DOEPE 07/09/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2076187
472781/17
MANOEL GOMES CABRAL
FILHO
30
01/10/2017
1º
2287633
117898/17
MARCOS FERREIRA DE LIMA
60
04/10/2016
1º
2278260
501412/17
30
02/10/2017
2º
1933272
555017/17
30
01/09/2017
1º
2343789
584267/17
30
03/10/2017
2º
2348101
621325/17
30
01/10/2017
1º
2253526
507780/17
2573849
558088/17
2240033
449335/17
2240300
MARCOS GONCALVES DA
SILVA
MARIA CICERA F DE
FREITAS
MARIA CRISTINA BELO
GUEDES
MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO
MARIA DE LOURDES
ANDRADE DA SILVA
MARIA DO DESTERRO ALVES
G DE CARVALHO
MARIA DOLORES TRINDADE
H ASSUNÇÃO
30
01/08/2017
1º
180
01/10/2017
1º
30
02/10/2017
1º
520042/17
MARIA ELIANE DE ALMEIDA
30
01/09/2017
2º
2307537
506575/17
MARIA JOSE DA SILVA
FLORENCIO
30
04/10/2017
2º
2261464
697770/17
MARIA JOSE DE ARRUDA
60
01/08/2017
1º
2349299
580860/17
MARIA JOSE DE SOUZA
30
01/10/2017
2º
2249774
503043/17
MARIA LUZINETE A TIMOTEO
FEITOSA
90
07/08/2017
1º
2348268
581016/17
MARIA PEREIRA DA SILVA
30
01/10/2017
1º
2297507
490702/17
MARIA RACHEL AGUIAR
CORDEIRO
30
09/10/2017
1º
30
02/10/2017
1º
30
03/10/2017
1º
MARIA VALERIA DE LIMA
DIAS
MARIANA LINS DE
ALBUQUERQUE SOUZA
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
CENTRO SE SAUDE
JOAQUIM DA COSTA
CARVALHO - DIST S III
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
CENTRO DE SAUDE
AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL REGIONAL
INACIO DE SA - SALGUEIRO
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
CENTRAL DE
TRANSPLANTES
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA GOIANA
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
GERENCIA DE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
I GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
CENTRO DE SAUDE
GOUVEIA DE BARROS RECIFE
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
CENTRO DE SAUDE
CLEMENTINO FRAGA RECIFE
2324466
534532/17
2555867
567123/17
2352788
611651/17
MARILENE SEVERINA DA
SILVA AMORIM
30
02/10/2017
3º
2327120
581837/17
MARTA LUCIA ALVES DA
SILVA
30
01/10/2017
1º
2342952
494785/17
MAURICIO B GAMA VIEIRA
30
02/10/2017
2º
2326337
576922/17
MONICA MARIA DO
NASCIMENTO
30
01/10/2017
1º
2298953
640844/17
NOILDE DE OLIVEIRA SILVA
30
02/10/2017
1º
2541858
572400/17
30
01/10/2017
1º
2577658
477393/17
30
02/10/2017
1º
2443422
385830/17
30
01/08/2017
1º
2572265
593763/17
RENATA SOARES ANDRADE
30
01/10/2017
1º
1279530
493110/17
ROSA MARIA MARQUES
AGRA
60
02/10/2017
2º
2327732
495988/17
ROZANE MARIA ROCHA
NICEAS
30
25/10/2017
2º
1950819
96136200/17
30
01/09/2017
1º
2343185
421391/17
30
02/10/2017
1º
2122987
421481/17
30
02/10/2017
1º
2267748
252426/17
180
01/10/2017
2º
1163337
448830/17
SEVERINO LUIZ DE FRANCA
90
02/10/2017
3º
2251213
492557/17
SILVANIA FARIAS
RODRIGUES
30
02/10/2017
1º
2283085
448762/17
SILVIA ROSSANA
MAGALHAES VIANA
30
03/10/2017
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1923617
519963/17
SIMONE DE ANDRADE
AMANCIO
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2247577
593201/17
TEREZA CRISTINA BOTELHO
BAGETTI
30
02/10/2017
1º
VIII GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE
2296098
560384/17
VALDIVINO BRUNO DO
NASCIMENTO
60
01/09/2017
2º
VIII GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE
2343916
628288/17
30
01/08/2017
1º
2585995
474355/17
180
01/08/2017
1º
PATRICIA CAMPELO DOS
PRAZERES
PAULA EYLLA RODRIGUES
DUARTE
RAQUEL ARAUJO DE
CARVALHO
SANDRA DA MOTA
BITTENCOURT ALMEIDA
SERGIO VERCOSA AMORIM
DE MORAES
SERGIO VERCOSA AMORIM
DE MORAES
SEVERINA NUNES
MONTEIRO DOS SANTOS
VANIA LUCIA CAMILO DE
SOUZA
YLANA SUIMEY DA SILVA B
GOMES GADELHA
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL JESUS DE
NAZARENO - CARUARU
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
227.371-3
NOME
PATRÍCIA CRISTINA OLIVEIRA SALES DE BARROS
QUINQUÊNIO
1º
INÍCIO
09/12/1995
