DOEPE 20/09/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Na Portaria 4674/SDS, de 11/09/2017, onde se lê: “...,da 4ª Equipe de Plantão da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, ,....”, leia-se:
“...,da 4ª Equipe de Plantão da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM...”
Na Portaria 4638/SDS, de 11/09/2017, onde se lê: “..., para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, ..”, leia-se: “...,para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,...”
Na Portaria 4662/SDS, de11/09/2017, onde se lê: “...,pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ.
– Cabo de Santo Agostinho,....”, Leia-se: “...,pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. –
Prazeres,...”
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Recife, 20 de setembro de 2017
Nº 8606 - Localizar EMANUEL HENRIQUE PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 384.036-0, na EREM Prof. Maria do Carmo Pinto Ribeiro,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.08.2017.
Nº 8607 - Localizar ERICK WAYNE DA SILVA SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 381.534-0, na EREM José Joaquim da Silva Filho, Vitória, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 05.06.2017.
Nº 8608 - Localizar JOZENILDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, III, D, mat. 181.263-7, na EREM Leobaldo Soares da
Silva, Barra de Guabiraba, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.09.2017.
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
Nº 8609 - Remover ANA LÚCIA FERREIRA BARROS, Assistente Administrativo Educacional, EM4, IV, A, mat. 299.879-3, para a
Secretaria Executiva de Educação Profissional, Recife, com 40 horas semanais, a partir de 11.09.2017.
PORTARIA SDEC Nº 61 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 8610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a Portaria nº 053/2017 que dispõe sobre ordenadores de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferi das pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE: Designar a servidora Vera Lígia de Araújo Cruz, Professora,
matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria, para atuar como Defensora Dativa nos autos do Inquérito
Administrativo instaurado pela Portaria SEE nº 7246, de 02 de agosto de 2017, D.O.E de 03.08.2017, considerando a
solicitação na Comunicação Interna nº 47/2017 da Presidente da II Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a que
responde o servidor Adahir Gonzaga da Silva Júnior, matrícula nº 251.510-5; II – Fixar prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data de recebimento de cópia do indiciamento, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito Administrativo acima
indicado, conforme o art. 1º da Lei nº 15.999 de 11.04.2017.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE:
I - Alterar o inciso I da Portaria SDEC nº 053/2017:
a) Excluindo como autoridade responsável da SDEC o servidor MOACYR SOUTO MAIOR BORGES FILHO e designando em substituição
a servidora MAURICEIA DE ARRUDA ROMAGUERA - CPF nº 371.907.504-44, Gerente de Programação Orçamentária e Financeira,
como responsável para emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, bem como pela
movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ n° 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC
(UG 260101), ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois Ordenadores de Despesa;
b) Incluindo a servidora DEBORA CÉSAR DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA, CPF nº 064.689.884-11, Gerente Geral de Monitoramento,
como responsável para emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, bem como pela
movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ n° 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC
(UG 260101), ficando determinado ainda que atuará como Gestor da Qualidade do Gasto para Coordenação do PMG
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Estado- Portaria SEE Nº 8586 de 14 de setembro de 2017, D.O.E de 15 de setembro de 2017, onde
se lê: Sindicância nº 002.2017.03, leia-se: Sindicância nº 003.2017.03.
Nº 8611 - Tornar sem efeito o Despacho publicado no D.O. de 16.09.17, ref. a MARIA DO ROSARIO BATISTA DE FARIAS, mat. 168.036-6.
Nº 8612 - Remover AGENOR LUIZ RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.077-4, para a
Esc. Poeta Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.06.17.
II – Os efeitos da presente portaria retroagem ao dia 11 de setembro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
Retificar a Port. 6847 de 20.07.17, ref. a AGENOR LUIZ RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, mat. 240.077-4.
Onde se Lê: Esc. Sylvio Rabelo; Leia-se: Esc. Poeta Manoel Bandeira.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Recife, 14 de setembro de 2017
Retificar a Port. 6420 de 26.09.13, ref. a ANTONIA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA, mat. 176.135-8, SIGEPE 05023877/17.
Onde se lê: com 150 horas aulas; Leia-se: e rem. equivalente a 200 h/a mensais, enquanto permanecer na Equipe Técnica.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA SDEC Nº 62 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE:
Art. 1º Delegar à Secretária Executiva de Gestão em Exercício, MARIA CECILIA PEIXOTO CORREA LIMA, matrícula 368.062-2, poderes
para apreciar e decidir quanto à prática dos atos constantes da letra “f”, números 1 a 7, da Portaria SAD nº 1.000, de 17 de abril de 2014.
