DOEPE 06/09/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 169
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 8436 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA MARGARIDA ALMEIDA FREIRE, matrícula nº179.114-1, CPF
nº356.116.344-00, de acordo com o Laudo nº 120/17 de 17/02/17 NSPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 17/02/17.
Nº 8437 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA ROSALIA SALES DE SOUZA, matrícula nº174.307-4, CPF
nº781.888.304-53, de acordo com o Laudo nº 113/17 de 17/02/17 NSPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/02/17.
Recife, 6 de setembro de 2017
Nº 8463 Remover FRANCISCA GÓIS MARINHO, Prof., LPE, III, D, mat. 177.656-8, para a EREM Regina Pacis, Santa Cruz da Baixa
Verde, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
Retificar a Port. 8303 de 04.09.17, ref. a EDVANIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, mat. 172.589-0.
Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se: 200 h/a mensais enquanto permanecer na função.
Nº 8438 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , CECILIA MARIA GOMES FONSECA DE SIQUEIRA, matrícula nº173.987-5, CPF
nº708.831.574-20, de acordo com o Laudo nº 145/17 de 20/02/17 NSPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/02/17.
FAZENDA
Nº 8439 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ALECIA KARINA ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº239.694-7, CPF
nº023.679.254-70, de acordo com o Laudo nº 169/17 de 02/03/17 NSPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/02/17.
Nº 8440 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ROSAMONDES FABRÍCIO LEMOS DA SILVA, matrícula nº189.312-2, CPF
nº022.293.034-90, de acordo com o Laudo nº 92/17 de 10/02/17 NSPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 10/02/17.
Nº 8441 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , KATIA CELINE DA SILVA, matrícula nº190.340-3, CPF nº984.061.164-04, de
acordo com o Laudo nº 118/17 de 17/02/17 NSPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 17/02/17 .
PORTARIA SEE/GGDP DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 8442 I- Designar a servidora Vera Lígia de Araújo Cruz, Professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta
Secretaria, para atuar como Defensora Dativa nos autos do Inquérito Administrativo nº 003.2017.05, instaurado pela Portaria SE nº
2632, de 19 de abril de 2017, D.O.E de 20.04.2017, a que responde o servidor Paulo Roberto da Silva, matrícula nº 044.751-0;
II – Fixar prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito
Administrativo acima indicado, considerando a solicitação na Comunicação Interna nº 062/2017 da Presidente da 5ª Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 8443 - REDESIGNAR a 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Maria Verônica Cavalcanti
de Andrade, Professora, matricula nº 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista Educacional, matrícula nº 168.235-0 e
Adriana Maria Bernardo da Silva, Professora, matrícula nº 189.113-8, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração
do IAD nº 003.2017.04, instaurado pela Portaria SE nº 2629 de 19.09.2017, DOE PE de 20.08.2017.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 179, DE 05.09.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10. 3.11, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designada Maria José Tenório Aciole, matrícula nº 140.113-0, para responder pelas atividades da Função Gratificada
de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 1.8 a 04.09.17, durante a ausência de sua
titular, por motivo de gozo de licença prêmio e férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 180, DE 05.09.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF de
combustíveis para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina
automotiva comum – GAC, gasolina automotiva premium – GAP, diesel S 10, diesel S 500, gás liquefeito de petróleo – GLP e álcool
etílico hidratado combustível – AEHC, para os efeitos do disposto no Decreto nº 23.997, de 30.1.2002, e considerando o Ato COTEPE/
PMPF nº 16, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24.8.2017, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 142, de 3.8.2015, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.9.2017.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 180/2017
Nº 8444 - REDESIGNAR a 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Maria Verônica Cavalcanti
de Andrade, Professora, matricula nº 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista Educacional, matrícula nº 168.235-0 e
Adriana Maria Bernardo da Silva, Professora, matrícula nº 189.113-8, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração
do IAD nº § 004.2017.04, instaurado pela Portaria SE nº 2630 de 19.09.2017, DOE PE de 20.08.2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 09 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8445 - Remover os servidores abaixo relacionados para a Esc. Guiomar Krause Gonçalves, Vitória de Stº Antão, com 40 horas
semanais, a partir de 01.01.16:
MARIA JOSÉ DE SANTANA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 139.354-5;
NADJA NEY PESSOA DA SILVA VASCONCELOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 117.952-7;
DEBORA SILVA PEIXE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 97.429-3;
REGINALDO JOÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat. 146.430-2;
MARIA JOSÉ DE LIMA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, C, mat. 130.718-5;
MARIA CARDOSO CAMPOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 146.026-9.
Nº 8446 Remover RODRIGO MELO DE ANDRADE, Prof., LP, I, D, mat. 272.414-6, para a EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.05.2017.
N° 8447 Remover MURIEL FERREIRA DE FARIAS, Prof., LPE, II, D, mat. 240.085-5, para a EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.08.2017.
