DOEPE 13/09/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2730-Autorizar o afastamento da servidora PATRÍCIA TAKAKO ENDO, matrícula n° 113751, para participar do X Workshop Pré - IETF/
IRTF, no período de 04 de setembro de 2017 a 08 de setembro de 2017, em Córdoba/Argentina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2731-Autorizar o afastamento do servidor HENRIQUE FIGUEIREDO CARNEIRO, matrícula n° 120715, para participar do V Congresso
Internacional de Psicologia del Tucumán, no período de 06 de setembro de 2017 a 10 de setembro de 2017, em Tucumán/Argentina, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2732-Autorizar o afastamento do servidor LUCIANO ANTONIO CALMON LISBOA, matrícula n° 141097, para participar do 2017
CIGRE B5 COLLOQUIUM, no período de 07 de setembro de 2017 a 16 de setembro de 2017, em Auckland/Nova Zelândia, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2733-Autorizar o afastamento integral do servidor PAULO EMÍLIO MACEDO PINTO, matrícula nº 112461, para as atividades do
Doutorado em Educação Artística, promovido pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, pelo período de 11 de setembro
de 2017 a 11 de março de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2734-Autorizar o afastamento integral do servidor HIGOR RICARDO MONTEIRO SANTOS, matrícula nº 120960, para as atividades
do Doutorado em Ciência da Computação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, pelo período de 11 de setembro de
2017 a 29 de março de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela
Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2735-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do Hospital
Agamenon Magalhães- HAM, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
NOME
Jacilene Eustáquio da Silva
Marcos Veloso da Silva
Maria Aparecida de Araújo Torreão Bastos
Luzinete Maria da Silva
Lucineide Maria Leão
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
227.890-1
227.340-3
362.448-0
229.259-9
138.503-8
VIGÊNCIA
01/10/2017 a
30/09/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 93 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO
0482749-7/2017
NOME
MIRIAN MARIA
RIBEIRO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
267.610-9
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
13.09.2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor da Ata de Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações, instituído pelo Decreto n° 37.355, de 03
de novembro de 2011, para deferir o pleito do Sindicato dos Servidores da Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
– SINDAGRO- PE, formalizado por meio do Ofício n° 14/2017.
Recife, 12 de setembro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 133/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 2.611, de 28 de setembro de 2016, publicada em 29 de
setembro de 2016, em desfavor do servidor Ebenone Antônio da Silva, ocupante de quatro vínculos públicos, sendo eles dois cargos
de Médico, matrículas nº 245.581-1 e 286.375-8, ambos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, contrato temporário de
Médico pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde e vínculo de Médico pela Prefeitura de Betânia. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante da publicação do desligamento do servidor dos vínculos municipais, conforme
documentos de folhas 50 e 56 dos autos.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 230/2017 de 11/09/2017 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2609062-7/2017
SERVIDOR
Paulo de Tarsso de Sena
MATRÍCULA
337.101-8
ÓRGÃO
SJDH/SERES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Recife, 13 de setembro de 2017
Nº 1053 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 12 a 15 de setembro de 2017, participar da Reunião do GT 38 – Simples Nacional.
Nº 1054 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de RICARDO RALINO DE SOUZA e EDUARDO HENRIQUE LUNA DE HOLANDA, da referida Secretaria, para,
em Belém - PA, no período de 24 a 28 de setembro de 2017, participarem do 13º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal.
Nº 1055 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PINTO, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período
de 25 a 27 de setembro de 2017, participar da 3ª Reunião Técnica do GT ENCAT 2017 – Modernização da Fiscalização.
Nº 1056 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ EUDES PROTÁZIO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Campinas - SP, no período
de 03 a 06 de setembro de 2017, participar da 34ª Reunião Anual Expo D. Pedro Campinas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1057 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para no Rio de Janeiro
– RJ, no período de 04 a 06 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1058 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de FLÁVIO DUCAN MEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 06 de setembro de 2017, participar
da Reunião no MS sobre o SAMU.
