DOEPE 21/09/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
b) A taxa de juros atuarial aplicada nos cálculos, de 0% ao ano atende ao limite imposto pela Portaria 403 do MPS, de 10/12/2008, nos
casos de fundo financeiro;
Recife, 21 de setembro de 2017
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
737.177.905,49
688.426.811,87
651.463.980,63
618.181.115,74
586.005.995,26
536.726.564,19
483.482.900,09
451.580.874,83
415.070.523,91
370.715.581,40
307.350.099,78
246.141.371,35
218.114.319,61
166.100.147,39
135.585.433,28
94.559.523,14
71.117.194,38
46.239.655,05
32.110.893,02
21.133.140,40
12.318.330,43
3.959.551,82
2.131.760,60
848.147,36
326.563,95
67.797,00
368.588.952,75
344.213.405,93
325.731.990,32
309.090.557,87
293.002.997,63
268.363.282,09
241.741.450,04
225.790.437,42
207.535.261,96
185.357.790,70
153.675.049,89
123.070.685,68
109.057.159,80
83.050.073,69
67.792.716,64
47.279.761,57
35.558.597,19
23.119.827,52
16.055.446,51
10.566.570,20
6.159.165,22
1.979.775,91
1.065.880,30
424.073,68
163.281,98
33.898,50
5.797.358.638,59
5.781.513.085,07
5.722.034.316,10
5.644.661.223,90
5.558.132.328,14
5.523.760.710,37
5.499.359.868,48
5.402.066.314,30
5.315.780.359,63
5.252.788.775,72
5.245.884.366,35
5.235.351.060,86
5.107.888.353,71
5.063.488.709,61
4.939.003.017,21
4.851.956.755,04
4.702.277.048,18
4.563.583.527,74
4.387.768.040,61
4.203.549.138,80
4.015.310.936,38
3.828.267.734,89
3.625.620.437,29
3.425.025.417,39
3.226.287.460,26
3.031.208.590,22
(4.691.591.780,35)
(4.748.872.867,27)
(4.744.838.345,15)
(4.717.389.550,30)
(4.679.123.335,24)
(4.718.670.864,09)
(4.774.135.518,35)
(4.724.695.002,05)
(4.693.174.573,76)
(4.696.715.403,62)
(4.784.859.216,68)
(4.866.139.003,83)
(4.780.716.874,30)
(4.814.338.488,53)
(4.735.624.867,28)
(4.710.117.470,32)
(4.595.601.256,61)
(4.494.224.045,17)
(4.339.601.701,08)
(4.171.849.428,20)
(3.996.833.440,73)
(3.822.328.407,16)
(3.622.422.796,39)
(3.423.753.196,35)
(3.225.797.614,33)
(3.031.106.894,72)
-
Consequentemente o tempo de vínculo ao regime próprio congrega o tempo restante até a data da aposentadoria.
ANO
REPASSE CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
(a)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(d) = (a+b-c)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(e) = (e “anterior” +d)
Quanto ao Valor da Compensação Financeira:
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
c) A taxa de crescimento salarial apurada pelo estudo estatístico em relação à idade dos servidores apontou um crescimento real médio
de 0,68% ao ano. Para este estudo adotamos o crescimento de 1% ao ano, para atender limite mínimo da Portaria 403 do MPS;
d) A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de
compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS (INSS), fato este que serviria para anular os efeitos da aplicação desta
hipótese;
e) Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados efeitos de inflação;
f) Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que
representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor (fator de capacidade = 1);
g) Não foi adotada hipótese de novos entrados ou gerações futuras. Os resultados apresentados contemplam apenas os atuais servidores
ativos, aposentados e pensionistas.
5. PREMISSAS ADOTADAS NA AVALIAÇÃO
Quanto às remunerações e aos benefícios:
As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e beneficiários, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram
acréscimo em relação à condição informada relativo a reposições de inflação.
Quanto ao cálculo da estimativa de compensação financeira com o RGPS (INSS):
De acordo com a Lei nº. 9.796, de 05 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral da Previdência
Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na contagem recíproca
de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, consideramos o tempo de vínculo ao Regime Geral da Previdência Social
apropriando todo o tempo de serviço anterior à data da instituição do regime próprio de previdência do Estado (ou anterior à admissão
quando o servidor foi admitido no Estado após esta data).
Foi considerado como limite máximo de benefício a ser compensado com o INSS o valor de R$ 1.123,10, correspondente à média de
benefícios pagos pela Previdência Social, conforme Portaria MPS 6.209/99.
6. REGIME FINANCEIRO DO FUNAFIN
Repartição Simples, para todos os benefícios.
