DOEPE 14/09/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 173

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 12/09/2017
PROCESSO/SIGEPE
SE-0483660-0/2016
SE-0483660-0/2017
SE-0455883-6/2017
SE-0456654-3/2017
SE-0455412-3/2017
SE-0456108-6/2017
SE-0455591-2/2017
SE-0456674-5/2017
SE-0454865-5/2017
SE-0456670-1/2017
SE-0456670-1/2017
SE-0455587-7/2017
SE-0457698-3/2017
SE-0455455-1/2017
SE-0454001-5/2017
SE-0455747-5/2017
SE-0456671-2/2017
SE-0450516-3/2017
SE-0456286-4/2017
SE-0457460-8/2017
SE-0455900-5/2017
SE-0458774-8/2017
SE-0454422-3/2017
SE-0455449-4/2017
SE-0454925-2-2017
SE-0456734-2/2017
SE-0456550-7/2017
SE-0453285-0/2017
SE-0455535-0/2017
SE-0455457-3/2017
SE-0456278-5/2017
SE-0428954-5/2017
SE-0456988-4/2017
SE-0454147-7/2017
SE-0456973-7/2017

NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
180..908-3
1º
15/03/2005
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
180.908-3
2º
10/04/2015
ALDERIVA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
255.468-2
1º
08/09/2016
CICERA CILENE VALERIANO
190.047-1
2º
13/04/2017
CRISTINA JOSÉ NASCIMENTO CUNHA RÊGO
147.582-7
3º
10/05/2016
DANIEL VASCONCELOS DA SILVA
77.850-8
4º
05/05/2016
DANUBIA RITA DE SÁ LEAL
257.774-7
1º
28/11/2016
DULCICLEIA MONTEIRO DE SOUZA
261.010-8
1º
31/03/2017
EDNEIDE FERREIRA DA SILVA
259.831-0
1º
27/04/2017
ELIANA MARGARETH DIAS RODRIGUES
145.576-1
2º
29/04/2006
ELIANA MARGARETH DIAS RODRIGUES
145.576-1
3º
27/04/2016
ELZA MARIA NOGUEIRA CRUZ
245.109-3
1º
03/09/2015
ENEIDE DE SOUZA PIZZA
140.655-8
3º
07/08/2016
GEORGINA MARIA FONSECA LIMA
256.117-4
1º
29/09/2016
GLAUCIARA ROSANGELA DOS SANTOS SILVA
259.795-0
1º
04/04/2017
LILIAN MARILU ABREU DE MOURA
259.520-6
1º
26/04/2017
LUCIANA ALVES SILVA SOARES
190.429-9
2º
19/05/2017
LUCIANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS
260.120-6
1º
30/04/2017
MARCONE ALEIXO DA SILVA
252.171-7
1º
06/06/2016
MARIA AMELIA ARAÚJO LOREGA
177.176-0
2º
28/02/2014
MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
259.679-2
1º
29/05/2017
MARIA CLAUDIA DE QUEIROZ DANTAS
257.471-3
1º
05/11/2016
MARIA CLEUDZA DE OLIVEIRA
255.341-4
1º
20/09/2016
MARIA DA PENHA LUZ GAMA
190.219-9
2º
04/07/2017
MARIA DAS GRAÇAS BENTZEN SANTOS
131.607-9
3º
25/10/2015
MARIA LEACI DA SILVA PAZ
259.613-0
1º
19/03/2017
MARIA LÚCIA LOPES DE SOUZA RODRIGUES
259.656-3
1º
23/03/2017
MARIA VILMA DA SILVA FREIRE
190.085-4
2º
19/04/2017
MARTHA VASCONCELOS DIAS ALMEIDA
256.116-6
1º
02/10/2016
NILTON GUIMARÃES DA SILVA
189.766-7
2º
06/04/2017
SILVANIA MARIA DA SILVA
252.395-7
1º
05/06/2016
SIMONE CAVALCANTI SOARES
255.566-2
1º
26/08/2016
SIMONE GOMES NASCIMENTO
190.236-9
2º
05/05/2017
SONIA MARIA PEREIRA LUNA
261.495-2
1º
01/05/2017
ZÉLIA BEZERRA MARQUES
189.241-0
2º
05/04/2017
RESOLVER INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68
ROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0455551-8/2017
MARCELA CORDEIRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
249.861-8
04/05/2006 A 03/05/2016
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL

