DOEPE 05/09/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 168
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Recife, 5 de setembro de 2017
Nº 8298 - Remover EXPEDITO ALEXANDRE SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.080-6, para a EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 20.02.17. SIGEPE 04197677/17.
Nº 8299 - Remover EDSON DIAS DE LUCENA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.593-8, para a EREM Pe. Machado, Casa Amarela, GRE R Norte,
com 150 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04195405/17.
PORTARIA SECULT-PE Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 8º do Decreto Estadual nº 44.803,
de 31 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado, em 1º de agosto de 2017, RESOLVE: I. Tornar pública a indicação dos (as)
integrantes da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco: a) Representantes do Poder Público:
Silvana Lumachi Meireles (Secult-PE)/Coordenadora; Tarciana Gomes Portella (Secult-PE); Luciano Sérgio Moura da Silva (Secult-PE);
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão (Fundarpe); Diego dos Santos Silva (Fundarpe) e André Mendonça Brasileiro (Fundarpe).
b) Representantes da Sociedade Civil: Ana Stella de Almeida Quesado (Conselho Consultivo do Audiovisual); Juliana de Lima Barros
(Conselho Consultivo do Audiovisual); Jocimar Gonçalves (Conselho Estadual de Política Cultural); Teresa Luiza de França (Conselho
Estadual de Política Cultural); Aramis Macêdo Leite Júnior (Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural) e Cláudio Brandão
de Oliveira (Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural). II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife,
1º de setembro de 2017. Marcelino Granja de Menezes. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA.
DEFESA SOCIAL
Nº 8300 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.856-0, na função de Apoio Pedagógico para o CEJA
Valdemar de Oliveira, Santo Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.06.17. SIGEPE 04680090/17.
Nº 8301 - Remover ANA LIDIA PAIXAO E SILVA, Prof. LPM, III, A, mat. 189.469-2, para a Gerência de Políticas Educacionais do Ensino
Médio/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 17.02.17. SIGEPE 05072376/16.
Nº 8302 - Localizar IOLANDA DO NASCIMENTO ROSENDO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.624-6, na função de Educador de Apoio
Pro-tempore na Esc. Dom Carlos Coelho, Encruzilhada, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04195168/17.
Nº 8303 - Remover EDVANIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, III, D, mat. 172.589-0, na função de Educador de Apoio Protempore para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.02.17. SIGEPE 04304474/17.
Nº 8304 - Remover AMANDA SALES PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.067-4, na função de Educador de Apoio Pro-tempore para a
Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04438124/17.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 8305 - Remover MARIA DE FATIMA MENDES DE LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 165.153-6, na função de Apoio Pedagógico para a
EREM Prof.ª. Abigail Guerra, Cortês, GRE Palmares, com 150 h/a mensais, a partir de 24.04.17. SIGEPE 04515862/17.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 34 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final na investigação social,
para todos os cargos, o resultado final na avaliação de títulos, somente para o cargo de Delegado de Polícia, e a convocação para
a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para todos os cargos, referentes ao concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de
Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão divulgados, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 5 de setembro de 2017.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 8306 - Remover TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE, Prof. LPE, III, B, mat. 176.257-5, na função de Educador de Apoio
para a Esc. Prof.ª. Elizabeth Lyra, Timbaúba, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 20.03.17. SIGEPE 04296688/17.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO
CRIMINAL
EDITAL Nº 28 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final na investigação social e a
convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, referentes ao concurso público para provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico
Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE),
serão divulgados, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_cientifica, no dia 5 de setembro de 2017.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
Nº 8307 - Remover DIONEUSA RODRIGUES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.999-2, para a Esc. Escritor Maximiano Accioly Campos,
Sirinhaém, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04720331/17.
Nº 8308 - Remover SIMONE LIRA PEREIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.824-8, na função de Educador de Apoio para a Esc. Francisco de
Paula Correa de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 05.05.17. SIGEPE 04547237/17.
Nº 8309 - Remover LINDIANE MARIA GOMES, Prof. LP, I, D, mat. 273.237-8, para a Coordenação Geral de Planejamento e Articulação/
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 09.01.17. SIGEPE 04581224/17.
Nº 8310 - Remover MANOEL FRANCELINO DA COSTA, Prof. LP, III, D, mat. 156.813-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. Othon
Paraíso, Mustardinha, GRE R Sul, com 200h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.03.17. SIGEPE 04159765/17.
