DOEPE 06/09/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 095/2017
Ano XCIV • NÀ 169 - 15
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BELO
JARDIM – EREM BJ
EREM BELO JARDIM
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE
GARANHUNS
EREM OLIVEIRA LIMA SÃO JOSÉ DO EGITO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIS DE
MENDONÇA
EREM CÔNEGO ALEXANDRE CAVALCANTI
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE ITAPARICA
EREM OLIVEIRA LIMA - SÃO JOSÉ DO EGITO
EREM OLIVEIRA LIMA SÃO JOSÉ DO EGITO
EREM BELO JARDIM
EREM PORTO DIGITAL
EREM PROFESSOR DENIVAL JOSE RODRIGUES DE MELO
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE
MENDONÇA
ESCOLA PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA
EREM OLIVEIRA LIMA SÃO JOSÉ DO EGITO
IFPE
EREM OLIVEIRA LIMA - SÃO JOSÉ DO EGITO
EREM-BELO JARDIM
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE PANELAS
EREM JARINA MAIA
ESCOLA TECNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE
MENDONÇA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE
MENDONÇA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA
EREM OLIVEIRA LIMA - SÃO JOSÉ DO EGITO
EREM AGAMENON MAGALHÃES
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DON VIEIRA
EREM MONSENHOR LANDELINO BARRETO LINS
EREM PORTO DIGITAL
EREM BELO JARDIM
EREM DE BELO JARDIM
EREM PORTO DIGITAL
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BELO
JARDIM
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE
MENDONÇA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE
GARANHUNS
EREM OLIVEIRA LIMA SÃO JOSÉ DO EGITO
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DON VIEIRA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE
MENDONÇA
EREM
ESCOLA DE REFERÊNCIA DE BELO JARDIM
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DON VIEIRA
EREM QUINTINO BOCAIÚVA
EREM OLIVEIRA LIMA SÃO JOSÉ DO EGITO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE
MENDONÇA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE
MENDONÇA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA JOSÉ VASCONCELOS
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MÉDIO DE BELO
JARDIM
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MÉDIO DE BELO
JARDIM
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE
MENDONÇA
ETE PROFESSORA CÉLIA SIQUEIRA
EREM OLIVEIRA LIMA SÃO JOSÉ DO EGITO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUÍZ DE
MENDONÇA
ESCOLA TECNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSE LUIZ DE
MENDONÇA
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ
SESI - UNIDADE VASCO DA GAMA
ESCOLA ÉDSON SIMÕES
ESCOLA ÉDSON SIMÕES
EREM PORTO DIGITAL
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DE
GARANHUNS
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE
MENDONÇA
EREM OLIVEIRA LIMA - SÃO JOSÉ DO EGITO
ESCOLA TOME FRANCISCO DA SILVA
EREM PANELAS
EREM MANOEL BACELAR
PROFESSOR JOSÉ DEMENDONÇA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BELO
JARDIM
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE PANELAS
- NÃO INFORMADA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BELO
JARDIM
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE
BEZERROS
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE
GARANHUNS
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DON VIEIRA
EREM- ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
EREM JARINA MAIA
ESCOLA DE REFERENCIA DO ENSINO MÉDIO DE BELO
JARDIM
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ DE
LIMA JÚNIOR
EREM AGAMENON MAGALHÃES
001934
ADILSON JUNIOR FILHO BARBOSA
001698
ADJAILTON DA SILVA NASCIMENTO
001047
ADJAYLSON GABRIEL PONTES DE ALMEIDA ALVES
001402
ADRIA RENAN DOS SANTOS MOREIRA
001922
ADRIANA ELLEN DE FARIAS
002068
001290
001533
001377
002363
001561
001098
000940
ADRIANN FELIPE ALVES PONTES
ADRIEL ANDRADE DE FARIAS
ADRIEL FERNANDES CAMPOS DE LIMA
ADRIELE DA COSTA SILVA