Art. 2º Os efeitos da presente portaria retroagem ao dia 01 de setembro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 19/09/2017
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0415198-1/2017
ADRIANA CRISTINA LEAL SOBREIRA
NOME
257.184-6
1º
A PARTIR DE
12/11/2016
SE-0424712-2/2017
ANA CAROLINA DA SILVA SALES
255.936-6
1º
30/09/2016
SE-0430963-7/2017
ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA BARROS
189.531-1
2º
07/03/2017
SE-0422285-5/2017
BAIARDO LUCENA DE LIRA FILHO
252.219-5
1º
04/06/2016
SE-0424886-5/2017
CHARLEIDE XISTO VILELA
237.754-3
1º
16/08/2014
Recife, 15 de setembro de 2017
SE-0422743-4/2017
CINTHIA HENRIQUE GALINDO
252.102-4
1º
29/05/2016
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
SE-0428955-6/2017
DEONY CLECIA NOGUEIRA DE MIRANDA
257.140-4
1º
29/10/2016
SE-0425128-4/2017
DOUGLAS AQUILES DOS SANTOS BARROS
251.979-8
1º
25/06/2016
SE-0428956-7/2017
EDNILZA MARIA DA SILVA
257.404-7
1º
13/11/2016
SE-0415858-4/2017
ELEN NAYARA DE MENESES SOUZA LEAO
255.208-6
1º
28/09/2016
SE-0422087-5/2017
FABIA ELIZABETH RAMOS DE ARAUJO
251.880-5
1º
04/06/2016
SE-0423924-6/2017
FRANCISCO DE ASSIS VIANA BARROS
253.514-9
1º
20/07/2016
SE-0428627-2/2017
IDNEY KLEITON BRITO DUTRA
257.693-7
1º
27/11/2016
SE-0420572-2/2017
ILMA AMERICO DA SILVA VEIGA
258.696-7
1º
07/02/2017
SE-0417303-0/2017
IRANILTON FREIRE VAZ
136.056-6
3º
03/06/2016
SE-0414775-1/2017
IVETE FERREIRA FERNANDES FITIPALDI GOMES
250.417-0
1º
13/06/2016
SE-0403859-2/2017
JACQUELINE DE SALLES PEREIRA
257.696-1
1º
09/01/2017
SE-0425797-7/2017
JOAO BAPTISTA GONCALVES
253.308-1
1º
04/08/2016
SE-0416386-1/2017
JOSELMA PEREIRA CANEJO
255.265-5
1º
15/08/2016
SE-0429139-1/2017
JOSILENE QUIDUTE DA SILVA
189.199-5
2º
28/02/2017
SE-0422303-5/2017
JULIO CESAR OLIVEIRA DE AMORIM
174.197-7
1º
20/02/2015
SE-0425129-5/2017
LUCIANO FRANCA DE LIMA
255.270-1
1º
30/08/2016
SE-0417174-6/2017
LUCINETE AURELIANO MELO FALCAO
140.903-4
3º
12/07/2016
SE-0416283-6/2017
MAGDALA MACIEL MELO
240.564-4
1º
26/02/2015
SE-0424374-6/2017
MANOEL SALVIANO DA SILVA FILHO
189.412-9
1º
06/03/2007
SE-0424374-6/2017
MANOEL SALVIANO DA SILVA FILHO
189.412-9
2º
14/03/2017
SE-0424732-4/2017
MARCILENE MARIA DE LIRA SIQUEIRA
189.139-1
2º
01/05/2017
SE-0418777-7/2017
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA
173.674-4
2º
14/07/2013
SE-0416084-5/2017
MARIA GRACAS CAVALCANTI CAMPELO
158.865-6
1º
16/01/2009
SE-0429239-2/2017
MARIA HELENA BESERRA DA SILVA
189.504-4
2º
15/03/2017
SE-0414786-3/2017
MARIA JOSE ARAUJO FREITAS
131.718-0
2º
18/10/2006
SE-0414786-3/2017
MARIA JOSE ARAUJO FREITAS
131.718-0
3º
31/10/2016
SE-0425357-8/2017
MARIA MADALENA DA SILVA MONTEIRO
189.445-5
2º
19/03/2017
SE-0423912-3/2017
MARIA NADIR SOUZA DA SILVA
255.237-0
1º
09/09/2016
SE-0429196-4/2017
MARIA REJANE ALVES DOS SANTOS
189.752-7
2º
16/03/2017
Nº 8600 - Designar MARIA ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA ALENCAR, mat. 174.637-5, para a função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, na GRE Araripina, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04663607/17.