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 06/07/2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ANGELA DE
MOURA FERRAZ, MATRÍCULA Nº 232.187-4ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO, LEIA-SE: 2º DECÊNIO.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA N° 042 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº. 525
de 02/02/2017, publicado no D.O.E no dia 03/02/2017, RESOLVE:
Ano XCIV • NÀ 170 - 21
Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos das Tomadas de Contas Especiais nº 001/2017, 002/2017,
003/2017 e 004/2017, referente aos respectivos convênios Nº 036/2016, 016/2014, 002/2014, 045/2015, designada pela Portaria nº
033/2017, de 10/07/2017, publicada no D.O.E no dia 12/072017, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão no
Ofício nº 021/2017, de 04/09/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 04 de setembro de 2017.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 89 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a Procuradora Rosana Mousinho Wanderley Campos, mat. nº. 186.285-5, o 2º decênio da licença-prêmio, a partir
de 27.12.15. Deferido nos termos do Parecer nº. 0620/17 da Procuradoria Consultiva.
PORTARIA Nº 91 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de uma de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 014/15, publicado
no Diário Oficial do Estado de 02/01/2015 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.461/2015, RESOLVE determinar que, a partir do
dia 16/06/17, as atribuições do ocupante do cargo de coordenador do Núcleo de Apoio as Secretarias – LUIS JOSÉ MARANHÃO NETO,
Matrícula nº 359.796-2, sejam exercidas cumulativamente no âmbito das Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de transportes e da
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão.
PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PARA SELEÇÃO - EXTRATO
O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições, faz saber a quem interessar possa, que se encontram abertas as inscrições
para a SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do Curso de Direito na Procuradoria Geral do Estado para a 2ª Procuradoria Regional em
Petrolina, , no período de 18 a 29 de setembro de 2017, nos termos do Regimento aprovado pela RESOLUÇÃO N.º 02 de 29 de maio
de 2015, publicada no DOE-PE em 30 de maio de 2015, e na forma do Edital de Abertura de Inscrições para Seleção e respectivo anexos
contendo, inclusive, o programa da seleção, que se encontram disponíveis a todos os interessados no site da Procuradoria Geral do
Estado, no endereço eletrônico: www.pge.pe.gov.br.
Recife, 06 de setembro de 2017.
ANTONIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado de Pernambuco
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Art. 6 º Esta Instrução Normativa deverá ser revista e atualizada
a cada 2 anos.
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Recife, 04 setembro de 2017.
Eduardo Elvino
Diretor Presidente da CPRH
(F)
INSTRUÇÃO NORMATIVA CPRH Nº 004/2017
Dispõe sobre as definições atribuídas à CPRH no Programa
de Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco – PRA/
PE, vinculado ao Cadastro Ambiental Rural – CAR, e dá outras
providências.
O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
VI do Art. 5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de
maio de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de
maio de 2008, com fundamento no art. 8º, inciso V, e nos art. 16 e
56 do Decreto Estadual nº 44.535, de 5 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Esta Instrução Normativa visa atender às competências
conferidas à CPRH nos art. 16 e 54 do Decreto Estadual nº 44.535,
de 5 de junho de 2017, no que diz respeito aos documentos
necessários à adesão ao Programa de Regularização Ambiental
do Estado de Pernambuco – PRA/PE, vinculado ao Cadastro
Ambiental Rural – CAR.
Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, entende-se por:
I - Espécie nativa: espécie com ocorrência natural para
determinado ecossistema ou região, caracterizando a sua área de
distribuição natural;
II - Espécie exótica: espécie que se encontra fora de sua área de
distribuição natural;
III - Espécie exótica invasora: espécie que se encontra fora de
sua área de distribuição natural com capacidade de se proliferar
e invadir ecossistemas, sejam eles naturais ou antropizados, por
suas vantagens competitivas e favorecidas pela ausência de
inimigos naturais.
Art. 3º O requerimento prévio de adesão ao Programa de
Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco – PRA/PE,
deverá seguir o modelo padronizado apresentado no Anexo I
desta Instrução Normativa.
Parágrafo único – O requerimento de que trata esse artigo
juntamente com a documentação nele listada, dará origem
processo administrativo próprio na CPRH que seguirá o trâmite
previsto no Decreto Estadual nº 44535, de 5 de junho de 2017 para
adesão ao PRA/PE.
Art. 4º O Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e
Alteradas – PRADA, deverá ser elaborado em observância ao aos
prazos e formas previstos no Decreto Estadual nº 44.535, de 5
de junho de 2017, bem como ao Termo de Referência previsto no
Anexo II desta Instrução.
Art. 5º As listas de espécies florestais nativas de ocorrência
regional para os Biomas Mata Atlântica e Caatinga no Estado
de Pernambuco estão apresentadas nas Tabelas 1 e 2,
respectivamente, do Anexo III desta Instrução Normativa,
enquanto a lista de espécies exóticas invasoras para o Estado
de Pernambuco está apresentada na Tabela 3 do referido Anexo.
§ 1º Conforme estabelece o art. 54 do Decreto Estadual nº
44.535, de 5 de junho de 2017, é vedada a utilização de espécies
exóticas invasoras em plantios intercalados com espécies nativas
de ocorrência regional em Áreas de Preservação Permanente e
Reserva Legal.
§ 2º A lista de espécies nativas apresentada nesta Instrução
Normativa não é exaustiva, de modo que outras espécies
podem ser sugeridas no PRADA, mediante justificativa técnica e
aprovação da CPRH.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 013-2017 de 06.09.2017. O Diretor Presidente
da Agência CONDEPE-FIDEM, no uso de suas atribuições
regulamentares tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.049,
de 17/08/2015, no Ad Referendum nº 066/2015 de 13/07/2015 e
nas Portarias SAD/Agencia Condepe-Fidem nº 084 e 097, ambas
de 2015. RESOLVE. 1. Contratar pessoal abaixo relacionado,
para atender necessidade temporária de excepecional interesse
público, contrato de pessoal temporário por tempo determinado:
CT 013/2017 - Larrisa Carvalho de Carvalho - Arquiteta Urbanista01.09.2017 à 31.08.2019 2. Determinar que esta portaria entre
em vigor a partir da data da sua publicação, com seus efeitos
financeiros retroativos a 01 de setembro de 2017. Bruno de
Moraes Lisboa-Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA DAF Nº 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 030, de 29 de dezembro de
2015, da Presidência da APAC, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria Isabel Aguiar Lafayette, matrícula 10183-4,
Shirlen Lopes da Silva, matrícula 10056-0, e Wagner Claudio Barros
de Santana, matrícula 10049-8, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
sede na Avenida Cruz Cabugá, 1111, bairro de Santo Amaro.
Art. 2º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar a ser
desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo
de averiguar os fatos apontados pela servidora Luciana Meira
Veras Figueiredo – matrícula 10147-8, conforme consta do ofício
nº 2431/2017-PC, da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA
Diretor de Administração e Finanças
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE ENQUADRAMENTO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 14/2017 - Programa de Apoio à Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica. PAPPE
INTEGRAÇÃO – 7ª Rodada. OBJETO:.Divulgar o resultado de
enquadramento, Etapas I e II – Análise pela Área Técnica da
Facepe e Análise de Idoneidade Cadastral. O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)