ficou definido em 10 anos, e para equipamentos de iii. Provisão para Cota Parte - Apresentou o saldo de R$ 594.211,89
Financeiras
3.432.277,10
3.264.887,53 Financeiras
207.628,95
144.129,03
Transferências
113.503,46
254.094,19 Tributárias e Contributivas
1.415.235,90 1.322.379,18 processamento de dados e veículos da fiscalização, 5 anos. Para em 31/12/16 e representa 20% sobre o total de créditos líquidos a receValorização e Ganhos com Ativo
64.799,77 Desvalorização e Perda de Ativos 5.719.091,10 5.163.422,85 todos os bens patrimoniais o valor residual ficou definido em 10%. ber a curto e longo prazo, demonstrado na planilha da letra "b" conOutras Variaç. Patrim. Aumentativas 2.582.064,14
2.667.377,82 Outras Variações Patrimoniais
334.915,65
649.802,70 A depreciação é lançada mensalmente e os valores acumulados forme critérios estabelecidos no Pronunciamento CFC nº 85/2012.
em 31/12/2016 totalizaram R$ 443.291,23, conforme demonstra- Descrição
2016
2015
Total de Variações Aumentativas 13.960.087,73 13.067.872,60
dos no quadro anterior, no item "f".
Provisões de Curto Prazo
987.165,67 1.062.191,77
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
Incorporação de Ativos
2016
2015 Total de Variações Diminutivas 12.665.034,99 12.192.830,83
Provisão p/ Férias (Férias e Encargos) 251.930,61
226.258,56
Investimentos
610.238,21
193.887,78 Resultado Patrimonial do Exercício
2016
2015 h) Passivo Circulante - Representado por valores a pagar, decor- Provisão para Riscos Trabalhistas
rentes
de
obrigações
trabalhistas;
de
contração
junto
a
forneceTotal de Incorporação de Ativos
610.238,21
193.887,78 Superávit/Déficit
1.295.052,74
875.041,77
Provisão para Riscos Cíveis
141.023,17
292.418,35
dores pela aquisição de bens e/ou serviços, oriundos de empenhos
Provisão para Cota Parte
594.211,89
543.514,86
liquidados e não pagos até 31/12/2016; de obrigações fiscais de
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
o) Resultado Patrimonial - O resultado patrimonial foi um
curto prazo; de impostos e contribuições retidos de colaboradores
superávit no valor de R$ 1.295.052,74, apurado com base no
1. CONTEXTO OPERACIONAL - O Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco é uma Autarquia Federal Especial, criada e de terceiros; e das provisões de curto prazo.
regime de competência da receita e das despesas, escrituradas no
através do Decreto lei 9.295/46. É uma entidade dotada de personalidade jurídica e forma federativa, que presta serviços públicos e tem
subsistema patrimonial, em atendimento a Resolução CFC n.º
sua estrutura, organização e funcionamento estabelecidos pela Resolução CFC nº 960/2003, que trata do Regulamento Geral dos i) Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Representam o 1132/08.
Conselhos. Possui como finalidade o registro dos profissionais e das organizações contábeis, além de orientar, disciplinar e fiscalizar o somatório dos encargos sociais a pagar sobre a folha do mês de p) Resultado Financeiro - Representa a diferença entre o Ativo
exercício da profissão contábil, como também oferecer educação continuada aos profissionais da contabilidade. Os recursos são prove- dez/16, conforme demonstrado:
Financeiro e o Passivo Financeiro, apurado de acordo a Lei nº
2016
2015
nientes da arrecadação das anuidades pagas pelos profissionais de contabilidade e pelas organizações contábeis. Do montante arrecada- Descrição
4.320/64, alinhado às orientações do Controle Interno do Conselho
Encargos
Sociais
a
Pagar
49.869,27
43.874,19
do, 20% é repassado para o Conselho Federal de Contabilidade, correspondente à Cota Parte CFC. O Conselho Regional de
Federal de Contabilidade. O superávit financeiro acumulado em
INSS
32.654,84
28.201,42
Contabilidade do Estado de Pernambuco tem sua constituição, sede e foro regulamentados no seu Regimento Interno aprovado pela
14.786,24
13.463,75 31/12/2016 foi de R$ 5.903.320,73.
Resolução CRC-PE nº 251/2003, e posteriores alterações. 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As FGTS
2.428,19
2.209,02 q) Resultado Orçamentário - A receita arrecada no exercício
Demonstrações Contábeis do exercício de 2016 foram organizadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, elabo- PIS a recolher
totalizou R$ 7.364.617,70 e a despesa executada R$ 6.911.863,05,
radas em conformidade com a Lei nº 4.320/64 que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos
gerando um superávit orçamentário no valor de R$ 452.754,65
Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em observância às Normas Brasileiras de j) Obrigações de Curto Prazo - Correspondem às retenções sobre
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e sua nova harmonização internacional e em consonância com o Manual de as notas fiscais dos pagamentos efetuados em dezembro de 2016
4. Bens Patrimoniais - Em termos monetários, os bens
Contabilidade do Sistema CFC/CRCs, aprovado pela Resolução CFC nº 1161/09, além das Instruções de Trabalho da Câmara de Controle referente a aquisição de bens e/ou serviços. Estão incluídas ainda
pa t r i m o n i ais apresentam a seguinte composição:
Interno do CFC. 3.PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS - A partir de 1º de janeiro de 2011, a contabilidade do Conselho Regional de neste grupo, os descontos em folha de pagamento e as obrigações
Imobilizado
2016
2015
Contabilidade passou a ser elaborada com base no Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs aprovado por meio da Resolução a fornecedores, cujos vencimentos só ocorrerão no exercício
Bens Móveis
1.003.255,09
830.915,88
CFC n.º 1161/09, alinhado as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. As demonstrações contábeis são ainda seguinte.