SE-0420605-8/2017
MARILENE MARIA ROCHA SANTOS
148.972-0
3º
15/05/2016
SE-0428957-8/2016
MONICA FABIOLA BEZERRA DE LIMA
259.962-7
1º
17/03/2017
Nº 8601 - Remover RODRIGUE SILVA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.467-4, para a Esc. Gênifa
Felisbela Nobre, Ipubi, GRE Araripina, com 40 horas semanais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04885334/17.
SE-0421647-6/2017
NALIGIA DE OLIVEIRA LIMA
258.214-7
1º
23/12/2016
SE-0430651-1/2017
NILCIEDE SILVA CRUZ
259.402-1
1º
29/03/2017
SE-0429125-5/2017
REJANE LEAO BRASIL DE MAGALHAES
189.785-3
2º
07/03/2017
SE-0425546-8/2017
RICARDO ANDRE DE SOUZA XAVIER
251.038-3
1º
11/06/2016
SE-0428817-3/2017
RICARDO DE SIQUEIRA LIMA
189.156-1
2º
09/03/2017
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nas Portarias SE Nºs 6494, 6524, 6526 de 12.07.2017, publicadas no DOE de 13.07.2017, com relação a vigência dos contratos
nominados, considerar indicativo abaixo:
NOME ONDE SE LÊ LEIA-SE
MARIA JOSE BORGES DA SILVA
EMANUEL LUIS LOPES BARBOSA DA SILVA
VALMIR NASCIMETNO DA SILVA
EMERSON NASCIMENTO CAMPOS
GEOVÁ ARAÚJO SOARES
JADSON DOUGLAS DA SILVA LEITE
PATRICIA FERREIRA SANTOS SOBRAL
JAILSON TENORIO FERREIRA
VALTER RAMOS DA SILVA
MARIA DO CARMO LINS DOS SANTOS LIMA
ANA GISELLI ALMEIDA LINS DA SILVA
MARIA DAHIANA ALVES PEREIRA
25/07/2017
25/07/2017
25/07/2017
25/07/2017
25/07/2017
25/07/2017
25/07/2017
25/07/2017
25/07/2017
25/07/2017
25/07/2017
25/07/2017
06/07/2017
03/07/2017
03/07/2017
03/07/2017
03/07/2017
03/07/2017
03/07/2017
03/07/2017
12/07/2017
03/07/2017
04/07/2017
04/07/2017
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 09 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8599 - Localizar VITORIA TERESA DA HORA ESPAR, Prof. LPM, II, A mat. 258.698-3, na Gerência de Políticas Educacionais em
Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE com 200 h/a mensais, a partir de 28.07.17. SIGEPE 05072826/17.
Nº 8602 - Designar RODRIGUE SILVA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.467-4, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Gênifa Felisbela Nobre, Ipubi, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a
partir de 01.08.17. SIGEPE 04885334/17.
SE-0424738-1/2017
RONDONIA KATIA INACIO TEIXEIRA
189.507-9
2º
03/03/2017
Nº 8603 - Remover ADRIANA CARLA CAVALCANTI DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, D, mat. 244.282-5, para a EREM Cardeal Dom
Jaime Câmara, Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.06.2017.
SE-0420606-0/2017
SANDRO ROBERTO SILVA
254.291-9
1º
08/08/2016
SE-0422457-6/2017
SOLANGE MARIA FERREIRA DA SILVA
258.478-6
1º
21/01/2017
SE-0433374-6/2017
SONIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO
162.688-4
1º
18/07/2010
Nº 8604 - Localizar JOSÉ CLEBERSON ALVES LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 379.204-8, na EREM Coronel Manoel de Souza Neto, Manari,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.08.2017.
SE-0419722-7/2017
VANIA COLUCCI ALVES DE SOUZA
179.620-8
2º
30/11/2014
SE-0424320-6/2017
VILDAQUITA BEZERRA DE LIRA
251.336-6
1º
07/07/2016
Nº 8605 - Localizar ANA BEATRIZ ARAUJO SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.618-3 na EREM Artur Barros Cavalcanti, Bodocó, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.09.2017.
PROCESSO/SIGEPE
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
SE-0514200-3/2016
NOME
GIOVANNA LEAO WEYNE
MATRÍCULA
239.721-8