Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3218 716 Justiça (fls. 175-178). É o relatório. Decido. O arrolamento consiste em procedimento de jurisdição voluntária e demonstra-se um instituto autônomo e independente ao inventário. Se todos herdeiros forem capazes, maiores, e estando de acordo com os termos da partilha, ou havendo pedido de adjudicação, mostra-se possív

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3216 534 ADV: ARLINDA PINTO DE ARAÚJO SIRQUEIRA (OAB 16744/AL) - Processo 0702604-49.2022.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: Francisco de Assis Viana Barros - DECISÃO Em se tratando de cumprimento de sentença prolatada em demanda coletiva, importa destacar que o Superior Tribunal de Justi

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDVALDO BENVINDO DE LIMA 141.632-4 02 29/10/2021 2º GILSON CARLOS MARABA ALVES 262.593-8 03 01/10/2021 1º JAILSON SOARES DE MELO 302.740-6 02 01/10/2021 1º LUCIANA DA NÓBREGA BRAZIL 301.727-3 03 01/10/2021 1º MARCILENE MUNIZ MOREIRA 250.595-9 01 01/10/2021 1º MARIA JOSE MACHADO CAVALCANTI 161.821-0 03 01/10/2021 3º NADILSON SILVA DE AMORIM 302.725-2 01 01/10/2021 1º REGINEI

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ELIZABETE DOS SANTOS GONCALVES AMORIM ELIZETE ANTUNES DA SILVA ELUZIA PEREIRA E SILVA FRANCISCA ELIZIANE DE SOUZA GAMA GEAM KARLO GOMES GILMARA RIBEIRO COSTA JACIARA LUCIA GOMES FARIAS JORGE LUIZ FERREIRA DE MIRANDA JOSENILDA MARTINS DE SOUZA LUCIA HELENA DE FRANÇA TOZZI BARROS MARCOS CARVALHO GONÇALVES MARGARIDA LOPES DE SÁ MARIA DA PAIXAO DIAS DE SOUZA MARIA DAS GRAÇAS FORTALEZA SANTOS MARIA DE LOURDES DA SI

Poder Executivo ● 20/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria 4674/SDS, de 11/09/2017, onde se lê: “...,da 4ª Equipe de Plantão da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, ,....”, leia-se: “...,da 4ª Equipe de Plantão da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM...” Na Portaria 4638/SDS, de 11/09/2017, onde se lê: “..., para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, ..”, leia-se: “...,para a Função Gratificada d