4.601.180,72 4.174.470,82
2016
2015 Bens Imóveis
elaboradas em conformidade ao que regulamenta a Parte V - Demonstrações Contábeis do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Descrição
-443.291,23
-327.787,08
525.723,88
142.809,84 (-) Depreciação Acumulada
Público, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 3.1.Principais Práticas Contábeis - As principais práticas contábeis utilizadas na Obrigações de Curto Prazo
Total
5.161.144,58 4.677.599,62
IRRF a recolher
2.259,43
2.760,80
elaboração das demonstrações contábeis são evidenciadas nos Balancetes Contábeis mensais e estão definidas a seguir:
ISS a recolher
3.462,45
2.238,01
a)Caixa e Equivalente de Caixa - É o somatório dos valores em conta corrente e aplicações financeiras, e estão demonstrados pelo
IRRF/COFINS/CSLL/PIS a recolher
6.141,93
5.449,46 5. Patrimônio Líquido - O Patrimônio Líquido do CRC-PE é conscritério de grau de liquidez de realização:
tituído por recursos próprios, e suas alterações são decorrentes de
INSS
a
recolher
3.852,66
1.861,61
Descrição
2016
2015
superávits ou déficits e dos lançamentos na conta de "ajustes de
Depósitos Consignáveis
Caixa e Equivalentes de Caixa
6.680.070,91
6.102.103,26
(descontos em folha)
30.515,87
27.219,80 exercícios anteriores". O saldo patrimonial encerrado em
Banco conta Arrecadação
5.456,36
9.265,86
Fornecedores
479.491,54
103.280,16 31/12/2016 foi de R$ 13.346.152,08. Os "Ajustes" ocorridos nesta
Aplicações Financeiras
6.669.586,98
6.083.557,83
conta representam retificações de lançamentos de exercícios anteAdiantamentos de Suprimentos
1.068,00
k) Demais Obrigações de Curto Prazo - Referem-se às obrigações riores e lançamentos de despesas do exercício anterior, mas que
Disponível para Aplicação Vinculada
5.027,57
8.211,57
b)Créditos - São créditos provenientes das Anuidades, Multas de Infração, Multas de Eleição, Atualizações Monetárias, Juros, Multas e que ficaram pendentes para pagamento em 2017, como exemplo, só foram liquidadas em 2016. A composição do Patrimônio Líquido
do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco está
Encargos. Créditos de Curto Prazo, são os de provável realização até o término do exercício seguinte. Os Créditos de Longo Prazo, são temos restituições a contabilistas não pagas dentro do exercício.
l)Transferências Legais - Corresponde à diferença de Cota Parte assim representada:
aqueles cuja realização ocorrerá após o termino do exercício seguinte.
sobre as cobranças não compartilhada. O saldo acumulado no Patrimônio Social
2016
2015
Curto Prazo
Longo Prazo
exercício totalizou R$ 1.474,45 e será repassado ao CFC no exer- Ajustes de Exercícios Anteriores
-21.012,98
4.314,25
2016
2015
2016
2015
cício
seguinte.
Resultado
do
Exercício
1.295.052,74
875.041,77
Créditos do Exercício
1.886.622,56
1.544.941,23
m) Outras Obrigações - Representa o montante acumulado da Resultados Acumulados
12.072.112,32 11.192.756,30
Créditos de Exercícios Anteriores
6.246.951,55
5.212.764,46
conta de "Créditos não Identificados" que se refere aos depósi- Total
13.346.152,08 12.072.112,32
Parcelamentos de Débitos
2.658.072,66
2.250.740,87
937.611,28
912.060,88
tos recebidos na conta da CEF da Justiça Federal, e que ainda não Esta Nota Explicativa é parte integrante das Demonstrações
Dívida Ativa Executada
4.793.871,82 4.344.179,40
foram identificados.
Contábeis. Recife, 31/12/2016.
Subtotal
10.791.646,77
9.008.446,56
5.731.483,10 5.256.240,28
n) Provisões de Curto Prazo - Constituída por: i. Provisões José Gonçalves Campos Filho - Presidente. Contadora Adriana
(-) Ajustes p/Perdas Estimadas p/Créd. Liq. Duvidosa (73% e 99%)
-7.877.902,14
-6.395.997,06
-5.674.168,27 -5.151.115,47
Trabalhistas -São registradas as provisões para férias, 13º e encar- Marques dos Santos Souza CRC-PE 17.743/O CT.
(=) Créditos Líquidos
2.913.744,63
2.612.449,50
57.314,83
105.124,81
(96318)