Nº 8311 - Remover PATRICIA FREIRE VERISSIMO SALES, Prof. LPE, II, D, mat. 177.813-7, na função de Educador de Apoio Pro
Tempore para a Esc. Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais. SIGEPE 04494960/17.
Nº 8312 - Remover EDVALDO ALBUQUERQUE ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat. 242.742-7, na função de Educador de Apoio Pro Tempore
para a Esc. Presid. Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04529564/17.
Nº 8313 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de PENELOPE DE LIMA GUIMARAES, Prof. LP, I, A, mat. 377.683-2,
loc. na Esc. Santos Cosme e Damião, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04553280/17.
Nº 8314 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática/Física de FERNANDO MACHADO COELHO, Prof. LP, I, A, mat.
379.449-0, sendo: 150 h/a na Esc. Guedes Alcoforado, Olinda, e 50 h/a na Esc. Dr. Luiz Cabral de Melo, Paulista, ambas na GRE Metro
Norte, a partir de 16.05.17. SIGEPE 04553447/17.
Nº 8315 - Localizar REJANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 272.127-9, na Coord. Geral de Desenv. da
Educação da GRE Afogados, com 150h/a mensais, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04684162/17.
Nº 8316 - Localizar MARIA SILVANIA DA SILVA ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 194.167-4, na Coord. Geral de Educ. Integral e
Profissional, da GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, a partir de 20.02.17. SIGEPE 04695772/17.
AVISO
Nº 8317 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Intérprete de Libras de TASSILONICA ERNANIA AQUINO COSTA, Prof. LP, I, A,
mat. 378.380-4, loc. na Esc. Profª Jandira de Andrade Lima, Limoeiro, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04730758/17.
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 028/2017, no dia 12/09/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a Resolução n° 03/2017
do CEDPI, onde Aprova o Edital de Convocação para a eleição de representação da Sociedade Civil para compor o Conselho dos Direitos
da Pessoa Idosa - CEDPI-PE.
Nº 8318 - Remover FERDIRAMAR FARIAS FREITAS, Prof. LPE, I, D, mat. 271.424-8, para a Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 200h/a mensais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04775703/17.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
PORTARIAS SDSCJ de 04 de setembro de 2017.
Nº188- Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 096/2017-SDSCJ, BRUNA TENÓRIO GALINDO, publicado no DOE de 11/08/2016,
por motivo de desistência da contratada.
Nº189 - Dispensar, a pedido, a servidora, MARIA LUCIANA MELO BEZERRA FEITOSA, mat. 375.504-5, da Função Gratificada de
Supervisão – FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.09.2017.
EXTRATO
EXTRATO – 2º TA nº 086/2013-SDSCJ SDSCJ X MÔNICA DE ANDRADE LIMA. Função: PEDAGOGA RG: 4.229.904 SDS/PE. CPF:
774.057.144-04. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SCJ Nº 038, de 29 de abril de 2013. Valor: R$ 2.159,44. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 10/09/2017;
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 01-09-2017
PROC. Nº 4807220-5/2017 – LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO, mat. nº 102.895-2: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 50/2017, da Assessoria Técnica-GEGEP, desta Secretaria, a partir de 16.01.2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 8319 - Designar FERDIRAMAR FARIAS FREITAS, Prof. LPE, I, D, mat. 271.424-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Amaro Lafayette,
Sertânia, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200h/a mensais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04775703/17.
Nº 8320 - Designar RODRIGO LIMA DE SENA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.051-1, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Frei
Epifânio, São Joaquim do Monte, GRE Vitória, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200h/a mensais, a partir de 17.07.17.
SIGEPE 04802218/17.
Nº 8321 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MAELSON DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 379.113-0,
loc. na EREM Protázio Soares, Toritama, GRE Caruaru, a partir de 29.05.17. SIGEPE 04836802/17.
Nº 8322 - Designar SONIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 162.688-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
N.Sra. do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200h/a mensais, a partir de 19.05.17.
SIGEPE 04844114/17.
Nº 8323 - Remover JONAS SOUZA DO AMARAL, Prof. LP, I, D, mat. 264.001-5, para a Esc. Themístocles de Andrade, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200h/a mensais de Sociologia. SIGEPE 04877223/17.