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 142/2015
PERÍODO
.............................
de 1ºa 31.8.2017
(Ato COTEPE PMPF
nº 14/2017)
a partir de 1º.9.2017
(Ato COTEPE /
PMPF nº 16/2017)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL – PMPF
GAC
GAP
Diesel S 10
Diesel S 500
GLP (P 13)
(em R$/litro) (em R$/litro)
(em R$/litro)
(em R$/litro)
(em R$/quilo)
..................
..................
..................
...................
.................
GLP
(em R$/quilo)
..................
AEHC
(em R$/litro)
................
3,7480
3,7480
3,0330
2,9880
3,8600
3,8600
2,9970
3,9900
3,9900
3,0790
2,9860
3,7862
3,7862
3,0490
.”
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos abaixo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 08/2016
Nº dos Processos - 2016.000005588430-43
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2017
Nº dos Processos - 2016.000005256434-11
- 2016.000005321328-32
Recife, 27 de junho de 2017
N° 8448 Localizar SANDRA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 190.599-6, na EREM Regina Pacis, Santa Cruz da Baixa
Verde, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
N° 8449 Localizar UBIRAJARA ALEXANDRE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.138-5, na EREM João Lopes de Siqueira Santos,
Ribeirão, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 05. 09 .2017.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de
26.06.2013, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
N° 8450 Localizar JOSÉ RONALDO OLIVEIRA DE SOUSA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.900-3, na EREM Luiz Alves da Silva, Santa Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 8451 Localizar DANIELE APARECIDA DE LIMA NOGUEIRA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 302.422-9, na EREM Protázio Soares de
Souza, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.08.2017.
N° 8452 Localizar CLEONICE SANTOS PEREIRA, Prof., LP, I, D, mat. 251.972-0, na EREM José Leite Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.08.2017.
N° 8453 Localizar MAXIMILIANA ERIK DE OLIVEIRA YOUGHORTA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.345-2, na EREM Prof. Maria de Lourdes
Temporal, Cupira, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.824,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
NOME
Luiz Antônio de Souza Neto
Ana Olivia Reinaldo de Souza
Carlos Alberto Batista Rêgo
Givaldo Macêdo Soares
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira
Alexandre Emídio de Oliveira
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
Davi Santos de Souza
Adilson Gomes Barbosa
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
MATRÍCULA
116.073-7
111.050-0
186.642-7
180.237-2
184.922-0
169.977-6
184.959-0
167.547-8
187.727-5
170.007-3
PERÍODO
CIDADE
17 a 23.09.2017
São Paulo - SP
17 a 23.09.2017
18 a 23.09.2017
24 a 30.09.2017
01 a 07.10.2017
Porto Alegre - RS
João Pessoa - PB
Vitória - ES
Maceió - AL
01 a 07.10.2017
*Salvador - BA
*Destacamos que o deslocamento referente aos servidores Adilson Gomes Barbosa e Egivaldo Jordão de Vasconcelos, ocorrerá da
seguinte forma: Recife-PE/Salvador-BA/Petrolina-PE/Recife-PE.
N° 8454 Localizar FERNANDO ROBERTO VIEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.275-1, na EREM Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão,
Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 31.318, de
11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017.
Bernardo Juarez D’Almeida
Coordenador da Administração Tributária Estadual
N° 8455 Localizar IZABEL CRISTINA FONSECA DA SILVA, Prof., LP, III, A, mat. 190.059-5, na EREM Arq. Fernando de Noronha,
Fernando de Noronha, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº
34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2017.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 093/2017
N° 8458 Localizar RODRIGO MELO DE ANDRADE, Prof., LP, I, D, mat. 272.414-6, na EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.08.2017.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze
de Maio nº 49, 2º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ARMAZÉM DE ESTIVAS TROPICAL LTDA EPP – 0295761-21, Avenida Central Sul nº 272, Centro, Trindade – PE – AI
2017.000003050240-21.
Caruaru, 05 de setembro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
N° 8459 Localizar ERIVALDO BENTO CAVALCANTI, Prof., LPE, I, D, mat. 303.917-0, na EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,
Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960,
de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.08.2017.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 094/2017
N° 8456 Localizar SARITA MORAES DE ANDRADE, Prof., LPE, III, D, mat. 177.345-3, na EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017.
N° 8457 Localizar DEYSE CRISTINA GOMES DA SILVA ALMEIDA, Prof., LP, I, D, mat. 262.912-7, na EREM Prof. Benedito Cunha Melo,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.2017.
Nº 8460 Remover OSMAR MONTE DE MENEZES, Prof., LPE, II, D, mat. 174.710-0, para a EREM Filipe Camarão, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 24.08.2017.
N° 8461 Remover SEVERINA HELENA VIEIRA BORBA, Prof., LPE, II, D, mat. 193.818-5, para a EREM Ginásio Pernambucano, Recife,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2003, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 24.08.2017.
Nº 8462 Remover LÚCIA MARIA DE SOUSA FERREIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 257.406-3, para a EREM Severino Cordeiro de Arruda,
Taquaritinga do Norte, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ELI F DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0703666-32, Rua Vereador Francisco Glicério da Silva nº 489, 501, Bela Vista, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2017.000003526153-59.
Caruaru, 05 de setembro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral