DOEPE 19/09/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIV • N0 176 – 5
SAD institui avaliação de desempenho
para servidores do Estado
A iniciativa é pioneira e visa assegurar a eficácia da gestão e higienização dos cadastros.
Governo de Pernambuco,
por meio da Secretaria de
Administração (SAD),
sob o comando do secretário
Milton Coelho, editou a Portaria
SAD no 2.430, de 14/08/2017, que,
além de disciplinar os procedimentos para a concessão da gratificação de incentivo pela participação da gestão e higienização dos
cadastros de fornecedores, materiais e serviços, instituiu a avaliação de desempenho para os servidores que atuam na gestão dos
citados cadastros, sendo uma ação
pioneira na Administração Pública
Estadual, haja vista que, até então,
esta ferramenta era utilizada,
apenas, como instrumento de progressão em carreira.
A iniciativa, que é coordenada
pela Gerência de Cadastro de
Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado (GECAD), vinculada à Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC/SAD),
permitirá avaliar, trimestralmente, o desempenho individual de
um total de 65 servidores que recebem, atualmente, a gratificação
O
de incentivo instituída pela Lei
Complementar no 344 de 30/12/
2016. O novo modelo foi apresentado ao público no dia 1o de
setembro, no auditório da SAD. A
primeira avaliação se dará no
período de 27 de novembro a 7 de
dezembro, cujo resultado será
divulgado até o dia 11 de dezembro no site da SAD e Diário
Oficial do Estado.
Segundo o secretário executivo
de Compras e Licitações do
Estado (SELIC), Rafael Manço, a
implementação desta medida visa
valorizar a profissionalização dos
servidores que atuam nas funções
de Gestor Geral, Gestor Central e
Gestor Especialista, a depender do
grau de responsabilidade das atividades que desempenham no aperfeiçoamento da gestão e higienização dos Cadastros, que é essencial
para garantir a qualidade e uniformidade dos preços do que é
contratado pelo Estado.
Durante a apresentação, o gerente da GECAD, Carlos Eduardo
Lócio, explicou que ficará responsável por informar e convocar, em
parceria com o RH de cada órgão,
os servidores que participarão da
avaliação, uma vez que estão distribuídos em vários órgãos e entidades do Poder Executivo, a
exemplo de DETRAN, Secretaria
de Agricultura, Polícia Civil,
HEMOPE, Secretaria de Administração, entre outros.
Ainda segundo Lócio, a avaliação será composta de 2 (duas)
etapas: Avaliação da Chefia Imediata (que equivalerá a 70% da
nota final) e Autoavaliação do
servidor (com peso de 30%).
“Para isso, foram adotados alguns
indicadores que deverão ser observados tanto pelo avaliador,
quanto pelo avaliado: qualidade
do trabalho, cumprimento de prazos, compromisso, criatividade;
pró-atividade, abertura às mudanças, relacionamento interpessoal,
trabalho em equipe e desenvolvimento profissional e pessoal”, detalhou ele, acrescentado que os
servidores que atuam como gestores gerais e gestores centrais
ainda serão avaliados nos seguintes pontos: liderança, atuação in-
tegrada, planejamento e organização e comunicação.
Por fim, foi esclarecido que o
servidor será considerado apto, caso obtenha, no mínimo, nota 6,5.
Caso algum servidor seja considerado inapto após a avaliação, ele
poderá entrar com um recurso no
período de 12 a 18 de dezembro. A
comissão avaliadora, formada por
4 (quatro) servidores, designada especificamente para esta finalidade,
terá um prazo de cinco dias úteis,
contado do recebimento do recurso, para emitir um parecer. Se a decisão não for favorável ao servidor,
ele só poderá ser designado para o
exercício da atividade transcorrido
1 (ano) da sua dispensa.
A servidora da CEHAB e gestora central do cadastro dos serviços de engenharia, Maria Digna,
achou louvável a ideia de criar um
sistema para avaliar os servidores
que recebem este tipo de gratificação. “Tudo que vier a somar
para a melhoria do serviço público
é válido. Percebi que o pessoal da
SAD teve um cuidado em definir
critérios de avaliação. Se esses
critérios forem seguidos, tanto
pelos avaliados quanto pelos avaliadores, esta iniciativa será
exitosa”, vislumbrou.
Já a servidora do Detran e gestora especialista, Sylvana Lemos,
destacou a importância deste novo
modelo. “Essa ferramenta é de
extrema importância, pois traz
uma evolução do Cadastro de
Materiais e Serviços para o Estado
e, consequentemente para o consumidor final desses produtos. É
importante estar acompanhando
sempre este desempenho para melhoria da qualidade dos serviços
prestados à população. Isso ajudará também no desempenho pessoal de cada servidor avaliado”,
destacou a servidora.
Para maiores informações e esclarecimentos sobre a avaliação de
desempenho de servidores que percebem a gratificação de incentivo
pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, os interessados devem entrar em contato
com a GECAD através do e-mail:
[email protected].
Programa Mãe Coruja Pernambucana ganha prêmio
de Tecnologia da Informação e Comunicação
F OTO : D IVULGAÇÃO
O Prêmio e-Gov foi criado em 2002, pela Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia
da Informação e Comunicação (ABEP) e pelo Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O Programa Mãe Coruja Pernambucana, reconhecido internacionalmente pela ONU e OEA, sagrou-se como um dos vencedores
da 16a edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico 2017,
na categoria e-Administração Pública, que avaliou projetos na área
de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). A solenidade
ocorreu durante a abertura da 45a
edição do Seminário Nacional de
TIC para a Gestão Pública
(SECOP) 2017, evento realizado
por meio da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação (ATI).
A participação do Mãe Coruja
no prêmio, realizada por meio da
Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), se deu através da ferramenta “SIS_MãeCoruja”, sistema
de informação que monitora os dados das mais de 170 mil gestantes
cadastradas, utilizado de forma intensiva por mais de duzentos profissionais vinculados ao programa
em todas as regiões do estado.
Uma banca de mestres e doutores foram responsáveis pelo julgamento dos 88 trabalhos inscritos, sendo 12 deles finalistas.
Segundo o administrador do
SIS_MãeCoruja, Daniel Saboya, a
ferramenta vem recebendo atualizações na coleta de informações
e desempenho desde 2012, quando
foi criada, auxiliando na tomada
de decisões.
“A premiação é de grande importância pois o SECOP é considerado o maior evento de TIC
para gestão pública da América
Latina, com repercussão internacional. O reconhecimento vai para
todos os que fazem parte do Mãe
Coruja, com ênfase aos profissionais dos Cantos Mãe Coruja, responsáveis pela alimentação dos
dados e utilização diária da ferramenta, bem como os gestores e
secretarias envolvidas em suas
ações “, afirmou.
PRÊMIO - O Prêmio e-Gov foi
criado em 2002, pela Associação
Brasileira de Entidades Estaduais
de Tecnologia da Informação e
Comunicação (ABEP) e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Entregue
anualmente, tem como objetivos
reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções
A PARTICIPAÇÃO do Mãe Coruja no prêmio se
deu através da ferramenta “SIS_MãeCoruja”,
sistema de informação que monitora os dados
das mais de 170 mil gestantes cadastradas
de governo eletrônico nas administrações públicas federais, estaduais e municipais, assim como
divulgar as iniciativas que, com o
uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação, modernizam a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.