ADRIELLY PEREIRA DOS SANTOS
ADRYAN KENNIE MELO DOS SANTOS
AEVILLY KELLY DE LACERDA SILVA
AILTON EDES DE LUCENA
002301
ALAN IVALDO VASCONCELOS
002289
001378
002366
001534
001889
000908
001945
ALANNY CLAIRE BARBOSA SILVA
ALANY RAISSA SANTOS BRITO
ALAVANNY BATISTA MEDEIROS
ALÉ ALVES DA SILVA
ALEMIR SIQUEIRA CAVALCANTI DOS SANTOS
ALESSANDRA GABRIELE DOS SANTOS
ALESSANDRA SILVA DO NASCIMENTO BARBOSA
002042
ALESSON VICTOR NUNES DE SOUSA
002123
ALEX ALBERSANDRO DA SILVA FERREIRA
002335
001535
001855
001840
001069
001562
002270
002292
001613
ALEX ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA
ALEX DE LIMA BORGES
ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL
ALEXANDRE LUIZ DA SILVA
ALEXSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS
ALICE MARIA TENÓRIO
ALÍCIA VIRNA MARQUES DA SILVA
ALINE ARIANE BARBOSA DE MENESES
ALINE DA SILVA SANTOS
001549
ALINE MARIA FREITAS CAMPOS
002272
ALISSON CARLOS DA ROCHA
000980
ALISSON DA ROCHA FERREIRA LUZ
001403
002144
ALISSON FIRMINO DA SILVA
ALISSON SILVA ALVES SALES
002415
ALLAN VÍCTOR PEREIRA DA SILVA
002308
001528
001121
001174
001404
ALLANA MAYARA QUEROZ TORRES
ALLANA MELO BESERRA RAMOS
ALLANNA VITÓRIA MARQUES DOS SANTOS
ALLANY MARIA ASSIS SILVA BEZERRA
ALLYSON TALES NUNES ARAÚJO
002302
ÁLVARO MOURA MARQUES ALVES
002343
ÁLVARO MOURA MARQUES ALVES
001946
ALZIRA BEATRIZ DE VASCONCELOS
001720
AMANDA CAROLINA DOS SANTOS PASSOS
001444
AMANDA DE LIMA VIANA
002197
AMANDA EDILENE DE LIMA
001007
001379
AMANDA GABRIELA ALVES DA SILVA
AMANDA GOMES F. DOS ANJOS
Secretário: Alexandre José Marques Valença
002235
AMANDA LAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEMPETQ Nº 86, DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017
002145
AMANDA MARIA ANTONIA DA SILVA
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e sua Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação no
uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 215 da Lei Estadual nº 6.123/1968, e art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro
de 2011, alterado pela Lei nº 14.885 de 14/12/2012, RESOLVE: I – Instituir Comissão de Sindicância com finalidade de apurar as
ocorrências relatadas nos autos do tombamento nº 005/2017, relativas ao desaparecimento de (um) câmera Webcam – C3 Tech –
WB394, devidamente patrimoniada sob nº 2000523, ocorrida nas dependências da Unidade da Agência do Cabo de Santo Agostinho,
em meados de 11/05/2017. II – Ficam designados os servidores Fernando Antonio Martins Leal, Assessor Jurídico do Estado, Matrícula
nº 261.882-6 e Priscila Souza Torres da Costa, Gestora de Apoio Jurídico, matrícula nº 354.398-6, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Sindicância instituída no item anterior, que deverá apresentar suas conclusões no prazo de 20 (vinte) dias.
000948
001248
001327
001330
001563
AMANDA MARIA DE CÁSSIA SILVA
AMANDA MEDEIROS DE LIMA
AMANDA MENDES NUNES
AMANDA MOREIRA SANTOS
AMANDA OLIVEIRA DE LIMA
001103
AMANDA PIMENTEL CORREIA
002379
AMANDA RODRIGUES DA SILVA
001474
000872
000928
001521
002362
AMAURI PEREIRA DE LIMA JÚNIOR
ANA BARBARA RODRIGUES COSTA
ANA BEATRIZ ALBUQUERQUE BENTO
ANA BEATRIZ BORBA SILVA
ANA BEATRIZ DE LIMA
002334
ANA CARLA ALVES DE BRITO
000897
002283
ANA CAROLINA BEZERRA PAZ
ANA CAROLINA LEMOS SALLES
001740
ANA CAROLINE DE SOUZA SILVA
001284
ANA CLARA AMORIM DA SILVA
001350
ANA CLARA PORTO SOBRINHO
001118
002347
002066
ANA ELISA COELHO DA COSTA
ANA KARLA SILVA GALINDO
ANA KAROLINA DO NASCIMENTO PEREIRA
001552
ANA KAROLINA MERGULHÃO DOS SANTOS
001357
ANA LÉA BARBOSA DE OLIVEIRA
001837
ANA LETÍCIA GOMES LIRA ROSA
Observação para as/os inscritas/os na modalidade artigo científico: “Recursos administrativos ao resultado poderão ser interpostos
no prazo de 48 horas contados da publicação deste, por meio do formulário eletrônico específico disponível no perfil do coordenador no
sistema AgilFAP (agil.facepe.br/).”