Nº 1059 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de AILA KARLA MOTA SANTANA, nos dias 10 e 11 de setembro de 2017, participar de
visita Institucional na Janssen Pharmaceutical Companies, e de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, nos dias 11 e 12 de setembro de
2017, do referida Laboratório, para, em São Paulo - SP, participar de visita Institucional na Janssen Pharmaceutical Companies e Blanver
Farmoquimica e Farmaceutica S/A, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1060 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISPIM CARVALHO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no
período de 11 a 22 de setembro de 2017, participar do Curso de Taxonomia e Infecção Natural de Triatomíneos, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1061 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LETÍCIA MARIA CORREIA KATZ, da referida Secretaria, para no Rio de Janeiro – RJ, no período de
28 a 30 de setembro de 2017, participar do Congresso INCA 80 Anos, Desafios e Perspectivas para o Controle do Câncer no Século XXI,
ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 1062 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VALDELÚCIA OLIVEIRA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período
de 15 a 20 de outubro de 2017, participar da Oficina de Avaliação e Atualização no Diagnóstico Laboratorial de Doenças Diarréicas
Agudas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1063 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
19 a 21 de setembro de 2017, participar de uma Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica.
Nº 1064 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de IÊDA MARIA PESSOA COUTINHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de
21 a 23 de novembro de 2017, participar da Reunião do Programa Nacional da Triagem Neonatal – PNTNT, como foco no Sistema de
Informação em Triagem Neonatal - SISNEO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1065 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEBASTIÃO MOURA NETO e
FLÁVIO FURTADO AZEVEDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de agosto de 2017, participarem da Reunião de
Pactuação no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Nº 1066 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MÁRIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos
dias 12 e 13 de setembro de 2017, participar da 6ª Reunião do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF.
Nº 1067 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MAURO ROBERTO
DE SOUZA LACERDA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 12 e 13 de setembro de 2017, participar da 6ª Reunião
do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF.
Nº 1068 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ e VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES,
da referida Empresa, para, em Campinas – SP, no período de 05 a 09 de outubro de 2017, participarem do evento Hiper Feirão Flytour.
Nº 1069 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de MARCOS ELESBÃO, da
referida Procuradoria, para, em São Paulo – SP, no período de 11 a 14 de setembro de 2017, participar do XLIII Congresso Nacional de
Procuradores dos Estados e DF.
Nº 1070 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ISAQUE DE OLIVEIRA
FERREIRA, da referida Procuradoria, para, em Brasília - DF, no período de 26 a 29 de setembro de 2017, participar do 12º Congresso
de Inovação do Poder Judiciário – CONIP.
Nº 1071 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de SILVANA LUMACHI
MEIRELLES, Secretária Executiva de Cultura, FERNANDA LAÍS DE MATOS, JANAÍNA GUEDES MONTEIRO EVANGELISTA e
AGRICELIA GENUÍNO GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 12 a 15 de setembro de 2017,
participarem do Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – ENECULT, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as
despesas referentes às diárias.
Nº 1072 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ARLIS
GADELHA XAVIER e do Tenente-coronel PM PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em
Londrina – PR, no período de 04 a 06 de setembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da Polícia Militar de Pernambuco.
ERRATAS
Na PORTARIA SAD Nº 1597 de 09/06/2015, publicada no Diário Oficial de 10/06/2015, referente o servidor ANTÓNIO LISBOA DE
SOUSA VIEIRA, matrícula nº 4668-0, do DETRAN-PE
Onde se lê: ...15/12/2015.
Leia-se: ...15/12/2014.
Na Portaria SAD nº 2565 do dia 23.08.2017, publicada no DOE de 24.08.2017, no que concerne ao servidor Marcos Antônio Honorato
de Santana, da Prefeitura Municipal de Camaragibe.
Onde se lê: ...a partir de 01.05.2017...
Leia-se: ...a partir de 01.09.2017...
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1052 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LUCIANO MARTINS BASTOS,
CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS e RAIMUNDO NONATO FARIAS, da referida Secretaria, para, em Goiana – GO, no
período de 12 a 15 de setembro de 2017, participarem da Reunião Ordinária do Grupo de Gestores Financeiros – GEFIN.
Nº 1073 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 21 a 31 de agosto de 2017,
participar de reunião do FONSEAS.
Nº 1074 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 06 de setembro de
2017, participar de Reunião do FONSEAS – CIT.
Nº 1075 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO, Secretária Executiva de Assistência Social, da referida Secretaria, para, em São
Paulo – SP, no período de 10 a 15 de setembro de 2017, participar do Curso de Liderança Executiva para o Desenvolvimento da Primeira
Infância no Brasil.
Nº 1076 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de GENILSE
MARIA CANDIDO GONÇALVES, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 16 a 21 de novembro de 2017,
participar do Encontro Nacional de Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental – CIEAs durante o IX Fórum Brasileiro de
Educação Ambiental.
Nº 1077 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Vitória - ES, no período de 01 a 03 de setembro de 2017, integrar a comitiva Oficial
do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil