DOEPE 14/09/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 09 DE 2017.
EDUCANjO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 8491 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, tendo em
consideração o que dispõe a Lei nº 12.600/2004 e Resolução TCE/PE nº 14/2014, bem como acolhendo recomendação contida na CI nº
127/2017, oriunda da Gerente de Prestação de Contas e Convênios, resolve:
Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, sob TCEsp. nº 001.2017.01, com o objetivo de promover a apuração dos fatos,
a identificação dos possíveis responsáveis, a quantificação do suposto dano ao erário referente ao Convênio nº 046/2011, firmado entre
a Secretaria de Educação e o Município de Sertânia - PE.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
I - João Bosco de Souza, matrícula: 264.350-2, Analista em Gestão Educacional - Contador;
II – João Paulo de Oliveira, matrícula 264.224-7, Professor;
III - Sérgio Roberto Caldas de Araújo, matrícula: 250.710-2, Analista em Gestão Educacional – Contador.
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor João Paulo de Oliveira, matrícula 264.224-7,
Professor.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Recife, 13 de setembro de 2017
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012,
em seus artigos 15, 18 e 19, o Decreto nº 44.079, de 31 de janeiro de 2017, a Portaria nº 811 de 01 de fevereiro de 2017, Portaria nº 040
de 03 de janeiro de 2013, Portaria nº 1201, de 13 de fevereiro de 2017 e a Portaria nº 3176, de 17 de maio de 2017; RESOLVE tornar
público a decisão do RECURSO IMPETRADO pelo diretor escolar em relação ao resultado do Processo de Acompanhamento e Avaliação
de Desempenho da Função de Representação de Diretor da Escola Pública Estadual:
1
ESCOLA
AGRESTE CENTRO
NORTE - CARUARU
ESCOLA
PROFESSORA
ROSILDA MACIEL
VIEIRA
MUNICÍPIO
NOME DO
DIRETOR
MATRÍCULA
DECISÃO
CARUARU
ARMANDO
MORAIS CORREIA
DE MELO FILHO
2379546
DEFERIDO
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 8549 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012,
em seus artigos 15, 18 e 19, o Decreto nº 44.079, de 31 de janeiro de 2017, a Portaria nº 811 de 01 de fevereiro de 2017, Portaria nº 040
de 03 de janeiro de 2013, Portaria nº 1201, de 13 de fevereiro de 2017, Portaria nº 3176, de 17 de maio de 2017 e a Portaria nº 6340, de
30 de junho de 2017; RESOLVE designar, pró-tempore, para a função de Diretor Escolar, o professor da respectiva Unidade Escolar, com
efeito retroativo a 18 de maio de 2017, a seguir relacionado:
Nº
1
GERÊNCIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
AGRESTE CENTRO
NORTE - CARUARU
ESCOLA
ESCOLA PROFESSORA
ROSILDA MACIEL VIEIRA
MUNICÍPIO
NOME DO DIRETOR
CARUARU
ARMANDO MORAIS
CORREIA DE MELO
FILHO
MATRÍCULA
2379546
Recife, 13 de setembro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 8550 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve, tornar sem efeito a Portaria de designação nº 5967, de 15 de
junho de 2017, publicada no Diário Oficial de 16 de junho de 2017, a parte referente a servidora de MARIA JOSÉ MACEDO BARBORSA,
matrícula nº 190.051-0, da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Irene Maria Ramos Coelho, localizada no município de
Afrânio, mantendo o efeito das demais designações.
PORTARIA SEE Nº 8551 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 075/2017 – CES de 28/08/2017 que aprova a Renovação de
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem com alteração da Matriz Curricular, oferecido pela Escola Superior de Saúde
de Arcoverde – ESSA, mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, CNPJ nº 11.462.454/0001-09, credenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 48/2016 – CES, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, S/N – São Cristovão, CEP: 56.512-600 – Arcoverde – PE,
para 100 (cem) vagas anuais com 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) alunos, com funcionamento de uma turma pela manhã e outra à
noite, pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir de 06.04.2014 quando venceu o último reconhecimento do curso. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8552 DE 13 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 081/2017 – CES de 28/08/2017 que aprova a Renovação de
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF,
instituição mantida pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE, CNPJ nº 10.264.877/0001-43, credenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 121/2016, publicado no DOE de 16/12/2016 pela portaria SEE nº 5633/2016 de 15/02/2016, localizada no Sítio Nova
Olinda, Alto do Encanto, s/n, CEP: 56440.000, Belém do São Francisco – PE, com 100 (cem) vagas anuais, distribuídas em duas turmas
de 50 (cinquenta) alunos, no turno noturno, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 14/03/2017. Esta portaria entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8553 DE 13 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 082/2017 – CES de 28/08/2017 que aprova a Autorização
do Curso de Bacharelado em Educação Física a ser oferecido pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF,
instituição mantida pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE, CNPJ: 10.264.877/0001-43, credenciada pelo
parecer CEE/PE nº 121/2016, localizado no Sítio Nova Olinda, Alto do Encanto, s/n CEP: 56.440-000, Belém do São Francisco – PE,
com duas turmas anuais de 50 (cinquenta) alunos cada. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8255 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO,
matrícula nº 240.190-8, para função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, localizada no município
de Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de setembro de 2017.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 8527 - Remover ALIOMAR CAMARA DE OLIVEIRA, Prof. LPE,
III, D, mat. 173.426-1, para a Esc. Profª. Mª. Eugênia Lopes Gomes,
com 100 h/a mensais e Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque,
com 100 h/a mensais, ambas na disciplina de Português, Cabo,
GRE Metro Sul, a partir de 13.06.17. SIGEPE 04911041/17.
Nº 8528 - Remover ANABELLE KARLA BARBOSA CAMPOS,
Prof. LPE, II, A, mat. 257.714-3, para a Coordenação Geral de
Administração e Finanças/GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.08.17. SIGEPE 04854521/17.
Nº 8529 - Remover KLEBER LEONARDO DE LIMA, Prof. LP, I, D,
mat. 303.617-0, para a Esc. Liceu de Artes e Ofícios, Boa Vista,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de
27.07.17. SIGEPE 04856005/17.
Nº 8507 - Dispensar ANERI VALQUIRIA DE ARAUJO OLIVEIRA,
Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 138.289-6, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Prof. Eudóxia de Alcântara Ferreira,
GRE Vitória, a partir de 21.07.17. SIGEPE 04815303/17.
Nº 8530 - Remover WANESKA SILVA MARINS, Prof. LPE, I, D,
mat. 268.224-9, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. José
Vitorino de Barros, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de
01.08.17. SIGEPE 04854104/17.
Nº 8508 - Designar MARCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof.,
LPE, II, A, mat. 259.532-0, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Prof. Eudóxia de Alcântara Ferreira, Vitória, atribuindo-lhe gratif.
ref. Esc. de Médio Porte, a partir de 21.07.17. SIGEPE 04815303/17.
Nº 8531 - Remover ALCILENE BARROS PEREIRA, Prof. LPE,
I, D, mat. 276.773-2, Readaptado Temporariamente, para a Esc.
Manoel de Queiroz, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com
200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.08.17.
SIGEPE 04880632/17.
Nº 8511 - Remover ROSEANE MARIA DAS CHAGAS, Prof., LPE,
IIl, D, mat. 175.309-6, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com
200 h/a mensais, a partir de 24.07.17. SIGEPE 04858165/17.
Nº 8512 - Designar ROSEANE MARIA DAS CHAGAS, Prof.,
LPE, IIl, D, mat. 175.309-6, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc.
de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.17.
SIGEPE 04858165/17.
Nº 8513 - Localizar PATRICIA VERONICA DE AZEVEDO
BRAYNER, Prof. LPE, II, A, mat. 172.481-9, na função de Educ.
de Apoio na Esc. Assis Chateaubriand, Pina, GRE R Sul, com 200
h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04072296/17.
Recife, 13 de setembro de 2017.
Nº 8526 - Designar WAGNER RENNAN DOS SANTOS SILVA,
Prof. LPE, II, A, mat. 252.323-0, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, atribuindo-lhe gratif. ref.
Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 27.07.17.
SIGEPE 04858301/17.
Nº 8506 - Designar DALVA LUCIA RODRIGUES DE GUSMAO,
Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 141.570-0, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM Prof. Helena Pugó, Bongi, GRE
R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 40 h
semanais, a partir de 10.07.17. SIGEPE 04776456/17.