7. VALORES RESULTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
Valor Atual dos Benefícios Futuros do Plano Previdenciário com o Atual Grupo de Ativos, Aposentados e Pensionistas (FUNAFIN)
31/12/2016
VABF
Pessoal Civil (em R$)
BENEFÍCIOS
1) Aposentadorias
2) Pensão por Morte
3) Reversão em Pensão
4) Benefícios Concedidos (1+2+3)
5) Aposentadoria por Idade e Tempo
6) Aposentadoria do Professor
7) Aposentadoria Policial Civil/Militar
8) Aposentadoria por Idade
9) Reversão em Pensão
10) Pensão por Morte de Ativo
11) Pensão por Morte de Inválido
12) Aposentadoria por Invalidez
13) Benefícios a Conceder (5+..+12)
14) Custo Total (4+12)
Valor Atual da Folha Salarial de Ativos
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
39.192.331.616,44
11.159.987.690,70
5.134.244.535,45
55.486.563.842,59
BENEFÍCIOS A CONCEDER
49.972.558.472,73
19.846.357.150,60
11.948.788.271,09
17.132.563.380,85
11.469.275.440,85
2.799.069.620,38
383.271.032,80
3.491.700.522,57
117.043.583.891,87
172.530.147.734,46
57.131.823.265,16
VABF
Pessoal Militar
(em R$)
VABF
Total (em R$)
17.590.571.156,51
5.222.444.146,84
2.103.122.657,49
24.916.137.960,84
56.782.902.772,95
16.382.431.837,54
7.237.367.192,94
80.402.701.803,43
30.567.459.848,48
3.429.490.089,65
644.456.486,94
73.214.557,95
721.590.452,84
35.436.211.435,86
60.352.349.396,70
15.360.604.439,12
49.972.558.472,73
19.846.357.150,60
42.516.248.119,57
17.132.563.380,85
14.898.765.530,50
3.443.526.107,32
456.485.590,75
4.213.290.975,41
152.479.795.327,73
232.882.497.131,16
72.492.427.704,28
Observação: Nesta avaliação atuarial consideramos que todos os atuais servidores ativos, aposentados e pensionistas farão parte do
Fundo Financeiro (FUNAFIN), conforme previsto no art. 4º da lei Complementar Estadual nº 28/2000, alterado pela Lei Complementar
Estadual nº 258/2013. Como ainda não foi instituído o plano de previdência complementar, não há massa de segurados vinculada ao
Fundo Previdenciário (FUNAPREV).
31/12/2015
30.049,80
4.680,56
4.655,32
4.623,90
-
15.024,90
2.340,28
2.327,66
2.311,95
-
2.840.292.377,17
2.654.468.207,66
2.474.003.021,84
2.299.265.610,25
2.130.539.825,69
1.968.040.939,72
1.812.001.341,33
1.662.615.172,82
1.520.048.417,35
1.384.429.626,02
1.255.847.186,68
1.134.351.247,37
1.019.957.407,13
912.651.317,65
812.379.835,73
719.055.522,43
632.556.217,74
552.740.466,55
479.452.569,62
412.525.507,05
351.780.718,56
297.017.906,29
248.022.021,35
204.561.629,18
166.395.436,47
133.269.401,39
104.906.756,40
81.001.542,87
61.209.413,37
45.151.859,10
32.424.816,37
22.600.041,73
15.235.287,37
9.890.877,69
6.150.391,76
3.640.299,80
2.037.399,26
1.070.940,35
(2.840.247.302,47)
(2.654.461.186,82)
(2.473.996.038,86)
(2.299.258.674,41)
(2.130.539.825,69)
(1.968.040.939,72)
(1.812.001.341,33)
(1.662.615.172,82)
(1.520.048.417,35)
(1.384.429.626,02)
(1.255.847.186,68)
(1.134.351.247,37)
(1.019.957.407,13)
(912.651.317,65)
(812.379.835,73)
(719.055.522,43)
(632.556.217,74)
(552.740.466,55)
(479.452.569,62)
(412.525.507,05)
(351.780.718,56)
(297.017.906,29)
(248.022.021,35)
(204.561.629,18)
(166.395.436,47)
(133.269.401,39)
(104.906.756,40)
(81.001.542,87)
(61.209.413,37)
(45.151.859,10)
(32.424.816,37)
(22.600.041,73)
(15.235.287,37)
(9.890.877,69)
(6.150.391,76)
(3.640.299,80)
(2.037.399,26)
(1.070.940,35)
-
Balanço Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Pernambuco (FUNAFIN):
31/12/2016
ATIVO
PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuições
Valor Presente dos Benefícios Concedidos
Item
Valores (R$)
Item
Valores (R$)
Sobre Remunerações de Contribuição
29.359.433.220,24
Aposentadorias
56.782.902.772,95
Sobre Benefícios
7.481.299.534,68
Pensões
23.619.799.030,48
Compensação Financeira
2.355.583.547,35Valor Presente dos Benefícios a Conceder
Patrimônio
0,00
Aposentadorias
133.681.018.099,16
Déficit Atuarial
193.686.180.828,89
Pensões
18.798.777.228,57
TOTAL
232.882.497.131,16
TOTAL
232.882.497.131,16
O custo total, a valor presente, de todas as despesas com aposentadorias e pensões que serão pagas pelo Regime Próprio é estimado
em R$ 232.882.497.131,16, em 31/12/2016, segundo as hipóteses atuariais utilizadas nesta avaliação.
