DOEPE 06/09/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 169

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O

Recife, 6 de setembro de 2017

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO

Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo

Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, a concessão do 3º decênio da Licença Prêmio da servidora Maria do Carmo
Albuquerque de Souza, mat 136.069-8, a partir de 26/05/2016, processo 5001903-0/2017.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA SDEC Nº 59 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo
Ato nº 242, datado de 18/01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19/01/2017,
RESOLVE:

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
DANIEL CRUZ SOUZA
CPF nº: 732.714.464-15

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

GEIZIANE BRAGA MONTEIRO
CPF nº: 057.329.624-33

Nº 4631, DE 05/09/2017 – Atribuir ao Major PM Joel Alexandre, mat. 910587-5, a Função de Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/GGPPE/SDS, ficando dispensado o Subtenente PM Andre Belarmino de Souza,
mat. 28544-7, a contar de 01/09/2017.

Art. 2º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:

Nº 4632, DE 05/09/2017 – Tornar sem efeito a Portaria 4504, de 24/08/2017, publicada no DOE 161, de 25/08/2017, referente a Sd PM
Chianca de Melo Fragoso de Albuquerque, mat. 112849-3.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

LORENNA MARIA ARCOVERDE AGRA ROCHA
Cargo: Gerente Geral de Controle Interno
CPF nº: 024.030.794-13
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor (matrícula: 371.186-2)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 412 /PMPE/DGP9, de 31/07/2017.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação
de Subtenente, Primeiros Sargentos 31836-1/Adriano Araújo Lira, 930654-4/Sergio Luiz da Silva Oliveira, À Graduação de 1º Sargento,
Segundo Sargento 23177-0/Everaldo Rodrigues de Melo, 23283-1/Valdemir Carneiro Filho, 23820-1/Manlio Ramos da Silva, 23845-7/
Alberto Macario da Silva, 24741-3/Miguel Lourenço dos Santos, 24899-1/Genilson Feitoza Maciel, 24958-0/Adelmo Luiz Pantarotto, 268623/Wilson Pedro da Costa, 26943-3/Marcos José dos Santos, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 24370-1/José Escriu
de Lima Santana, 25569-6/João Carlos Nery, 28191-3/Eloi Severino da Silva, 28199-9/Elias José da Silva, 29034-3/Antonio de Pádua
Barreto de Oliveira, 29298-2/José Henrique das Neves Nogueira, 30045-4/Manoel Ferreira Serafim, À Graduação de 3º Sargento, Cabos
910357-0/Amado Uchoa de Carvalho, 920067-3/Ronilson Thomaz de Aquino, 920928-0/Valdeone Felix de Andrade, 930629-3/Christian
Bandim Medeiros de Almeida, 980446-3/Leon Kardeck Laurentino da Silva À Graduação de Cabo, Soldado 108872-6/Jader santos da
Silva, 115823-6/ José Luiz de Miranda Magalhães Junior, II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 413/PMPE/DGP9, de 31/07/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o Major PM Mat. 920523-3/Marcello Mascarenhas e Silva, a/c de 03.07.2017,conforme o
disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. III – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data
desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 414/PMPE/DGP9, de 31/07/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite os Policiais Militares, 2º Sargento
PM Mat. 23820-1/Manlio Ramos da Silva, a/c 16.03.2017, 26943-3/Marcos José dos Santos, a/c 26.05.2017 3º Sargento PM Mat.
24370-1/José Escriu de Lima Santana, a/c 18.06.2017, 25569-6/João Carlos Nery, a/c 22.06.2017, Conforme o disposto no art. 85, inciso
I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013. II – Estabelecer o prazo de 08
(oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo
de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº
045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 415/PMPE/DGP9, de 31/07/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE e o art. 14, §
8º, Incisos II, da Constituição Federal. RESOLVE, I- Desligar do serviço ativo da Corporação, o Cabo PM Mat. 921070-9/Carlos Francisco
Ferreira Nunes, a/c de 02.12.2016, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da 82ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador da
Cidade de Ouricuri/PE. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça
a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria
Normativa do Comando Geral Nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM –
Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 416/PMPE/DGP9, de 31/07/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o 3º Sargento PM Mat. 930654-4/Sergio Luiz da Silva Oliveira, a/c 22.05.2017, 28191-3/ Eloi
Severino da Silva, a/c 10.07.2017, Cabo PM Mat. 910357-0/ Amado Uchoa de Carvalho, a/c 03.07.2017, 920928-0/ Valdeone Felix de
Andrade, a/c 03.07.2017, 930629-3/Christian Bandim Medeiros de Almeida, a/c 12.06.2017, 980446-3/ Leon Kardeck Laurentino da Silva,
a/c 19.06.2017, Soldado PM Mat.108872-6/Jader santos da Silva, a/c 19.06.2017, 115823-6/ José Luiz de Miranda Magalhães Junior,
a/c 19.06.2017, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II - Estabelecer o prazo de 08
(oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo
de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº
045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 417/PMPE/DGP9, de 31/07/2017.
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN
94 e considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro 23, Página 376, Sessão 024, de
12 Junho 2017, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao Cabo PM Mat. 930629-3/Christian Bandim Medeiros de Almeida, nos
termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO
2002, a contar de JULHO/2016; Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde
de controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990; Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim
Geral. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.

EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS

OS

ERGÊNCIA
EM



Conselho Tutelar

100

LILIANA AFONSO DE ALBUQUERQUE FURTADO
Cargo: Gestor Governamental
CPF nº: 428.437.314-53
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor (matrícula: 384.220-7)
Art 3º - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
DANIEL CRUZ SOUZA
CPF nº: 732.714.464-15
Art. 4º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
LILIANA AFONSO DE ALBUQUERQUE FURTADO
Cargo: Gestor Governamental
CPF nº: 428.437.314-53
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor (matrícula: 384.220-7)
Art 5º - Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de representante da unidade gestora SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, como Controlador Interno dos Órgãos Jurisdicionados:
LEONARDO PEDROSA DO NASCIMENTO
CPF nº: 024.343.384-02
Art. 6º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): Novo SAGRES Pessoal
MARTA GOMES DE LIMA
CPF nº: 276.543.464-68
Art 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico

PORTARIA Nº 60 /2017 – SDEC/GS
Altera a Portaria nº 053/2017 que dispõe sobre ordenadores de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE:
I - Alterar o inciso I da Portaria SDEC nº 053/2017, excluindo como autoridade responsável da SDEC o servidor GUILHERME RABELO
GONDIM COUTINHO e designando em substituição a servidora MARIA CECILIA PEIXOTO CORREA LIMA - CPF nº 033.822.894-23,
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, como responsável para emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio
de recursos, bem como pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ n° 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC (UG 260101), ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois Ordenadores de Despesa
II - Os efeitos da presente portaria retroagem ao dia 01 de setembro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Recife, 05 de setembro de 2017
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 05-09-2017
PROC. Nº 4807528-7/2017 – JOSÉ ARLINDO DE FRANÇA, mat. nº 100.803-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Encaminhamento nº 53/2017, da Assessoria Técnica-GEGEP, desta Secretaria, a partir de 26.03.2016.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 09 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 8367 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EDINALDA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº159.873-2, CPF
nº763.924.064-68 , de acordo com o Laudo nº 17545/15 de 10/11/15 NSPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 11/10/15.

SERVI

Ç