Nº 8510 - Remover JANAINA ANGELICA OLIVEIRA E SOUZA,
Prof., LPE, l, D, mat. 267.597-8, para a Coord. Geral de Integral e
Profissional da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
24.07.17. SIGEPE 04820905/17.
PORTARIA SEE Nº 8548 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
GRE
Nº 8505 - Remover DALVA LUCIA RODRIGUES DE GUSMAO,
Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 141.570-0, para a EREM
Prof. Helena Pugó, Bongi, GRE R Sul, com 40 h semanais, a partir
de 10.07.17. SIGEPE 04776456/17.
Nº 8509 - Remover MARIA APARECIDA DE BRITO, Prof., LP,
l, D, mat. 270.629-6, para a Esc. Jorge de Menezes, Sertânia,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
25.07.17. SIGEPE 04820231/17.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
Nº 8504 - Tornar sem efeito a Port. 428, publicada no D.O.
19.01.17, referente a MARIA DAS GRACAS DA SILVA CASTRO,
mat. 161.764-8, permanecendo em vigor a Port. 2773/16.
Ano XCIV • NÀ 173 - 13
N° 8514 - Designar MÉRITA DE CÁSSIA CORREIA TENOR, LPE,
III, D, mat. 121.095-5, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Ginásio Pernambucano, Recife, GRE R. Norte, com 200
h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2003,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.09.2017.
Nº 8515 - Remover FRANCISCA LUCIA SOBRAL DE ARAÚJO,
Prof., LPE, III, D, mat. 161.155-0, para a EREM Protázio Soares de
Souza, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português,
Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.08.2017.
N° 8516 - Localizar CLAÚDIO GERALDO FREIRE DE OLIVEIRA,
LPE, IV, D, mat. 114.395-6, na EREM Profª. Amarina Simões,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de
Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2017.
N° 8517 - Localizar ADRIANA MARINHO VIEIRA, Prof., LPE, II,
A, mat. 253.045-7 na EREM Irnero Ignácio, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, prótempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2017.
Nº 8518 - Localizar LUCIVAL ALVES DE CARVALHO, Prof., LP,
I, A, mat. 383.222-8, na ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas, Integral,
conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.09.2017.
Nº 8519 - Remover REBEKA ARAÚJO TOBIAS DUTRA, Prof.,
LPE, II, A, mat. 259.406-4, para a ETE Almirante Soares Dutra,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral,
conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.08.2017.
Nº 8532 - Remover PAULO RICARDO GONÇALVES CABRAL,
Prof. LP, I, A, mat. 378.474-6, para a Esc. Mons. Francisco Sales
, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Educ.
Física, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04903020/17.
Nº 8533 - Remover MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof.
LPE, III, D, mat. 174.286-8, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profª.
Adelina Almeida, Petrolina, com 150 h/a mensais, em Atividades
Pedagógicas, a partir de 27.07.17. SIGEPE 04784567/17.
Nº 8534 - Remover ISIS BORBA BARROS BACELAR DE
ANDRADE, Prof. LPE, I, D, mat. 262.388-9, para a Esc. 10 de
Agosto, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 11.07.17. SIGEPE 04810015/17.
Nº 8535 - Localizar ADILSON PONTES DA SILVA, Prof. LPE, II,
A, mat. 259.343-2, na EREM Pedro Tavares, Camutanga, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 31.07.17.
SIGEPE 04920726/17.
Nº 8536 - Dispensar EDEVALDO BRAZ NUNES, Prof. LP, I, D, mat.
300.734-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Joaquim Eugênio
Silva, Ipubi, GRE Araripina, a partir de 11.07.17. SIGEPE 04772362/17.
Nº 8537 - Remover GILSON GLEBSON ALVES, Assistente
Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.286-8, para a Esc.
Joaquim Eugênio Silva, Ipubi, GRE Araripina, com 40 horas
semanais, a partir de 11.07.17. SIGEPE 04772362/17.
Nº 8538 - Designar GILSON GLEBSON ALVES, Assistente
Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.286-8, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Joaquim Eugênio Silva, Ipubi,
GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a partir de 11.07.17. SIGEPE 04772362/17.