FAZENDA

Recife, 14 de setembro de 2017

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 098/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Cornélio Soares nº 363, Centro, Serra Talhada – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- COMERCIAL LAGOA AZUL EIRELI ME – 0722998-43, Rua Doutor Santana Filho nº 35, A, Centro, Flores – PE – AI 2017.000004545617-70.
- FABRÍCIO PEREIRA LOPES 93090013304 – 0719636-93, Rua Honório Batista, s/n, Povoado de Fátima, Flores – PE – AI
2017.000004545656-87.
- ESPEDITO DE SOUZA BARROS 06679437490 – 0712967-00, Rua Benjamin Constant nº 18, Centro, Flores – PE – AI
2017.000004544555-81.
- FRANCISCA MARCIANA DA SILVA 05505134343 – 0710901-69, Travessa Paraíba, Centro, Flores – PE – AI 2017.000004545969-91.
- ISLANY DEYSE DA SILVA QUEIROZ VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ME – 0551188-79, Rua Manoel Pereira da Silva nº 1.050, Loja 4,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE – AI 2017.000004546231-21.
- ADRIANA PEREIRA DA COSTA 04073450352 – 0714977-81, Rua Honório Batista 20, Povoado de Fátima de Flores, Flores – PE – AI
2017.000004546390-44.
- ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS 04117890310 – 0656588-33, Rua Alexandre Gomes, 63, Distrito de Tupanaci, Mirandiba – PE – AI
2017.000004544204-41.
- FRANCISCO GOMES DOS SANTOS 15537544334 – 0705595-11, Travessa José Alves, Centro, Flores – PE – AI 2017.000004546198-76.
Caruaru, 13 de setembro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 099/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- WILSON MACEDO FILHO RAÇÕES – 0464338-05, Praça Vereador José Augusto Pinto nº 217, Centro, Brejão – PE – OS
2017.000004250298-45.
Caruaru, 13 de setembro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

HABITAÇ‹O
Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, tendo em vista a delegação da Portaria SecHab nº 001/2016,
de 04/02/2016, o disposto na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, nos Decretos nº 32.310, de
12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, após o devido processo seletivo simplificado, regulado pelas Portarias Conjuntas SAD/SEHAB
nº 061, de 13/07/2015, publicada no DOE de 14/07/2015 e nº 100, de 13/11/2015, publicada no DOE de 14 de novembro de 2015 e, sua
republicação no DOE de 22 de março de 2016, por haver saído com incorreção no original, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 038 de 29/03/2015 da Câmara de Política Pessoal – CPP. RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Habitação,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 41.753, de 21/05/2015 e na Errata publicada no DOE do
dia 30/06/2015; 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para, no âmbito da Secretaria de Habitação, atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18 de setembro de 2017; 4 – FUNÇÃO:
Conforme relacionada abaixo; 5 – REGISTRO: 1 (contrato) contrato por tempo determinado: Contrato: 018/2017, Nome: MARIA DE
FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, Especialidade: ASSISTENTE SOCIAL. Data da Assinatura: 13/07/2017. Sheilla Pincovsky de Lima
Albuquerque – Secretária Executiva de Habitação e Urbanização Social.

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 21/09/2017 - às 10h30min – 9º Andar, Sala 902, do Edifício
San Rafael sito na Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife.
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
01. AI SF 2015.000006075961-52 TATE 00.337/16-1. AUTUADA: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0195416-43.
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX, OAB/PE 8.665 E OUTROS.
Recife, 13 de setembro de 2017.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente

ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos abaixo.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 816/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/
GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula
segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual
nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 13 (trinta e três) renovações, conforme relação abaixo:

EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 05/2015

MATRÍCULA

Nº dos Processos - 2015.000000470298-00
- 2015.000000145903-40

373.907-4
373.848-5
373.946-5
373.847-7
373.849-3
373.983-0
373.989-9
373.986-4
373.967-8
373.966-0
373.984-8
373.987-2
373.988-0

EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2017
Nº dos Processos - 2017.000002486571-13
- 2017.000002741902-86
Recife, 16 de agosto de 2017
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL

EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD N° 09/2017
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem o Crédito
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF, situada á Av. Dantas Barreto,
1186 3º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da Receita Estadual da sua
jurisdição nos demais casos.
Recife, 14/09/2017
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
DIRETOR GERAL

SOLICITAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTO NO SISTEMA RECOPI
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o artigo 2º, combinado com o artigo 4º, parágrafo único, IV,
do Decreto Nº 42.873/2016, NOTIFICA os contribuintes dos resultados das análises dos pedidos de descredenciamento no Sistema de
Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional -RECOPI, conforme relação abaixo:
RAZÃO SOCIAL
ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.

FERNANDO MENDES DA ROCHA JUNIOR
CICERO WELLINGTON DE OLIVEIRA
NILSON JORGE DE MATOS FILHO
JAILSON MARIANO DA SILVA
FREDERICO RODRIGUES DE FREITAS
MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA
JACKSON CICERO DE SOUZA ALVES
CICERO RENILSON GOMES MENEZES
RENE FERNANDO GONÇALVES
VANDRIANO BARROS DOS SANTOS MELO
JUAREZ CARVALHO DA SILVA
CLODOALDO RODRIGUES MONTEIRO
JOSE WELLINTON BARROS E SILVA

FUNÇAO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO

DATA
VIGENCIAL
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017

TERMO
ADITIVO
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º

PORTARIA SERES DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 845/2017 – INDEFERE o Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZ DO MONTE, Mat. 209.018-0, conforme Parecer nº
1289/2017 – ATJ/GGP/SERES, de 04/09/2017, Requerimento nº 31410/2017 de 15/08/2017.
Nº 846/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 194/2017, de DIEGO JOSÉ DE ARAÚJO VIEGAS, matrícula
nº 376.297-1, ENGENHEIRO CIVIL, a partir de 01/09/2017, conforme Requerimento nº 31495/2017 de 24.08.2017, consubstanciado na
C.I nº 601/2017 oriunda da Gerência de Arquitetura e Engenharia - GAE/RH.
Nº 847/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 381/2017, de IRANILDO GOMES LEAL JUNIOR, matrícula
nº 375.624-6, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 29/08/2017, conforme Requerimento nº 31507/2017 de 29.08.2017,
consubstanciado na C.I nº 078/2017 oriunda da gerência do PJALLB/RH.

EDITAL DPC Nº 164/2017

PROCESSO
Nº CNPJ
2017.000003559661-87 44.597052/0078-41

NOME

INSC. EST
0497956-78

UF
PE

DESPACHO
DEFERIDO

Nº 848/2017 – Considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado de nº 339/2016, do servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SILVA, matrícula nº 373.885-0, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 10/02/2017, em razão da decisão da Sindicância
Administrativa Disciplinar Sumária nº 017/2017, instaurada por determinação do Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de
Ressocialização – SERES. SIGEPE Nº 2601939-3, publicado no Boletim Interno da SERES nº 21/17, em 22 de Junho de 2017, e
informações da CI nº 345/2017 de 17/05/2017 da Gerência do PFDB/RH, constando seu último dia trabalhado.
PORTARIA SERES DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Recife, 12 de setembro de 2016.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral

Nº 853/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 065/2014, de RAUDINEIA MENDES E SOUZA SANTOS,
matrícula nº 361.989-3, TECNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 03/08/2017, conforme Requerimento nº 31524/2017 de 30.08.2017,
consubstanciado na C.I nº 073/2017 do PI-PSS/RH.