Nº 8324 - Dispensar DELIO ROBERTO FREIRE, Prof. LPM, II, A, mat. 255.830-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Assis
Chateaubriand, GRE Recife Sul, a partir de 08.08.17. SIGEPE 04894165/17.
Nº 8325 - Remover GILBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 189.495-1, para a Esc. Cardeal Roncalli, Vitória, com 200h/a
mensais, a partir.de 07.08.17. SIGEPE 04906888/17.
Nº 8326 - Designar GILBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 189.495-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Cardeal
Roncalli, Vitória, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200h/a mensais, a partir.de 07.08.17. SIGEPE 04906888/17.
PORTARIA SE Nº 8291 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRÉTARIO DE EDUCAÇÃO resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo instituído por edital publicado no Diário da
Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco-TRE/PE ano 2017, nº 13, publicado em 28 de agosto de 2017, que visa a
seleção de estagiários de nível médio da Rede Pública Estadual de Ensino, bem como a formação de Cadastro de Reserva, cuja listagem
encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://sisacad.educacao.pe.gov.br/tre/etapa1.php e http://www.educacao.pe.gov.br/.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Nº 8327 - Dispensar MARIA DAS GRACAS BERNARDO SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.642-1, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Gravatá, GRE Vitória, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04906912/17.
Nº 8328 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português de ANDRE MACEDO BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.716-1, loc.
na Esc. Elpidio Barbosa Maciel, S. Bento do Una, GRE Garanhuns, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04908486/17.
Nº 8329 - Designar MARIA DE LOURDES BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.524-2, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200h/a mensais, a partir.
de 01.08.17. SIGEPE 04930817/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 09 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8330 - Remover SILVANA COSTA E SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 157.509-0, para a Esc. Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200h/a mensais, a partir.de 01.08.17. SIGEPE 04930874/17.
Nº 8292 - Remover CHRISTINA MARIA GUIMARAES RIBEIRO DE PAIVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 118.106-8,
para a Esc. São Sebastião, Casa Amarela, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 06.06.16. SIGEPE 04748815/17.
Nº 8331 - Designar SILVANA COSTA E SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 157.509-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Jerônimo de
Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc; de Médio Porte, com 200h/a mensais, a partir.de 01.08.17. SIGEPE
04930874/17.
Nº 8293 - Remover CHRISTINA MARIA GUIMARAES RIBEIRO DE PAIVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 118.106-8,
para a Esc. Regueira Costa, Rosarinho, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 07.06.17. SIGEPE 04748815/17.
Nº 8332 - Remover JACQUELENE RUBMERY SIQUEIRA DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 301.934-9, para a Esc. Dario
Gomes, Flores, GRE Afogados, com 40h semanais. SIGEPE 05182604/16.
Nº 8294 - Remover NILMA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D mat. 157.251-2, para a UIAPS da EREM Mardônio de A. L Coelho, Bomba
do Hemetério, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 13.02.17. SIGEPE 04159506/17.
Nº 8333 - Remover ISAAC VIEIRA NUNES, Prof., LPE, II, A, mat. 257.163-3, para a Esc. Est. Madre Iva Bezerra, Cabo, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 21.06.17. SIGEPE 04520586/17.
Nº 8295 - Remover EDNA DE CARVALHO NINO TENORIO, Prof. LPE, II, D, mat. 237.693-8, para a EREM Aníbal Fernandes, Stº Amaro,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 21.03.17. SIGEPE 04573260/17.
Nº 8334 - Remover EMILIA APOLINARIO VITAL, Prof., LPE, III, D, mat. 157.892-8, para a Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 30.01.17. SIGEPE 04728532/17.
Nº 8296 - Remover EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI DEMERY, Prof. LPE, II, A, mat. 249.983-5, para a EREM Aníbal Fernandes,
Stº Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 20.03.17. SIGEPE 04573348/17.
Nº 8335 - Remover EDIVANIA HELENA NUNES, Prof., LPE, II, A, mat. 249.982-7, para a Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 04.07.17. SIGEPE 04623535/17.
Nº 8297 - Remover CARLOS HUMBERTO ALVES DE MORAIS, Prof. LP, I, D, mat. 271.461-2, para a EREM Prof. Alfredo Freyre, Água
Fria, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04573102/17.
Nº 8336 - Remover IRLENE FERREIRA DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.410-7, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore, para a
EREM Maestro Nelson Ferreira, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 17.02.17. SIGEPE 04159618/17.