Nº 8539 - Remover ARLETE DA SILVA SANTOS PEREIRA, Prof.,
LP, III, D, mat. 155.608-8, para a Esc. Estadual Monteiro Lobato,
Petrolina, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de
02.02.17. SIGEPE 04788360/17.
Nº 8540 - Dispensar CLAUDIANA MARIA NUNES FIGUEIREDO,
Prof. LP, I, D, mat. 300.388-4, da função de Diretor Adjunto da
EREM Deputado Afonso Ferraz, Floresta, retornando para
regência, com 200 h/a mensais, na referida EREM, a partir de
01.02.17. SIGEPE 04774443/17.
Retificar a Port. 4469 de 08.06.17, ref. a MAURANDY ADRIANO
TENORIO, mat. 378.791-5. SIGEPE 04876626/17.
Onde se lê: Esc. Timbi; Leia-se: Esc. Ministro Jarbas Passarinho.
Retificar a Port. 8311 de 04.09.17, ref. a PATRICIA FREIRE
VERISSIMO SALES, mat. 177.813-7:
Onde se lê: com 200 h/a mensais; Leia-se: com 150 h/a mensais
Retificar a Port. 4322 de 08.06.17, referente a TARSILA MARIA
PEREIRA, mat. 378.644-7. Onde se lê: Gerência Regional de
Educação Caruaru; Leia-se: EREM Dom Miguel de Lima Valverde,
Caruaru. SIGEPE 04822143/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 09 DE 2017.
Nº 8520 - Localizar LIDIANNE SYMARA FERREIRA BARROS,
Prof., LP, I, A, mat. 384.185-5, na ETE Professora Célia Siqueira,
São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Disc.
Técnicas, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8521 - Localizar DENISE DE SOUZA ALMEIDA, Prof., LP, I, A,
mat. 384.033-6, na ETE Pedro Leão Leal, São José do Belmonte,
GRE Sagueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral,
conforme Decreto nº 41.776, de 27.05.2015, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.09.2017.
Nº 8541 - Designar ALZENIR GOMES DE SOUZA OLIVEIRA
FERRAZ, mat. 250.011-6, para a Função de Prof. Formador de
Língua Portuguesa – Ensino Médio, GRE Floresta, atribuindolhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de
01.09.17. SIGEPE 04978620/17.
Nº 8522 - Localizar JOSÉ PEDRO DE SOUZA, Prof., LPE, III,
D, mat.179.092-7, na ETE Cícero Dias, Recife GRE R. Sul, com
200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme
Decreto nº 36.121, de 21.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.09.2017.
Nº 8542 - Dispensar STELLA MARIA DO NASCIMENTO, mat.
49.808-4, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
a partir de 31.08.17. SIGEPE 04979125/17.
Nº 8523 - Localizar JANE MENEZES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, IV,
A, mat. 144.536-7, na ETE Cícero Dias, Recife GRE R. Sul, com
200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme
Decreto nº 36.121, de 21.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.09.2017.
Nº 8524 - tornar sem efeito a Portaria nº 7787, de 12.08.2017, referente
a VIVIANY DE FÁTIMA BRITO BARBOSA, mat. nº 379.907-7.
Nº 8525 - Remover WAGNER RENNAN DOS SANTOS SILVA,
Prof. LPE, II, A, mat. 252.323-0, para a Esc. José Carlos Florêncio,
Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 27.07.17. SIGEPE
04858301/17.
Nº 8543 - Remover STELLA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, IV,
D, mat. 49.808-4, para a Superintendência de Projetos Especiais/GAB,
com 200 h/a mensais, a partir de 31.08.17. SIGEPE 04979125/17.
Nº 8544 - Designar STELLA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. LPE,
IV, D, mat. 49.808-4, para a função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, na Superintendência de Projetos Especiais/GAB,
a partir de 31.08.17. SIGEPE 04979125/17.
Nº 8545 - Designar ANA LAUDEMIRA DE LOURDES DE FARIAS
LAGES ALENCAR, mat. 306.821-8, para a função Gratificada
de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Secretaria de Educação
Integral, no período de 15.08 a 12.11.17, em substituição a
MYRNA LUCIA DA CUNHA CORREIA, mat. 124.722-0, que se
encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 05045106/17.