001632
ANA LETICIA QUEIROZ DO NASCIMENTO
EREM PORTO DIGITAL
001603
ANA LUIZA ALVES SPINDOLA
EREM PORTO DIGITAL
001425
ANA LUÍZA BARBOSA DA SILVA
EREM CORONEL JOÃO FRANCISCO
1. ESTUDANTE DE ENSINO MÉDIO
001564
ANA LUIZA CAVALCANTI PIMENTA CARREIA
EREM PORTO DIGITAL
001536
ANA LUIZA SILVA SOBRAL
EREM OLIVEIRA LIMA - SÃO JOSÉ DO EGITO
001933
001745
ANA MARIA GUIMARÃES SILVA
ANA PATRÍCIA MIRANDA SERAFIM
001205
ANA PAULA APARECIDA DA SILVA
EREM
ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MANOEL
BACELAR
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- COMERCIAL PINHEIRÃO EIRELI EPP – 0718911-70, Rua Mário Jordão Cabral nº 66 A, Centro, Camocim de São Felix – PE – AI
2017.000004443579-68.
Caruaru, 05 de setembro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 096/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Rua Coronel Cornélio Soares n° 363, Centro, Serra Talhada – PE, ARE – Serra Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COMERCIAL LAGOA AZUL EIRELI ME – 0722998-43, Rua Doutor Santana Filho nº 35, A, Centro, Flores – PE – OS 2017.000004278767-90.
- FABRÍCIO PEREIRA LOPES 93090013304 – 0719636-93, Rua Honório, s/n, Povoado de Fátima, Flores – PE – OS 2017.000004278929-90.
- ESPEDITO DE SOUZA BARROS 06679437490 – 0712967-00, Rua Benjamin Constant nº 18, Centro, Flores – PE – OS
2017.000004278508-05.
- FRANCISCA MARCIANA DA SILVA 05505134343 – 0710901-69, Travessa Paraíba, Centro, Flores – PE – OS 2017.000004279107-27.
- ISLANY DEYSE DA SILVA QUEIROZ VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ME – 0551188-79, Rua Manoel Pereira da Silva nº 1.050, Loja 4,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE – OS 2017.000004279711-91.
- ADRIANA PEREIRA DA COSTA 04073450352 – 0714977-81, Rua Honório Batista 20, Povoado de Fátima de Flores, Flores – PE – OS
2017.000004279970-75.
- ANTÕNIO MARCOS DOS SANTOS 04117890310 – 0656588-33, Rua Alexandre Gomes, 63, Distrito de Tupanaci, Mirandiba – PE – OS
2017.000004280375-55.
- FRANCISCO GOMES DOS SANTOS 15537544334 – 0705595-11, Travessa José Alves, Centro, Flores – PE – OS 2017.000004279372-50.
Caruaru, 05 de setembro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
A Gerente de Administração e Finanças da Sec. de Imprensa proferiu os seguintes despachos, com base nas informações prestadas pela
Unidade de Preparação de Pagamento desta Secretaria: ABONO DE PERMANÊNCIA: PROC. Nº C800113-7/2017- Fernando Buarque
e Silva, mat. nº 158.328-0, defiro o pedido, a partir de 22.09.2015 e PROC. Nº C800117-2/2017- Luciene Martins da Rocha Souza, mat.
nº 137.012-0; defiro o pedido, a partir de 05.05.2016. Em 05.09.2017 - Maria da Paz Figuerêdo.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH/PE nº78 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 11°, do Decreto
31.276/2008, combinado com alínea “b”, do inciso I, do art. 11, do Decreto 41.196/2014 e com base na delegação outorgada pelo Ato n°
617/2015 do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE I- Designar como Ordenador de Despesa responsável pela Unidade Gestora
130.400-5 – PROCON, ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS, Mat. 363.775-1, e como Ordenadores Substitutos ELIANE
FERREIRA DA COSTA, Mat. 7961-66 e ROBERTO FERREIRA CAMPOS, Mat. 363.776-0. II- Esta Portaria entra em vigor na data de
publicação, em substituição a Portaria 12/2015, de 25/02/2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Recife, 28 de Agosto de 2017.
ALEXANDRE VALENÇA
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
ANGELLA MOCHEL
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
EDITAL Nº 008/2017
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO X
Seleção pública destinada a premiar estudos de gênero, observando as dimensões de classe social, raça, etnia, geração e orientação
sexual das mulheres em Pernambuco, nas seguintes modalidades: redações, relatos e/ou projetos de experiência pedagógica, artigos
científicos e roteiro para documentário digital de curta-metragem, conforme disposto no Edital nº 08/2017.
A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a Secretaria
de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a Companhia Editora de
Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) tornam público A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS
INSCRIÇÕES ACEITAS NO PRÊMIO NAÍDE TEÓDOSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO X, conforme quadro abaixo.
COD.
001532
NOME
ABDIAS PEREIRA DA SILVA NETO
001921
ADAGILZA CARLA ANDRADE SILVA
001631
ADALTO NATHAN GOMES DE LIMA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
EREM OLIVEIRA LIMA - SÃO JOSÉ DO EGITO
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BELO
JARDIM
EREM PORTO DIGITAL