O valor de R$ 29.359.433.220,24 representa as contribuições normais sobre as remunerações dos servidores ativos através das alíquotas
de 13,5%, para os servidores e 27% para o Estado. O déficit atuarial, no valor de R$ 193.686.180.828,89, deverá ser aportado, ao longo
do tempo, através de contribuições adicionais do Estado.
8. PROJEÇÕES ATUARIAIS
Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente (FUNAFIN):
31/12/2016
ANO
REPASSE CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
(a)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(d) = (a+b-c)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(e) = (e “anterior” +d)
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
1.325.811.179,12
1.284.619.970,85
1.239.646.823,48
1.184.760.270,45
1.130.193.374,25
1.077.775.607,52
1.027.348.146,00
974.792.926,13
923.614.225,27
873.480.666,38
834.877.313,09
799.054.786,06
662.905.589,56
642.309.985,42
619.823.411,74
592.380.135,22
565.096.687,12
538.887.803,76
513.674.073,00
487.396.463,07
461.807.112,63
436.740.333,19
417.438.656,55
399.527.393,03
5.286.542.556,00
5.354.725.518,50
5.428.303.618,63
5.527.541.438,84
5.615.315.832,35
5.684.199.818,66
5.734.954.543,18
5.782.443.084,98
5.815.112.269,20
5.835.565.883,74
5.806.048.596,37
5.760.432.676,33
(3.297.825.787,32)
(3.427.795.562,23)
(3.568.833.383,41)
(3.750.401.033,17)
(3.920.025.770,98)
(4.067.536.407,38)
(4.193.932.324,19)
(4.320.253.695,78)
(4.429.690.931,30)
(4.525.344.884,17)
(4.553.732.626,73)
(4.561.850.497,24)
-
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:
● Hipóteses de tábuas biométricas, taxa de juros, rotatividade, inflação, produtividade ou crescimento salarial ou de benefícios, utilizados
os mesmos parâmetros da avaliação atuarial anual;
● Para o levantamento das receitas previdenciárias foi considerado que o Estado permanecerá com o Plano de Custeio vigente na
avaliação atuarial anual;
● As despesas previdenciárias encontram-se líquidas de compensação financeira e contribuição de beneficiários.
PREVISÃO DE APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR ANO(*)
31/12/2016
ANO
IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
Até Dez/2016
7.400
2017
1.203
2018
1.656
2019
1.508
2020
1.108
2021
2.134
2022
1.449
2023
1.415
2024
1.163
2025
884
2026
1.327
2027
714
2028
704
2029
577
2030
366
2031
414
2032
252
2033
642
2034
1.203
2035
538
2036
494
2037
658
2038
1.330
2039
910
2040
574
TIPO DE APOSENTADORIA
IDADE E
POLICIAL
POLICIAL
PROFESSOR
COMPULSÓRIA
CIVIL
MILITAR
3.864
5.346
466
1.684
622
955
297
24
633
734
70
432
665
618
144
1.120
658
715
128
1.373
608
714
32
623
583
368
30
866
564
266
77
764
629
266
315
507
659
344
141
778
739
239
80
45
572
396
120
46
544
979
285
839
534
1.256
58
380
569
764
387
156
556
714
128
72
614
718
238
149
516
982
687
49
478
813
167
1.175
386
451
89
680
465
409
181
769
490
217
206
1.038
394
282
787
732
381
81
316
2.380
333
52
107
569
TOTAL
GERAL
18.760
3.101
3.525
4.055
3.982
4.111
3.296
3.086
2.880
2.806
2.430
1.848
3.351
2.805
2.242
1.884
1.971
2.876
3.836
2.144
2.318
2.609
3.525
4.068
1.635
GRUPO TOTAL
REMANESCENTE
83.186
80.085
76.560
72.505
68.523
64.412
61.116
58.030
55.150
52.344
49.914
48.066
44.715
41.910
39.668
37.784
35.813
32.937
29.101
26.957
24.639
22.030
18.505
14.437
12.802